No decorrer da última reunião da Assembleia de Freguesia de São Pedro, realizada em 30 de Setembro passado, o momento da noite foi a intervenção do membro deste órgão autárquico, eleito pelo PS, João Pita.
Essa intervenção pode ser lida na íntegra, clicando aqui.
Todavia, como essa intervenção, a meu ver, merece ser conhecida, passo a transcrevê-la, na íntegra :
“Sr. Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de S. Pedro, neste momento da apreciação e aprovação da acta peço que me dê a palavra por 3 ou 4 motivos que passo a explanar:
1) No seguimento do que acaba de ser lido pela mesa e pelo respeito que este espaço e os seus elementos me merecem, pormenorizo os motivos que me obrigaram a faltar à sessão de Junho.
Uma reorganização interna dos serviços da fábrica onde trabalho, associada a doença de um colega, obrigou a trabalho extraordinário que me impediu de aqui estar presente. Aproveito para agradecer à mesa a sua justificação.
2) Quero justificar o meu voto: não estando presente na sessão de Junho, o meu voto, para a aprovação da acta da mesma, não podia ser outro que não a abstenção, apesar de boa parte das intervenções e discussão me dizerem respeito e à minha pessoa serem dirigidos.
3) Em relação ao conteúdo da acta dessa sessão e pelos motivos atrás expostos (conteúdo dirigido à minha pessoa) cumpre-me dizer o seguinte:
a. Sou amigo do Sr. Presidente da mesa há muitos e muitos anos, desde a infância, desde as terras longínquas da cidade da Beira em Moçambique e, já antes de nós, também os nossos pais o foram. Amigos. Por isso, por o conhecer há muito tempo, considero que o presidente da mesa da Assembleia de freguesia de S. Pedro reúne todas as condições de base para o necessário rigor, equidade e imparcialidade institucionais.
b. Não conheço, senão que ligeiramente, a Carolina, segunda secretária da mesa, mas não me é difícil entender que estará dotada de uma educação familiar e social associada a uma formação escolar superior que, à partida, a capacita para o bom entendimento do que será o rigor, a equidade e a imparcialidade, principalmente quando em presença de ambientes e razões institucionais e não os de carácter pessoal.
c. Objectivamente consideramos que, de facto, a acta da sessão de Dezembro não estava elaborada com o rigor que se impõe e a que nos devemos obrigar. Porque objectivamente - fomos obrigados, em prol do rigor, a solicitar que se anexassem às actas os documentos e intervenções entregues à mesa, - fomos obrigado, em prol do rigor a elencar uma série (julgo que seis) de pedidos de adendas à acta, (ou seja, emendar a acta) e todas elas foram aceites e não discutidas. Foi por causa de toda esta falta de rigor e cuidado, sempre no mesmo sentido, que nos levou a propor a gravação das sessões.
Não o fizemos de ânimo leve ou por razões de afronta a quem quer que seja, mas sim por considerarmos que as actas são um documento muito importante para a memória futura de todos os covagalenses que, naturalmente, se nos seguirão. Democraticamente aceitamos que a mesma não tenha sido aprovada, mas lamentamos que o voto negativo de qualidade do Sr. presidente da mesa se suportasse, somente, num testemunho de incapacidade e incompetência, num tempo remoto, para a execução da tarefa.
d. Passo a transcrever o que foi redigido na acta da sessão de Abril; …“ Carlos Simão pediu a palavra para dizer que a acta estava a ser analisada para ver se haveria algo a acrescentar …”
Mas, agora é o Sr. Presidente da Junta que analisa e decide sobre as actas das sessões da assembleia de Freguesia?
Todos sabemos da apetência do Sr. Presidente da Junta pela tutela, por tutelar tudo, todos e todas as coisas.
Mas há limites e tem de haver respeito pelas instituições.
Aqui, na Assembleia de Freguesia não há, não pode haver tutelas.
Solicito ao Sr. presidente da mesa que se obrigue e a todos obrigue ao estrito cumprimento do regimentado de acordo com os preceitos legais.
e. Ainda sobre a intervenção do Sr. Presidente da Junta, Carlos Simão, na sessão de Junho; todos os adjectivos, que dirige à minha pessoa na tentativa pessoal de um assassínio de caracter, vã, manipuladora, demagógica e indigna deste espaço que é a Assembleia de Freguesia, me passariam absolutamente ao lado e não me levariam a qualquer comentário (por os considerar de caracter pessoal e quanto a questões pessoais estou completa e absolutamente resolvido e aconselharia o Sr. Carlos Simão a fazer o mesmo).
Mas não deixo de recordar, com saudade, de o meu pai me ter ensinado que um homem de carácter e princípios não ataca nem afronta outro homem que não esteja presente e, por isso mesmo, no imediato, não tenha a possibilidade de se defender. Se o fizer, não só demonstra não ter carácter como, também, pratica um acto de cobardia.
f. No entanto, a intervenção do Sr. Presidente da Junta, Carlos Simão, é de um assombroso e prepotente ar de tutela, quando afirma …“portanto a partir deste momento reservo-me o direito de responder a quem achar que o devo fazer e quando bem o entender”…. Para ele, qualquer membro da assembleia que aja ou pense de forma diferente, por ele considerada, é sujeito a pena sumária de excomunhão ou degredo.
Aliás, no seguimento do que já aconteceu no passado, quando considerou e o publicou na comunicação social, que determinado membro da assembleia anterior não era digno de viver na freguesia de S. Pedro pelo simples facto de ter votado abstendo-se, a proposta de elevação à categoria de vila a “povoação de S. Pedro”. (aproveito para dizer que se estivesse presente nessa assembleia teria votado contra essa aberração histórica que foi a elevação do “povoado de S. Pedro” a vila.).
g. O Sr. Presidente da Junta, Carlos Simão, pensa como se vivesse num outro tempo e fosse dono da junta, da assembleia e dos membros da junta e da assembleia. O assombroso disto é que o Sr. presidente da Junta faz tábua rasa da vontade do povo covagalense, que legitimou, de igual forma, pelo voto, todos os elementos desta assembleia. Faz tábua rasa dos preceitos legais em vigor que determinam as competências, os direitos e deveres dos membros e dos órgãos institucionais locais. Para ele, omnipotente, só a sua vontade deve prevalecer.
E isso não é aceitável!
Se o Sr. Presidente da Junta, Sr. Carlos Simão, não se sente em segurança nesta assembleia deve perguntar-se a si próprio e à sua consciência das razões e motivos para tal!
Eu já o conheço há muito tempo, num tempo em que não era assim.
Num tempo, em que a única entidade a que prestava contas era o povo da Cova-Gala.
E sei o que digo porque era eu que o ajudava a pensar a terra, o seu desenvolvimento, a sua credibilidade, lhe escrevia os discursos e redigia as tomadas de posição estratégica.
Mas, agora, a quem é que presta contas quando, após ganhar as ultimas eleições pega no telemóvel e diz, não se sabe a quem: … “estes artistas pensavam que ganhavam isto”.
A quem é que ele presta contas quando, ao pronunciar o seu discurso de vitória, aliviado e empolgado, levanta o dedo, acusa e culpa o povo da Cova-Gala por não ter ganho a Câmara, o candidato apoiado por ele?
4) Conclusão:
a. Sr. Presidente da mesa, Carolina, por tudo o que acabo de dizer e mantendo a exigência de rigor, equidade e imparcialidade na feitura das actas, a frase …“ parece-me que as actas estão a ser manipuladas”… não vos era dirigida. Se ela feriu a vossa sensibilidade retiro-as de imediato do contexto, porque não era essa a minha intenção.
b. Mais uma vez afirmo que fui eu que informei a assembleia de que estava a usar um gravador pessoal de forma livre, consciente e responsável.
c. No seguimento da insatisfação da mesa da Assembleia, por essa mesma informação não ter sido previamente efectuada com o respectivo pedido de utilização, acatei-a de imediato, desligando o gravador.
d. Repudio da forma mais veemente a insidiosa e demagógica manipulação e aproveitamento que o presidente da Junta, Carlos Simão, fez, no momento, dos acontecimentos. Aproveito para me retractar pelo tom de voz mais elevado que usei para, então, dizer ao Sr. Presidente da Junta que aqui na assembleia de Freguesia de S. Pedro não há, nem haverá donos.
e. Repudio, da mesma forma, o subsequente aproveitamento feito pelo Sr. Presidente da Junta, Carlos Simão, na sessão de Junho, onde aqui sim, é notório a tentativa de assassínio de carácter à minha pessoa, com a agravante de o ter feito na minha ausência o que, por si só, é elucidativo do caracter de quem o pratica. Chamo aqui à atenção para o facto de, nessa sessão, ter havido uma intervenção de um elemento desta assembleia, afirmando não lhe parecer bem que estivessem a atacar quem não estava presente e o registo da mesma intervenção não estar contida na acta.
f. O povo da Cova-Gala tinha razão quando, através do voto depositou a confiança nos seus eleitos e decidiu desta forma distribuir os lugares nesta Assembleia. Se dúvidas houvesse da necessidade de um oposição responsável, serena, consistente e corajosa os últimos acontecimentos, protagonizados pelo Sr. Carlos Simão provam-no à exaustão. Quando não olha a meios nem a critérios para atingir determinados fins (neste caso desacreditar, descredibilizar e enxovalhar) está tudo dito. A forma fechada, egocêntrica e autocrática como executa o poder, a dualidade de critérios ou a falta dos mesmos para a distribuição de apoios, a arbitrariedade, a falta de cortesia que, por vezes, muitas vezes, roça a grosseria no contacto com os covagalenses, a falta de planeamento estrutural e conjuntural para um desenvolvimento harmonioso da Cova-Gala e o desrespeito pelos valores históricos de identidade. Tudo isto faz com que nos obriguemos de forma séria, honesta, responsável e dedicada à responsabilidade que o povo da Cova-Gala depositou em nós nas últimas eleições. Sermos Oposição. Se não o soubermos ser, não seremos dignos da confiança que depositaram em nós.
João Pita”
