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sábado, 5 de abril de 2025

"Tortura": Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra mantém a suspensão do processo da futura ponte sobre o Mondego

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Recordemos
: ... «sem ter sido elaborado qualquer estudo, uma ponte, apresentada há cerca de 7 anos como ciclável/pedonal (a permitir a passagem de uma ambulância em caso de necessidade) a ligar Alqueidão e Vila Verde, transformou-se em ciclável/automóvel, de apenas uma via alternada, a ligar Alqueidão e Lares, mas com semáforos “inteligentes” – ou seja, de um investimento de cerca 750 mil euros, passou-se para vários milhões…».
Passaram os anos e desembocámos aqui. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra mantém a suspensão do processo da futura ponte sobre o Mondego, que ligará as freguesias de Vila Verde e Alqueidão. O processo foi acionado por um dos concorrentes que ficaram afastados da empreitada, visando a impugnação do concurso e a suspensão da obra.
Recorrendo à memória, lembremos que, em Janeiro de 2020, o presidente da câmara de então, Carlos Monteiro, chegou a informar que a ciclovia europeia Eurovelo seria uma realidade nesse mesmo ano de 2020, incluindo uma ponte sobre o Mondego, na zona do Alqueidão/Lares

Em 2025, o actual presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes espera e desespera: ontem, num artigo de opinião publicado no Correio de Manhã, escreve.
"Acabei de ter conhecimento de que um Tribunal Administrativo de Coimbra tinha decidido não levantar a suspensão da execução da obra de uma ponte que ligará duas margens do nosso concelho entre Alqueidão e Vila Verde. A luta por esta ponte vem desde o executivo camarário anterior, fiz tudo para resolver o assunto, para lá da mudança de governo. A decisão da juíza, comunicada ontem à tarde, foi a de que não tinha ficado provado que o levantamento da suspensão causasse menos prejuízos do que a sua manutenção. Juntámos cartas do presidente de um município vizinho comprovando o interesse também para esse município, e para juntas de freguesia desse município, Soure, da obra em causa.  
 Há décadas que as pessoas esperam por essa obra e a sua realização evitará meia hora diária de deslocação para muitas pessoas que trabalham em unidades industriais noutras zonas do concelho. Como pode um tribunal entender que o prejuízo de uma empresa é maior do que o de todas estas populações? O que pensar de uma posição dessas? Qualquer decisão que queiramos levar por diante, mais transformadora, tem que percorrer a estrada de Damasco." 
De harmonia com o DIÁRIO AS BEIRAS, o edição de hoje, o Município da Figueira da Foz vai recorrer da decisão do TAFC.

Já lá vão mais de 7 anos e a primeira pedra deste empreendimento ainda está por lançar.
Porém, nunca é tarde... A não ser para ciclistas como eu: velhos e sem tempo para esperar.
Já agora que vem a talhe de foice: haja alguém (INAG?) que olhe para a ligação entre a Ponte de Lares e a Estação de Bombagem do Fôja, pois quem gosta de pedalar a bicicleta pela margem direita do Mondego, no troço que dá acesso à Ponte da Ereira, além de ter de enfrentar e suportar uma tortura, tem também de ter capacidade para resistir a um autêntico suplício.
Desculpem: assim, não há cu que aguente...

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Ponte Eurovelo: concurso público está suspenso

"Tribunal suspende concurso da construção de nova ponte na Figueira da Foz".

"O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra suspendeu o concurso público da construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, devido à queixa de um concorrente.
O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, revelou, na reunião da Assembleia Municipal, na tarde de hoje, que a decisão foi recebida a seguir ao almoço.
“É muito frustrante. Íamos assinar o contrato na quarta-feira para submeter para o Tribunal de Contas e vivemos nisto”, lamentou o autarca.
Após cinco concursos públicos, a proposta de adjudicação da empreitada tinha sido aprovada na reunião de Câmara de 07 de fevereiro, por unanimidade, pelo valor de 7,6 milhões de euros (com IVA), a que devem acrescer posteriormente mais 2,5 milhões de euros para a construção dos acessos à nova ponte.
Após a consignação, a construção da ponte tem um prazo de execução de 18 meses.
A infraestrutura, que esteve para não avançar por falta de condições financeiras do município, vai ser totalmente suportada pelo Fundo Ambiental, após a Comissão Europeia ter chumbado o financiamento no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ponte vai ser construída a leste da Figueira da Foz, entre as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda do rio Mondego.
A nova travessia integra-se na rota europeia da Costa Atlântica Eurovelo 1 e prevê uma faixa de rodagem para automóveis e uma via ciclável e pedonal."

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Vaga de boas notícias para o nosso concelho em 2025

Para 2025 as boas notícias para a Figueira sucedem-se.
Assim, para além do anúncio do financiamentopúblico integral para a nova ponte Vila Verde/Alqueidão, de harmonia com o Diário as Beiras, «Santana Lopes informou, por outro lado, que já foi publicado o concurso internacional para a empreitada da transposição de três milhões de metros cúbicos de areia, de norte para sul da barra da Figueira da Foz, obra do Governo com suporte financeiro de Bruxelas no valor de 26 milhões de euros. “Este será o ano desta obra”, garantiu Santana Lopes. 
Por outro lado, Santana Lopes frisou que o Tribunal de Contas dispensou o visto prévio da empreitada das obras do porto, cujo valor é superior a 20 milhões de euros. 
O autarca revelou ainda que as obras de transformação do Abrigo da Montanha, na Serra da Boa Viagem, num centro municipal de investigação de alterações climáticas, movimento de areias, erosão costeira e outras áreas de investigação relacionadas com o mar obtiveram uma comparticipação financeira de 75% de fundos comunitários. 
Numa vaga de boas notícias para o concelho, Santana Lopes realçou também que o Governo aprovou uma permuta de terrenos para a segunda ampliação da Zona Industrial da Figueira da Foz. E foi ainda, acrescentou Santana Lopes, obtido um apoio superior a 500 mil euros para a requalificação, já concluída, da rua Santos Rocha, na Baixa da cidade.»

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Ponte ciclável de 7,5 ME vai ser integralmente financiada

Via Figueira na Hora

«A construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego na Figueira da Foz, no montante de 7,5 milhões de euros (mais IVA), vai ser totalmente financiada por fundos públicos, anunciou hoje o presidente da Câmara.

“Foi conseguido o financiamento integral da ponte”, congratulou-se esta tarde Pedro Santana Lopes, numa intervenção na reunião extraordinária da Assembleia Municipal, marcada para prestar vários esclarecimentos sobre diversos assuntos, solicitada pelo movimento Figueira a Primeira e PSD.
O autarca explicou que a obra inclui a construção dos acessos à futura travessia e vai ser financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da sua reprogramação, e Fundo Ambiental, que já tinha disponibilizado dois milhões de euros.
A ponte, que esteve para não avançar por falta de condições financeiras do município, vai ser construída a leste da Figueira da Foz, entre as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda do rio Mondego.»

sábado, 21 de dezembro de 2024

Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou Orçamento de 139 ME com PS dividido

Registe-se a coerência política de
  Vítor Alemão: o único voto contra 

«A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025, no valor de 139 milhões de euros (ME), 59 ME dos quais para investimentos.
A favor do documento votaram 11 elementos do movimento Figueira a Primeira (FAP), que detém maioria no executivo camarário, quatro do PSD e três do PS, que possui maioria absoluta na Assembleia.
Registaram-se ainda 13 abstenções, 11 do PS, uma da CDU e outra do Bloco de Esquerda (BE), e um voto contra de um presidente de Junta de Freguesia, do PS. Na “bancada” do PS, partido com maioria na AMFF, estiveram ausentes da sessão o líder, João Portugal, e os deputados Célia Morais e Mafalda Azevedo.
“É um orçamento muito significativo, em que nenhum concelho tem esta taxa de aumento”, congratulou-se o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, salientando que o concelho está no topo dos projetos sociais e conseguiu “absorver fundos europeus”.
Os vários projetos com financiamento, sobretudo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), fizeram crescer o orçamento para o próximo ano em mais de 44,9 ME relativamente a 2024, o que representa uma subida de 47,75%.
O documento inscreve 26,5 ME para construção e reabilitação de habitação para arrendamento acessível, 19 ME para reabilitação de estabelecimentos de ensino e 6 ME para reabilitação e construção de equipamentos de saúde, que são os três principais eixos.
Para transportes e comunicações o orçamento prevê um investimento de 13,5 ME, no qual se insere a construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego.
“Estamos no topo dos municípios e só somos batidos por Oeiras, porque tem uma capacidade instalada de receitas e recursos que lhe permite apresentar mais candidaturas”, frisou Santana Lopes, mostrando-se satisfeito com o volume de investimento financiado por fundos comunitários.
Além dos avultados investimentos em habitação, educação e saúde, o autarca destacou a construção da ponte Eurovelo sobre o Mondego, no Alqueidão (7,5 ME), e a criação de um sistema de transportes urbanos.
Segundo Santana Lopes, o município vai ainda adquirir em 2025 um novo barco elétrico para efetuar travessias de uma margem para a outra no rio Mondego, face à procura que se verifica da embarcação em funcionamento.
Com o presidente da bancada ausente, o PS não apresentou declaração de voto em nome do partido, com alguns eleitos, nomeadamente presidentes de Junta de Freguesia, a usarem da palavra e a queixarem-se da falta de investimentos nos últimos anos.
“Congratulo-me por este orçamento privilegiar, de forma clara e inequívoca, um alto investimento em áreas fundamentais – saúde, habitação e educação – para todos os munícipes e para todos os que dela poderão beneficiar”, salientou a socialista Margarida da Cunha, que hoje presidiu à mesa da Assembleia Municipal e votou favoravelmente.
Para Joaquim Pereira, do movimento FAP, este é um orçamento “audaz e de coragem pelo seu valor monetário”, com um aumento de 47,5% no investimento, que mostra o empenho do executivo em dar uma melhoria substancial ao concelho”.
O deputado destacou ainda que os projetos financiados refletem que o executivo “soube aproveitar” os fundos disponíveis.
O PSD, através de Rascão Marques, elogiou os investimentos significativos em habitação, educação e saúde e o aumento de verbas para as Juntas, embora tenha manifestado preocupação com as necessidades posteriores de manutenção dos investimentos que vão ser realizados.
O deputado social-democrata mostrou também preocupação com o aumento da despesa corrente e o facto de não se vislumbrar uma descida dos impostos municipais.
Para o BE, representado por Pedro Jorge, as opções do orçamento não são as suas, nem “traduzem rumos estratégicos, ainda que algumas possam ser convergentes” com as do seu programa.
Apesar das preocupações do executivo com habitação, saúde e educação, a CDU considerou, através de Adelaide Gonçalves, que algumas rubricas não representam as prioridades dos comunistas, que lamentam a falta de redução do IMI.
O único voto contra pertenceu ao presidente da Junta de Freguesia de Vila Verde, Vítor Alemão, por ter dúvidas que o documento venha a ser executado “de forma eficaz”.
“Preocupam-me as verbas e investimentos para as Juntas de Freguesia. Se em três anos não avançaram, não é agora em nove meses que vão ser feitas”, sustentou o autarca, que voltou hoje a levantar o tema do licenciamento da empresa de BioAdvance.
O assunto motivou mesmo a interrupção da reunião da Assembleia Municipal por um período de cerca de 15 minutos, depois do executivo camarário, liderado por Santana Lopes, ter abandonado a sessão em protesto com insinuações sobre a participação do município na instalação daquela empresa de biocombustíveis no terminal do Porto da Figueira da Foz.»
Entretanto, o Secretariado da Concelhia do Partido Socialista da Figueira da Foz emitiu a seguinte Nota de Imprensa.
«As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Municipal são instrumentos fundamentais para a concretização das políticas constantes nos programas eleitorais das forças políticas que governam as autarquias.
O Partido Socialista considera que o Orçamento Municipal para 2025 é um MAU orçamento e que reflete a estratégia errática do hoje sim, amanhã não, dos projetos anunciados e não concretizados, das obras prometidas para as freguesias, inscritas nos orçamentos, e sempre adiadas.
As obras que não foram realizadas em três anos, estão novamente no orçamento de 2025, para ser concretizadas em nove meses. Sabemos que 90% dessas obras prometidas não serão realizadas, como o não foram nos últimos três anos.
O Partido Socialista tem apresentado uma postura de oposição construtiva e propositiva, viabilizando os orçamentos anteriores. Criámos estabilidade para o Executivo aplicar as suas políticas, sem bloqueios.
Face a um Executivo sem quaisquer ideias concretas, nem um projeto de Futuro para a Figueira da Foz, sem prioridades definidas, que anuncia realizações em catadupa, para logo de seguida dar o dito por não dito: como a construção de um pavilhão de congressos, depois um parque de estacionamento subterrâneo, antes a total cobertura da rua da república, de seguida uma piscina municipal (sem condições mínimas), agora um parque de estacionamento em altura, para já não falar no parque eólico ao largo no mar e a reparação da estrada nacional 109, obras que ou são da responsabilidade da administração central ou do privado.
Vai criando falsas expectativas, fomentando a instabilidade política, manipulando a opinião pública com declarações de “amor” pela Figueira, no dia a seguir já é por Sintra e depois vai contando histórias de que desde pequenino sonhava ser Presidente da República.
Tal como a permanente instabilidade política e Estados de alma do senhor presidente Santana Lopes não responde às reais necessidades dos Figueirenses e não respeita as expectativas criadas com os vários projetos que foram sendo anunciados. Este orçamento é um orçamento avulso e sem objetivos claros na definição do que se quer para o desenvolvimento do Concelho e do bem-estar da população.
Não apresenta soluções para os problemas do concelho, como os das redes viárias, da Mobilidade, saneamento, crescimento populacional ou a fixação de empresas. Ausência de rumo estratégico, nomeadamente nas políticas desportivas, de requalificação urbanística e espaços públicos para a melhoria da qualidade de vida das populações.
Este orçamento beneficia, em cerca de um terço do seu valor, das circunstâncias, em projetos totalmente financiados na saúde, educação e habitação, alguns de sustentabilidade futura duvidosa, particularmente no que respeita aos últimos.
O Partido Socialista tem argumentos para não concordar com este orçamento:
- Incumprimento sistemático das medidas propostas pelo PS nos orçamentos anteriores;
- Não acolhimento das medidas do pacote fiscal para atração e fixação das populações, infraestruturas de apoio e medidas de incentivo à localização de empresas (redução do IMI e do IRS) propostas pelos vereadores do PS, apesar do compromisso da inscrição de pelo menos uma delas., quando o Município da Figueira da Foz está no “Ranking” dos 35 Municípios com a maior coleta de IMI e de receita fiscal (IRS).
- Promessas não cumpridas, nomeadamente nas freguesias;
- Falta de confiança na atual governação camarária.
A sua execução não tem garantias de realização durante o próximo ano, como o comprova a incapacidade deste executivo na concretização dos anteriores.
Ora, não podemos olvidar que a garantia da aprovação do orçamento municipal recai sobre quem governa e não sobre a Oposição!
Este Orçamento Municipal não é o orçamento do Partido Socialista.
Alguns dos deputados do PS são Presidentes de Junta e, como tal, têm a total solidariedade do PS na decisão do seu voto, foi essa a opinião aprovada por unanimidade no órgão coletivo responsável pela orientação política autárquica.
O Partido Socialista está preocupado com o futuro e o que nos move são as pessoas, a sociedade figueirense. O Orçamento do Partido Socialista seria um Orçamento com objetivos claros de desenvolvimento do concelho e privilegiando as políticas de apoio às populações e em particular às mais desfavorecidas.
O Partido Socialista está unido nos desafios eleitorais do próximo ano e irá apresentar um projeto alternativo que melhore as condições de vida dos Munícipes e claramente Moderno, Progressista e Inclusivo.»

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Construção da Ponte Eurovelo 1: processo foi impugnado

«O terceiro classificado do concurso público internacional para a construção da ponte Eurovelo 1 sobre o Rio Mondego, entre Vila Verde e Alqueidão, impugnou o procedimento, algo que é recorrente nos concursos de obras públicas. 
Neste momento, decorre o prazo de audiência prévia, durante a qual serão analisados os argumentos do reclamante e dos dois primeiros classificados – o segundo e terceiro classificados não terão entregado todos os requisitos documentais na fase do concurso. 
Após a avaliação dos argumentos que, entretanto, serão apresentados pelas empresas, o Município da Figueira da Foz decidirá sobre a reclamação do terceiro classificado, dando, depois, seguimento ao processo que conduzirá à adjudicação da obra. 
“É um concurso importante, concorreram boas empresas com boas equipas jurídicas. Há sempre luta. É raro não haver concursos sem meter a parte jurídica”, ressalvou o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS. 
Candidataram-se ao concurso para a construção da nova ponte várias empresas, mas apenas quatro reuniram as condições para disputar a adjudicação da obra. Foram apresentadas propostas com diversos valores, alguns divergentes do caderno de encargos e do orçamento-base, incluindo uma de 12 milhões de euros. O Município da Figueira da Foz lançou o concurso público internacional para a construção da ponte com um orçamento de sete milhões de euros. 

Terceira tentativa 

Este é o terceiro concurso público lançado pela autarquia figueirense para a construção da ponte que irá ligar as duas margens do Rio Mondego através das freguesias do Alqueidão e de Vila Verde, a primeira situada na margem sul. 
O primeiro concurso foi lançado no mandato anterior, tendo ficado deserto. O mesmo aconteceu com o segundo, já no atual mandato autárquico. 
O primeiro e o terceiro concursos estão separados por vários anos e milhões de euros. O primeiro projeto incluía apenas a travessia para ciclistas e peões. Entretanto, ainda no anterior mandato, o projeto passou a incluir, também, uma faixa de rodagem para viaturas ligeiras, com o trânsito a ser gerido por semáforos. À medida que o tempo foi passando e os concursos foram ficando desertos, os custos da construção multiplicaram-se várias vezes. O orçamento começou nos 600 mil euros, passou para cerca do dobro e chegou aos atuais sete milhões de euros. 
Pelo meio, Santana Lopes ponderou desistir da construção da ponte com faixa de rodagem para viaturas. O autarca sustentou a sua ponderação com a sobrecarga financeira que a obra representava para o município, uma vez que as alterações ao projeto, feitas no anterior mandato e que fizeram disparar os custos da obra, não podiam ser candidatadas a fundos europeus.»

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Ponte Lares/Alqueidão: (“a ser feita”) a travessia entre Alqueidão e Vila Verde retomará o projeto inicial, da responsabilidade da CIM-RC (II)

Dezembro de 2023: uma ponte apresentada há cerca de 5 anos como ciclável/pedonal (a permitir a passagem de uma ambulância em caso de necessidade) a ligar Alqueidão e Vila Verde, transformou-se em ciclável/automóvel, de apenas uma via alternada, a ligar Alqueidão e Lares, mas com semáforos “inteligentes” – ou seja, de um investimento inicial de cerca 600/750 mil euros, passou-se para 3.6 milhões em dezembro de 2020
Dezembro de 2020: Teotónio Cavaco escreveu o seguinte no Diário as Beiras.... «sem ter sido elaborado qualquer estudo, uma ponte, apresentada há cerca de dois anos como ciclável/pedonal (a permitir a passagem de uma ambulância em caso de necessidade) a ligar Alqueidão e Vila Verde, transformou-se em ciclável/automóvel, de apenas uma via alternada, a ligar Alqueidão e Lares, mas com semáforos “inteligentes” – ou seja, de um investimento de cerca 750 mil euros, passou-se para 3.4 milhões…»
Chegou a estar prometida para 2020: 2 de janeiro de 2020, Carlos Monteiro então presidente de Câmara: "A ciclovia europeia Eurovelo será uma realidade em 2020, incluindo uma ponte sobre o Mondego, na zona do Alqueidão/Lares."
Em Fevereiro de 2024, a adjudicação da empreitada da ponte sobre o Rio Mondego entre Vila Verde e Alqueidão “continua num impasse”.  
Segundo a edição de hoje do DIÁRIO AS BEIRAS, "o orçamento inicial do projeto original, pouco mais de um milhão de euros, não contemplava o estudo de arqueologia subaquática. Com esta adenda, tendo em conta os preços atuais e sem as alterações ao projeto que o executivo camarário pretende fazer, os custos disparam para os quatro milhões de euros. O projeto alterado pelo anterior elenco governativo do concelho, com os preços atualizados, implicava um investimento de mais de seis milhões de euros. Sem contar com os acessos rodoviário e a instalação da iluminação, que poderiam fazer subir o valor global da construção para entre nove e 10 milhões de euros, segundo estimativas que executivo camarário vem apresentando. Demasiado dinheiro para o município, que, neste momento, apenas conta com o apoio de um milhão de euros do Fundo Ambiental."

Via Diário as Beiras

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sábado, 17 de fevereiro de 2024

Ponte Lares/Alqueidão: (“a ser feita”) a travessia entre Alqueidão e Vila Verde retomará o projeto inicial, da responsabilidade da CIM-RC

Dezembro de 2023: uma ponte apresentada há cerca de 5 anos como ciclável/pedonal (a permitir a passagem de uma ambulância em caso de necessidade) a ligar Alqueidão e Vila Verde, transformou-se em ciclável/automóvel, de apenas uma via alternada, a ligar Alqueidão e Lares, mas com semáforos “inteligentes” – ou seja, de um investimento inicial de cerca 600/750 mil euros, passou-se para 3.6 milhões em dezembro de 2020

Dezembro de 2020: Teotónio Cavaco escreveu o seguinte no Diário as Beiras.... «sem ter sido elaborado qualquer estudo, uma ponte, apresentada há cerca de dois anos como ciclável/pedonal (a permitir a passagem de uma ambulância em caso de necessidade) a ligar Alqueidão e Vila Verde, transformou-se em ciclável/automóvel, de apenas uma via alternada, a ligar Alqueidão e Lares, mas com semáforos “inteligentes” – ou seja, de um investimento de cerca 750 mil euros, passou-se para 3.4 milhões…»

Chegou a estar prometida para 2020: 2 de janeiro de 2020, Carlos Monteiro então presidente de Câmara: "A ciclovia europeia Eurovelo será uma realidade em 2020, incluindo uma ponte sobre o Mondego, na zona do Alqueidão/Lares."

Em Fevereiro de 2024, segundo a edição de hoje do DIÁRIO AS BEIRAS, a adjudicação da empreitada da ponte sobre o Rio Mondego entre Vila Verde e Alqueidão “continua num impasse”.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

... “a ser feita”, a travessia entre Alqueidão e Vila Verde retomará o projeto inicial, da respon sabilidade da CIM-RC

Uma ponte apresentada há cerca de 5 anos como ciclável/pedonal (a permitir a passagem de uma ambulância em caso de necessidade) a ligar Alqueidão e Vila Verde, transformou-se em ciclável/automóvel, de apenas uma via alternada, a ligar Alqueidão e Lares, mas com semáforos “inteligentes” – ou seja, de um investimento inicial de cerca 600/750 mil euros, passou-se para 3.6 milhões em dezembro de 2020
Neste momento a adjudicação da empreitada da ponte sobre o Rio Mondego entre Vila Verde e Alqueidão “está num impasse”, avança Santana Lopes na edição de hoje do DIÁRIO AS BEIRAS
A travessia integra o traçado da ciclovia atlântica europeia Eurovelo 1, para ligar as duas margens da Figueira da Foz e seguir até ao concelho de Pombal. Segundo o presidente da Câmara da Figueira da Foz, de acordo com os valores atuais, devido aos sucessivos aumentos dos preços, a empreitada poderá chegar aos “9 ou 10 milhões de euros”, com acessos e iluminação incluídos. Só a ponte custará “sete milhões”. Trata-se de um valor “incomportável para o município”. E, neste momento, não há financiamento europeu, nacional ou intermunicipal para a construção da infraestrutura.

quinta-feira, 2 de novembro de 2023

Primeira reunião do mês de novembro realiza-se amanhã

Amanhã, a partir das 17 horas, realiza-se a primeira reunião de camâra do mês de novembro.
Da ordem de trabalhos fazem parte vários assuntos. Na edição de hoje do Diário as Beiras, o destaque vai para Abrigo da Montanha, a futura ponte sobre o Rio Mondego, que irá ligar as duas margens através de Vila Verde e Alqueidão e o Cabo Mondego. 

sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Primeira reunião de câmara de Setembro realiza-se hoje

Depois da paragem no mês de Agosto (a última sessão aconteceu no passado dia 28 de Julho), a primeira reunião de câmara de Setembro realiza-se hoje, pelas 17H00.

Da agenda (para consultar, clicar aqui), faz parte, entre outras propostas, a adjudicação definitiva da alienação de 34 lotes de terreno da zona de ampliação do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz. A ordem de trabalhos inclui, ainda, a proposta para prorrogação do prazo fixado para entrega das propostas - procedimento por concurso público com publicidade internacional - da empreitada para a nova ponte sobre o Rio Mondego, Eurovelo 1, entre as freguesias de Vila Verde e do Alqueidão. 

As sessões de câmara são transmitidas em direto através da página do município na internet.

Link para assistir à reunião de Câmara ON-Line

quarta-feira, 26 de abril de 2023

𝗔𝗹𝗶𝗲𝗻𝗮𝗰̧ã𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗮𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗶𝗼𝗿𝗰𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝘃𝗼𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗲 𝗱𝗼 𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗱𝗼 𝗣𝗦𝗗

Com 5 votos a favor (4 da FAP e 1 PSD) e 3 abstenções (PS), a proposta de alienação do Paço de Maiorca, submetida a votação na reunião de câmara extraordinária, realizada pelas 16h00 de ontem, no Salão Nobre dos Paços do Município, foi aprovada. 
Esta proposta de alienação do Paço de Maiorca, em hasta pública, com uma base de licitação de um milhão de euros, será votada na próxima sessão da Assembleia Municipal, a realizar na próxima sexta-feira, dia 28, pelas 15 horas, no Salão Nobre dos Paços o Concelho.
A votação tinha sido adiada, da reunião de sexta-feira passada, para a sessão extraordinária de ontem, por iniciativa de Santana Lopes, para voltar a contactar entidades públicas sobre os fundos disponíveis para a reabilitação do imóvel. Santana, segundo o que disse ontem, apenas confirmou aquilo que já lhe haviam dito: é mais fácil ser um privado a obter sucesso nas candidaturas a fundos europeus. É mais fácil serem as entidades privadas a candidatarem-se para fins turísticos, por exemplo, do que as entidades públicas, para quem isso “é quase impossível”, disse Santana Lopes. 
Recordou ainda: “não podemos ignorar que o Paço de Maiorca tem 30 quartos construídos”. Depois de sublinhar que “a ninguém custa mais alienar o Paço de Maiorca do que a ele”, Santana fez contas e concluiu que reabilitar o Paço de Maiorca, acrescentado o que já lá foi investido e terá ainda de ser aplicado, o município teria encargos de cerca de 11 milhões de euros. 
Pela oposição Daniel Azenha (PS) frisou que “este é um assunto complexo que transcende as questões políticas”, ressalvando que gostava que fosse o município a reabilitar o Paço de Maiorca. 
Por sua vez, Diana Rodrigues (PS) perguntou: “não faria sentido aprofundar a procura de outras alternativas de financiamento [como a concessão da exploração]?”.
Ricardo Silva (PSD), que votou a favor da alienação, lembrou que “a auditoria não inclui os espaços verdes, que acresce mais um milhão de euros”
Outro dos assuntos abordados nesta reunão extraordinária, foi a confirmação de que a construção da ponte entre Vila Verde e Alqueidão será financiada a 100 por cento por fundos europeus e nacionais, tendo o lançamento do concurso público sido aprovado. 
Ricardo Silva, que “sempre teve reservas”, absteve-se, “para não prejudicar o processo”, facto que Santana Lopes não deixou de agradecer e sublinhar.

Fontes: visualizaçaõ da reunião camarária via online, página do Munucípio da Figueira da Foz e Diário as Beiras.

sexta-feira, 21 de abril de 2023

Proposta de alienação do Paço de Maiorca reagendada para o dia 25

Via Diário as Beiras

"A votação da alienação do Paço de Maiorca foi adiada para o próximo dia 25. A decisão foi anunciada, esta tarde, pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes.

O assunto fazia parte da agenda da reunião de câmara, realizada hoje, mas foi adiado para uma sessão extraordinária, no dia 25 de abril. A proposta de venda do imóvel histórico municipal, da iniciativa do executivo camarário da FAP,  de maioria relativa, não é consensual entre a oposição (ver edição impressa de hoje).

Foram ainda adiados para a sessão extraordinária o lançamento do concurso público para a construção da futura ponte sobre o Rio Mondego, entre Alqueidão e Vila Verde, e a minuta de protocolo entre o Município da Figueira da Foz e a promotora MOT, relativo à edição deste ano dos festivais RFM Somnii – O Maior Sunset de Sempre! – Cidade Festival e BR Fest."

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Ponte ciclável sobre o rio Mondego na Figueira da Foz já tem financiamento assegurado a 100% e é para avançar este ano


Via Campeão das Províncias

"A construção da ponte ciclável sobre o rio Mondego, no município da Figueira da Foz, já tem financiamento assegurado a 100 por cento, anunciou hoje o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes.

Na sessão de Câmara de hoje, o autarca disse que o Fundo Ambiental vai comparticipar a obra com 50% do investimento, cabendo a outra metade ao Programa Regional do Centro, mediante apresentação de candidatura, que tinha sido chumbada em Julho do ano passado.

“Foi combinado entre o ministro do Ambiente e a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro que seria assim o financiamento”, revelou Santana Lopes, confiante que agora “a obra vai para a frente”.

O autarca, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, adiantou ainda que na próxima sessão de Câmara será aprovado o lançamento do concurso e que as obras devem ter início a partir de Outubro.

“Virão 3,1 milhões de euros do Fundo Ambiental e 3,1 milhões de euros, do Programa Regional do Centro”, estimou Santana Lopes.

A nova travessia, a leste da Figueira da Foz, entre as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda, prevê uma faixa de rodagem para automóveis e via ciclável e pedonal, num investimento que aumentou de 5 milhões para 6,2 milhões de euros (ME), devido à revisão de preços da empreitada.

A candidatura anterior tinha sido reprovada pelo facto de a ponte incluir também uma faixa de rodagem para automóveis e o montante não “caber nos tectos disponíveis, tendo em conta as candidaturas existentes”.

“O projecto que existe permite o financiamento pelo Fundo Ambiental, porque a ponte é essencialmente pedonal e contribui para o caminho de sustentabilidade que está traçado”, esclareceu, em Fevereiro, Santana Lopes.

A Eurovelo 1 integra a rota europeia da Costa Atlântica, com uma extensão de 83 quilómetros, entre o sul do concelho da Figueira da Foz e o norte do município de Mira, atravessando, pelo litoral, o município contíguo de Cantanhede e passando por locais como o Museu Etnográfico da Praia de Mira, as Matas Nacionais e as lagoas aí existentes, o Cabo Mondego, estuário do Mondego ou o Mosteiro de Seiça, entre outros.

A construção da ponte sobre o rio Mondego, cujo prazo de construção previsto era de 18 meses, é importante para a ciclovia cumprir os 83 quilómetros com que foi idealizada."

sexta-feira, 17 de março de 2023

Raquel Ferreira, vice-coordenadora do PS na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia...

Raquel Ferreira, deputada figueirense eleita pelo PS, reagiu à notícia sobre o financiamento, de um milhão de euros, do Fundo Ambiental para a construção da futura ponte sobre o Rio Mondego, entre Vila Verde e Alqueidão
Trata-se de um dossiê do anterior mandato autárquico, do PS, cuja primeira candidatura foi chumbada. Entretanto, o actual executivo camarário não desistiu do projeto e obteve aquele apoio, candidatando os restantes mais de quatro milhões de euros a fundos comunitários.
Raquel Ferreira, vice-coordenadora do PS na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia, considera que “a aprovação deste financiamento é uma grande vitória para a Figueira da Foz e para os fi gueirenses, em particular para os que residem nas freguesias de Vila Verde e Alqueidão, que ganham uma alternativa em termos da sua acessibilidade e mobilidade, e poderá ser igualmente uma grande mais-valia turística para o concelho”.

quinta-feira, 16 de março de 2023

Um milhão para a nova ponte entre Vila Verde e Alqueidão

Santana Lopes, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS.
“Esta é uma boa notícia. Mas vêm outras [do Fundo Ambiental] que também são boas para a Figueira, uma de 400 mil euros, para combater a praga de jacintos-de-água [na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra]; e outra de 600 mil euros, para transposição de areia para [a Praia da Cova]”

sábado, 18 de fevereiro de 2023

Chegou a estar prometida para 2020...


Atrasou-se tudo. Agora, "o
 município da Figueira da Foz vai poder candidatar a construção da ponte ciclável sobre o rio Mondego, no âmbito do percurso Eurovelo 1, com o apoio do Fundo Ambiental, anunciou ontem o presidente da Câmara.
No final, em declarações aos jornalistas, o autarca disse que a estrutura será candidatada a uma linha de financiamento diferente, que seja compatível com o Fundo Ambiental, tendo esperança de que o esforço financeiro do município seja residual ou inexistente.
A nova travessia, a leste da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, entre as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda, prevê uma faixa de rodagem para automóveis e via ciclável e pedonal, num investimento de cerca de cinco milhões de euros.
A candidatura anterior tinha sido chumbada pelo facto de a ponte incluir também uma faixa de rodagem para automóveis e o montante não “caber nos tetos disponíveis, tendo em conta as candidaturas existentes”.
“O projeto que existe permite o financiamento pelo Fundo Ambiental, porque a ponte é essencialmente pedonal e contribui para o caminho de sustentabilidade que está traçado”, sublinhou Santana Lopes.
A Eurovelo 1 integra a rota europeia da Costa Atlântica, com uma extensão de 83 quilómetros, entre o sul do concelho da Figueira da Foz e o norte do município de Mira, atravessando, pelo litoral, o município contíguo de Cantanhede e passando por locais como o Museu Etnográfico da Praia de Mira, as Matas Nacionais e as lagoas aí existentes, o Cabo Mondego, estuário do Mondego ou o Mosteiro de Seiça, entre outros.
A construção da ponte sobre o rio Mondego, cujo prazo de construção previsto era de 18 meses, é importante para a ciclovia cumprir os 83 quilómetros com que foi idealizada."
Actualização via Diário as Beiras