"A Câmara da Figueira da Foz contabilizou em 2023 um saldo positivo de 16.232 euros, num ano em que reduziu o passivo em 1,7 milhão de euros e manteve o prazo médio de pagamentos em 16 dias.
Os documentos de prestação de contas, aprovados hoje com a abstenção do PS, registam um aumento considerável de 4,7 milhões de euros (31%) da despesa com a aquisição de bens e serviços e o acrescimento do pagamento de juros em mais de 374 mil euros.
Os gastos de pessoal também aumentaram 1,7 milhão de euros (10%) devido às atualizações remuneratórias e ao processo de descentralização de competências, que aumentou o número de funcionários.
“Foi um exercício económico difícil, com várias condicionantes. Apresentamos contas que refletem as repercussões da conjuntura atual, mas que demonstram o esforço do equilíbrio financeiro das contas municipais”, disse a vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó.
A autarca, que detém o pelouro das finanças municipais, salientou ainda o aumento de dois milhões de euros na revisão de preços das empreitadas aprovadas em 2023, que representou um aumento de 61,5% face a 2022.
Na apresentação dos documentos, Anabela Tabaçó destacou ainda o impacto do “brutal” aumento das tarifas de resíduos sólidos impostas pela ERSUC-Resíduos Sólidos do Centro, que gerou um défice tarifário para o município de 636.767 euros em relação ao ano anterior.
Com uma receita arrecadada de 77 milhões de euros, a Câmara da Figueira da Foz registou um aumento nos impostos diretos, com destaque para o acréscimo de dois milhões de euros (mais de 50% em relação a 2023) na derrama municipal (aplicado às empresas).
Segundo a autarca, entre a extinção e a criação de novas empresas existe um saldo positivo de mais 111, que geraram um significativo aumento do volume de negócios.
A vice-presidente da autarquia liderada por Pedro Santana Lopes salientou que o Plano Plurianual de Investimentos registou uma execução de 82,59% relativamente aos processos já adjudicados e em execução.
As transferências para as Juntas de Freguesia totalizaram 1,36 milhão de euros, representando um aumento superior a 20% face a 2022.
O executivo do movimento Figueira a Primeira, que está no primeiro mandato, salientou ainda a redução de 1,7 milhão de euros no passivo municipal, que a 31 de dezembro era de 21,4 milhões de euros.
Apesar de optar pela abstenção, o PS assinalou com agrado a taxa de execução, a redução do passivo e o aumento da receita, nomeadamente da derrama.
“Este relatório de prestação de contas revela a relevância das propostas pelas quais o PS se bateu na discussão do orçamento, que permitiram um aumento das transferências para as freguesias na ordem dos 20%”, frisou a vereadora Diana Rodrigues.
A autarca socialista manifestou preocupação com a execução de projetos cofinanciados, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “que ditou uma redução na receita ao nível dos fundos comunitários”.
“Acreditamos que pela menor expressão do serviço de dívida e pelos aumentos de receita, é razoável ambicionar um investimento e uma execução mais robustos dos projetos mais fundamentais para o reforço da competitividade do concelho e das condições de vida dos figueirenses”, sublinhou.
O presidente da Câmara da Figueira da Foz, que encerrou a discussão da prestação de contas, realçou que dos 19 municípios que constituem a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra apenas cinco autarquias registaram saldos positivos."
