sábado, 1 de julho de 2023

Santana ontem na Assembleia Municipal respondendo ao deputado do PS Nuno Melo Biscaia

 Via Diário as Beiras
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"Através de comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro afirma que “gerou preocupação acrescida a comunicação de um possível encerramento temporário do casino”. Por outro lado, frisa ainda, esta situação originou, junto do pessoal, um sentimento de “abandono”. A SFP, detentora da licença de jogo, emprega cerca de 150 pessoas e paga milhões de impostos por ano."

Presidentes de Junta ao mesmo tempo membros da Assembleia Municipal: um charmoso "exotismo democrático"...

"Os membros dos órgãos das autarquias locais são titulares de um único mandato, nos termos do fixado no n.º 1 do artigo 75.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro.
O mandato de presidente da junta de freguesia cabe, diretamente ao cidadão que encabeçar a lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia (cf. n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 169/99).
Nos termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 169/99 os presidentes da junta de freguesia integram a assembleia municipal respetiva.
Assim, os presidentes de junta de freguesia integram o órgão deliberativo do município por inerência das funções que exercem no âmbito do seu mandato autárquico como presidente do órgão executivo da freguesia."
O presidente e restante executivo têm também assento na assembleia de freguesia, mas sem direito a voto.
"A junta faz-se representar, obrigatoriamente, nas sessões da assembleia de freguesia pelo presidente que pode intervir nos debates, sem direito a voto.
Em caso de justo impedimento, o presidente da junta pode fazer-se substituir pelo seu substituto legal.
Os vogais da junta de freguesia devem assistir às sessões da assembleia de freguesia, sendo-lhes facultado intervir nos debates, sem direito a voto, a solicitação do plenário ou com a anuência do presidente da junta, ou do seu substituto."
Estamos numa democracia representativa. A meu ver, "só os eleitos pelo povo deveriam  ocupar cargos com direito a voto em órgãos com sufrágio direto".
Li um estudo que considera «o estabelecimento de um regime de “incompatibilidades”, no âmbito da administração autárquica, acolhe as diretrizes constitucionais plasmadas nos artigos 266.º e 269.º da Constituição e tem como finalidade última garantir a independência e a imparcialidade da atuação dos titulares dos órgãos autárquicos, mas também assegurar uma “adequada dedicação” destes aos respetivos cargos.
Para se aferir se uma determinada atividade ou um certo cargo ou função é ou não incompatível com outra(o), é necessário verificar se existe previsão legal nesse sentido, ou seja, é necessário que essa incompatibilidade se encontre expressamente prevista na lei
De facto, a incompatibilidade traduz-se na proibição legalmente estabelecida de exercício em simultâneo de determinadas funções ou cargos, pelo facto de o legislador entender que a acumulação dessas funções ou cargos pode ameaçar a prossecução do interesse público, seja qual for a pessoa que estiver em causa e independentemente de esta ter ou não algum tipo de interesse numa determinada decisão».
O mesmo estudo, sublinha que «os “impedimentos”, corolário do princípio da imparcialidade, verificam-se quando determinadas causas objetivas, expressamente previstas na lei se interpõem entre o titular de órgão da Administração Pública e a matéria objeto ou a pessoa destinatária da sua intervenção num concreto procedimento, assim se patenteando/pressupondo, “ex lege” (daí que o impedimento opere automaticamente), a existência de um real ou potencial conflito de interesses e inibindo, por isso, a atuação do titular do órgão, por essa via se protegendo/garantindo a imparcialidade, do mesmo passo que outros princípios fundamentais.»
A propósito desta distinção no Parecer n.º 25/2019 da Procuradoria-Geral da República publicado no DR, 2.ª série, de 20 de setembro, esclarece-se que «(…) importa evocar os fins que o legislador visou atingir, com a consagração legal desses impedimentos, o que vale por dizer, a teleologia da norma em debate.
MÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, PEDRO COSTA GONÇALVES e JOÃO PACHECO DE AMORIM traçam as fronteiras entre as figuras da incompatibilidade e do impedimento, enfatizando, para tanto, que “o que está em causa na incompatibilidade é, pois, a garantia da imparcialidade da atuação administrativa como valor (puramente) abstrato: é a própria lei que exclui a possibilidade de acumulação — por suspeitar, em abstrato, dos desvios em favor de outras atividades privadas ou públicas dos fins por que se deve pautar o exercício de certas atividades públicas, independentemente da pessoa que se trate e do interesse que ela tenha ou deixe de ter em qualquer decisão. A incompatibilidade não tem, pois, que ver com casos concretos, com procedimentos determinados. São também garantias de imparcialidade que estão em causa na consagração da figura (e dos casos) de impedimentos; porém, nestes, o que se passa é que o titular do órgão fica proibido de intervir em casos concretos e definidos, o que não se deve a razões abstratas de incompatibilidade entre cargos, mas à pessoa do titular do órgão e ao interesse que ele tem naquela decisão — e exatamente por só respeitar ao caso concreto, o impedimento pode qualificar-se como um incidente do procedimento (…)”.»
Deixo uma pergunta: por exemplo, quando, um presidente de junta vota um orçamento camarário, como membro da Assembleia Municipal por inerência, não estará a entrar no campo do conflito de interesses, impedimentos e incompatibilidades? 
Eu sei que existe a Lei.
Contudo, Lei é a Lei. A realidade é a realidade. Como diria um Amigo, estamos perante um aberrante, mas charmoso "exotismo democrático".

Como é que o PPD/PSD, que elegeu 3 membros para a AM nas autárquicas de 2021, ontem votou com quatro?

Não assisti à Assembleia Municipal realizada ontem.  

Li no Notícias de Coimbra e no Campeão das Províncias, o seguinte:

"A  Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou, esta sexta-feira, por maioria, o regulamento da taxa turística a cobrar aos visitantes alojados nas unidades hoteleiras do concelho, que cobra dois euros por dormida na época alta.

A cobrança da taxa turística, que entra em vigor em julho, logo que o regulamento seja publicado em Diário da República, foi aprovada com três votos contra dos quatro deputados do PSD e um da deputada única da CDU."

OUTRA MARGEM, citando o Notícias de Coimbra, noticiou o mesmo.

Na edição de hoje do Diário as Beiras pode ler-se: 

"Na mesma sessão da Assembleia Municipal, foi aprovada a taxa turística, que já havia sido validada em sede de reunião de câmara. Votaram a favor da proposta do executivo camarário a FAP, o PS e um deputado do PSD. Os restantes três elementos do PSD e a CDU votaram contra."

Contudo, os resultados eleitorais nas autárquicas de 2021, no concelho da Figueira da Foz, no que à Assembleia Municipal diz respeito, foram os seguintes:
O PPD/PSD com 11,92% (3 697 votos) elegeu 3 elementos para a Assembleia Municipal. 

De harmonia com o que li nos jornais, houve 4 votos contra: 3 do PSD (que são os que foram eleitos nas autárquicas de 2021) e um da CDU.

Confesso-me baralhado: então como é que na Assembleia Municipal realizada ontem votaram a favor da proposta do executivo camarário a FAP, o PS e um deputado do PSD, se três elementos do PSD votaram contra?

Como é que o PSD, que elegeu 3 membros para a AM, nas autárquicas de 2021,  ontem votou com quatro?

Não bate a bota com a perdigota.


Nota de rodapé:

Pois é: o PSD, elegeu um presidente de Junta de Freguesia, que é membro por inerência da Assembleia Municipal...

ESCALADA DO CLIMA

Via SOS CabedeloMiguel Figueira e Filipe Duarte Santos no progroma da RDP "A Escala do Clima"
 

sexta-feira, 30 de junho de 2023

C𝗼𝗿𝘁𝗲 𝘁𝗼𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼 𝗻𝗮 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗲, 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗶́𝗼𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘁𝘂𝗿𝗻𝗼, 𝗻𝗮̃𝗼 𝗼𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿𝗮́ 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗺𝗲̂𝘀 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼

 Via Município da Figueira da Foz 

‼️𝗖𝗢𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗔𝗗𝗢 𝗗𝗔𝗦 𝗜𝗡𝗙𝗥𝗔𝗘𝗦𝗧𝗥𝗨𝗧𝗨𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗘 𝗣𝗢𝗥𝗧𝗨𝗚𝗔𝗟 | 𝗦𝗢𝗕𝗥𝗘 𝗔𝗦 𝗢𝗕𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗔 𝗣𝗢𝗡𝗧𝗘 𝗘𝗗𝗚𝗔𝗥 𝗖𝗔𝗥𝗗𝗢𝗦𝗢 

"Na sequência de comunicado da Infraestruturas de Portugal, o Município da Figueira da foz informa que, no âmbito da empreitada “EN109, km 118+108, Ponte Edgar Cardoso. Substituição do Sistema de Tirantes”, nas próximas duas semanas os trabalhos decorrem nos horários em que decorreram durante o mês de junho. Assim, 𝗼 𝗰𝗼𝗿𝘁𝗲 𝘁𝗼𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼 𝗻𝗮 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗲, 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗶́𝗼𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘁𝘂𝗿𝗻𝗼, 𝗻𝗮̃𝗼 𝗼𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿𝗮́ 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗺𝗲̂𝘀 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼. A Infraestruturas de Portugal solicita a melhor compreensão pelos incómodos e inconvenientes que esta situação provoca, na certeza de estarmos a contribuir para a melhoria das condições de segurança da infraestrutura e fundamentalmente dos seus utilizadores."

Taxa turística foi aprovada por maioria: PSD e CDU votaram contra

Via Notícias de Coimbra

"A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou hoje, por maioria, o regulamento da taxa turística a cobrar aos visitantes alojados nas unidades hoteleiras do concelho, que cobra dois euros por dormida na época alta.
A cobrança da taxa turística, que entra em vigor em julho, logo que o regulamento seja publicado em Diário da República, foi aprovada com três votos contra dos quatro deputados do PSD e um da deputada única da CDU.

De acordo com o regulamento, de abril a setembro de cada ano vai ser cobrada uma taxa de dois euros por cada dormida até sete noites seguidas a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos.
Já de outubro a março, a taxa baixa para 1,5 euros.bra dois euros por dormida na época alta.
Estão isentos da taxa os munícipes da Figueira da Foz e os hóspedes portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo dessa condição.
Por sugestão do PS, que defendeu a monitorização da taxa através de um relatório anual, o regulamento isenta de taxa as dormidas resultantes de intempéries, catástrofes ou de casos de emergência social.
O estudo financeiro do município aponta para uma receita municipal até ao final do ano de cerca de 118 mil euros.
No próximo ano, quando estiver a vigorar em pleno, a taxa turística deverá gerar uma receita líquida de aproximadamente 400 mil euros.
O PSD, que recentemente garantiu a maioria ao executivo liderado por Pedro Santana Lopes, no âmbito de um acordo com o líder nacional e o vereador Ricardo Silva, votou contra a taxa por considerar que não existiu “um verdadeiro estudo sobre o impacto na economia do concelho”.
O deputado social-democrata Rascão Marques salientou ainda que não existe nenhum estudo “sobre a intensidade turística e da sazonalidade da procura”.
“Somos a favor de políticas de incentivo ao investimento e criação de emprego e não políticas de criar mais encargos sem objetivos claros que não seja aumentar a receita do município”, sublinhou.
A única deputada da CDU também votou contra, comungando dos mesmos argumentos do PSD e lembrando que existem concelhos sem taxa turística ou com “taxas mais suaves”.
Na reunião, o presidente da Câmara e as bancadas do PS e do movimento Figueira a Primeira (FaP), não se pronunciaram sobre o tema, embora anteriormente o autarca tenha justificado a sua aprovação com o objetivo de melhorar a oferta turística da Figueira da Foz.

No período antes da ordem do dia, Pedro Santana Lopes mostrou-se preocupado com a falta de nadadores-salvadores para as praias e piscinas do concelho, salientando que é um problema transversal a muitas zonas balneares do país.
“Têm sido dias exigentes nessa matéria, que é comum a todo país, em que faltam um ilhar de nadadores-salvadores, o que é uma situação muito preocupante”, sublinhou o autarca, referindo que o município está a trabalhar para normalizar a situação."

Ainda há muita gente que não consegue compreender o porquê das coisas...

Via Diário as Beiras, edição de 30 de Junho de 2023:
"A Agência Portuguesa do Ambiente vai proceder à transposição de três milhões de metros cúbicos de areia, entre 2024 e 2025, o chamado “big shot”. Mas o sistema mecânico permanente só deverá ser instalado dentro de 10 anos, o que gerou muitas críticas."
O Governo antecipou a divulgação do estudo sobre a transposição de areias na barra da Figueira da Foz, prevista para setembro. O documento foi apresentado no dia 12 de Agosto de 2021.
Recorde-se que o estudo do by pass foi adiado durante anos.
Um estudo no valor de cem mil euros contra os milhões constantes que se despendem em dragagens.
Em Setembro de 2018,  a Vereadora Ana Carvalho não só não se mostrou muito preocupada com a situação como até afirmou: "não sou grande defensora dessa solução"

Contudo, cerca de 3 anos depois,  a pouco mais de um mês da realização das eleições de 26 de Setembro de 2021, o ministro do Ambiente assumiu que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz com recurso a um sistema fixo (bypass) é a mais indicada, e será realizada. “Avaliada esta solução [da transferência de areias] não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, disse à agência Lusa João Pedro Matos Fernandes.
O “Estudo de Viabilidade de Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz”, apresentado na manhã de 12 de Agosto de 2021 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avalia quatro soluções distintas de transposição de areias e conclui, para a Figueira da Foz, que embora todas as soluções sejam “técnica e economicamente viáveis”, o sistema fixo é aquele “que apresenta melhores resultados num horizonte temporal a 30 anos”.
O estudo situa o investimento inicial com a construção do bypass em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros. “Obviamente que o que temos, para já, é um estudo de viabilidade, económica e ambiental. Temos de o transformar num projecto, para que, depressa, a tempo do que vai ser o próximo Quadro Comunitário de Apoio, [a operação] possa ser financiada”, frisou o ministro, em declarações à margem da sessão.

O sistema fixo de transposição mecânica de sedimentos, conhecido por bypass, cuja instalação o movimento cívico SOS Cabedelo defende, há mais de uma década, que seja instalado junto ao molhe norte da praia da Figueira da Foz, será o primeiro em Portugal e idêntico a um outro instalado na Costa de Ouro (Gold Coast) australiana. É constituído por um pontão, com vários pontos de bombagem fixa que sugam areia e água a norte e as fazem passar para a margem sul por uma tubagem instalada por debaixo do leito do rio Mondego. A tubagem estende-se, depois, para sul, com vários pontos de saída dos sedimentos recolhidos, que serão depositados directamente nas praias afectadas pela erosão.
A opção de avançar para a construção de um bypass era  para o presidente da Câmara de então, Carlos Monteiro, uma solução que permitia  “tranquilidade e esperança a quem usa o porto comercial, a quem usa o porto de pesca e à população da margem sul da Figueira da Foz”. Carlos Monteiro argumentou que uma proposta a longo prazo “não é frequente” em Portugal e agradeceu ao ministro do Ambiente, Matos Fernandes, por aquilo que considera ser um gesto com “visão”.
Carlos Monteiro pediu ainda que o estudo apresentado fosse “avaliado o mais depressa possível” e que o projecto “fosse desenvolvido”. Mas disse esperar, “fundamentalmente, que tenha a maturidade necessária para ser inscrito no Quadro Comunitário [Portugal] 2030. Atendendo aos valores, acredito que possa e deva ser”. Até lá, lembrou, o problema da erosão da costa a sul do porto da Figueira iria a ser mitigado, até 2023, com o abastecimento de três milhões de metros cúbicos de areia, retirados do mar a norte do molhe norte.
Já o arquitecto Miguel Figueira, do movimento cívico SOS Cabedelo, manifestou-se agradado com a decisão de se optar pelo bypass. “Agora temos uma responsabilidade de contribuir para que seja bem feito. Há uma série de dúvidas, estamos a trabalhar em coisas que já deram provas de funcionamento, o sistema australiano funciona há mais de duas décadas, mas há sempre dúvidas sobre os impactes”, notou.
O ministro do Ambiente recordou a primeira vez que ouviu falar “ao vivo” da hipótese do bypass na Figueira da Foz e lembrou o “ar zangado” do arquiteto “cheio de certezas absolutas”, quando o movimento protestava, em 2019, pela construção do sistema fixo. “Agradeço ao SOS Cabedelo, a forma, muito para além de reivindicativa, mas técnica, com que nos entusiasmou a chegar aqui”, frisou Matos Fernandes.

Como escrevi na altura, esperava, sinceramente, que tudo não fosse mais do que uma mera jogada de charme e de propaganda eleitoral.
Para mim, nascido e criado e a viver na margem sul do Mondego, a protecção da Orla Costeira Portuguesa é uma necessidade de primeira ordem desde há décadas...
Atente-se, no estado em que se encontra a duna logo a seguir ao chamado “Quinto Molhe”, a sul da Praia da Cova, apesar dos milhões que já lá foram gastos para tentar resolver situações de aflição.
Por vezes, ao centrar-se a atenção sobre o acessório, perde-se a oportunidade de resolver o essencial...
No OUTRA MARGEM já escrevemos muito sobre este tema. Infelizmente, tudo o que foi alertado, em devido tempo, tudo se cumpriu: depois da construção do acrescento dos malfadados 400 metros do molhe norte, a erosão costeira a sul  da foz do mondego tem avançado, a barra da Figueira, por causa do assoreamento e da mudança do trajecto para os barcos nas entradas e saídas, tornou-se na mais perigosa do nosso País para os pescadores, a Praia da Claridade transformou-se na Praia da Calamidade, a Figueira, mais rapidamente do que esperava, perdeu.
Todavia, pelo que assisti no dia 28 de Junho de 2023, no quase lotado auditório do CAE, no decorrer do debate promovido pela câmara municipal da Figueira da Foz, há muita gente na Figueira que, mesmo perante a realidade, não consegue compreender o porquê das coisas...

Em Julho vamos ter uma avalanche de turistas na Figueira

Via O Jornal Económico:  

«As cidades de Albufeira, Portimão e Figueira da Foz são as mais procuradas pelos portugueses para as férias no mês julho, segundo os dados compilados pela plataforma de viagens Jetcost.

As pesquisas revelam que os portugueses procuram “sol e praia, destacando esses destinos nas suas procuras (73%) em comparação com aqueles que preferem destinos do interior (27%), salientando oito cidades no Algarve e sete na Região Centro”, é revelado numa nota da Jetcost enviada à imprensa que indica que, contudo, “Norte e Lisboa foram as regiões com mais cidades escolhidas, entre as 35 mais procuradas para julho 2023”

Por ordem de preferência, a lista das cidades portuguesas mais procuradas para julho são: Albufeira, Portimão, Figueira da Foz, Funchal, Lisboa, Aveiro, Ponta Delgada, Quarteira, Porto, Faro, Tomar , Tróia, Braga, Vilamoura, Oeiras, Vila Real de Santo António, Sesimbra, Cascais, Vila Nova de Gaia, Setúbal, Tavira, Lagos, Sintra, Nazaré, Santiago do Cacém, Castelo de Vide, Viana do Castelo, Póvoa do Varzim (Norte), Porto Santo, Angra do Heroísmo, Caldas da Rainha, Coimbra, Peniche, Guimarães e Matosinhos.»

Até domingo temos festa na Aldeia

quinta-feira, 29 de junho de 2023

PSP reforça patrulhamento na Figueira da Foz até 15 de setembro

Via Diário as Beiras

"A PSP da Figueira da Foz vai reforçar o patrulhamento na zona balnear e áreas de maior afluência turística do concelho até 15 de setembro, com elementos da Unidade Especial de Polícia (UEP) ou do Comando de Coimbra.

O comissário Augusto Freitas, comandante da Divisão da Figueira da Foz, explicou à agência Lusa que a operação “Verão Seguro” implica um reforço da visibilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP), sobretudo aos fins de semana, até ao final de julho.

“A partir de agosto será uma presença mais assídua, até porque nessa altura aumenta o número de turistas, com a presença inclusivamente dos emigrantes”, sublinhou.

A visibilidade policial “será feita também através implementação das chamadas ciclo patrulhas, aproveitando as férias escolares e o pessoal do programa do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade, já que a cidade favorece essa questão com as ciclovias junto à zona balnear”.

Segundo o comissário Augusto Freitas, a ação policial vai ter maior incidência nas zonas de praia e locais de maior fluxo turístico, como as zonas de diversão noturna, em que a presença será permanente.

Os meios a utilizar na operação deste ano, que já teve início no dia 15 deste mês, são idênticos aos dos anos anteriores."

"... será, sem dúvida, uma grande atração para os próximos verões"

 Via Diário as Beiras

Discussão pública sobre o areal urbano: o meu resumo

Foram cerca de três horas de debate. Teve momentos acesos. 
Fica, em poucas linhas, o meu resumo repartido por 4 pontos.
1. Chegou-se ao consenso esperado. 
Existe um grande entendimento relativamente à necessidade de conciliar alguma limpeza do areal com a manutenção da vegetação com valor para a biodiversidade da fauna e flora. 
O trabalho a desenvolver vai ser "com os cientistas, mas não sob as ordens dos cientistas".
Santana deixou claro, que não abdica do "poder-dever" de decidir.
2. Ficou à vista de todos os presentes a necessidade da implementação do by passs. Ficou também claro para todos que mais 10 anos de espera, como pretende a APA, é algo pouco realista face à dramática situação existente a sul do Mondego, na praia da Figueira e em Buarcos.
A Figueira da Foz tem um problema de sedimentos: acumulam-se em frente à cidade, a Norte da foz do rio Mondego, e estão em falta nas praias a sul. A solução para resolver o problema existe: a solução passa por instalar um sistema fixo que transponha as areias do Norte para Sul, concluiu em 2021 um estudo encomendado pela Agência Portuguesa do Ambiente.
“by-pass” para transferir areias da praia, que devido a um acidente ambiental provocado pelo homem, tem o maior areal da Europa, como Nélson Silva salientou, é a solução para a costa sul do concelho. Mas, só deverá estar no terreno dentro de “10 anos”!..
10 anos? Isto, sim, é preocupante.
3.  Nélson Silva, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), confirmou o parecer favorável daquele organismo à limpeza nas zonas balneares e zonas complementares da praia da Figueira da Foz.
O técnico sublinhou que o areal não integra a Rede Natura 2000 nem é uma duna e que a principal preocupação da APA passa por proteger a praia, cuja titularidade pertence ao domínio público marítimo. 
4.  O reconhecimento de Santana Lopes pela utilidade do Movimento Parque Verde ficou confirmado.

𝗰𝘆𝗹𝘁𝘃.𝗲𝘀 (𝗰𝗮𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗲𝗹𝗲𝘃𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗮𝘀𝘁𝗲𝗹𝗮 𝗲 𝗟𝗲𝗮̃𝗼) 𝘃𝗲𝗶𝗼 𝗮̀ 𝗙𝗶𝗴𝘂𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗱𝗮 𝗙𝗼𝘇 𝗴𝗿𝗮𝘃𝗮𝗿 𝘂𝗺 𝗲𝗽𝗶𝘀𝗼́𝗱𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝘀𝗲𝘂 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 "𝗘𝘀𝗰𝗮́𝗽𝗮𝘁𝗲 𝗱𝗲 𝘃𝗶𝗮𝗷𝗲"

 Via Munícipio da Figueira da Foz


Para ver o vídeo clicar aqui.

A Comissão Concelhia da Figueira da Foz do PCP tornou pública uma "Carta Aberta ao Sr. Presidente da Câmara Municipal"


 
Para ler clicar aqui.

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Areal da Figueira da Foz vai ter duas piscinas de água salgada aquecida

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz anunciou hoje que a cidade vai ter duas piscinas de praia com água salgada aquecida através de energia solar, que deverão estar concluídas até ao final de julho.
Inicialmente estava apenas prevista uma, para o areal de Buarcos, entre os passadiços e a avenida do Brasil, mas Pedro Santana Lopes revelou que afinal vão ser duas estruturas idênticas, com a segunda a ser instalada em São Julião, em frente à pista de atletismo.

O anúncio foi feito hoje no final da discussão pública sobre o areal urbano, que praticamente lotou o pequeno auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.

As piscinas serão idênticas àquela que foi instalada em 2022 em Vila Nova de Gaia, com 25 por 20 metros e profundidade máxima de um metro, num projeto desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Cada estrutura representa um investimento na ordem dos 100 mil euros, que deverão ser financiados pelo Turismo de Portugal, através das receitas de jogo do Casino."

O presidente do município da Figueira da Foz anunciou ainda que a praia vai ter este ano três veículos elétricos de ‘transfer’ (semelhantes a um carrinho de golfe), em vez de um, que foi estreado em 2022, para transportar os banhistas pelo areal, encurtando distâncias.

O debate correu muito bem para quem é verdadeiramente ambientalista e se peocupa com todo o concelho: norte, areal da Figueira e a erosão costeira a sul do Mondego

Via Revista Óbvia

Santana Lopes substitui luta pela limpeza da praia pela luta pelo By Pass

«Depois de quase três horas de discussão pública, o autarca considerou que "há um grande consenso relativamente à necessidade de conciliar" alguma limpeza do areal com a manutenção da vegetação com valor para a biodiversidade da fauna e flora, adiantando que vai "trabalhar com os cientistas mas não sob as ordens dos cientistas" já que não abdica do poder-dever de decidir. Por outro lado - porque um dos argumentos para a limpeza da vegetação é a futura redução do areal da Praia da Claridade, em virtude da construção do sistema de By Pass, que passará as areias para as praias da margem sul, onde a erosão costeira há muito assusta a população -, Santana Lopes convocou "todos" para a luta pelo By Pass, depois do representante da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter voltado a dar 2030 como data provável da construção deste equipamento, o que "é incompreensível e inaceitável"

O momento quente do debate aconteceu «depois de uma intervenção do antigo vereador eleito pelo Partido Socialista, e consultor ambiental, João Vaz, um dos responsáveis pelo início da colocação da vegetação no areal, que criticou duramente a postura do presidente da autarquia no debate - exibição de fotografias prejudiciais para quem defende a manutenção da vegetação, ausência de uma apresentação da questão em causa e o facto de todo o executivo estar na primeira fila, sentado de costas para os cidadãos participantes -, Santana Lopes reagiu, apelidando-o de "provocador".

A ÓBVIA registou o diálogo que se seguiu (a sessão, lembramos, é pública), em que o autarca acusa o PS de ter tentado destruir o 'oásis' e "até matar os patos", e questiona "o que seria se fosse o meu chefe de gabinete a ir trabalhar para um festival de música"

Via Revista Óbvia fica o momento quente do debate.

"SIM. Creio que sim, apesar de só no final da sua construção ser possível avaliar o seu impacto e atratividade turística"

 Via Diário as Beiras


𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 «𝟱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗟𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮» 𝗲𝘃𝗼𝗰𝗮 𝗘𝘂𝗴𝗲́𝗻𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗻𝗱𝗿𝗮𝗱𝗲

Via Biblioteca Municipal da Figueira da Foz

ATUALIZADO | NOVO LOCAL

O Município da Figueira da Foz promove, dia 29 de junho, pelas 21h30, na sala de exposições temporária do Museu Municipal Santos Rocha, mais uma sessão do projeto de incentivo e promoção da leitura «5as de Leitura», com o escritor italiano Federico Bertolazzi, comemorativa do centenário do nascimento do poeta Eugénio de Andrade.

A sessão, que tem entrada livre, contudo sujeita à lotação da sala, será moderada por Teresa Carvalho.