domingo, 23 de outubro de 2022

O liberalismo económico nunca existiu

"O que têm em comum a habitação, a floresta ou a rede elétrica? 
A propriedade pública em Portugal é residual ou inexistente. 

Nos países desenvolvidos, a rede elétrica tende a ser pública, o peso da habitação social pode ir dos 17% em França aos 32% na Holanda e não é nada incomum a floresta nas mãos do Estado representar valores significativos, dos 37% nos EUA aos 44% da média europeia. 

O que têm em comum o emprego e o investimento públicos? O seu contributo em Portugal está respectivamente abaixo ou muito abaixo do registado na média dos países desenvolvidos. 

A iniciativa liberal tem décadas, pelo menos desde as “reformas da década” de Cavaco, as das privatizações, desregulamentações e liberalizações, culminando na assinatura de um Tratado de Maastricht que nos iria crucificar numa moeda forte. Tudo assumido com orgulho tecnoliberal em livro de 1995. Tudo aceite e continuado por Guterres e sucessores: das privatizações ao euro, passando por sucessivas rondas de redução dos direitos laborais, para já não falar de austeridade mais ou menos assumida que marca este milénio.

O truque da IL é tão medíocre quanto a falsa liberdade que alardeia: porque sobrevivem, aqui e ali, elementos da economia política de Abril, então o “liberalismo” nunca existiu em Portugal. 

A IL e o Chega, convergentes onde mais conta, querem reforçar o braço direito do Estado: menos Estado social, mais Estado penal. Nunca se trata de mais ou menos Estado, insistimos. O liberalismo económico é simplesmente a ausência de soberania democrática na economia."

Adriano Moreira morreu na manhã deste domingo

A notícia foi avançada pelo “Diário de Notícias” e confirmada pelo CDS, partido que liderou. Advogado, académico e ensaísta, foi ministro do Ultramar no Estado Novo e membro do Conselho de Estado.
Atravessou dois regimes. Foi pioneiro da Ciência Política, em Portugal, como área do saber. Intelectual respeitado, professor influente, autor prolífero, humanista reconhecido, Adriano Moreira completou 100 anos, lúcidos e atentos, no mês passado. Das origens, em Grijó de Vale Benfeito, ao governo de Salazar, à rutura com o ditador e à liderança do CDS, no pós-25 de Abril. 
Recorde a sua vida, num texto publicado na Visão por ocasião do seu centenário.
Protagonista de duas épocas: no governo do Estado Novo, ao lado de Salazar e de Américo Tomás, e em democracia, na liderança do CDS.

Qual será o futuro de Passos Coelho? E o nosso?

Uma foto de Luís Carregã/As Beiras, que mostra um homem que
 gosta  de andar de carro com um livro de Salazar debaixo do cu!..
Hoje, no Diário de Notícias, Paula Sá assina uma peça jornalística com o título: "Passos Coelho. Quo vadis? A gestão do silêncio gera ruído."

Começa assim.
«Marcelo voltou a chamá-lo para a política: "Tem muito a dar". Quem o conhece garante que ninguém sabe o que vai na cabeça do antigo primeiro-ministro. Mas descartar que possa vir a ter um papel no futuro do país é coisa que não fazem. Para já dá aulas e vai seguindo os que o querem dar-lhe um empurrão.
O futuro de Pedro Passos Coelho só ele conhece, mas entre o que faz e já fez e pode vir a fazer há todo um mundo de possibilidades. O DN coloca cinco cenários.»
A saber:
"1 - Professor universitário? Entusiasmo posto nas aulas limita futurologias
(Probabilidade elevada)
2 -Gestor? Voltar às empresas seria "sinal que tinha desistido"
(Probabilidade muito reduzida)
 3 - Cargo internacional? Mais depressa a Gulbenkian do que voos no estrangeiro
(Probabilidade reduzida)
4 - Presidente da República? Um fato que todos lhe veem a vestir e a cair bem
(Probabilidade elevada)
5 -Líder do PSD? Se um dia quiser, o PSD estará rendido a seus pés
(Probabilidade média)."

Na peça jornalística (pode ser lida na íntegra no Diário de Notícias), pode ler-se que Passos Coelho "pode falar com 100 pessoas que ninguém lhe vai saber dizer o que Passos pensa fazer".

Discordo. Penso saber - e muito bem -, o que Passos Coelho quer e pensa.
Por exemplo: agora, ao que parece, para Passos Coelho a carga fiscal é insuportável.
Todavia, houve tempo em que portugueses podiam suportá-la. 
É, digamos, um ser que desafia a sinonímia. 
Vive numa bolha onde o ar é rarefeito e tudo está desenhado para que permaneça irrepreensivelmente isolado de contactos com humanos de carne e osso.
Em especial, com os que se servem da sopa dos pobres no Saldanha e os que pernoitam nas arcadas do Terreiro do Paço.
Sempre foi assim. Também no seu tempo de primeiro-ministro.
As caravanas oficiais dos políticos  não param para ver a miséria em que se vive. Se tivessem parado, rapidamente teriam percebido que o importante não era o «ajustamento dos desequilíbrios», mas evitar que o desequilíbrio se apoderado do ajustamento. 

Já passou o tempo suficiente para perceber, apesar de ainda haver muita coisa para ajustar, que tudo isto que continuou a acontecer depois de Passos Coelho, não passa de um assalto ao bolso dos pobres em favor dos grandes interesses e das grandes empresas.
Qualquer dia, quando nos cortarem definitivamente a dignidade, ainda nos dirão que o futuro de tudo isto é o subdesenvolvimento e que o melhor é esquecermos os sonhos de «civilização»
Enquanto o empobrecimento for um problema abstracto, longinquamente reduzido a pano-de-fundo, as elites vão vivendo - e bem. 
Como canta o Sérgio Godinho, "cá vão andando com a cabeça entre as orelhas"
O problema será quando os pobres já não puderem empobrecer mais. Quando não puderem ser ainda mais pobres. 
Aí, «na precariedade de todos os nomes», acabaremos. 
Inexoravelmente.

Esquisito...

É possível que nunca se saiba o que motivou realmente a saída abrupta de Hu Jintao, de 79 anos, da sessão de encerramento do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, ontem, sábado. Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, foi porque “não se estava a sentir bem”.
«[ex] Presidente Hu Jintao foi escoltado para fora do pódio sob o olhar da mídia na sessão de encerramento do Congresso do Partido Comunista.(...)»

sábado, 22 de outubro de 2022

Violência entre alunos...

Desta vez, não foi uma professora violentamente agredida...

Desagregação de Buarcos e São Julião: primeiro passo está dado...

 Via Diário as Beiras

O PS ao seu melhor nível verdadeiramente "socialista"...

O ministro de Estado e das Finanças, Fernando Medina/Foto Lusa

"Governo descarta descida do IVA do cabaz essencial de bens alimentares"...

Mercado a mais e Estado a menos na habitação

Via Ladrões de Bicicletas

«Se há domínio das políticas sociais onde o mercado não tem faltado, e sim falhado, é precisamente o da habitação. Desde logo, porque a atual crise está hoje longe de se resumir a um problema de oferta, dado que o número de famílias e de casas praticamente não se alterou na última década (como já se demonstrou aqui e aqui). Por outro lado, porque muito dificilmente se poderá sustentar que foi a intervenção do Estado, em defesa das classes com menores rendimentos – por via da promoção direta (que hoje todos reconhecem ser há muito insuficiente), ou de formas de regulação democrática – que conduziu à situação atual.

(...) Deve sublinhar-se, aliás, que foi o próprio Estado a incentivar, deliberadamente, sobretudo nos anos 1990, a hegemonia da propriedade privada, ao centrar as suas políticas – e a esmagadora parte dos seus recursos – nos apoios à procura, através da bonificação de juros na aquisição de casa própria, que representa, de acordo com o IHRU, cerca de 73% das verbas do OE executadas entre 1987 e 2011. Sem que tal se viesse a traduzir, ao longo do tempo, na descida dos preços da habitação, que se foi assim tornando cada vez menos acessível à generalidade das famílias».

O resto da crónica pode ser lido no Setenta e Quatro.

sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Piso da Nacional 109, entre a Marinha das Ondas e Gala, uma questão que se arrasta e sem resolução à vista...

É um assunto que se arrasta há mais de uma dezena de anos.
Em 2016, a Câmara Municipal emitiu um comunicado e divulgou nas redes sociais que a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) anunciava o investimento de 3,25 milhões de euros para as obras da sua requalificação, valor que seria distribuído em dois anos, sendo 1,2 milhões em 2016 e 2,05 milhões em 2017.
Passaram os anos.
Em 28 de junho de 2019, a então Deputada do PSD, Ana Oliveira, questionou o Governo, na pessoa do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, colocando uma pergunta por escrito, sobre a prometida requalificação do troço da Estrada Nacional 109 (IC1) que passa o concelho da Figueira da Foz de norte a sul.
Mais uma vez ficou sem resposta. Aqui está o vídeo que o prova.   
Hoje, em nota de imprensa, a Comissão Política Concelhia do PSD da Figueira da Foz pede ao Governo, com “urgência”, as obras de repavimentação do troço do IC1 (EN 109) até à Marinha das Ondas, que para além de se encontrar em mau estado vai ter uma sobrecarga de trânsito com as obras da Ponte Edgar Cardoso até à Marinha das Ondas.
O comunicado, que nos foi  enviado pela estrutura dirigente do PSD da Figueira da Foz, cuja Presidente é Ana Oliveira, é o seguinte:
«Como é do conhecimento geral, irá ser levada a cabo, já a partir do início de Novembro, uma empreitada, de grande complexidade, na ponte Edgar Cardoso, que terá um prazo previsto de 21 meses.
Por consequência desta obra, irão existir alterações, que afectarão, de forma muito significativa, o volume de trânsito que, regularmente, circula entre as duas margens do rio mondego. Constrangimentos esses, que se acentuarão, principalmente a partir do mês de Fevereiro do próximo ano.
Perante as notícias que têm vindo a público e esclarecimentos dados pela Câmara Municipal, estão reunidas algumas soluções para minimizar os danos provocados por esta mega operação de manutenção e reforço estrutural da ponte. Desde a aquisição de um barco eléctrico, para transporte de pessoas pelo rio e, a abolição de portagens, na A17, no troço entre a Figueira da Foz e a Marinha das Ondas e outras que esperamos possam surgir em prol dos habitantes da Figueira da Foz.
Perante o que se vai desenvolver durante quase 2 anos no nosso concelho, com um elevado constrangimento para a circulação viária é, fundamental, serem reivindicadas, com caracter de urgência, obras de repavimentação do troço do IC1. Porque ao serem realizados trabalhos desta envergadura na ponte, não nos podemos esquecer da sua via principal de acesso e do estado em que se encontra.
Estrada que vai da ponte Edgar Cardoso à Marinha das Ondas. Via rodoviária esta, onde circulam, diariamente, milhares de utilizadores.
As obras de requalificação, reclamadas há demasiado tempo, avançaram nos cruzamentos perigosos, mas, não será, nem de longe nem de perto, suficiente, principalmente, porque o estado altamente degradado do piso, coloca em causa a segurança de quem o utiliza.
E perante o que se irá suceder no nosso concelho, a situação do pavimento desta estrada irá piorar ainda mais, não podendo, de todo, o Governo e as Estradas de Portugal ignorar esta questão, como tem acontecido, sucessivamente.»

Imigrantes num país de emigrantes

Os dados referentes a 2019 dizem muito no que respeita à integração dos migrantes em Portugal: apenas 3% da população empregada é estrangeira. 

No Luxemburgo, por exemplo, o número ultrapassa os 53% da população empregada. 

Os dados foram  revelados pela Pordata (através da Fundação Francisco Manuel dos Santos).

No quadro dos 27 países da União Europeia Portugal é um dos nove em que a percentagem da população estrangeira, no total da população residente, é inferior a 5%. Ao contrário, o Luxemburgo é o país em que esta percentagem é mais elevada, sendo a população estrangeira praticamente metade da população residente. Não é por isso de estranhar que os estrangeiros empregados sejam mais de metade da população ativa (53,5%). 

Entre 2010 e 2019, Portugal perdeu perto de 300 mil pessoas. Em 2019, foi o primeiro ano, desde 2010, em que se registou um aumento da população (+ 19.300 face a 2018). Nos últimos dez anos, as comunidades estrangeiras que mais cresceram, em termos relativos, foram: os nepaleses (25 vezes mais, embora a comunidade não ultrapasse os 17 mil cidadãos), os italianos (6 vezes mais) e os franceses (cinco vezes mais). A comunidade indiana triplicou, enquanto que as comunidades espanhola, chinesa e britânica duplicaram. Entre os dez municípios com maior proporção de estrangeiros no total da sua população residente, oito deles são algarvios. "Neste top 10, pelo menos um em cada quatro residentes são estrangeiros nos municípios de Vila do Bispo, Albufeira, Lagos, Odemira, Aljezur, Tavira e Loulé", refere a Pordata. 

Mas 2/3 da população estrangeira com estatuto de residente vive na Área Metropolitana de Lisboa (51%) e no Algarve (16%). Só o município de Lisboa concentra cerca de 17% do total de estrangeiros residentes em Portugal.

Somos um país de emigrantes. Desde 1961, Portugal teve três períodos distintos com saldos migratórios negativos: de 1961 a 1973, de 1982 a 1992 e, mais recentemente, entre 2011 e 2016. 2019 é o ano com o saldo migratório positivo mais elevado desde 2002. Entre 2011 e 2019, quase 1 milhão de pessoas saiu de Portugal (923.327) e, destas, quatro em cada dez (369.536 pessoas) saíram do país de forma permanente. No ano passado entraram em Portugal, com a intenção de permanecer no país, cerca de 73 mil pessoas, mais 40 mil do que em 2009. Quanto aos que emigraram (77 mil pessoas), representam o valor mais baixo da década. A maioria tinha menos de 30 anos (52%). Já no que respeita às remessas de emigrantes, estas atingiram, em 2019, os 3,6 mil milhões de euros, e equivalem a 1,7% do PIB. Portugal é o terceiro país, a seguir à Croácia e à Bulgária, com maior peso de remessas em % do PIB.

As obras na Ponte da Figueira da Foz e o Hospital Distrital

Ana Raquel Santos, presidente do conselho de administração do HDFF, em entrevista ao DIÁRIO AS BEIRAS aborda diversos assuntos sobre este equipamento de saúde fundamental para a qualidade de vida dos figueirenses e de alguns concelhos limítrofes. 
Entre os diversos temas que podem ser lidos nas páginas 10 e 11 da edição de hoje do DIÁRIO AS BEIRAS, está a questão do momento: as obras na Ponte da Figueira da Foz.
Pergunta - A Ponte Edgar Cardoso vai entrar em obras no final deste mês. Na apresentação do cronograma da empreitada, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, disse que, atendendo a que o HDFF se encontra na margem esquerda, está a articular com a administração do hospital medidas de mitigação dos constrangimentos que se adivinham a partir de fevereiro. O que poderá ser feito da vossa parte?
Resposta - Iremos trabalhar em articulação com a câmara municipal e com o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego (ACES) para conseguirmos responder o mais eficientemente possível e garantir o acesso total à população, independentemente dos constrangimentos que as obras da ponte vão causar. Iremos articular com a câmara e o ACES em tudo o que considerarem relevante. Estamos disponíveis para termos alguma proximidade e articularmos serviços e meios de comunicação, utilizando as novas tecnologias. Estamos totalmente disponíveis para conseguirmos prestar o acesso mais fácil aos utentes que, ao invés de recorrerem à Urgência do hospital, possam vir a recorrer apenas aos cuidados de saúde primários.
Pergunta - Isso vai implicar o alargamento dos horários dos centros de saúde? 
Resposta - Essas respostas ainda não estão devidamente acordadas com todos os intervenientes, daí não poder adiantar cabalmente [a solução]. Os nossos serviços serão sempre mantidos. A proposta terá de vir do outro lado [ACES]. O que nós fazemos, vamos manter.

quinta-feira, 20 de outubro de 2022

«Santana Lopes manifestou, a ambos os membros do Governo e em público, “um pouco” da sua “ira”...»

Via Diário as Beiras
"O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, aproveitou, ontem, a realização de dois seminários sobre economia azul na cidade para reclamar, em ambos, ao Governo, que olhe para a região com outros olhos. Isto, a propósito de o Baixo Mondego ter ficado de fora da rede Hub Azul, apesar de ter três concelhos com ligação ao mar.
Os seminários foram promovidos pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC) e pela Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego (AD ELO). 
O primeiro foi presidido pelo secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, e o segundo pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
Santana Lopes manifestou, a ambos os membros do Governo e em público, “um pouco” da sua “ira”, considerando que o “esquecimento desta região [da CIM-RC] é inadmissível”. E reclamou para a Figueira da Foz o desenvolvimento do porto, medidas de mitigação da erosão costeira e “uma marina como deve ser”. Esta, disse aos jornalistas, pode crescer para a praça da Europa e para o Cabedelo.
Por sua vez, o presidente do Porto da Figueira da Foz, Eduardo Feio, adiantou no seminário sobre economia azul promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra que serão consignadas, dentro de dias, dragagens de manutenção na barra e no canal de navegação para os próximos três anos. 
Os trabalhos arrancarão logo que as condições marítimas o permitam. Esta operação custa 4,5 milhões de euros. Entretanto, lembrou aquele responsável, o plano global de obras na área portuária da Figueira da Foz, prevendo-se que seja aplicado até ao final da década, tem um orçamento de 32 milhões de euros. Os investimentos incluem o aprofundamento do canal, de 6,5 metros para oito metros de calado, o que permitirá receber navios até 140 metros de comprimento, contra os atuais 120. Após estas obras, espera-se que o movimento de cargas no porto comercial aumente em um milhão de toneladas, podendo, assim, chegar aos três milhões/ano. 
Aquela empreitada contará com fundos europeus e uma comparticipação, de 4,4 milhões de euros, de empresas que utilizam o Porto da Figueira da Foz."

Só o negócio conta

Via Aventar


"
A insaciável avidez do governo e das entidades públicas pelo “investimento estrangeiro” é de sobra conhecida. Ecossistemas, esgotamento de reservas de água, degradação de solos, exploração laboral, tudo é secundário porque o “crescimento económico”, o negócio, está em primeiro lugar na hierarquia de valores dos governantes a nível central e local.

Os exemplos são inúmeros e diários.

Aqui fica mais um: numa zona de Parque Natural da Ria Formosa, Reserva Agrícola Nacional e Rede Ecológica Nacional, um “investidor” sueco transgride a lei a seu bel-prazer, sem que as autoridades competentes o impeçam de vez de continuar a destruir esta maravilhosa e sensível zona costeira.

A “desculpa” favorita das autoridades é: isso é propriedade privada, nada a fazer. Escondem-se atrás desta “justificação” esfiapada, porque é bem mais cómodo e não espanta a caça ao “investimento estrangeiro”.

E abacateiros intensivos no Algarve, numa região em risco de desertificação…

Gastar, esmifrar, roubar às gerações futuras, que importa? Só o negócio conta."

Thalassos o Mar que nos Une, uma produção de André Varandas

 Via Jorge Manuel Teixeira Ponte

A importância da memória...

Porque a memória de muita gente, por vezes, colapsa, fica um contributo para reavivá-la...

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

"Professores manifestaram-se na Figueira da Foz contra violência nas escolas"

"O caso da professora agredida no Centro Escolar de Vila Verde motivou, esta quarta-feira, uma manifestação de professores."

Manuel António Pina morreu há 10 anos

Pensar de pernas para o ar

é uma grande maneira de pensar
com toda a gente a pensar como toda a gente
ninguém pensava nada diferente
Que bom é pensar em outras coisas
e olhar para as coisas noutra posição
as coisas sérias que cómicas que são
com o céu para baixo e para cima o chão

Manuel António Pina, in «O país das pessoas de pernas para o ar»

Repor a verdade sobre Passos Coelho


"Há um discurso que o PSD faz que não é verdadeiro e que o PSD sabe que não é verdadeiro. 

Ainda hoje o deputado Paulo Rios de Oliveira o fez na audição do ministro Pedro Nuno Santos no Parlamento. Há dias, foi a vez de Marcelo Rebelo de Sousa, de Luís Montenegro e de Carlos Moedas. O discurso é o de que "o PS trouxe a troika para Portugal e que o PSD livrou Portugal da troika". E que Passos Coelho teve um papel crucial nessa época. 

Esta afirmação tem por base um paradoxo: o de que foi preciso aplicar a austeridade para nos livrarmos da austeridade. A afirmação é equívoca porque lhe faltam duas partes que nunca são ditas. Primeiro: aplicou-se a austeridade, não porque era precisa, mas porque PSD e CDS acreditavam que a sua aplicação era necessária; segundo: a sua aplicação não era necessária, mas apenas instrumental para forçar uma desvalorização salarial (que foi conseguida) e para reduzir o papel do Estado na provisão dos direitos consagrados na Constituição e substituí-la pela provisão privada, beneficiando interesses privados (o que em parte está a ser conseguido)."

Para continuar a ler clicar aqui