Cidadania

Via Manuel Cintrão

ÁGUA GERIDA POR PRIVADOS DÁ NISTO: os aumentos são justificados com a necessidade de participação dos munícipes nos investimentos...

População de Penacova em protesto pelo preço da água vai devolver faturas à câmara

"Um grupo de cidadãos de Penacova, distrito de Coimbra, vai devolver ao presidente da câmara local, na próxima quarta-feira, as faturas de água, cujo aumento de tarifários contesta, foi hoje anunciado durante uma assembleia popular.
“As poucas pessoas que já receberam cartas com a nova fatura estão a devolvê-las por carta registada à APIN [Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior Norte, concessionária de água e saneamento de 11 municípios de Coimbra e Leiria]. Mais de metade das pessoas ainda não recebeu as cartas, deve receber esta semana e uma das propostas aprovadas foi levar as faturas à Assembleia Municipal para as devolver ao presidente da câmara [o socialista Humberto Oliveira]”, explicou Jorge Neves, do Movimento Espontâneo de Cidadãos (MEC)."

A conversa de quem está no poder é sempre a mesma:  na Figueira, em 2005, quem governava dizia que não havia "outra forma de trazer o progresso sem que haja repercussões sobre os munícipes", o que era contestado pelo PCP e por um grupo de cidadãos, cujo port voz era o actual presidente da câmara. 
A água é essencial à vida e à saúde das pessoas. Sem ela não é possível uma vida digna. Mas, a realidade dos dias de hoje, também no domínio do abastecimento de água e do saneamento, apresenta um quadro preocupante. Estamos entregues ao “mercado”. Quer dizer: no fundo, as populações perderam o controlo sobre um recurso que devia ser gerido sob a supervisão dos cidadãos. Para quem acha que a coisa não tem importância, a diferença está aqui: antes podia-se “despedir” eleitoralmente uma vereação que fosse ineficaz na gestão deste importante recurso; agora só se for a assembleia de accionistas…
Para os menos atentos, é apenas um pequeno e desprezível pormenor democrático que, claro, não vale nada, perante os “valores em causa”. 
“Uns vão continuar a comer os figos, a outros vai continuar a rebentar-lhes a boca”.

Isto só lá vai com medidas de fundo: em Dezembro de 2016 "Mafra reassumiu fornecimento da água ao rescindir, 22 anos depois, a concessão da água e saneamento em baixa a uma empresa chinesa."
A Câmara de Mafra decidiu, por unanimidade, rescindir o contrato de concessão em baixa do abastecimento de água e do tratamento das águas residuais com a empresa Be Water, assumindo o município o serviço.
A decisão teve por base um pedido de aumento das tarifas em 35% para a água e para o saneamento pela concessionária, com vista ao seu reequilíbrio económico-financeiro, justificou o município em comunicado.
Por considerar "inaceitável" o aumento das tarifas, o município efectuou um estudo de viabilidade económico-financeira e jurídica sobre a concessão.
Analisados os prós e contras, o município decidiu, por unanimidade, pela rescisão da concessão, "por justificado interesse público e decorrido um quinto do prazo da concessão, mediante aviso prévio com, pelo menos, um ano de antecedência". 
Foi uma atitude corajosa. A antecipação do fim do contrato de privatização da gestão da água e saneamento no concelho de Mafra custou ao município 25 milhões de euros. "A partir de 1 de setembro de 2019,  SMAS, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra, assumiram a gestão dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas do concelho". 
A Câmara de Mafra terminou assim com a concessão da água a empresas privadas que durou 25 anos. Recorde-se que Mafra foi o primeiro município a privatizar os serviços de água e saneamento.

Bom dia 8 de Março

Que grande marca (ou será conceito) para a Figueira da Foz!..

"Rampa em frente à praça velha e virada para o rio", também conhecida por "«promontório» virado para a avenida"...

Foto Luís Fidalgo

Se o mundo enfrenta o coronavírus, desde Fevereiro passado, a pobre, desgraçada e infestada Figueira da Foz, enfrenta o xuxavírus desde Dezembro de  1976 (registe-se, por ser verdade, o interregno laranjavírus, entre 1997 e 2009...)

Nem só de pista de aviação vive o homem!..

Beja tem “nova” Pista de Atletismo 

"Está concluída a obra de reabilitação da pista de atletismo do Complexo Desportivo Fernando Mamede, em Beja. A empreitada decorreu durante o último ano e teve um custo na ordem dos 512 mil euros, com um financiamento de 93 mil euros.
O investimento incluiu, ainda, novos equipamentos e locais de lançamento para todas as especialidades técnicas, incluindo colchões para as diferentes provas de saltos.
Além desta obra, o equipamento desportivo foi, também, beneficiado com um novo sistema de rega, num investimento da autarquia bejense, superior a 62 mil euros, destinado àquele que é o único relvado desportivo natural do concelho."

Isto só visto...

Via RTP NOTÍCIAS

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que olhando para a realidade de outros países os casos sobem antes de atingirem o pico e começaram a descer.

 «Questionado se tenciona manter a mesma postura, sempre próxima das pessoas, que costuma abraçar e beijar, o chefe de Estado realçou que agora pergunta "às pessoas como querem que cumprimente".
”E algumas dizem queremos beijinho, eu disse 'cuidado, porque não é indicação do Ministério da Saúde'. (…) "Só quando elas dizem queremos beijar é que eu beijo"...»

beÁgueda

Bicicletas elétricas regressam a Águeda – e as viagens são gratuitas

"As beÁgueda estão de volta à cidade, com mais tecnologia e em maior número.
Neste momento são 20 as bicicletas elétricas que pode usar gratuitamente até ao dia 15 deste mês.
A Câmara Municipal de Águeda anunciou o regresso de novas bicicletas elétricas partilhadas, após uma paragem de vários meses. Neste momento estão em fase de teste e podem ser utilizadas de forma gratuita durante o primeiro mês de utilização a quem aderir até ao dia 15 deste mês.
O Posto de Turismo, a Câmara Municipal, a Biblioteca Municipal Manuel Alegre (BMMA) e Escola Secundária Adolfo Portela, junto à GNR, são os novos parques nos quais se encontram as bicicletas.
As novas beÁgueda estão equipadas com GPS e cada posto permite o carregamento elétrico das bicicletas. Para além do cartão de utilizador (que permite retirar as bicicletas do parque), existe também uma nova app – a ‘beÁgueda’ – que facilita o acesso, por parte de um utilizador pontual ou turista, a toda a informação dos parques e bicicletas disponíveis.
“Queremos que as beÁgueda façam parte do quotidiano das pessoas e que sejam usadas, acima de tudo, como alternativa a meios de transporte poluentes”, esclarece Edson Santos, vice-presidente da autarquia.»

PCP: vídeo de apresentação do programa do Centenário

Via Luís Osório, fica um magnífico texto a recordar "o mais corajoso homem que conheci".

Da série, as boas prestações da justiça em Portugal...

Via Observador . "De acordo com a sentença do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o Estado tem três meses para indemnizar o socialista."

Para já tranquilidade: tudo negativo na Figueira...

«No Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF), até ao meio da tarde de ontem, deram entrada dois pacientes com sintomas semelhantes aos do coronavírus Covid-19 mas, em ambos os casos, com resultados negativos. “Foram atendidos no Serviço de Urgência e transferidos para o hospital de referência designado pela Linha de Apoio ao Médico dois casos suspeitos de infeção pelo novo coronavírus”, confirmou o hospital ao DIÁRIO AS BEIRAS. A resposta do HDFF acrescentou que foi “cumprido o fluxograma e as orientações locais, de acordo com as normas emanadas” da Direção Geral de Saúde. “A Autoridade de Saúde Pública, após realização de análises laboratoriais, informou o HDFF que os casos tiveram resultado negativo”.»

Da série, "procura-se cooperação para piscinas"... (6)

Via Diário as Beiras

À atenção do Presidente da Câmara da Figueira....

E que tal trazer japoneses para ver se se acabam os trabalhos na Rua dos Combatentes?

Tóquio2020. Infraestruturas concluídas a cinco meses dos Jogos Olímpicos

"A organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Tóquio2020 anunciou estarem concluídas todas as infraestruturas para os eventos desportivos, a cerca de cinco meses do início. As infraestruturas para os Jogos serão inauguradas a 22 de março, com Tóquio2020 a contar com 43 sedes, incluindo a aldeia olímpica, oito de construção nova e que serão permanentes, 25 que já existiam e dez temporárias."

Da série, "procura-se cooperação para piscinas"... (5)

Piscina de todos
"Sim, creio que alcançar um acordo com o Ginásio Clube Figueirense será imprescindível para a autarquia avançar com a construção de uma piscina municipal. Aliás, por conhecer a especificidade e o historial do processo de construção de uma piscina coberta na cidade da Figueira da Foz, posso discordar de uma solução totalmente pública.
Do meu ponto de vista, uma piscina deve ser, à partida, um bem totalmente público, tendo em conta a necessidade permanente de utilização de tais equipamentos pela população.
Contudo, na Figueira da Foz, temos presenciado a piscina do Ginásio Clube Figueirense a substituir as instituições públicas na hora de servir os cidadãos da zona urbana da Figueira da Foz. Infelizmente, a piscina do Ginásio foi a única infraestrutura do género disponibilizada aos figueirenses durante algumas décadas.
À semelhança de muitos figueirenses, foi na piscina do Ginásio que aprendi a nadar, nas aulas do ensino básico, promovidas pela autarquia. Foi também na piscina do Ginásio que tive aulas de educação física, já no terceiro ciclo. E é também na piscina do ginásio que nado, esporadicamente, por lazer. Penso que o Ginásio nunca negou a entrada a ninguém e os custos de utilização nunca se apresentaram como uma barreira económica significativa. Dado estes pressupostos, considero que fazer uma parceria com o Ginásio numa futura piscina pública seria bastante positivo.
Porém, poderá suceder que o Ginásio não queira fazer parte da futura piscina municipal. Deste modo, considero que a autarquia deverá avançar para uma nova piscina que complemente a infraestrutura já existente, procurando evitar a criação de fatores de concorrência. A principal motivação para a construção de uma piscina municipal será conceber uma solução que sirva a cidade e o concelho.
Quer com uma gestão partilhada, quer apenas com gestão camarária, seria positivo para todos nós uma piscina nova no concelho, por isso, cabe aos decisores escolher quem vai gerir a necessária piscina municipal."
Via Diário as Beiras

Não há limite para a palhaçada...

Via Edgar Canelas

O guião que vai ser cumprido... (2)

Lembram-se desta postagem OUTRA MARGEM?
"A história das eleições legislativas no Portugal, pós 25 de Abril de 1974, conta-se em poucas palavras: houve 15.  Dessas 15, 7 realizaram-se sem deixar acabar a legislatura anterior. Isto é: em 15 actos eleitorais, 7 foram eleições antecipadas. Pelo andar da carruagem penso que as coisas vão ficar empatadas. Ou me engano muito, ou esta legislatura não vai chegar ao fim. O guião está escrito. "Costa anda à procura da crise". Montijo e listas para o Tribunal Constitucional. O Conselho Económico e Social (CES) e o Conselho Superior da Magistratura (CSM)...
Lentamente, passo a passo, António Costa vai aproveitando para se ir vitimizando... Qualquer dia dirá: assim, com todas estas forças de bloqueio, não se pode governar.  A corda está a ser esticada. Por ele...  Quando considerar que é o dia certo e o momento mais conveniente, Costa vai fazer o que está no guião desde o início desta legislatura: vai começar a queixar-se do Parlamento.
É, praticamente, o que falta...
Será a cereja no topo do bolo que está a ser preparado em lume brando por António Costa... Por mim que venham as eleições antecipadas: prefiro a escolha dos portugueses aos jogos políticos promíscuos..."

Via jornal Público acabei de ler o seguinte:
"O Presidente da República revelou esta quinta-feira que não está satisfeito com a forma como o Governo e os partidos políticos estão a iniciar a legislatura.
“Não se pode começar a legislatura com ambiente de fim de ciclo”, avisa Marcelo...

Rafael Correia, o algarvio que foi o criador e a voz do mítico programa “Lugar ao Sul”, morreu hoje

Um dos meus ídolos da Rádio, «o antigo realizador da RDP/Antena 1 Rafael Correia, autor do programa Lugar ao Sul, morreu esta sexta-feira aos 82 anos de doença prolongada, segundo informou a rádio pública.
Natural de Santa Bárbara de Nexe, concelho de Faro, Rafael Correia trabalhou na BBC em Inglaterra e França entre 1972 e 1974, tendo depois entrado na Emissora Nacional como jornalista.
Na década de 1980, já na RDP, foi autor do premiado programa Lugar ao Sul, em que percorria Portugal falando com as gentes sobre os costumes, os usos, num retrato do país, criando um importante arquivo sonoro, disponível na RTP Play . O programa foi um dia apelidado por Adelino Gomes como "o mais belo programa de rádio".»
Via TSF.

Da série, Isto de "experiência-piloto de orçamento participativo", tem muito que se lhe diga... (V)

Via Diário as Beiras

OUTRA MARGEM, UM BLOGUE QUE JÁ VEM DE LONGE: 
Pela primeira vez, em 2015,  a Câmara da Figueira da Foz permitiu a participação dos munícipes na elaboração do orçamento do município do próximo ano. A proposta partiu da bancada da oposição - a coligação Somos Figueira. O executivo, de maioria absoluta socialista aprovou-a e apresentou o regulamento. Recorde-se, no entanto (eng. Daniel Santos, no jornal AS BEIRAS), «que o orçamento participativo é um processo já antigo que “consiste na reserva de um montante cujas finalidades são submetidas a um processo de escolha pública, sendo integradas no orçamento municipal…”. Na Figueira, o processo constituiu uma verdadeira novela que terá tido o seu início quando, em outubro de 2008, a oposição de então propôs ao executivo a inclusão no seu orçamento de uma verba para um “orçamento participativo”. A proposta não só foi recusada como foi recebida com desprezo e, entre outras coisas, foi apelidada de “caldeirada”. Em final de 2009, o partido proponente assume o executivo e, como lhe competia, apresenta em março a sua intenção de preparar aquele projecto. Em novembro de 2010, revela protelar o processo para o ano seguinte e em 2013 volta a manifestar intenção de o desenvolver. Passado todo este tempo, de orçamento participativo, nada! Até que a oposição antecipa-se, ultrapassa o executivo e, ao arrepio da opinião manifestada em 2008, propõe… o quê? Pois, nem mais: um orçamento participativo! Em resumo, um partido mudou claramente de opinião. O outro foi tão lento que se deixou ultrapassar.»

Imagens via o Diário as Beiras