PJ investiga alteração ao PDM de Cascais suspeita de beneficiar fundo imobiliário

O caso está a ser investigado por suspeitas de "instrumentalização" da Fundação Aga Khan

A princípio o projeto prometia: a construção de uma academia da Fundação Aga Khan ia servir de âncora a um projeto imobiliário na zona de Birre, em Cascais. Câmara, fundação e dono do terreno, o fundo imobiliário Lusofundo, até assinaram um memorando de entendimento. Isto foi em 2014. Pelo caminho, a Aga Khan desistiu da ideia, mas o proprietário do terreno não, avançando com a intenção de urbanizar. O caso está a ser investigado pela Unidade Nacional contra a Corrupção da Polícia Judiciária e pelo DIAP de Lisboa, por suspeitas de "instrumentalização" da Fundação Aga Khan para justificar uma alteração à qualificação do terreno no Plano Diretor Municipal de Cascais.

Há duas semanas, além de buscas à Câmara de Cascais, a Judiciária fez ainda buscas na Norfin, entidade gestora do fundo Lusofundo, e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, segundo informações recolhidas pelo DN junto de várias fontes.

O foco dos investigadores está na alteração ao plano diretor municipal, em 2014, que transformou um conjunto de terrenos agrícolas urbanizável em área urbana. Porém, segundo o presidente da autarquia Carlos Carreiras disse ao DN, com uma "capacidade construtiva menor do que a que existia no anterior PDM, uma vez que o terreno está numa área classificada como "estratégica e de desenvolvimento"".

As suspeitas à volta de todo o projeto começaram logo em 2014, aquando da assinatura do memorando, que previa uma reclassificação da área, "permitindo utilizações diferentes das atualmente em vigor". "A operação urbanística visa a criação de lotes urbanos e/ou parcelas independentes, compostos por uma área de construção aproximada de 160 mil m2", referia ainda o documento.

Tais indicações levaram a que muitos movimentos cívicos de Cascais começassem a questionar a decisão por suspeitas de uma megaurbanização às portas da praia do Guincho, paredes-meias com o Parque Natural Sintra-Cascais. "Nestes terrenos, o índice de construção é de 0,35, abaixo de outras áreas do concelho e isto já demonstrámos em tribunal noutros processos", garantiu, por sua vez, Carlos Carreiras.

Certo é que, em novembro de 2015, já depois de o presidente da câmara ter anunciado a saída do compromisso da Fundação Aga Khan, a Norfin avançou na mesma com um pedido de licenciamento para os terrenos, como consta do Relatório e Contas da Lusofundo de 2015. No documento, refere-se que o "processo de negociação" entre o fundo e a fundação Aga Khan "foi concluído sem se ter obtido uma base de entendimento viável para as partes interessadas", acrescentando-se que a 3 de novembro "deu entrada nos serviços municipais o processo de licenciamento da operação de loteamento".

O assunto foi, ainda antes das buscas da Judiciária, discutido numa reunião de câmara, em junho deste ano, durante a discussão e aprovação de uma moradia nos terrenos em causa. Clemente Alves, vereador do PCP, afirmou, segundo a ata da reunião, que a construção desta moradia era apenas uma "cunha" que a Norfin procurava abrir, "para depois assegurar que a porta ficará aberta para o cometimento do atentado ambiental que se pretende levar a cabo no espaço, onde antes esteve prevista a academia Aga Khan". Uma posição secundada por Maria Teresa Gago, vereadora socialista na autarquia, recordando que "quando houve a proposta da Fundação que tinha às cavalitas uma urbanização a ser construída ali", o PS também entendeu que tal era "o abrir de porta para construções futuras naquela zona". A vereadora acrescentou que o PS nada tinha contra a instalação da academia, mas o projeto para a construção de uma moradia era "o reflexo" de que não há a academia, mas mantém-se a construção.

Em resposta, Carlos Carreiras rejeitou a acusação do "abrir a porta", declarando que quem "escancarou a porta" foi o PS quando, em 1997, aprovou o anterior plano diretor municipal. "Aí, sim, estavam previstas grandes intervenções para naquela zona", referiu.

Mas, por que motivo é que a Fundação Aga Khan desistiu do projeto? Questionada pelo DN, a fundação declarou que a "desistência ficou a dever-se ao facto de, a dada altura do processo, se ter apercebido de que uma parte das forças vivas locais não apoiava qualquer tipo de construção naquele local".

Em algum momento, a Fundação Aga Khan sentiu-se usada, instrumentalizada para dar cobertura a um projeto imobiliário? "Não. A Fundação defendeu sempre um processo negocial transparente e claro", foi a resposta obtida pelo DN.

As dúvidas sobre esta desistência mantêm-se, porém, tendo em conta declarações de Carlos Carreiras ao DN. Segundo o autarca, "a academia estava a negociar com outros municípios". Porém, continuou o presidente da Câmara de Cascais, "as intenções que manifestaram inicialmente tinham o nosso interesse". "As que que colocaram no final já não eram assim e não vou dizer mais, porque não quero ofender a rede Aga Khan", concluiu o autarca.

Via Diário de Notícias

Cabedelo, mar e terra

Neste mar do Cabedelo, agora aparentemente calmo,

advinha-se alguma tormenta e muito dano,

talvez mesmo, a morte da onda apercebida!..

Na terra deste Cabedelo, ainda tão humano,

 advinha-se muita luta e muito engano...

Mas, há tanta gente ainda adormecida!..

Os criativos são seres aliciantes...

Imagem sacada daqui

Querem transformar a vila de Buarcos na Veneza portuguesa?..

Como a ANC-Caralhete News tinha anunciado, em devido tempo, isto é, antes da revisão do PDM, cá está a mercearia e a impermeabilização dos solos.

A luta tem de continuar...

Embora possam ser treinadas, as nossas capacidades são contingentes. 

Há quem seja vidente. 

Há quem seja clarividente. 

Há quem peregrine por causa de aparições. 

Há quem seja, apenas, atento e persistente.

Há dias em que penso assim.
À medida que os anos passaram, apesar de me considerar um gajo bem disposto, creio que fui deixando pelo caminho alguma capacidade de sorrir. 
E porquê? 
Porque a vida se encarregou de me retirar essa capacidade. 
Ela tem dias tão chatos e os preconceitos tantos, que me foi matando alguma capacidade de superação das contrariedades. 
Mas, a luta, também  aqui, continua!..

Freguesias figueirenses: o tempo já não está para ingenuidades......

“São Julião Forever” , uma crónica hoje publicada no jornal AS BEIRAS, por Isabel Maranha Cardoso, economista. Passo a citar.

"Após a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica e a terminar os 4 anos de mandatos políticos conferidos pelo povo, na Figueira passou-se de 18 Assembleias de Freguesia para 14, extinguindo-se Brenha, Borda do Campo, Santana e São Julião, era tempo, julgo, de avaliarmos o “modelo” imposto, à revelia das regras da democracia, das agregações, fusões e extinções. O Governo afirmou os seus propósitos desde o início ao dizer “corrigir os erros da extinção de freguesias a regra e esquadro” defendendo um “princípio de avaliação” apenas para “correção de erros manifestos”. No silêncio da iniciativa partidária, sendo o assunto incómodo para todos, todos sublinho, dos que fizeram aos que deixaram fazer…, um cidadão figueirense levou a cabo uma petição popular congregando uma vontade de mudança, a reposição das 2 Freguesias da Figueira, a de Buarcos e a de São Julião. Exercendo por certo um direito de cidadania, a petição ditou igualmente a avaliação feita ao “modelo” ao pedir a reposição do anterior. Embora a unanimidade desejada não tenha sido possível, os Partidos cumpriram satisfatoriamente o seu papel ao reconhecerem a legitimidade da petição. Chegando à Figueira, vindos da A14, um sinal de trânsito antes da 1.ª rotunda, premonitoriamente mantém-se grafitado com “São Julião Forever”! Persiste num verde bem vivo como que a indicar-nos a reposição das “velhas” Freguesias. Afinal nem os sinais do tempo, nem a vontade de mudança nos farão perder a esperança!"

Nota de rodapé.
Antes do mais, a meu ver, neste assunto que envolve algum melindre para os Partidos, convém esclarecer que aquilo que, em 2012, Miguel Almeida, com a colaboração do Movimento 100% e o alheamento do PS,  impôs às freguesias figueirenses, não foi uma reforma político-administrativa, mas, apenas um conjunto de alterações avulsas, coercivas e apressadamente gizadas, feitas  à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Não sou  defensor  de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno.
Daí, encarar como perfeitamente natural reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Em 2012, creio que não será estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não é coisa pouca).
Aceito que há sempre o momento para pormos em causa tudo o que até aqui fizemos. 
Uma altura para fazermos um balanço, de preferência, o mais desapaixonadamente possível. 
Ponderar tudo que ocorreu, para sabermos como estamos e como aqui chegámos. 
Não falo de arrependimentos, mas de olhar a vida de frente.
No caso concrecto da Figueira, continuo a pensar o mesmo: colocar a questão em 18, 10 ou apenas uma freguesia, quanto a mim, é um falso problema.
A meu ver,  a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. 
E como servem!.. 
E a quem servem...

Fogo em Quiaos...

Deflagrou pelas 15 horas um incêndio em Quiaios.
Via Figueira TV
De acordo com a página da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), pelas 16:30, o combate às chamas mobilizava 235 operacionais, apoiados por 58 viaturas, além dos 11 meios aéreos.
Via Diário de Notícias

Porque um concelho limpo, com a colaboração de todos, é um direito seu e um dever da autarquia e da população, fica uma sugestão à câmara municipal da Figueira da Foz: a aquisição de um rebanho de ovelhas e cabras...

Pensem, pelo menos um pouco...

Imagem sacada daqui

Esta imagem de campanha quer impressionar...
A meu ver, pretende transmitir algo para a mente e a ideia dos figueirenses, que o lirismo serôdio e acéfalo, da maioria deles, aceita sem pestanejar.
De harmonia com a tal ideia dominante, na Figueira e no Pais, existe um cenário democrático, de convívio fácil, aberto e fraterno, entre eleitores e eleitos. 
Isto é, na representação política existe um vínculo directo entre eleitores e eleitos. 
Porém, em rigor, esse vínculo, na Figueira, não é - aliás,  nunca foi - directo, palpável e, muito menos, objectivo.
Embora, para alguns, pareça, o vínculo entre eleitores e eleitos, em especial neste 4 anos de maioria absoluta de João Albino Ataíde, foi sempre mediado pela força - fosse ela a bruta. Fosse a verbal.
Também, é certo, por algum consenso - esse obtido, pela adesão incondicional e interesseira de alguns (poucos...) ou  pela alienação da maioria. 
Observem a gestão destes 4 de maioria absoluta de Joaõa Albino Ataíde, nos últimos 4 anos e digam, no momento próprio, de sua justiça...

Nos 8 anos passados, para este candidato, o enterro não foi o único compromisso social inadiável?..

Imagem sacada daqui

"FIGUEIRA O NOSSO COMPROMISSO"!
Será que ele quer dizer que o seu compromisso solene é, apenas, com a Figueira? 
Será que ele quer dizer, que devemos remar todos no mesmo sentido para que a Figueira reencontre novamente o caminho, 8 anos adiado (em grande parte por culpa dele), do sucesso?
Para resumir, digo que isto me preocupa. 
Lembra-me outro tempo...
O tempo da homilia salazarenta e do caminho único...
De União Nacional!..

"Vampiros", uma música de Zeca Afonso, traço simples, sublinhado do que acontece como acontece....

Na Figueira, quase 246 anos depois do seu nascimento, continua a ser oportuno recordar Manuel Fernandes Tomás, "O Patriarca da Liberdade" e da consciência cívica...

Hoje, na sua habitual crónica das segundas-feiras no jornal AS BEIRAS, Teotónio Cavaco, deputado municipal do PSD, fala de Manuel Fernandes Tomaz.

"A morte de Manuel Fernandes Tomaz, a 19 de novembro de 1822, impediu-o de continuar a sua luta em prol de um Portugal mais justo, mais livre, mais elevado, mas também o preservou de assistir à incapacidade dos seus contemporâneos em aplicar as bases da Declaração dos Direitos do Homem, fundamento principal da “sua” Constituição de 1822. Manuel Fernandes Tomaz é reconhecido como o honrado e austero liberal que libertou o nosso País do jugo estrangeiro, liderando uma revolução “que se fez por aclamação, porque ninguém a ela naquele tempo se opôs e foi universalmente recebida e festejada como a restauradora da pública felicidade”, de acordo com José Liberato Freire de Carvalho, e iniciando, com a Constituição de 1822, “a organização jurídica da democracia”, segundo Joaquim de Carvalho. Quase 195 anos após a sua morte, será desapropriado ou demagógico chamar-lhe “o mais ilustre de todos os fi gueirenses”? Nós, como sociedade democrática - a qual está, assim, por imperativo ideológico, baseada em valores (como o da tolerância, da cooperação, do compromisso, por exemplo, conforme nos mostrou Fernandes Tomaz) -, todos juntos, não conseguiremos trabalhar com o intuito de, em 2020, por ocasião do duplo centenário da Revolução-mãe, centrarmos na Figueira da Foz, terra natal de Manuel Fernandes Tomaz, as comemorações nacionais desta épica efeméride?"

"Conseguiremos?", é a pergunta de Teotónio Cavaco.
Pois, eu não sei e tenho muitas dúvidas.
Entretanto, há muita trabalho pela frente.
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia. 
Contudo, isto,  da democracia,  tem muito que se lhe diga.
Quase 246 anos depois do seu nascimento, como entender e aceitar que tivessem sido impostas e realizadas, por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias à porta fechada?..
Ele há males que vêm por bem e bens que vêm por mal. 
Um destes é a maioria absoluta...Tenham juízo, portanto, no próximo dia 1 de outubro...

Por obra e graça do senhor que ocupa o cargo de presidente da câmara de uma cidade com tradições democráticas e aos vereadores que aprovaram a novidade, pós 25 de Abril de 1974, recordo que na Figueira a primeira reunião de Câmara, em cada mês, ficou vedada à presença de público e imprensa.
Lembro ao eleitorado figueirenses que quem se deixa chicotear, merece-o...
Noto, com preocupação,  que na Figueira a Liberdade foi ameaçada e a cidade de Manuel Fernandes Tomaz, PATRIARCA DA LIBERDADE,o mais ilustre de todos os figueirenses, não soube  lutar por Ela. Na minha opinião, a começar pela maioria dos eleitos nas últimas eleições. O que não me admira, pois “A QUALIDADE DOS NOSSOS POLÍTICOS É O REFLEXO DO PADRÃO ÉTICO DOS ELEITORES”.
Recordar Manuel Fernandes Thomaz, um figueirense que «fez à Pátria mui relevantes serviços, e morreu pobre» é uma obrigação de todos nós.
Porém, a meu ver, não deve ser apenas no dia 24 de agosto de cada ano: hoje e sempre, "...vale a pena celebrar a liberdade, relembrar a biografia deste figueirense ímpar da História, a dimensão do corajoso e impoluto lutador pela liberdade, um homem livre, honrado e de bons costumes. O seu exemplo persiste e serve de referência ..." [palavras proferidas por José Guedes Correia. Jornal O Figueirense, 27/08/2010, p. 14]

A Figueira é uma terra cruel.
Foi preciso morrer na miséria e na amargura para, postumamente, reconhecerem o devido valor a Manuel Fernandes Tomaz...

Entre as Lagoas das Braças e da Vela

Digam o que disserem, a ideia de que isto que está patente na foto, não envolve perigo, neste caso, não chega sequer a ser ideia...

Recordar a conviver, é caminhar acompanhado de volta ao curso de um rio que secou...

Todos nós, vivemos com as nossas memórias e não as podemos apagar! 
Por um lado, há umas que não queremos de todo apagar, por outro existem umas outras que não conseguimos afastá-las de nós. Há que conviver saudavelmente com todas elas...
Fazem parte integral de nós!
Ontem à noite, o tempo voltou para trás, pelo menos, 34 anos...
Gostei.
As fotos são do Manuel Correia. Podem ser vistas todas aqui.

Mais do mesmo...

MUDAR JÁ, O QUÊ?

Tenreiro, com a sua candidatura política não vai mudar nada na vida da Figueira.

É mais um que pensa que uma candidatura política pode mudar é a sua vida.

No que diz respeito ao caso da mudança de nomes na lista do PSD à câmara da Figueira da Foz, pouco já há a dizer. 
Mas, algo há a reflectir.
A coisa foi estranha. 
Ponto final. 
O candidato Tenreiro, já estava armado em senhor presidente da Câmara Municipal João Ataíde.
Abdicou dessa condição, não por análise e determinação da sua pessoa, mas por imposição e determinação do partido político pelo qual vai concorrer. 
Há diferença? 
Há. 
Como veremos no futuro breve.
A cópia não me parece pirata. 
Parece-me copiada do disco original!..

Pela imensa saudade do Paredes. Pela extraordinária música. Por nós. Bom dia...

Que a música de Carlos Paredes, nesta manhã de domingo, ajude a acontecer um dia que mereça ser cantado e celebrado. 
Que faça renascer  a alegria. 
Que colabore no ressuscitar das gentes e da terra.
Que haja  agitação nas águas do mar.
Que se perceba que a  Liberdade nunca  está definivamente conquistada e que é um processo contínuo.
E, quem pensar o contrário, está profundamente  enganado.

Os bastidores da decadência politica local, nos partidos do arco do poder...

António Tavares,
o estratega maquiavélico

O ANC-Caralhete News apurou que na equação da lista do PS os Monteiristas não querem que o Tiago Castelo Branco faça parte desta em lugar algum.
Estão a tentar impor  Mafalda Azenha mulher do Mário Paiva (ex-presidente da JS).
O agora Chefe de Gabinete, Castelo Branco, não tem apoio de nenhuma das sensibilidades do Partido. Todos o consideram uma raposa solitária, subserviente ao Presidente e, sobretudo, ao poder, parecendo o mordomo da série inglesa Downton Abbey.
O quarto lugar está assegurado a Nuno Gonçalves (conhecido por Cid de Montemor).
O nome de Nuno Cid, não sofre qualquer contestatação , por pertencer à mesma "congregação discreta de fé" (*) do Presidente e de outros elementos ligados ao PS e ao PSD.
Actualmente é administrador da empresa municipal Figueira Domus. A sua nomeação para este lugar foi pacífica, ainda que no currículo tenha apenas como experiência a de colaborador da empresa Quadromor, pertencente ao sogro e em processo de insolvência. Nesta empresa trabalhou também outro montemorense - o actual adjunto do Presidente - José Fernando, que está de saida para a Fundação Bissaya Barreto (coisas da "congregação discreta de fé -  Fernandes Tomaz) (*).
A não inclusão na lista  do actual Chefe de Gabinete, abre uma dificuldade a Ataíde, que precisa de mais um fiel seguidor nos primeiros cinco lugares. O edil rejeita a possibilidade da entrada da Mafalda Azenha para quinto lugar, nem que tenha que "cruxificar" o sexto lugar atribuido a uma crente da "congregaçao discreta de fé" - Marina Gomes da Silva, que nas últimas eleições já ocupou o sexto da lista.

Castelo Branco, não tem apoio de
nenhuma das sensibilidades do Partido.

Actualmente, é advogada da empresa municipal Figueira Domus.
Contudo, os monteiristas não aceitam o sexto lugar para a Mafalda e exigem o quinto.
Nisto tudo, não podemos esquecer as eleicões internas para a concelhia do PS, que se vão realizar até final do ano.
Monteiro é candidato, porque quer ser candidato à Câmara daqui a quatro anos.
A ANC-Caralhete News, também apurou que Ataíde, por sugestão de Tavares (estratega maquiavélico) apresentou como última proposta, para ocupar o quinto lugar, o nome de Alexandre Nunes.
Quem é?
É o actual director da Acção Social  e Educação da Câmara, quem tem tabalhado com o Vereador António Tavares.
Alexandre Nunes, é psicólogo, oriundo de Coimbra, pertence aos quadros da autarquia e é militante do PS, em Coimbra: é discreto e leal ao poder, o que dá segurança a Ataíde e possibilita controlar os monteiristas.
E vão assim os bastidores da decadência politica local, nos partidos do arco do poder: de um lado chove. No outro troveja.

(*) - ver "Segredos da M3açonaria Portuguesa", do autor António Jose Vilela.

Pobre Aldeia!..

Não há tragédia maior do que tentar sobreviver à própria miséria.