A Câmara da Figueira da Foz já gastou, até á data, 200 mil euros em advogados no processo Vale do Galante.
Segundo o
Sol, António Tavares, vereador socialista, diz não compreender
«a real necessidade de a Câmara da Figueira contratar os serviços de advogados externos, quando tem um departamento jurídico e vários avençados».
Tavares frisa as
«grandes dificuldades financeiras da Figueira da Foz, que tem um passivo de mais de 60 milhões de euros» para questionar a opção do presidente.
«Isto é tanto mais estranho se pensarmos que no processo do Parque de Campismo os custos não ultrapassaram os cinco mil euros e o caso chegou ao Supremo Tribunal», comenta o vereador socialista.
Contactado pelo
mesmo jornal, Duarte Silva explica a contratação dos serviços destes advogados de Lisboa com o facto de estarem
«em causa serviços jurídicos complexos, de exigente qualidade, de trabalho intenso, feito de muitas diligências e muito estudo».O autarca social-democrata sublinha que não está em causa a «
confiança no departamento jurídico» da Câmara da Figueira – composto por quatro advogados –, mas sim «a complexidade e delicadeza das questões suscitadas» e
«a importância do projecto da construção de uma unidade hoteleira de referência» na cidade.
Mas não foi só no processo administrativo que Duarte Silva contou com o apoio jurídico de Rodrigo Esteves de Oliveira. O jurista esteve presente no interrogatório – levado a cabo no DIAP de Coimbra – em que o autarca foi constituído arguido no âmbito de uma investigação relacionada com o Vale do Galante.
«Tanto quanto sei, o Eng. Duarte Silva ainda não tem outro advogado que o represente no processo-crime», admitiu ao SOL Esteves de Oliveira, afirmando não ser
«um especialista em direito penal» e ter
«apenas acompanhado» o presidente da Figueira Foz durante essa diligência.
Questionado pelo
SOL sobre se este
«acompanhamento» está ou não incluído nos serviços prestados à Câmara da Figueira, o advogado confessou não saber responder: «
Tenho de colocar a questão ao presidente, para saber se ele quer pagar ou se, nos termos da Lei dos Eleitos Locais, prefere que seja a Câmara da Figueira a pagar». O SOL tentou esclarecer esta questão junto da Câmara da Figueira, mas o presidente esteve sempre incontactável.