quinta-feira, 18 de junho de 2020

Gestão do património de todos nós...(4)

"O Paço de Maiorca necessita de uma intervenção a curto termo para travar o seu acelerado processo de degradação. O Paço já teve uma oportunidade de
oferecer uma função pública quando existiam fundos do Estado disponíveis para
realizar o projeto do arquiteto Pedro Taborda. Esse projeto atribuía ao Paço uma função de apoio a artistas, incluindo ateliers e habitação, contemplando também a envolvente do edifício e a sua relação com o tecido social. As decisões entretanto tomadas, os custos que tiveram para a autarquia e o logro de uma solução para aquele espaço mereciam um apuramento de responsabilidades
mais rigoroso e consequente. Na minha opinião, Maiorca merecia um projeto que trouxesse genuína vitalidade à vila, como o proposto pelo arquiteto
Pedro Taborda, mantendo o Paço no domínio público e reforçando a sua
ligação ao tecido social de Maiorca.
Relativamente ao futuro do Convento de Seiça, é urgente consolidar o conjunto de edifícios e posteriormente intervir. O Convento é o monumento mais antigo do concelho, com uma igreja de traça única apesar de já ter sofrido intervenções destrutivas, com uma história ímpar de produção de conhecimento ligada ao Mosteiro de Alcobaça e uma singular imponência no contexto do património do concelho. Existem exemplos de conventos recuperados para o setor do turismo, como é o caso do Convento de Santa Maria do Bouro, igualmente convento cisterciense, recuperado pelo arquiteto Eduardo Souto de Moura e adaptado a uma Pousada de Portugal, gerida por um grupo privado. O problema é que não faltam casos de venda de património a um privado utilizando o prestígio de arquitetos de renome para assinar os projetos, mas que à primeira oportunidade mutam para soluções que desvirtuaram a ideia do próprio arquiteto e destruíram a traça histórica desses locais em benefício
de efémeros lucros.
Em Seiça, não podemos correr esse risco. Sou contra a sua venda e apoio uma solução que atribua funções públicas ao Convento, que se for executada com o devido rigor arquitetónico poderá servir para criar uma dinâmica turística mais
sólida e duradoura."
Via Diário as Beiras

PCP diz que médicos da urgência do hospital da Figueira da Foz vão ser despedidos

Via Notícias de Coimbra

«O PCP questionou hoje o Governo sobre a situação de mais de 20 médicos em prestação de serviços na urgência do hospital da Figueira da Foz, alegando que irão ser despedidos para contratação de outros através de uma empresa privada.
Na pergunta enviada ao ministério da Saúde, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os deputados comunistas Ana Mesquita, Paula Santos e João Dias argumentam que o Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) “conta com um grupo de mais de 20 médicos que desempenham funções no Serviço de Urgências através de prestação de serviços diretamente ao hospital”.
“Estes médicos mantêm a disponibilidade para continuar a prestar serviços no HDF, exigindo que este assuma os compromissos celebrados em 2018 no que toca à dimensão da escala e que foram moeda de troca por redução remuneratória”, explicam.
De acordo com os deputados do PCP, o HDFF “para além de não cumprir os compromissos” com os médicos em causa, “pretende agora despedi-los e proceder à subcontratação de médicos através de empresas de aluguer de mão-de-obra, propondo-se a pagar, inclusivamente, mais à empresa do que pagava aos médicos”.
No texto entregue no parlamento e dirigido ao ministério liderado por Marta Temido, o PCP quer saber se o Governo tem conhecimento desta situação, como a avalia e o que pretende fazer.
“Considera o Governo que esta posição do conselho de administração do HDFF garante o honrar de compromissos assumidos com os trabalhadores e o integral respeito pelos seus direitos”, questionam ainda os deputados comunistas.
O PCP quer também ser esclarecido sobre a posição do Governo face à opção de serem subcontratados médicos “por uma empresa de aluguer de mão-de-obra, pagando-se mais a uma empresa privada do que diretamente aos médicos”

Percepção...



Se ainda não perceberam, a explicação é simples: o que move este executivo não é o governo do concelho. O verdadeiro propósito, também, não é a boa governação do concelho. O único objectivo que motiva o presidente Carlos Monteiro, é a gestão da recepção que a maioria dos figueirenses têm do que se faz. Isto é: a percepção.
Não lhe interessa se, na realidade, crescemos economicamente, os jovens têm futuro, se o desemprego baixa ou aumenta, se os figueirenses vivem melhor, se os projectos de requalificação em curso resolvem problemas de mobilidade dos figueirenses, ou são do ponto de vista urbanístico os mais indicados, se a dívida do munícipio está a diminuir, se a gestão da pandemia no concelho foi competente e eficaz, se o S. João vai ser a festa habitual, etc. 
O que, na verdade, interessa é que os figueirenses,  pelo menos, a sua maioria, pensem que sim. E, quem está minimamente atento percebe facilmente que, para isso, vale tudo: mentiras, meias-verdades, omissões e de vez em quando, mesmo muito de vez em quando, até a realidade. 
Claro: se for útil...

Ontem à noite houve fogo num apartamento do edifício Portugal

Via O Figueirense
"LOCAL: Os bombeiros foram chamados esta noite, às 21h33, a um apartamento situado no Edifício Portugal, no Bairro Novo da Figueira da Foz. Quando os meios de socorro chegaram ao local "já tudo tinha sido resolvido" pela proprietária do apartamento - uma caixa contendo diversos materias havia ardido".
Os bombeiros apenas reforçaram a ventilação do espaço, não se registando outras consequências, referiu fonte dos Sapadores locais a O Figueirense."

Vídeo via Figueira TV

Psst… já reparou no resgate?

"Charge continuada"

Fernando Campos, via O Sítio dos Desenhos.
No Brasil, "o caricaturista Renato Aroeira está a ser alvo de uma acção judicial por ter assinado um desenho que terá irritado o presidente da junta local, o tal de Bolsonaro. O contexto está explicado aqui. Tudo indica que a coisa se baseia numa lei de Segurança Nacional aprovada pela ditadura militar e estranhamente nunca revogada num país que se rege por uma constituição democrática aprovada em 1988 que consagra o direito à liberdade de expressão.
Mas Aroeira não é caso único. Outros cartunistas brasileiros estão neste momento a ser alvos de semelhantes investidas por outros casos. A ideia, bastante óbvia, é silenciar toda a oposição e até o riso, que é o que sobra aos pobres quando não há mais nada.

A verdade é que se queriam silenciar Aroeira, falharam em toda a linha. Acontece que outro cartunista, Duke, publicou no twítter uma releitura da charge de Aroeira e instou todos os seus colegas do Brasil a fazerem o mesmo no que ele chamou “charge continuada”, em alusão ao título do desenho de Aroeira, e que iniciou um belo movimento internacional de caricaturistas em apoio a Aroeira e contra os desvarios do fanatismo e da estupidez em geral. O desenho acima é o meu contributo #somostodosaroeira."

"O grande problema de verão em Buarcos era a quantidade absurda de gente que decidia montar andaimes no centro histórico nos meses de férias grandes..."

"Finalmente alguém teve a visão de perceber que a solução não reside em fiscalizar o estacionamento absolutamente desregrado que entope o centro histórico e grande parte das ruas e ruelas de Buarcos, mas sim os energúmenos que insistem, ano após ano, em encher as artérias com florestas de andaimes que impedem a circulação pedonal.
Já era tempo.
Bem hajam."
Via Buarcos Blog, "ironizemos um cadito".

quarta-feira, 17 de junho de 2020

Novo Banco, velho engodo

"Começa a ser cansativo, porque tem o mesmo efeito suicida de um tropeção constante em direção a uma espada, olhar para o desastre do Novo Banco e perceber que, por mais que os partidos esperneiem, por mais que os cidadãos se indignem, por mais que o presidente da República demonstre estupefação, por mais, até, que a tempestade tenha custado a cabeça do ministro das Finanças mais famoso da democracia, a vida segue como dantes...

Mas, ficamos entretanto a saber pela boca do novel ministro das Finanças, João Leão, que o Estado ainda pode ter de injetar mais uns milhões fora do âmbito desse contrato, caso haja "eventos extremos" que o justifiquem. Ora, como quando se trata do Novo Banco sempre que sopra uma brisa descobrimos mais tarde que afinal é um vendaval, é bom que comecemos a preparar-nos para o mau tempo."

Oficial: Lisboa recebe Final Eight da Champions em agosto...

Numa cidade, que tem a justiça a funcionar, existe uma ilegalidade e ninguém coloca o caso em Tribunal?...

Na reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz, realizada na última segunda-feira, dia 15 do corrente, foi abordada, mis uma vez, a questão do estacionamento pago na cidade.
Cito o vereador Carlos Tenreiro: "não se mostra aceitável que uma actividade económica que incide na exploração dum espaço público, afecto ao Município, possa funcionar com cobranças ilicitas, quando é sobre a própria Câmara Municipal que recai a competência de licenciar as actividades económicas exercidas no concelho.
Com que legitimidade pode a CMFF multar outros agentes económicos que não cumprem com a lei dentro do concelho?
O presente caso vertido na notícia em anexo – Diário de Coimbra de 16/06/2020 - só vem confirmar aquilo que sempre denunciámos e que assenta numa verdadeira ilegalidade."

Estratégia local, que o mesmo é dizer combinação engenhosa para conseguir um fim...

"A Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF) realizou ontem, na incubadora de empresas daquela cidade, uma conferência sobre estratégias para o turismo. A iniciativa, com público a assistir no anfiteatro e transmitida, em direto, nas redes sociais, contou com a participação do presidente do Turismo Centro de Portugal, Pedro Machado, Escola Profissional da Figueira da Foz e das empresas Taimeoff e Grupo CH.
Na conferência, foi apresentada a campanha nacional da câmara para a promoção das potencialidades turísticas da Figueira da Foz, dirigida ao mercado interno. A agenda do presidente da autarquia, Carlos Monteiro, não lhe permitiu estar presente, tendo delegado a apresentação no chefe de gabinete, Fernando Cardoso.
A conferência teve, também, como finalidade responder a uma pergunta recorrente: Que há para visitar na Figueira da Foz quando o mau tempo não permite ir à praia? 
O presidente da ACIFF, Nuno Lopes, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, indicou o Cabo Mondego, a Serra da Boa Viagem, o salgado, os arrozais, o Palácio Sottomayor e a Casa do Paço."
Via Diário as Beiras

Gestão do património de todos nós...(3)

"Perplexa perante a pergunta apresentada. Há pouco havíamos manifestado opinião sobre a possível utilização de dois belos espaços patrimoniais do concelho, Paço de Maiorca e Mosteiro de Seiça. Quase diria como o espanhol: ”Yo no creo em las brujas pero que las hay, las hay”.
O assunto é controverso, porque tem subjacente uma série de contradições, coisas mal explicadas. A Câmara Municipal, através da senhora vereadora, continua a insistir que Seiça é Monumento Nacional desde 2018! Mau! Então por que razão a publicação do Anúncio 66/2019, publicitando a abertura de procedimento tendo em vista essa classificação?
Alguém entende? Eu não! Se assim fosse, por que razão continua a sua classificação como Imóvel de Interesse Público patente no painel em frente ao convento, painel que avisa os transeuntes para o perigo de ruína do edifício? Não diz a cota com a perdigota, diz o povo.
Estranha-se muito a demora do processo, dada a urgência de acudir ao mosteiro. Lembrar que alienar a privados património classificado é impossível, segundo o site Direitos e Deveres dos Cidadãos: “os bens imóveis do domínio público estão sujeitos a um princípio de inalienabilidade. Estão, em absoluto, fora do comércio jurídico… por exemplo, contratos de compra e venda ou similares).” Este seria o caso do Mosteiro, bastando-me tal para estar em completo desacordo com a venda, para lá das razões do coração.
Quero que o edifício continue nosso, nosso. São precisos 3 M€! Se for MN pode ser elegível a fundos estruturais. O Paço de Maiorca é um assunto diverso. Havendo o risco de a Câmara ser condenada ao pagamento da indemnização milionária, como pensar-se na alienação? Escrevi em dia de S. António e essa ideia parece advir da fé que tudo corra bem com o recurso interposto!
De minha parte desejo ardentemente que sim. A CM endividou-se para adquirir património relevante, agora que as coisas melhoraram deita-se tudo a perder, passando-o a patacos?! Não concordo e espero que tais peregrinas ideias não vejam a luz do dia, apesar da concordância dos srs. presidentes de J. Freguesia envolvidos."

Via Diário as Beiras

“À justiça o que é da justiça, à política o que é da política”: protecção dos pombos cagões que povoam os céus da Figueira, precisa-se...

Depois da passagem do assunto focado na imagem (sacada da edição de hoje do Diário as Beiras) por uma reunião de câmara, a Figueira não voltará a ser o que era. 
Nem antes, nem depois de 25 de Abril.
Ainda ontem de manhã, estando eu a tomar um café na emblemática esplanada do histórico café Nau, fui alvo de um atentado. A pontaria certeira de um pombo cagão, fez o que vocês estão a imaginar ao sobrevoar os céus da Figueira, no exacto momento em que passava por cima da minha cabeça. 
Presumo que os leitores dispensam os pormenores. Para abreviar: esta postagem é para solicitar ao senhor Presidente da Câmara da Figueira da Foz, que pense em medidas eficazes a implementar para tratar das diarreias dos pombos cagões, que povoam os céus da cidade, e ameaçam a segurança e a liberdade de um cidadão sentado despreocupadamente numa esplanada de uma capital destino turístico, que se gaba de ter tudo em segurança...
“À justiça o que é da justiça, à política o que é da política”. Na próxima reunião peço que ponham em agenda um ponto que discuta a maneira de proteger os cidadãos figueirenses e, sobretudo, os turistas, das diarreias dos pombos cagões que povoam os céus da Figueira.
Com a segurança e a liberdade não se brinca... Ontem, o que me valeu foi o frasquinho de gel desifectante, que me acompanha em permanência, nestes tempos conturbados e perigosos que se vivem na Figueira. Na terra, no mar e no ar...

terça-feira, 16 de junho de 2020

São João sem aglomeração, manjerico, alho porro, martelo e cheiro a farturas!.. Este ano em casa é que eu não fico...

"Em veículo adaptado para o efeito, o Duo Sanpedro vai percorrer as artérias mais emblemáticas da cidade de modo a reviver a alegria característica desta época: São João do Vale, Praça 8 de Maio, Praça General Freire de Andrade, Bairro Novo, Avenida 25 de abril e Avenida do Brasil, terminando nas Muralhas de Buarcos.

Durante o percurso não vão ser efetuadas paragens, evitando, desta forma, que se criem aglomerações e promover o cumprimento das recomendações da Direcção-Geral da Saúde.

A animação musical itinerante terminará pelas 24 horas, momento em que o céu se irá encher de cor com o espectáculo pirotécnico nas seis praias do concelho – praia da Leirosa, praia da Costa de Lavos, praia da Cova Gala, praia da Claridade, praia de Buarcos e praia de Quiaios – sendo este ano lançado com maior altitude face a anos anteriores, para que possa ser apreciado com o devido distanciamento.

Já no Dia da Cidade, 24, quarta-feira, pelas 11 horas, irá decorrer a Sessão solene do dia da Cidade, onde vão ser entregues as distinções honoríficas atribuídas ao longo do ano, no Centro de Artes e Espectáculos.

De seguida, pelas 12:30 horas será realizada uma cerimónia de descerramento de placa toponímica, em homenagem ao ex-Presidente João Ataíde, na praça junto ao Forte de Santa Catarina.

Os momentos da animação itinerante do Duo SanPedro, do espetáculo pirotécnico e da cerimónia de distinções honoríficas serão transmitidos em direto na página de facebook do Município da Figueira da Foz, para promover o alcance e o distanciamento social."

Gestão do património de todos nós...(2)

"Entendendo o património cultural como o conjunto dos bens culturais móveis (o património museológico), imóveis (património arquitectónico, arqueológico e paisagístico) e intangíveis (património imaterial), assumiu-se durante muitos anos que a respetiva defesa e salvaguarda cabia exclusivamente ao Estado Central, por forma a garantir a afirmação da identidade e da cultura do país.
Mas, à medida que o conceito de património se ia alargando a uma velocidade e dimensão inversamente proporcionais às dotações orçamentais, foram-se ensaiando outras formas de o gerir – ou através do mecenato, ou da sua manutenção na esfera pública mas no tal setor empresarial do Estado, ou criando parcerias com a sociedade civil e com o setor privado, como, aliás, é prática corrente em muitos países, não só na Europa.
De facto, a Convenção-Quadro sobre o valor do Património Cultural para a Sociedade, do Conselho da Europa, assinada em Faro em Outubro de 2005 e ratificada por Portugal em 2009, apela ao envolvimento de todos (por exemplo também das comunidades educativa, científica, artística…), tanto mais que, ao valor identitário intrínseco do património, acresce o seu valor económico e social “enquanto recurso territorial gerador de fortes contributos para as economias locais e regionais, nomeadamente, no contexto do turismo cultural”.
Se isto é assim entendido na Europa e no Mundo, na Figueira, um concelho não tão rico assim no que à quantidade de património histórico edificado diz respeito, entendeu a Câmara Municipal colocar à venda, há vários anos, o Mosteiro de Seiça, o Paço de Maiorca e o Palácio Conselheiro Branco (também em Maiorca), relacionados respetivamente com os séculos XII, XIV e XIX.
Portanto, mais uma vez se agiu sem um plano estratégico e desvalorizando-se os ativos, pelo que proponho que, rapidamente, se convoque toda a sociedade para nele participar, aferindo-se só depois qual é a solução que melhor contempla, caso a caso, a salvaguarda dos aspetos patrimoniais, legais, económicos e políticos."

Via Diário as Beiras

Em Portugal, as instituições nunca se vinculam à missão a cumprir. O vínculo é ao (verdadeiro) poder...

"Mário Centeno pode, na aparência, ser uma solução para o BdP, mas, na realidade, é um problema. Para ele, que, ao deixar o Governo num dos momentos mais críticos da vida do país, se vai embrulhar na legítima, embora provavelmente injusta, suspeita de que trocou a responsabilidade de gerir a crise por um bom emprego.
Para o Governo, que se vai contaminar na igualmente legítima suspeita de que gosta de ser uma agência de empregos. Para o ministro João Leão, que terá mais dificuldade em deixar de ser visto como uma criatura do eventual futuro governador. E, ponto crítico, para a supervisão, que volta a ser vista como uma teia de suspeições feita de vínculos políticos ao Governo e de boas relações pessoais.
Passos Coelho chamou para o cargo Carlos Costa, um homem com um passado profissional longo e credível e um distanciamento da política notório e nem isso bastou para que muitas das suas decisões caíssem no crivo das acusações do favor político. Centeno não terá a mesma margem. Até porque terá certamente de agir sobre decisões ou contextos que têm a sua chancela de ministro."

Manuel Carvalho, director do Público.

Esplanadas de Buarcos e São Julião, Tavarede, Alqueidão e Moinhos da Gândara isentas do pagamento das respectivas taxas referentes aos meses de Abril a Dezembro de 2020. O resto das freguesias do concelho não tem esplanadas?...

Em 18 de Maio passado, foi aprovada por unanimidade em reunião de Câmara, uma medida que prevê a isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaços públicos e isenção de pagamentos de rendas de espaços municipais no valor de 52,827, 87€ (valor da receita prevista entrar nos cofres do Município, no período em causa).
Esta medida, segundo a Câmara, reflecte a preocupação da Autarquia e de todas as forças políticas que compõem o órgão deliberativo municipal, com a saúde financeira dos negócios das pequenas empresas e dos empresários em nome individual.

Como diria o outro: "o que vale é que há sempre interessados"...

No final do século 20 e nos primeiros anos do actual, os executivos presididos por Santana Lopes e Duarte Silva endividaram o concelho muito para lá dos limites. Gastaram, endividaram-se ainda mais (a dívida da autarquia já tinha começado com Aguiar de Carvalho), usaram todos os processos possíveis e imaginários para poderem continuar a endividar-se: o objectivo foi claro e simples de entender - financiar os exageros da propaganda da campanha de Santana Lopes, que o haveria de levar a presidente da Câmara de Lisboa.
Ainda hoje corre por aí que Santana colocou a "Figueira no mapa e na moda"!..
O resultado final foi o que conhecemos: um endividamento brutal que  permitiu a um pequeno concelho comportar-se como se fosse um parolo que acabou de ganhar o Euromilhões: a Figueira passou a ser uma cidade sempre em festa. E, ainda hoje, assim acontece!.. 

Mas a máquina dos milagres gripou. E ficou um buraco de mais de 90 milhões de euros. O modelo assente em dívidas falhou. Durante alguns anos, a partir de 2009, forçada pela realidade da lei, teve de haver uma mudança.
Foi sol de pouca dura, porém. Agora, o objectivo passa por vender o que se pode. Sobretudo, terrenos camarários para mercearias. E se houvessse compradores, consta-se,  palácios, conventos e piscinas. 
As contas estão por fazer, mas não é preciso ser bruxo, para adivinhar que a situação financeira deverá ter-se agravado com a actual pandemia. As coisas não estão a correr bem: as receitas camarárias devem estar em queda. Resta a  venda de património. 
Espera-se que não se venda a qualquer custo. Espera-se, que quando o concelho se livrar da actual equipa, a dívida não seja a mesma herdada de Santana e Duarte Silva e que o património, tal como aconteceu com o freixo do Largo de Santo António, não tenha ido à vida ou esteja transformado em ruínas...