quinta-feira, 12 de março de 2020

Preço da água: município de Penacova esteve em directo...

"Pressionada por protestos, Penacova abandona empresa intermunicipal de águas
Nova empresa que juntava 11 câmaras do Pinhal Interior para gerir águas e saneamento levou a aumentos exponenciais das facturas."

Para sair um bocadinho do coronavírus, até porque o tema é importante - o preço da água - sugiro que vejam este vídeo.
Aí por volta da 1 hora e 12 minutos, o filme ganha interesse acrescido...
Segundo o que se pode ler no jornal Público"a câmara de Penacova fez marcha atrás e sentenciou a saída de uma empresa recém-criada que agregava 11 câmaras dos distritos de Coimbra e Leiria com o objectivo de gerir a água e saneamento deste território.
Os deputados da Assembleia Municipal de Penacova acabaram por votar a retirada do município da APIN, a empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior Norte que nasceu da concertação das autarquias de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrogão Grande (no distrito de Leiria) e Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares (distrito de Coimbra) e começou a operar no início deste ano. Não sem antes de a maioria socialista ter sido alvo de contestação popular, por conta do aumento exponencial das facturas da água e saneamento."

quarta-feira, 11 de março de 2020

Em Portugal é sempre carnaval...

Lembram-se dos evacuados de Wuhan? Falem verdade e não "usem" a Constituição quando dá jeito...

Constituição impede quarentena de portugueses (30.01.2020)

"Ao contrário do que vai acontecer noutros países, os 17 portugueses que vão ser evacuados de Wuhan, a cidade chinesa epicentro da epidemia do novo coronavírus, não vão ficar em quarentena se não apresentarem sintomas".

Covid-19. Pena de prisão até cinco anos para quem furar a quarentena (11 de Março de 2020)

"Quem não cumprir o confinamento pedido pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para estancar a transmissão do Covid-19, pode incorrer num crime de propagação de doença, cuja pena de prisão chega aos cinco anos. Para já, Felgueiras e Lousada são as localidades mais afetadas pelo novo coronavírus e sob quarentena."

A Constituição não proíbe a imposição de quarentena (11 de Março de 2020)

"A finalidade do art. 27.º é proteger a liberdade individual até ao ponto em que a mesma represente um perigo para o próprio ou para terceiros, e a necessidade e adequação de quaisquer limitações terá, em cada caso concreto, de ser sancionada por um tribunal."

Maldito...

"Atendendo às orientações da Direcção Geral de Saúde", relativas às directivas e procedimentos face ao surto da covid-19, a junta de freguesia de Pias “decidiu cancelar” aquele que é o seu mais célebre evento – muito à custa do seu chamativo nome de baptismo. Este ano, não vai haver Feira da Foda, cuja 4.ª edição estava programada para decorrer de 20 a 22 de Março.

Lamentamos o inconveniente que esta decisão possa causar, mas estamos convictos que o cancelamento será a acção mais sensata e segura, face à situação que se vive em Portugal e no mundo”...
Via Público

Da série, 18, 10 ou apenas 1 freguesias para a Figueira?... Quanto a mim, a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. E como servem!.. (3)

O Povo sabe!

"Defendo com total convicção a devolução das freguesias às suas populações, revertendo a famigerada “reorganização administrativa do território”, operada em 2013, contra ventos e marés, nas costas dos fregueses e sem ligar peva às suas opiniões! Esta foi uma “medida” de teor economicista mas que não poupou coisa nenhuma e produziu resultados terríveis: maior isolamento das populações, supressão de serviços públicos de proximidade, sentimentos generalizados de orfandade, desprotecção, tristeza, humilhação. No nosso concelho o processo foi francamente “feio” e reprovável: “arranjinhos” feitos sem a participação dos interessados, as populações, jogos de interesse jogados como moeda de troca para o silêncio em face do que se ia desenhando à chucha calada. Assim, por via de inaceitáveis “conversações”, Vila Verde perdeu território num ápice. Alguém achou que sim, namorou outros e os vilaverdenses mais pobres sem o terem sonhado sequer. Aliás, no nosso concelho as coisas foram estranhíssimas e a Figueira da Foz é caso único no mapa da tal reorganização. Não houve aqui agregação de freguesias, em bom rigor. Houve extinções! Daí não existirem Uniões de Freguesias. Mataram-se Brenha, Borda do Campo, a mais jovem, Santana e em S. Julião o método foi similar mas depois “evoluiu” para a manutenção dos dois nomes, com a subalternização da freguesia correspondente à área da sede do concelho em relação a Buarcos, com menor área, menor população e menor importância. Constando esta matéria do Programa de Governo, não se entende por que razão já foi chumbado, também com os votos do PS, em sede de Assembleia de República, um Projecto de Lei que pretendia a devolução das freguesias agregadas e extintas às populações, se essa fosse a sua declarada vontade. Tarda o assunto a voltar a subir a Plenário e espero que isto não seja um jogo de “engonha”, morrendo na casca o pinto! Os fregueses afectados por esta “reorganização” já manifestaram por diversos modos e em diversas sedes que são a favor da reversão. Eu estou com eles, por inteiro!"
Via Diário as Beiras

Sem alarmismo desnecessário: há aqui alguma coisa que precisa de ser explicada...

E depois querem que a malta passe a vida a lavar as mãos!..

Minhotos «afogados» em facturas da água 

"Há alturas em que o dever cívico obriga a tomadas de posição fortes. Esta é uma delas. Mexendo com o essencial – a água – seremos covardes se não reagirmos. A subida da factura da água, levada a cabo pela elite política que assinou este “crime público”, é uma “indecência comum” (Orwell) que empobrece drasticamente as populações do Alto Minho."
E não só...
Imagem sacada daqui.

Da série, em Portugal é sempre carnaval...

"Portugal tem sete mil recibos verdes milionários"...

"Mais de sete mil trabalhadores independentes estão no patamar mais elevado de declarações de IVA ao Fisco. De acordo com dados da Autoridade Tributária, citados pelo Jornal de Notícias, a grande maioria destes tem rendimentos superiores a 650 mil euros e prestas declarações ao Fisco todos os meses."

Da série, na Figueira é sempre carnaval...

Imagem via Diário as Beiras

Olhem que novidade: corridas ilegais na Figueira!..

PSP identifica duas pessoas em corrida ilegal na Figueira da Foz

Para ver o vídeo clicar aqui.
«Dois homens de 21 anos foram identificados pela PSP pela prática de corridas ilegais num parque de estacionamento da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, anunciou hoje esta organização de segurança.
Em comunicado, lê-se que a “PSP teve conhecimento da ocorrência de corridas ilegais num parque de estacionamento na Figueira da Foz, amplamente difundidas através das redes sociais”.
Aconteceram no dia 08 de março, cerca das 00H00 e de imediato se iniciaram todas as diligências no sentido de apurar factos e de identificar os condutores”, acrescentou a polícia.
Segundo a PSP, “no local, estiveram polícias da Figueira da Foz, que identificaram os suspeitos – dois homens de 21 anos”.
Durante a corrida ilegal registou-se ainda um acidente, do qual resultou um ferido ligeiro, uma jovem de 19 anos, ocupante de um dos carros envolvidos, indicou a PSP.
Dos factos apurados será dado conhecimento ao Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Figueira da Foz”, lê-se no comunicado.
A Polícia de Segurança Pública destaca que “estavam várias pessoas a assistir às corridas, incluindo crianças com os seus pais, sendo este último facto fonte de grande preocupação”.
Pelo que estamos empenhados em identificá-las por Exposição ao Perigo e proceder à competente comunicação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ou Tribunal de Família e Menores. Nunca é demais lembrar que estas práticas – ilegais – constituem um grave desrespeito às regras de circulação rodoviária e que colocam em perigo a vida ou integridade física dos participantes e espetadores”.»

O "sistema" ficou mais pobre?..

Morreu José Oliveira e Costa, também conhecido por "o banqueiro do polvo"...

"Oliveira e Costa foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, com Miguel Cadilhe na pasta das Finanças. Assumiu, em 1998, funções como presidente do BPN, sendo em 2008 detido e em 2017 condenado por suspeitas de burla, abuso de confiança e fraude fiscal (entre outros crimes), no âmbito das irregularidades que levaram ao colapso e à nacionalização do banco.

Oliveira e Costa começou a sua vida profissional como empregado de escritório na empresa de madeiras Bóia & Irmão. Depois de se licenciar em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, entrou para a Companhia Portuguesa de Celulose de onde saiu para Banco de Portugal, tendo aqui estado até 1991.

Foi militante do PSD, e eleito deputado, cargo que acabou por não assumir pois integrou o governo de Cavaco Silva. Passou depois pelo Banco Europeu de Investimentos, para onde foi indicado em 1991, depois de sair do Executivo.

Quando regressa a Portugal, em 1994, decide então passar para o setor privado: primeiro assume a presidência do Conselho de Administração do Finibanco e algum tempo depois passa para Banco Português de Negócios, como presidente."

Em tempo de vírus, uma praga que já vem longe...

Um quarto dos ministros e secretários de Estado tem ligações empresariais

"Dos 70 ministros e secretários de Estado, o PÚBLICO encontrou 19 casos em que há participações directas e/ou indirectas no capital de empresas. Alguns não foram declarados nos registos de interesses.
Cerca de uma quarto dos elementos do actual Governo, sete dos 20 ministros e 12 dos 50 secretários de Estado, têm ligações directas ou indirectas a empresas, ou seja, ou são sócios ou vivem maritalmente com quem tem quota em empresas."
Em tempo.
Não vale a pena esperar nada da comissão parlamentar que deveria verificar as incompatibilidades. 
Quanto a Marcelo Rebelo de Sousa, está d quarentena...

terça-feira, 10 de março de 2020

Isto é tão bom, mas tão bom, que tem de ser preservado, pois daqui a uns tempos ninguém iria acreditar...

Da série, 18, 10 ou apenas 1 freguesias para a Figueira?... Quanto a mim, a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. E como servem!.. (2)

Convocatória
"As Leis de reorganização administrativa do território das freguesias, de 2012 e 2013, tiveram como pano de fundo, mais uma vez, uma trágica governação socialista, que levou, pela terceira vez em 40 anos, aos Memorandos de Entendimento de 2011, assinados por Portugal com a “troika”, os quais determinaram cortes em vencimentos, subsídios e pensões, austeridade, e uma reforma administrativa, cujas bases constavam no Livro Verde da Reforma da Administração local, ainda assim já distante da intenção inicial da “troika”, de extinção de metade das Câmaras e dois terços das Juntas de Freguesia. No concelho da Figueira, as principais forças políticas, à época, seguiram percursos distintos: PS, CDU e BE optaram pela oposição à Lei (objetivamente nada fazendo contra a extinção de seis freguesias), o PSD e o Movimento Figueira 100% por trabalharem no sentido de conseguir salvar pelo menos duas. Sete anos depois, apesar de confortavelmente indigitado para cumprir o que prometeu na altura (a reversão da Lei), o poder socialista e das Esquerdas (aos níveis local e nacional) tem-se refugiado em expedientes para não o fazer. Defendo um Poder Local baseado nos princípios constitucionais da descentralização e da autonomia, mas percebe-se na prática que a sua principal vantagem (a proximidade, e portanto a maior facilidade de conhecimento e consequente resolução dos problemas das pessoas) é, simultaneamente, a sua principal dificuldade, porque quanto mais pequeno é o território menos capacidade há (por falta de recursos humanos e materiais) para o exercício das suas competências. Mais importante do que a recuperação da autonomia das freguesias agregadas, defendo que, o mais rapidamente possível, se convoque a população para repensar toda a organização administrativa do concelho, sem qualquer outra preocupação que não seja a de nos constituirmos como efetivo e coeso poder político, dotado de condições, recursos e força para voltarmos a ter um desígnio, um caminho e uma estratégia, que proporcionem uma fruição sustentável do território para quem cá vive e trabalha e para quem nos visite."
Via Diário as Beiras

Hospital de campanha do INEM está pronto para começar a funcionar no São João no Porto...

Mattos Chaves vai recandidatar-se a Presidente da concelhia do CDS

Dr. Miguel Mattos Chaves
Mestre e Doutorado em Estudos Europeus 
(Universidade Católica)
Auditor de Defesa Nacional 
(Instituto da Defesa Nacional)
Gestor de Empresas
Por decisão tomada pela maioria dos Militantes do CDS-PP da Figueira da Foz, Miguel Mattos Chaves vai recanditar-se a Presidente da Comissão Política da Figueira da Foz, nos próximos dois anos – 2020-2022.
Da equipa de Mattos Chaves fazem ainda parte: 

Comissão Política Concelhia:
Vice-Presidente: Engº Rui Jorge Fernandes de Morais;
Vice-Presidente: Dr Manuel António da Piedade Mesquita;
Secretário: Dr Carlos Miguel Brás Vitória;
Vogais: Drª Anabela Jorge Monteiro Crespo; D. Maria do Rosário A. F. Barata Portugal; D. Fernanda Manuela; Sr. Tiago Emanuel Rodrigues Ramalho; Sr. Luís Miguel Silva Neves.

Mesa do Plenário Concelhio:
Presidente: Drª Francisca da Ressurreição Geraldes;
Vice-Presidente: D. Marta Maria Soares Raposo de Medeiros Carvalho;
Secretário: Dr Bruno Alexandre Sampaio Lobo.
"Aquilo que esta equipa promete é continuar a trabalhar em pról dos Figueirenses, tendo como guia o nosso Programa de Governo para o Concelho da Figueira da Foz, o qual foi apresentado pela primeira vez em Junho de 2017."
O Acto Eleitoral terá lugar no próximo dia 16 de Março de 2020, entre as 18h00m e as 20h00m, na sede do CDS-PP da Figueira da Foz, situada na Rua Cândido dos Reis (rua do Casino – Bairro Novo).

O que mais faltava é os erros do passado não servissem para nada!..

Via JN

Porto...

Via JN