Via Diário de Coimbra
Orçamento vai ser submetido à votação da Assembleia Municipal, onde o PSD/CDS-PP tem maioria absoluta
"A Câmara da Figueira da Foz, aprovou hoje o Orçamento Municipal para 2026 no montante de 141,7 milhões de euros (ME), com um volume de investimento na ordem dos 77 ME.
O documento - que se traduz no maior orçamento de sempre, com mais 2,6 ME relativo ao de 2025 - foi aprovado por maioria, com seis votos a favor da maioria (PSD/CDS-PP) e três abstenções da oposição (duas do PS e uma do Chega).
A vice-presidente da Câmara e responsável pelo pelouro das finanças municipais salientou que cerca de 60,66% do investimento, no valor de 48,3 ME, se destina a funções sociais – habitação, educação e saúde.
Adiantou que o município vai canalizar 20,8 ME para a habitação pública, dando continuidade à concretização da Estratégia Local de Habitação e 12,7 ME para o setor da educação, com destaque para as obras de requalificação das escolas Bernardino Machado e João de Barros e da antiga Casa da Criança Infanta D. Maria (Ninho dos Passarinhos).
Para a saúde, a autarquia reservou 10,6 ME para a requalificação das unidades de saúde de São Julião e Buarcos e a construção das novas unidades de saúde do Paião, Tavarede, Bom Sucesso e São Pedro.
Para os transportes e comunicações, o Orçamento contempla de 20,2 ME de investimento, com a vice-presidente Anabela Tabaçó a destacar a construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego (7,2 ME), da variante de Quiaios (4,1 ME) e beneficiação da rede viária (6,8 ME).
A autarca anunciou ainda 5,9 ME para a área da Indústria e Energia, destacando um investimento de 4,2 ME para a segunda fase da zona industrial do Pinhal da Gândara.
“O Orçamento contém um rigoroso planeamento das ações, em função dos objetivos de curto, médio e longo prazo e reflete a preocupação de prosseguir com uma execução orçamental rigorosa, apostando num nível de investimento elevado, mas cuidando de assegurar, como sempre, o equilíbrio financeiro das contas do município e a tirar bom proveito das oportunidades de financiamento”, sublinhou.
A Câmara da Figueira da Foz estima amortizar no próximo ano 2,1 ME à dívida municipal de médio e longo prazo, reduzindo o valor de 17,3 ME para 15,2 ME.
O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, que falou após a apresentação de Anabela Tabaçó, reiterou que o grande objetivo é o equilíbrio das contas municipais e destacou as altas taxas de execução na vertente social.
“O próximo ano é de consolidação e execução de grandes e ambiciosos projetos”, sublinhou o autarca, alertando que 2026 fica marcado pela entrada em cena de novos fundos europeus, que vão substituir o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que termina em junho.
Para o socialista João Paulo Rodrigues, o orçamento para 2026 “é ambicioso, mas também pouco realista”, com dispersão de projetos e “fraca hierarquização de prioridades”.
O autarca do PS considerou que “falta uma real evidência da capacidade de realização” e o seu companheiro de bancada, Rui Carvalheiro, disse que o problema “é saber se o conjunto das previsões se concretizam”.
Salientando que o documento representa as opções da maioria, o vereador Hugo Fresta, do Chega, considerou o orçamento “pouco amigo dos contribuintes e das freguesias” e defendeu a redução de 100 mil euros na aquisição de bens e serviços e a distribuição desse montante pelas freguesias, o que foi aceite pelo executivo.
No âmbito da discussão do orçamento e plano de atividades para 2026, acabou também por ser fixada uma nova taxa da variável do IRS, que vai devolver 0,5% aos munícipes, contrariando a anterior votação que não previa nenhuma devolução.
“Esta é a demonstração que o executivo foi sensível aos argumentos da oposição, num esforço da Câmara em que todos se possam rever”, disse Santana Lopes, frisando que, a devolução de 0,5% da variável do IRS, representa 500 mil euros a menos na receita municipal de 2027."
Orçamento vai ser submetido à votação da Assembleia Municipal, onde o PSD/CDS-PP tem maioria absoluta
"A Câmara da Figueira da Foz, aprovou hoje o Orçamento Municipal para 2026 no montante de 141,7 milhões de euros (ME), com um volume de investimento na ordem dos 77 ME.
O documento - que se traduz no maior orçamento de sempre, com mais 2,6 ME relativo ao de 2025 - foi aprovado por maioria, com seis votos a favor da maioria (PSD/CDS-PP) e três abstenções da oposição (duas do PS e uma do Chega).
A vice-presidente da Câmara e responsável pelo pelouro das finanças municipais salientou que cerca de 60,66% do investimento, no valor de 48,3 ME, se destina a funções sociais – habitação, educação e saúde.
Adiantou que o município vai canalizar 20,8 ME para a habitação pública, dando continuidade à concretização da Estratégia Local de Habitação e 12,7 ME para o setor da educação, com destaque para as obras de requalificação das escolas Bernardino Machado e João de Barros e da antiga Casa da Criança Infanta D. Maria (Ninho dos Passarinhos).
Para a saúde, a autarquia reservou 10,6 ME para a requalificação das unidades de saúde de São Julião e Buarcos e a construção das novas unidades de saúde do Paião, Tavarede, Bom Sucesso e São Pedro.
Para os transportes e comunicações, o Orçamento contempla de 20,2 ME de investimento, com a vice-presidente Anabela Tabaçó a destacar a construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego (7,2 ME), da variante de Quiaios (4,1 ME) e beneficiação da rede viária (6,8 ME).
A autarca anunciou ainda 5,9 ME para a área da Indústria e Energia, destacando um investimento de 4,2 ME para a segunda fase da zona industrial do Pinhal da Gândara.
“O Orçamento contém um rigoroso planeamento das ações, em função dos objetivos de curto, médio e longo prazo e reflete a preocupação de prosseguir com uma execução orçamental rigorosa, apostando num nível de investimento elevado, mas cuidando de assegurar, como sempre, o equilíbrio financeiro das contas do município e a tirar bom proveito das oportunidades de financiamento”, sublinhou.
A Câmara da Figueira da Foz estima amortizar no próximo ano 2,1 ME à dívida municipal de médio e longo prazo, reduzindo o valor de 17,3 ME para 15,2 ME.
O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, que falou após a apresentação de Anabela Tabaçó, reiterou que o grande objetivo é o equilíbrio das contas municipais e destacou as altas taxas de execução na vertente social.
“O próximo ano é de consolidação e execução de grandes e ambiciosos projetos”, sublinhou o autarca, alertando que 2026 fica marcado pela entrada em cena de novos fundos europeus, que vão substituir o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que termina em junho.
Para o socialista João Paulo Rodrigues, o orçamento para 2026 “é ambicioso, mas também pouco realista”, com dispersão de projetos e “fraca hierarquização de prioridades”.
O autarca do PS considerou que “falta uma real evidência da capacidade de realização” e o seu companheiro de bancada, Rui Carvalheiro, disse que o problema “é saber se o conjunto das previsões se concretizam”.
Salientando que o documento representa as opções da maioria, o vereador Hugo Fresta, do Chega, considerou o orçamento “pouco amigo dos contribuintes e das freguesias” e defendeu a redução de 100 mil euros na aquisição de bens e serviços e a distribuição desse montante pelas freguesias, o que foi aceite pelo executivo.
No âmbito da discussão do orçamento e plano de atividades para 2026, acabou também por ser fixada uma nova taxa da variável do IRS, que vai devolver 0,5% aos munícipes, contrariando a anterior votação que não previa nenhuma devolução.
“Esta é a demonstração que o executivo foi sensível aos argumentos da oposição, num esforço da Câmara em que todos se possam rever”, disse Santana Lopes, frisando que, a devolução de 0,5% da variável do IRS, representa 500 mil euros a menos na receita municipal de 2027."
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