sexta-feira, 12 de outubro de 2012

A democracia e o poder local

Qualquer dia,  por cá, ainda
aparece um Tiririca!..
Pior do que tá não fica!

“A democracia só é possível e duradoura quando os cidadãos efectivamente sentem que têm directa interferência na gestão das comunidades em que imediatamente se  situam”.
Esta,  é uma afirmação do então deputado Jorge Miranda,  proferida no plenário da Assembleia Constituinte, em 14 de Janeiro de 1976.
Jorge Miranda, com esta frase,  destacava a necessidade do envolvimento dos cidadãos na vida politica local.
Por essa altura, entendia-se que  fomentar a participação popular defendia também a Constituição, que aliás previa a interferência das organizações populares de base – nomeadamente associações de moradores – no exercício do poder local.
Essa participação cívica foi defendida pela maioria dos deputados da Constituinte, de tal forma que ainda hoje as Comissões de Moradores estão previstas na nossa Constituição, apesar de  já terem desaparecido da nossa realidade local.
Como sabemos, nos dias de hoje, a participação directa e imediata dos cidadãos não vai além das eleições de quatro em quatro anos. Daí, resulta um défice democrático e a ausência de uma autêntica cultura de debate sobre os problemas locais.
E chegámos aos dias de hoje e constatamos que muitas das  esperanças que o 25 de Abril de 1974 nos trouxe, não passaram de ilusões.
Sobrou  o pessimismo e o alheamento cívico, que deu lugar a todos os oportunismos.
Os cidadãos  afastaram-se  da política, sobretudo da política local, que é a que mais directamente interfere nas nossas vidas.
Veja-se o que se passou na última Assembleia Municipal, com o debate da  chamada reforma administrativa  Vamos ver o que se passará hoje na continuação do ponto dos trabalhos suspenso na passada segunda-feira…
Isto, a meu ver, coloca uma questão fundamental, que é a questão do regime: a democracia só poderá vingar se se apoiar em  fortes instituições municipais e regionais com efectiva participação popular.
Não é com jogadas politicas de gabinete que se ganham as pessoas para a democracia e se resolvem os problemas das populações.
Isto só serve para afastar os cidadãos da vida politica local e nacional.
Na Figueira, tal como de um modo geral no resto do País, o  comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política. Eles, os políticos, que deveriam ser  instrumentos de desenvolvimento, tornaram-se ao longo dos anos em meros instrumentos de caça ao voto -  ou melhor de caça aos empregos, para si e para os seus “fiéis”, para alimentarem o seu pequeno poder…
Os cidadãos, na Figueira e no País,  não se afastaram da política - foram afastados.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

E continua...


Nem tudo vai mal...


O governo ainda vai ficar reconhecido no mundo inteiro por apresentar  ideias inovadoras para ultrapassar a crise...

Oportunidade de emprego

"Uma das secretárias pessoais de Pedro Passos Coelho foi demitida por abuso de confiança. 
A exoneração foi publicada esta quarta-feira em Diário da República."

Em tempo.
"Para os eventuais interessados, parece que vagou um lugar de secretária e - olhem lá! - até pagam bem. Para além disso, é no lado mais magrucho do Estado. Pode não ser grande futuro, que o patrão está de saída, mas isso são outros quinhentos. Para desenrascar, não está nada mau."

E, agora, querem-me convencer que eu é que andei a viver acima das minhas possibilidades?..

«Seis meses depois, a 23 de Janeiro de 2003, Miguel Relvas e Jorge Costa, então secretário de Estado das Obras Públicas (com a tutela do INAC) assinaram um protocolo que visava criar as condições para que o INAC aprovasse um conjunto de cursos para técnicos de aeródromos e heliportos municipais, que eram, palavra por palavra, os anteriormente propostos pelas Tecnoforma; e arranjar maneira de o programa Foral os pagar.
(…)
Dezassete dias depois, a 9 de Fevereiro, a Tecnoforma, invocando aquele protocolo, candidatou-se, com dossiers de centenas de páginas, a financiamentos do Foral para realizar aqueles mesmos cursos nas cinco regiões do país. A candidatura maior, que previa 1063 formandos (correspondentes a um total entre 300 e 400 pessoas distintas, porque algumas poderiam frequentar vários cursos) foi entregue na região Centro e apontava para um custo global de 1,2 milhões de euros. E foi a única, que foi aprovada.»  
Foto e texto: jornal Público

Em tempo.
"Pequeno detalhe: em vez de centenas, nessas pistas de aviação, parte delas fechadas, e nos dois heliportos da região Centro, trabalhavam dez funcionários.  
Actualmente, trabalham sete."

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Coimbra continua a ser uma lição

A Assembleia Municipal de Coimbra aprovou esta tarde a “não pronúncia” sobre o processo de reorganização autárquica. 
O documento foi subscrito pelos líderes das bancadas e foi tomada após mais de duas horas de discussão no salão nobre da autarquia.
Sexta-feira, só temos de ser todos figueirenses!

De mãos e pés amarrados perto da Câmara Municipal da Figueira da Foz clamando por um trabalho...

António Rodrigues, 39 anos, natural da Figueira da Foz
Foto: Andreia Lemos, sacada daqui.

Isto promete...

Pancadaria e insultos na Assembleia Municipal... 
PSD acusado de "cozinhar" mapa com base em expectativas eleitorais... 
Mas, isto, sosseguem, aconteceu em Santarém...

Solidariedade quebrada


“Os presidentes das 18 juntas do concelho da Figueira da Foz sempre foram solidários uns com os outros quando estavam em causa situações que afectassem o conjunto ou alguns dos seus elementos. Na sessão da Assembleia Municipal da passada segunda-feira, porém, essa solidariedade foi quebrada, quando os autarcas do PSD e da Figueira 100% mais os independentes José Elísio (Lavos) e Carlos Simão (S. Pedro) se colocaram ao lado dos sociais-democratas e do movimento independente.

Jot´Alves,  no Diário AS BEIRAS de hoje (edição impressa)

Marcha contra o desemprego passou pela nossa cidade


A Marcha contra o desemprego (que pode ser acompanhada clicando aqui), tem vivido momentos emocionantes.
Da parte da tarde, na Figueira da Foz, às 14.30 horas, Arménio Carlos proferiu uma intervenção. A Marcha teve um percurso pela cidade, com passagem pela Câmara Municipal até à Doca Pesca (17.00 horas) onde houve encontros com os trabalhadores da COFISA (conservas de peixe) e dos estaleiros Navais do Mondego.
Antes, porém, nos Carritos, os trabalhadores da Unitefi, que estão neste momento a atravessar graves dificuldades, com salários de vários meses em atraso, bem como os seus subsídios de férias, recebem de forma emocionada a Marcha da CGTP. 
Um momento que marca indelevelmente a história desta Marcha Contra o Desemprego e que o vídeo acima dá conta.

Se um ano e sete meses de governação de Passos Coelho, dá para aprender alguma coisa, essa coisa é que Passos Coelho não pára de nos surpreender...


Segundo o jornal, “Correio da Manhã”,  a empresa “polémica” em que
 Pedro Passos Coelho trabalhou, a Tecnoforma, está praticamente falida…

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Terá sido um "man" chamado Vitor Gaspar?...

"Detido um dos maiores carteiristas de Lisboa"...

Não percebo nada de política, mas…

Conforme já disse, escrevi e repito, não percebo nada de política. 
Mas, confesso, perturba-me esta história,  que nos querem impingir, dos partidos da governação, os chamados “partidos do arco do poder”, leia-se PS, PSD e CDS. 
A ver se nos entendemos: os auto intitulados partidos do "arco do poder" explicam-nos que devemos continuar a votar neles porque são eles que têm governado o país, e votar noutros partidos é um voto desperdiçado, sem utilidade. 
Nós chegámos onde chegámos, porque estes partidos nos governaram de tal forma mal que voltámos a estender a mão ao FMI (pela terceira vez desde que nos governam), mas devemos voltar a votar neles porque são eles que nos têm governado e que estão em melhores condições de o continuar a fazer. 
Simples: na sua douta opinião,  os portugueses devem votar nas mesmas políticas que nos levaram ao actual buraco, porque são precisamente elas que nos vão voltar a fazer sair dele!..
Este “arco”, “da governação” ou da “governabilidade” – que sendo conceitos diferentes tendem a ser amalgamados no mais extremista – pretende estabelecer a fronteira intransponível entre os partidos agraciados com o poder de governar e os outros, ditos de “contestação” e que servirão para assegurar o pluralismo formal assim se respeitando, para descanso das consciências, o funcionamento da democracia.
Percorrendo este caminho autoritário, os políticos que mandam enchem a boca com a palavra democracia,  aviltando a democracia.
Pelos resultados concretos obtidos nos últimos 37 anos, quanto a mim, que como já escrevi e repito, não percebo nada de política, mais do que partidos da governação, PS, PSD e CDS foram e são, partidos da desgovernação.
O que divide os blocos que formam o “arco”?
As designações, os passados, divergências tácticas dependendo das situações de governo e oposição.
O  que os une?
O sistema de alternância e de convergência governamental quando esta é necessária, a subserviência em relação às “leis do mercado” e a prática económica e política neoliberal, realidade cada vez mais óbvia quando observamos como a austeridade, uma política intocável independentemente dos rótulos de quem governa, vai liquidando os Estados Sociais, ou o que deles resta.
Este é o “arco da governação” ou da “governabilidade”.
Conclusão e moral da história para os portugueses (se é que esta história tem moral!...): quando a cabeça não tem juízo, o corpo é que paga…
Para mim, que repito e confesso, não percebo nada de política, o “arco” “da governação” ou “da governabilidade”  não passa de  uma versão mitigada da mentalidade de partido único.

E de manhã, ao acordar...

Todos os membros do governo telefonam às suas secretárias e perguntam... 
"Onde é que é hoje a vaia?

Daqui

Portugal é uma espécie de magazine da semana passada: austeridade, austeridade, austeridade...


segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Para já, o "negócio" funcionou...

foto sacada daqui

Os votos do PSD, Movimento Figueira 100% e os presidentes de junta independentes (Lavos e S. Pedro) chumbaram a única proposta apresentada hoje na Assembleia Municipal da Figueira da Foz…
Sexta-feira alguém se vai tramar…
Lá estaremos para assistir… 
Esperemos que, desta vez, existam condições para o povo poder estar presente e acompanhar os trabalhos em condições minimamente dignas…

«MARCHA CONTRA O DESEMPREGO – TRABALHO COM DIREITOS - PORTUGAL COM FUTURO» passa amanhã pela Figueira da Foz

* 14h30 – Plenário de trabalhadores junto às instalações da Unitefi (Carritos), com intervenção de Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN
* 15h00 – Marcha até C. Municipal Figueira da Foz
* 15h30 – Tribuna pública junto à C. Municipal
* 16h00 – Encontro com Prés.. Câmara – entrega de dossier c/situação social do Distrito/Concelho
* 16h15 – Marcha até Doca Pesca
* 17h00 – Doca Pesca
– encontro com trabalhadores da COFISA (conservas de peixe)
– encontro com trabalhadores do ex-Estaleiros Navais do Mondego
* 17h15 – Conferência de imprensa 


Via O Figueirense

Chávez...


...  lá ganhou!..

Alguém se vai tramar...


Apesar de ter deixado de ligar muito ao poder local na Figueira, estou algo curioso quanto à sua putativa mudança de formato.
Logo mais, sem que os figueirenses ou os fregueses de cada freguesia dessem por isso, o concelho da Figueira pode perder 6 freguesias.
Como habitualmente, tudo foi feito nas costas do povo. 
Que eu tenha conhecimento, não houve uma autarquia figueirense que tenha feito uma reunião para esclarecer, alertar e mobilizar a população...
Ok... Eu sei que isso teria a ver com a democracia participativa e eles lá estão no seu pedestal para decidir e tomar conta de nós...
Pronto...
Vamos ver, daqui a umas horas, quem se vai lixar com os arranjinhos feitos no segredo dos gabinetes,  entre as forças políticas representadas na Assembleia Municipal da Figueira da Foz.

Enfim...

Segundo o jornal Público “a Tecnoforma, uma empresa de que Passos Coelho foi consultor e administrador, dominou por completo, na região Centro, um programa de formação profissional destinado a funcionários das autarquias que era tutelado por Miguel Relvas, então Secretário de Estado da Administração Local.
Os números são esmagadores: só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projectos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa.
Ao nível do país, no mesmo período, 26% das candidaturas privadas que foram viabilizadas foram também subscritas pela Tecnoforma.”
Mais um caso...
E é esta rapaziada, sem memória, nem passado, o que dá imenso jeito, pois dá para esquecer o que se fez e como se governou a vidinha, que tem o supremo topete de acusar, quem toda a vida trabalhou honradamente para sobreviver, que viveu acima das suas possibilidades e agora o caminho único é empobrecer…
É nosso dever, enquanto cidadãos, questioná-los e exigir explicações. 
Este Jornalismo faz falta..