"O Ministério da Defesa Nacional, estrutura do Governo que tutela o Instituto de Socorros a Náufragos, preparou um diploma para o Conselho de Ministros sobre a economia do mar em que é autorizada a abertura de concurso para a admissão de trabalhadores de salvaguarda da vida humana no mar, sendo 16 para a carreira de embarcação salva-vidas - pessoal de convés -, e 10 para a carreira de motorista de embarcações salva-vidas.
Fica igualmente autorizada a abertura novos concursos para o ingresso de trabalhadores para o preenchimento de 22 vagas em 2017 - sendo 14 para pessoal de convés e 8 para motorista -, e ainda de 20 vagas para 2018 - sendo 12 para pessoal de convés e 8 para motorista.
Nos últimos 6 anos, e no âmbito da Autoridade Marítima Nacional (AMN), em especial das Capitanias dos Portos e das estações salva-vidas de si dependentes, foram realizadas, em acções de assistência e socorro a náufragos, 1515 saídas de emergência, tendo sido salvas 394 vidas e assistidas 2564 pessoas. Foram ainda salvas 138 embarcações, e assistidas mais 903 embarcações que se salvaram.
Carreira de esforçados perigos
O Ministério da Defesa Nacional reconhece a especificidade da carreira do pessoal que exerce funções na área da salvaguarda da vida humana no mar.
Com o objectivo de valorizar aqueles que a exercem em ambiente muito adverso e perigoso, com disponibilidade total de horário e risco da própria vida, estão-se a desenvolver estudos para a criação de uma carreira especial, que deverá estar, aquando da revisão geral das carreiras especiais em 2018.
Ainda assim a Autoridade Marítima Nacional apresentou, criteriosamente, um plano de necessidades de pessoal até 2018 por forma a colmatar a acentuada escassez de recursos especializados em salvamento marítimo costeiro e socorro a náufragos.
A prolongar-se esta situação de envelhecimento e exaurimento dos quadros comprometeria esta importantíssima obrigação do Estado.
Verificou-se que, através de consulta efectuada em outubro de 2015 à Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, não existem trabalhadores com vínculo público com condições e o perfil necessários ao preenchimento de postos de trabalho no âmbito funcional do salvamento marítimo costeiro e socorro a náufragos e por isso se recorreu a recrutamento publico.
O facto de, morfologicamente, Portugal ter uma longa linha de costa com cerca de 2447 km de comprimento, incluindo as Regiões Autónomas, é propiciador para o desenvolvimento das mais diversas actividades ligadas à economia do mar, de que se destacam, além das actividades mercantis, as marítimo-turísticas, a pesca, a náutica de recreio, bem como outras que se perspectivam no âmbito do aproveitamento das novas energias, essenciais para uma maior dinâmica e sustentabilidade da economia nacional."
Em tempo.
1. Via Portal do Cidadão.
2. Todos nos recordamos as fragilidades que ficaram patentes no decorrer do salvamento marítimo, na última grande tragédia ocorrida nesta nossa barra: o naufrágio do arrastão Oliva Ribau.
Todos nos recordamos, também, que o Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Fragoso, assumiu que o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) não tem pessoal em número suficiente para funcionar, em prontidão, 24 horas por dia.
3. Ainda bem que vai ser feita alguma coisa. Já temos naufrágios e mortes na barra da Figueira da Foz a mais...
"A Figueira é a barra mais difícil do País...
Não podemos cortar nas questões de segurança.
Quando cortamos dá azar..."
