domingo, 25 de outubro de 2026

UMA POSIÇÃO DE RESPONSABILIDADE E COERÊNCIA FISCAL!


MAIS PELA FIGUEIRA

"Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal da Figueira da Foz assumiram uma posição clara na votação das taxas municipais.

Votaram favoravelmente à taxa máxima de derrama de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas, apesar de considerarem elevado o esforço que é exigido às empresas, em particular às indústrias do concelho. Como justificou o vereador João Paulo Rodrigues, parte dessa receita deveria traduzir-se em medidas compensatórias nas freguesias que mais contribuem para a derrama, como a Marinha das Ondas, nomeadamente através de investimentos como a expansão da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Leirosa ou a descontaminação dos solos da freguesia.
Votaram contra a manutenção da participação variável de 4,5% no IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na Figueira da Foz, por considerarem a taxa demasiado elevada para um concelho com um tecido social ainda débil numa altura de crise financeira que afeta as famílias em geral.
Votaram contra a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de 0,4%, por ser uma das maiores de concelhos semelhantes ao da Figueira da Foz, constituindo um encargo elevado para as famílias que querem comprar habitação própria e morar no concelho.
Já relativamente à taxa municipal de direitos de passagem, aplicada às operadoras de telecomunicações, votaram favoravelmente à taxa máxima de 0,25%.
Defendemos uma política fiscal equilibrada, que tenha em conta a realidade das famílias, apoie a habitação e garanta que a riqueza gerada no concelho também se traduza em investimento nas freguesias que mais contribuem para ela."

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