Figueira da Foz prorroga prazo de Plano de Pormenor do projeto da Lagoa da Vela

Via Diário as Beiras

"A Câmara da Figueira da Foz publicou hoje em Diário da República a prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Empreendimento Turístico da Lagoa da Vela por 18 meses. 

Segundo o aviso da publicação, a prorrogação do prazo tem efeitos retroativos a 18 de agosto. 

A 03 de setembro, o município liderado por Pedro Santana Lopes tinha aprovado, por maioria, prorrogar o prazo de elaboração do Plano Pormenor por exigência de alguns organismos públicos, em conferência procedimental. 

O presidente da Câmara da Figueira da Foz foi o único a votar contra por considerar “inadmissível” a posição dos organismos públicos no processo do projeto turístico da Lagoa da Vela, que se arrasta há quase 30 anos. “Considero que estão a gozar com o concelho da Figueira da Foz, com um conjunto de exigências em conferência procedimental, que são feitas, e no não aproveitamento de estudos anteriores”, afirmou, na altura, Pedro Santana Lopes. 

Em 1998, o município da Figueira da Foz adquiriu ao Estado um terreno de 100 hectares junto à Lagoa da Vela, na freguesia do Bom Sucesso, para executar um projeto turístico que incluía um campo de golfe, mas o processo passou por vários entraves e esteve parado até fevereiro de 2025. Nessa altura, foi assinado entre a Câmara e a Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turístico Desportivos S.A um contrato destinado à elaboração do Plano de Pormenor para o local. O projeto, submetido a conferência procedimental, obteve parecer favorável de cinco entidades públicas e desfavorável de três, um deles já sanado, com o Turismo de Portugal, com a exigência de avançar com um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) paralelamente ao Plano de Pormenor. 

As novas exigências vão atrasar em mais de um ano a elaboração do projeto de execução e o início das obras, que, a concretizarem-se, só no ano 2028, segundo disse, no início de setembro, o vereador João Martins. 

O Plano de Pormenor para a zona da Lagoa da Vela visa ordenar e regulamentar a ocupação e uso sustentável do espaço em questão, alinhando-se com os objetivos do desenvolvimento turístico sustentável, a preservação dos valores naturais e paisagísticos da região e a promoção da valorização económica e social do território. O projeto prevê uma área para moradias com dois pisos, empreendimentos turísticos e um campo de golfe."