sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Deputados Municipais do PS vão acompanhar o sentido de voto dos vereadores do mesmo partido

Na imagem: João Portugal, lider distrital e da bancada do PS na AMFF
Hoje, pelas 15 horas, realiza-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho uma sessão ordinária da Assembleia Municipal da Figueira da Foz
.

A agenda inclui a votação dos pacotes fiscais. Segundo o Diário as Beiras, edição de hoje, os deputados municipais do PS estão em sintomia com os vereadores do partido na câmara, em relação aos pacotes fiscais aprovados na reunião de câmara de quarta-feira
 “Acompanhamos a posição dos vereadores do PS no sentido de voto e nas declarações políticas que foram feitas [na reunião de câmara]”, disse o líder da bancada socialista na AMFF.
Sublinhe-se que neste órgão autárquico, os socialistas estão em maioria. 
Sendo assim, «os deputados municipais do PS também votam a favor da derrama, dos direitos de passagem e do IMI (com a ressalva de poder vir a ser atribuída uma majoração aos proprietários que arrendem habitações pelo período de um ano ou mais, após a receção dos dados solicitados pelo executivo camarário FAP/PSD à Autoridade Tributária) e abstêm-se no IRS, como já fizeram os vereadores Diana Rodrigues, Daniel Azenha e João Gentil. A vereadora do PS Glória Pinto votou a favor de todos os pacotes fiscais. “O PS propôs uma redução no IRS [de 0,25%], mas o executivo camarário argumentou que isso iria gerar perda de receitas de 350 mil euros. O PS [enquanto governou na Câmara da Figueira da Foz] desceu sempre o IRS, exceto um ano, por razões orçamentais”, afirmou João Portugal. Não obstante, ressalvou, os deputados do partido vão abster-se. 

Estabilidade fiscal em 2025 

Na Figueira da Foz, os impostos e taxas municipais mantêm as tabelas em vigor, isto é, não haverá alterações em 2025 – podendo, contudo, ser criada uma dedução para contratos de arrendamento, como acima referido, em sede de IMI. Assim, o IMI continuará a ser taxado a 0,40%, o IRS a 3,25%, a derrama a 1,5% e os direitos de passagem a 0,25%. Na reunião de câmara, o PS, que ali é oposição propôs uma redução de 35% no IMI para habitação própria e permanente, a referida proposta para contratos de arrendamento e uma redução de 0,25% no IRS.»

Sem comentários: