sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Os políticos apelam à cidadania, mas quem participa não é bem quisto...

Na Europa, "a cidadania corresponde a um vínculo jurídico entre o indivíduo e o respectivo Estado e traduz-se num conjunto de direitos e deveres. Este conceito expressa uma condição ideal baseada na percepção, quer do indivíduo, quer do coletivo, quanto aos seus direitos e obrigações. Cabe aos Estados determinar quem são os cidadãos a quem é possível atribuir a cidadania em função de dois critérios: o da filiação ou "jus sanguinis" – vindo da Grécia e de Roma o do local de nascimento ou "jus soli" – vindo da Idade Média, por influência dos laços feudais."

Não há consenso sobre a definição da noção de cidadania. Contudo, o sentido moderno da palavra exprime uma relação entre o indivíduo e a comunidade política. Outras formas de integração no sistema político existem, mas o cidadão tem deveres e direitos, responsabilidades e privilégios que o não-cidadão não partilha ou partilha em grau menor. Num sentido amplo, a cidadania é reconhecida como o «direito a ter direitos». Por isso, há quem a entenda como um estatuto que confere um leque de direitos constitucionalmente previstos. Cidadania, a meu ver, é o direito a ter direitos e deveres.

Costuma dizer-se: quem anda à chuva está sujeito a molhar-se.
Quem escreve, seja nos jornais, num blogue ou no facebook, ou emite opinião na rádio ou televisão, não escreve por escrever, nem fala por falar. Quer transmitir algo. Por isso, sujeita-se a ser envolvido em polémicas.

A escrita e a fala, quando transmitem crítica social, cívica ou política, geram azedume e um saborzinho desagradável no criticado, semeiam odiozinhos de estimação, quer seja ela justa, quer seja ela injusta. 

Numa sociedade inserida num espaço democrático há mais de 45 anos, a participação cívica ou política envolve, muitas vezes, uma posição crítica e de discordância. Por mim respondo: a intervenção é feita sem acinte, mas com alguma contundência. 

Numa sociedade democrática a crítica deveria ser encarada como algo natural, feita por alguém que vê de forma diferente os problemas, os desafios que, em certo momento histórico, são colocados à polis pelas políticas executadas por pessoas concretas. 

É aqui que a tensão sobe: no momento em que certa personalidade, certo político concreto é objecto de crítica. Instala-se a polémica. Na defesa de divergentes pontos de vista, uma palavra a mais, uma frase menos feliz, uma referência mais picante, é tida como ofensa.

Cidadania é respeitar os outros para que nos respeitem e cumprir os nossos deveres com consciência para podermos usufruir dos nossos direitos. Não ficar calado perante injustiças. Contudo, faz sentido tentar participar no debate público por mero exercício de cidadania, quando a maior parte dos actores o faz por interesse ou por revanchismo?

Possivelmente, em anos de autárquicas considera-se normal que as pessoas ligadas à política se comportem de forma ainda mais rasteira. O que, a meu ver, é lamentável. Pessoalmente, até gosto da política, em geral. E de política autárquica em particular. Mas, pelo andar da carruagem suspeito que há muito caminho a percorrer pelos políticos quanto à aceitação dos que pretendem apenas exercer cidadania...

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