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Qualquer dia, por cá, ainda
aparece um Tiririca!..
Pior do que tá não fica! |
“A democracia só é possível e duradoura quando os cidadãos
efectivamente sentem que têm directa interferência na gestão das comunidades em
que imediatamente se situam”.
Esta, é uma afirmação
do então deputado Jorge Miranda, proferida no plenário da Assembleia
Constituinte, em 14 de Janeiro de 1976.
Jorge Miranda, com esta frase, destacava a necessidade do envolvimento dos
cidadãos na vida politica local.
Por essa altura, entendia-se que fomentar a participação popular defendia também
a Constituição, que aliás previa a interferência das organizações populares de base –
nomeadamente associações de moradores – no exercício do poder local.
Essa participação cívica foi defendida pela maioria dos
deputados da Constituinte, de tal forma que ainda hoje as Comissões de
Moradores estão previstas na nossa Constituição, apesar de já terem desaparecido da nossa realidade
local.
Como sabemos, nos dias de hoje, a participação directa e imediata
dos cidadãos não vai além das eleições de quatro em quatro anos. Daí, resulta
um défice democrático e a ausência de uma autêntica cultura de debate sobre os
problemas locais.
E chegámos aos dias de hoje e constatamos que muitas das esperanças que o 25 de Abril de 1974 nos
trouxe, não passaram de ilusões.
Sobrou o pessimismo e
o alheamento cívico, que deu lugar a todos os oportunismos.
Os cidadãos afastaram-se
da política, sobretudo da política local, que é a que mais directamente interfere nas
nossas vidas.
Veja-se o que se passou na última Assembleia Municipal, com
o debate da chamada reforma administrativa Vamos ver o que se passará hoje na continuação do ponto dos
trabalhos suspenso na passada segunda-feira…
Isto, a meu ver, coloca uma questão fundamental, que é a
questão do regime: a democracia só poderá vingar se se apoiar em fortes instituições municipais e regionais com
efectiva participação popular.
Não é com jogadas politicas de gabinete que se ganham as
pessoas para a democracia e se resolvem os problemas das populações.
Isto só serve para afastar os cidadãos da vida politica local
e nacional.
Na Figueira, tal como de um modo geral no resto do País, o comportamento dos políticos e dos partidos, tem
contribuído para que os cidadãos se afastem da política. Eles, os políticos, que
deveriam ser instrumentos de
desenvolvimento, tornaram-se ao longo dos anos em meros instrumentos de caça ao
voto - ou melhor de caça aos empregos, para
si e para os seus “fiéis”, para alimentarem o seu pequeno poder…
Os cidadãos, na Figueira e no País, não se afastaram da política - foram afastados.
«Seis meses depois, a 23 de Janeiro de 2003, Miguel Relvas e Jorge Costa, então secretário de Estado das Obras Públicas (com a tutela do INAC) assinaram um protocolo que visava criar as condições para que o INAC aprovasse um conjunto de cursos para técnicos de aeródromos e heliportos municipais, que eram, palavra por palavra, os anteriormente propostos pelas Tecnoforma; e arranjar maneira de o programa Foral os pagar.
