terça-feira, 4 de dezembro de 2018

As escolhas e a lei – parte II

Isabel Maranha Cardoso, via DIÁRIO AS BEIRAS.

"Iniciei esta reflexão a semana passada. Continuo, é preciso concretizar. Uma das competências atribuídas às câmaras municipais é a elaboração de planos de ordenamento do “seu” território, naturalmente vinculativos, sem dúvida. Assim, nos planos municipais como o PDM, a “lei” é feita pela edilidade, afinal a “lei” é decisão política de quem a propôs e de quem aprovou!

Exemplificando, nas Abadias, um espaço verde urbano de excelência da cidade projectado por Ribeiro Teles, e onde estava planeada a instalação de um hotel, vê agora no seu lugar aprovada a instalação de uma superfície do ramo alimentar. Uma área ladeada por habitação e equipamentos escolares dum lado e por equipamentos culturais do outro (a biblioteca e o museu municipais e o CAE) será “fechada” a norte por um supermercado. Insólita localização que desqualificará para sempre aquela zona!

Mas desengane-se quem pensar que é sinal de dinamismo económico, de atracção de investimento. Puro engano. Nada trazem estas cadeias comerciais, criam pouco emprego e contribuem para a morte da “mercearia de bairro”, estas sim de importância fulcral nas zonas residenciais, sobretudo para a população que já não se desloca de carro.

Que dizer afinal: não é a lei, são as escolhas! O município escolheu ficar refém, desistiu de intervir, desistiu de assumir a responsabilidade pelas suas escolhas, desistiu de exercer os seus direitos para o bem comum dos figueirenses."


Nota de rodapé.
Ao ler esta crónica, lembrei-me de ontem. O episódio com Carlos Monteiro no decorrer da reunião de câmara, trouxe-me à memória, outros membros de anteriores vereações  de João Ataíde que votaram a favor, coisas com as quais não concordavam.
Pelos vistos, a liberdade  permitida lá pelos paços do município continua a do medinho e  a do respeitinho.

Será que a Câmara anda com dificuldades de tesouraria?.. (2)

"A autarquia figueirense vendeu a empresa municipal Figueira Parques ao sócio privado (Empark) por 840 mil euros. A venda foi aprovada ontem, na reunião de câmara, com os votos a favor da maioria socialista, enquanto o PSD votou contra. Na ponderação dos benefícios, o executivo camarário entendeu que seria melhor alienar do que comprar, sustentando a decisão num estudo. 
A oposição, do PSD, manifestou-se contra a privatização da Figueira Parques, com o vereador Ricardo Silva a manifestar “dúvidas sobre a legalidade” da venda e a acusar o presidente da Câmara de ser um “submarino dentro do socialismo”, alegadamente por o PS ser contra privatizações de serviços públicos, referiu.
Miguel Babo alegou que a compra e venda “não foram colocadas em igualdade de circunstâncias” e “não há contas feitas sob a perspectiva da compra” por parte da autarquia, atendendo a que o município possui 70% da empresa.
“Acabando com a concessão podíamos mudar as regras do estacionamento [tarifado]”, defendeu o vereador, questionando o negócio, a exemplo do vereador Carlos Tenreiro, que notou que a autarquia estudou “a venda e não a compra” da Figueira Parques.
“Parece que estamos a forçar a nota. A lei de mercado é auscultar o que existe lá fora e saber qual o melhor negócio. Não nos parece que esta história esteja a ser muito bem contada”, disse.
A proposta acabou por ser aprovada com seis votos a favor do PS e três contra do PSD e será agora sujeita à avaliação da Assembleia Municipal.
O município encaixou 360 mil euros pela sua participação social na empresa e um montante relativo aos lucros previstos até ao final da concessão - 2025. O presidente da câmara, João Ataíde, garantiu que não haverá aumento de tarifário nem de lugares de estacionamento concessionados.
No entanto, o edil remeteu para as condições da concessão e para a legislação o valor das coimas de estacionamento, que neste momento são de cinco euros. Contudo, com a adesão da empresa aos Sistema de Contraordenações de Trânsito, que já foi solicitado, as multas poderão ser de 30 euros, além dos custos associados ao bloqueador e ao reboque, no caso de serem accionados.
A Figueira Parques foi constituída em 2005 tendo como objectivo a construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Baixa da cidade. Entretanto, o executivo de João Ataíde anulou o processo, por considerá-lo desvantajoso para o município, e indemnizou o vencedor do concurso público."
Texto via Notícias de Coimbra e DIÁRIO AS BEIRAS

Pray for CDS

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Reprivatização da Figueira Parques...

Em directo...
De harmonia com o que estou a acompanhar em directo:
O negócio não é o contrato, são as indemnizações? 
É justo.
Então porque é que o vice-presidente da autarquia e presidente da concelhia Carlos Monteiro, instado por Ricardo Silva para falar sobre a questão, não conseguiu abrir o bico, pois João Atáide não deixou... 
Ninguém me disse. Acabei de ver, em directo, na internet...
Isto é factual... Estou esclarecido sobre quem é o dono disto tudo na Figueira.
A seguir, Carlos Monteiro, com a licença do senhor presidente Ataíde, lá conseguiu falar de herbicidas...
Vá lá, vá lá... Até o Miguel Babo ficou satisfeito, com a matéria dos herbicida: foi aprovada por unanimidade.

Nota de rodapé.
- à atenção de quem de direito: o som e a imagem são deficientes. Não haverá possibilidade de melhoria?

O BATEL DO SAL (Crónica na Rádio Beira Litoral)

Daqui

Vivemos tempos sombrios na Figueira

"Em 2017, dos 56.841 inscritos para exercer o direito de, através do voto, eleger os seus representantes para a Assembleia Municipal da Figueira, apenas 28.364 saíram de casa para o fazer… ou seja, mais de metade preferiu não participar nesta possibilidade de exercício de cidadania, ou porque não achou qualquer candidatura suficientemente válida, ou porque com esse gesto quis mostrar revolta – o que é certo é que deixou a outros a responsabilidade de se fazer representar neste órgão, ao qual compete, principalmente, acompanhar e fiscalizar a atividade da Câmara Municipal.

Assim, o principal desafio que se nos coloca, durante este mandato, é o de, em conjunto, sermos capazes de bem representar os que em nós confiaram, mas também mobilizar os que não o fizeram, maximizando as cinco sessões ordinárias anuais, nos seus períodos regimentalmente estabelecidos, de “Antes da Ordem do Dia”, de “Ordem do Dia”, mas também no período de “Intervenção do Público”.

No próximo dia 14, os 15 deputados (num universo de 41) eleitos pelo PS (os Presidentes de Junta integram a AM por inerência de funções), resultado dos 13.389 votos obtidos (num universo de 56.841), terão, de acordo com as regras do uso da palavra no período de antes da ordem do dia apenas por si defendidas e autoritariamente impostas, metade do tempo disponível para intervenção, e ao Presidente da Câmara serão concedidos 20 minutos.

Será interessante: 1) ver o que eles fazem com o tempo; 2) perceber se, nas próximas eleições, o(a) leitor(a) ainda vai querer ficar em casa…"

"56.841", uma crónica de TEOTÓNIO CAVACO, via jornal DIÁRIO AS BEIRAS.

Será que a Câmara anda com dificuldades de tesouraria?..

Câmara vende mais um terreno para a "mercearia"...

2.1.4.1 - PROPOSTA DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DETIDA PELO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ NA FIGUEIRA PARQUES – EMPRESA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO DA FIGUEIRA DA FOZ, EM, S.A. – SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL – APROVAR EM MINUTA.

Hoje pelas 15 horas há reunião de câmara à porta aberta...

Para ficar a conhecer a agenda clicar aqui.

Comunistas, anti-comunistas e vespas asiáticas...

comunistas, que estão para o comunismo, como as vespas asiáticas, um insecto invasor e predador, para as abelhas.
E o problema tem sido que as tais vespas asiáticas têm vindo a destruir  as colmeias de abelhas de norte a sul. 
Constato ser um combate inglório.
E o futuro, sem abelhas, não augura nada de bom para a humanidade, já que são as responsáveis por praticamente 90% da polinização...

Findagrim

Imagem Fernando Campos
O legado de Filipe Dias.
"A Findagrim, Feira Comercial, Industrial e Agrícola de Maiorca, é um dos maiores eventos de Verão, na região, mas o de 2019 pode estar em risco, ou sofrer fortes alterações no modelo a seguir. É que «apesar do investimento este ano ter sido menor», o evento que decorreu em Agosto e teve como cabeças de cartaz nomes como Ana Malhoa, Quim Barreiros, Toy, Amor Electro e “Os Red”, deixou «uma dívida de 39 mil euros, que estamos com dificuldade em assumir. Os fornecedores tentam reaver o que é deles, mas não conseguimos verba para pagar a tempo e horas», explicou ao nosso Jornal, o presidente da junta, salvaguardando no entanto, que tem «um acordo com as empresas, tem havido diálogo» e aos poucos, anda a saldar as dívidas."
Via Diário de Coimbra

Nota de rodapé.
Contas da FINDAGRIM de 2018: receitas ascenderam a cerca de 122 mil euros.Despesa situou-se nos 170,5 mil euros. Défice chega perto dos 48,3 mil euros.
Ao tempo que sabemos que na Figueira os números não mentem... Também sabemos, porém, que há na Figueira  mentirosos inventam números...

Câmara vende mais um terreno para a "mercearia"...

Sem dar por ela, sem dar por ela, a "Avenida dos supermercados" continua a crescer...
Não notam qualquer coisa de estranho na mercearia figueirense?..
Não esquecer: dois dos portugueses mais ricos, são merceeiros...

Todos os anos repete-se o ritual...

"E todos os anos os hiper e supermercados deste país se enchem de gente que enche a conta bancária dos Soares dos Santos e dos Azevedos desta vida - ia comprar um pacote de arroz comprou dois, vai um para o Banco; ia comprar um pacote de esparguete comprou dois, vai um para o banco; ia comprar uma garrafa de azeite, comprou duas, vai uma para o banco, sem que haja uma comparticipação das grandes superfícies para a causa, nem sequer o IVA das vendas que dispararam. A ganância é um poço sem fundo assim como a bocarra aberta o resto do ano a invectivar os malandros dos portugueses e os desgraçados dos sindicatos e as filhas da puta das leis laborais que só atrapalham a vida a quem quer criar riqueza e emprego."

daqui

domingo, 2 de dezembro de 2018

Jacintos no Portinho da Gala




 Vídeo António Agostinho. Foto Pedro Cruz

A paisagem parece um jardim. Mas, o que é bonito para a vista é mau para o ambiente do rio da minha Aldeia. O ecossistema natural do braço sul do Mondego é a principal vítima desta invasão. Num rio com excesso de nutrientes e pouco caudal — o que favorece a propagação da planta aquática —, este "jardim" impede a entrada de luz, matando as plantas submersas e impedindo a produção de oxigénio.
Presumo que a responsabilidade pela limpeza e pela manutenção do rio pertença à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Um dos motivos mais comuns para a propagação da espécie é o cultivo dos jacintos-de-água, por serem espécies ornamentais. Mas existem outras causas  que estão há muito identificadas: má qualidade da água e  excesso de nutrientes no rio.

Figueira: que cidade és tu que te abandonaste a ti própria?

"Ataíde tem a Figueira na mão há vários anos.
O seu maior trunfo é a indiferença geral da maioria absoluta dos figueirenses."


É triste, mas parece que nesta cidade, é normal. 
É triste, mas é daquelas coisas tristes que entraram no dia a dia dos figueirenses.
E era tão fácil de resolver. 
Resolvia-se com cidadania. Resolvia-se com educação e com valores morais sólidos. Resolvia-se com respeito pela liberdade, pela responsabilidade e pela dignidade pessoal. Resolvia-se  com amor por nós próprios e pela vida.
Ser Homem ou Mulher livre quer dizer  responsável.
Liberdade é isto. O resto é medo, covardia e dependência.

Por cá vai indo tudo bem e com saúde, graças a Deus...

Juízes e estivadores

Os estivadores,  são os precários dos precários. Têm “contratos de trabalho diários”, isto é, trabalham à jorna, em 2018. Apenas 10% dos trabalhadores em causa sabem o que é a dignidade de um contrato de trabalho. A sua regularização devia ser um imperativo civilizacional. Chega de gente alugada ao dia há mais de vinte anos.

Perante a greve a que o país assistiu, a mobilização da polícia para assegurar o embarque dos carros da Autoeuropa repugna-me. E aqui sim quero proteger o direito à greve a quem é dito com a força do formalismo da lei que não há propriamente greve, porque para isso seria necessário que aqueles homens fossem trabalhadores subordinados.

Pois é por isso mesmo que eles lutam. Negoceiem com quem anda a ser, repito, alugado ao dia. Não os confrontem com a força policial para proteger uma empresa em particular.

sábado, 1 de dezembro de 2018

100 ANOS DE ACTIVIDADE: PARABÉNS SCF

Borba, uma tragédia que podia ter facilmente sido evitada

Depois de tudo ter falhado espera-se que a justiça funcione...

Conforme pode ser lido no jornal Diário de Coimbra, "a família de um dos cinco pescadores que morreram na sequência do naufrágio do arrastão registado em Aveiro “Olívia Ribau”, à entrada da barra da Figueira da Foz, em Outubro de 2015, reclama em tribunal 250 mil euros ao Estado."


Nota de rodapé.

Na última década registaram-se alguns acidentes graves, com vítimas mortais, à entrada da barra da Figueira da Foz. Os pescadores apontam o dedo às obras ali realizadas. "Aquela barra ficou mais perigosa depois do aumento do cais. Temos mais areia e a navegação é muito mais arriscada"
José Festas, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar. 

"Está na altura de questionar porque é que há tantos naufrágios. A barra transformou-se numa ratoeira para os pescadores. Com o aumento do molhe em 400 metros, os barcos têm de entrar ou sair da barra atravessados, não há segurança". 
Alexandre Carvalho, pescador na Figueira da Foz. 
Segundo José Festas, na altura em que foram realizadas as obras, a associação que representa alertou os responsáveis para o problema, mas sem sucesso: "Nós tentámos impedir que a barra fosse feita assim. Avisámos que ia matar muita gente"
O responsável por este blogue, dentro das suas modestas possibilidades, tem feito o que pode no alerta dos problemas da nossa barra - que, em abono da verdade, não são de hoje nem de ontem: na Figueira, há mais de 100 anos que os engenheiros se dedicam a fazer estudos para a construção de uma barra... 

Vejamos o caso do prolongamento em 400 metros do molhe norte.
Manuel Luís Pata, já falecido, outra voz que andou uma vida a pregar no deserto, avisou em devido tempo, mas ninguém o ouviu... Recordo, mais uma vez, o já longínquo ano de 1996. Manuel Luís Pata,  no extinto Correio da Figueira, a propósito da obra que então se perspectivava e, entretanto,  concretizada, do prolongamento do molhe norte da barra da nossa cidade para sul, publicava isto que era um alerta, que ninguém teve em conta.
“Prolongar em que sentido? Decerto que a ideia seria prolonga-lo em direcção ao sul, para fazer de quebra-mar.
Se fora da barra fosse fundo, que o mar não enrolasse, tudo estaria correcto, mas como o mar rebenta muito fora, nem pensar nisso!..
E porquê?... Porque, com  os molhes tal como estão (como estavam em 1996...), os barcos para entrarem na barra  vêm com o mar pela popa, ao passo que, com o prolongamento do molhe em direcção ao sul, teriam forçosamente que se atravessar ao mar, o que seria um risco muito grande...
Pergunto-me! Quantos vivem do mar, sem o conhecer?”

Pouco tempo depois do naufrágio do "Olívia Ribau" em declarações aos jornalistas, João Ataíde, presidente da câmara da Figueira da Foz, disse que a estação salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) não tinha os meios necessários para acudir ao acidente, por uma das embarcações, a Patrão Macatrão, estar avariada, e criticou o facto da Protecção Civil Municipal não ter tido conhecimento de que as instalações encerravam às 18 horas.
Consciente do papel de destaque que se encontra reservado à protecção civil ao nível do bem estar da população figueirense, tendo em conta o cumprimento do estatuído no artigo 5º do Decreto-Lei nº 203/93, de 3 de Junho, que ao regulamentar a Lei nº 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil), impôs aos municípios a promoção da criação dos seus serviço municipais de protecção civil, aos quais cabe desenvolver actividades de coordenação e execução tendentes a prevenir riscos colectivos inerentes à situação de acidente grave, catástrofe ou calamidade de origem natural ou tecnológica, atenuar os seus efeitos e socorrer as pessoas e bens em perigo, quando aquelas situações ocorram das populações, deixo duas perguntas: 
1ª. - para que serve a Protecção Civil Municipal da Figueira da Foz?
2ª. - quantas reuniões de coordenação existem por ano com todas as entidades envolvidas?
Recordo, para quem não se lembre, que o presidente da Câmara tem a seu cargo a direcção das actividades a desenvolver no âmbito da Protecção Civil, cabendo-lhe designadamente, "criar e dirigir o Serviço Municipal de Protecção Civil Concelhio, procurando garantir a existência dos meios necessários ao seu funcionamento".
Isso passa, entre muitas outras coisas, por "convocar e presidir às reuniões da Comissão Municipal de Protecção Civil", "promover a cooperação de cada organismo ou entidade interveniente, diligenciando assim, o melhor aproveitamento das suas capacidades", "coordenar a elaboração do Plano Municipal de Emergência e promover a preparação, condução e treino periódico dos respectivos intervenientes", "promover e contribuir para o cumprimento da legislação de segurança relativa aos vários riscos inventariados, oficiando para o efeito aos órgão competentes", "promover reuniões periódicas da Comissão Municipal de Protecção Civil, sempre que necessário e no mínimo duas vezes por ano".

O saldo de mais um naufrágio ocorrido nesta nossa barra foi trágico: no arrastão "Olívia Ribau" naufragado a 06 de outubro de 2015, seguiam sete pescadores. Dois foram resgatados com vida, uma hora depois do acidente, por uma moto de água da Polícia Marítima e cinco morreram.
A segurança e o salvamento marítimo, continua a ser um caso grave na barra da Figueira que o acidente do Olívia Ribau pôs a nu...