sábado, 30 de abril de 2022

Muito bom...

Via Diário as Beiras

Pronto: sendo assim, saudemos estas meninas com cabeças desempoeiradas para a época, certamente divertidas e com um passado leve, cheio de memórias mas não de mágoas, ressentimentos ou tristezas. 

Santana Lopes quer regresso do ensino superior à Figueira da Foz já em setembro

Imagem via Diário as Beiras

Texto via Notícias de Coimbra

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, voltou a apontar o início do próximo ano letivo para o regresso do ensino superior à cidade, numa parceria com a Universidade de Coimbra (UC).

“Estamos a trabalhar para começar em setembro”, disse o autarca, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, em resposta à bancada socialista, durante a reunião da Assembleia Municipal, que decorreu na tarde de ontem."

PS ameaça chumbar adesão da Figueira da Foz à Fundação Serralves

 Via  Notícias de Coimbra

"A maioria socialista na Assembleia Municipal da Figueira da Foz ameaçou chumbar a adesão do município, liderado por Pedro Santana Lopes, à Fundação de Serralves, se não forem esclarecidas as mais-valias dessa ligação. 

O aviso surgiu durante a reunião da Assembleia Municipal que se realizou ontem, pela voz de João Portugal, líder da bancada do PS, que detém a maioria absoluta naquele órgão, depois do assunto já ter sido discutido em sessão de Câmara, embora ainda sem votação."

As contas do município da Figueira da Foz referentes a 2021 foram aprovadas por maioria, na Assembleia Municipal, com reparos da oposição ao aumento de gastos com despesas correntes

Via Notícias de Coimbra

"O exercício de 2021 apresentou um resultado negativo de 4,13 milhões de euros (ME) devido ao aumento dos gastos nos serviços externos, pessoal e apoios concedidos.

O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, lembrou que apenas “20% da responsabilidade” do documento pode ser atribuída ao seu executivo, que tomou posse depois das eleições autarquias de 26 de setembro, em que destronou o PS, que detém a maioria absoluta na Assembleia Municipal. 
“Para o ano, o exercício é todo nosso e, nessa altura, é que isto vai ser mais quente e animado”, enfatizou o autarca. 

O exercício de 2021 apresentou um resultado negativo de 4,13 milhões de euros (ME) devido ao aumento dos gastos nos serviços externos, pessoal e apoios concedidos

Silvina Queirós, da CDU, que votou contra a aprovação das contas, juntamente com três deputados municipais do PSD, criticou o aumento “avassalador” de 2,072 ME nos fornecimentos e serviços externos.

O PSD, pela voz de Rascão Marques, questionou o presidente da Câmara sobre a auditoria que prometeu às contas municipais para esclarecer toda a situação financeira, salientando que o défice e as despesas correntes continuam a aumentar. O deputado social-democrata questionou ainda se a transferência de competências da administração central para o município na área da saúde não vai criar mais dificuldades na situação económica, pelo facto do envelope financeiro não ser o adequado.

Pelo BE, o deputado Pedro Jorge, que se absteve na votação, pediu uma reflexão sobre os recursos humanos do município, frisando que cerca de 60% dos funcionários têm mais de 50 anos.

As contas do exercício de 2021 foram aprovadas com 36 votos a favor, do PS e do movimento Figueira a Primeira."

“O aumento de salários já é uma emergência nacional”

"Isabel Camarinha assumiu a liderança da CGTP em fevereiro de 2020 e depois da pandemia enfrenta agora os impactos da guerra e o consequente aumento do custo de vida. Problemas que quer ver resolvidos e que vão estar no foco nas comemorações do 1.º de Maio. O primeiro sem restrições e com o desfile tradicional. Crítica a atuação do Governo pela falta de medidas e acusa empresas e atropelarem os direitos dos trabalhadores."

Santana anda a visitar as freguesias

Foto via Município Figueira da Foz
Conforme se pode ler na edição de hoje do Diário as Beiras, "o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, iniciou, esta semana, um périplo pelas freguesias do concelho, tendo na agenda a prevenção de fogos florestais. 
Nas visitas, acompanham o autarca o vereador Manuel Domingues, os presidentes de junta, elementos da Proteção Civil e do Gabinete Técnico Florestal e Bombeiros Sapadores. 
Pedro Santana Lopes definiu como prioritárias as medidas relacionadas com a proteção civil, incluindo a prevenção de incêndios florestais, o que implica, também, a limpeza de terrenos. 
Por outro lado, a autarquia garantirá vigilância permanente das áreas mais propensas a fogos rurais durante a fase crítica."
Como se pode ver na página do Município, "os trabalhos foram iniciados no passado dia 28 por Pedro Santana Lopes e elementos do executivo camarário."

quinta-feira, 28 de abril de 2022

Conduta com cinco quilómetros de extensão, ligará Buarcos, na zona do Teimoso, à Murtinheira, em Quiaios....

Na reunião camarária realizada no passado dia 20, João Damasceno, chamado por Santana Lopes deu esclarecimentos.
No entanto, "os vereadores Carlos Monteiro (PS) e Ricardo Silva (PSD) manifestaram dúvidas e suscitaram questões. O socialista, não obstante defender que a zona norte deve ser abastecida pela ETA de Vila Verde, advertiu para eventuais consequências de a conduta passar por terrenos privados, na zona da concessão de exploração de cal hidráulica do Cabo Mondego, neste momento desativada. Por sua vez, o social- -democrata reivindicou mais informação sobre o projeto, a fim de aferir se aquela é a melhor solução, e afirmou que, “com este sistema, gasta-se mais eletricidade para bombear a água”. 
Por estes e outros argumentos, Ricardo Silva votou contra. 
O vereador do executivo camarário Manuel Domingues adiantou que técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil deslocaram-se ao Cabo Mondego. O autarca transmitiu que lhe garantiram que, “se não for utilizado material (de perfuração) pneumático na instalação da conduta, não haverá problemas”.
A instalação implica a suspensão temporária de um troço da requalificação da chamada “Estrada Enforca Cães”, que será o primeiro a ser instalado, para não atrasar a obra
Via Diário as Beiras

"...o loteamento do promotor Empreendimentos Turísticos Montebelo, projetado para uma área próxima das Abadias, poderá não avançar por não beneficiar de um desconto de 235 mil euros, equivalente a 50 por cento. Proposta foi retirada da agenda da reunião de câmara..."

Carlos Monteiro: "aquilo que estava em causa eram as taxas relativas ao loteamento e que não há precedentes sobre a redução ou isenção nesta fase dos projetos." E acrescentou: "esta etapa do processo não garante a construção dos referidos equipamentos." 
Via Diário as Beiras

quarta-feira, 27 de abril de 2022

Pode haver motonáutica...

Recorde-se.
Motonáutica na Figueira: em 18 Novembro passado, o "tema não foi pacífico na reunião de câmara".
«O protocolo celebrado entre o município e a FPM foi votado na reunião câmara.
A oposição absteve-se, mas não se mostrou tão entusiasmada como os promotores e parceiros do evento. O PS, através das vereadoras Mafalda Azenha e Ana Carvalho, defendeu que a citada prova não se enquadra nos critérios da sua vereação, sustentando que quando era poder privilegiava os desportos de natureza, em detrimento dos motorizados. 
Por outro lado, e aqui também se juntou o vereador do PSD, Ricardo Silva, frisaram que o município contribui com 145 mil euros em dinheiro, sem o apoio logístico contabilizado, num evento cujo retorno económico se desconhece, e que o tempo para a sua organização é curto, dado que, frisaram, só este mês se ficou a saber que a prova se realizaria na cidade. E só porque, afiançaram, “Portimão não a quis”.
Entretanto, a prova realizou-se.
Recentemente, surgiu uma notícia alarmista no jornal Tal & Qual, falando de contas que ficaram por pagar relacionadas com a realização do Grande Prémio de Portugal, na Figueira da Foz, em finais de Novembro passado.
Na edição de hoje do Diário as Beiras, o presidente da Federação Portuguesa de Motonáutica diz:  "Estamos na mesma abertos a fazer a prova. Se tudo correr bem, será realizada no próximo ano." |

"Câmara da Figueira da Foz com resultado negativo superior a 4 ME em 2021"

Via Diário as Beiras

«O valor total da dívida à banca passou de 14 ME em 2020 para 17 ME em 2021, tendo o aumento decorrido do “efeito conjugado da redução da dívida dos empréstimos (1,95 ME) e da contabilização da dívida (4,9 ME), referente ao acordo com o BCP, relativo à execução da garantia bancária prestada no âmbito do processo judicial da insolvência da sociedade Paço de Maiorca”.

No que respeita à transferência de competências na área da Educação, Anabela Tabaçó revelou que, em 2021, os gastos do município com o Pessoal e Fornecimentos e Serviços Externos totalizaram cerca de 5,8 milhões de euros e o pacote financeiro do Estado foi de quase 4,6 ME, o que se traduziu num défice superior a um milhão de euros.

O vereador socialista Carlos Monteiro, anterior presidente da Câmara, reconheceu que o resultado negativo se deveu às circunstâncias excecionais de combater a pandemia e de antecipar o “Estado Social Local que o atual presidente quer criar”.

O autarca vincou ainda que, desde 2011, a dívida municipal baixou de 53 milhões de euros para aproximadamente 17 milhões e que o prazo médio de 24 dias para o município efetuar os seus pagamentos “ainda deve ser encarado como uma referência”.

Relativamente ao défice na transferência de competências na área da educação, Carlos Monteiro defendeu que deve existir conversações com o respetivo ministério para se proceder a “alguns acertos”.

O vereador único do PSD votou contra as contas do exercício de 2021 por considerar que a Câmara continua a não controlar as despesas correntes, salientando que outras autarquias vizinhas “controlaram as despesas e investiram mais”.

As contas foram aprovadas com oito votos a favor dos nove vereadores que constituem o executivo, quatro do movimento Figueira a Primeira e outros tantos do Partido Socialista.»

terça-feira, 26 de abril de 2022

Isto é emoção...

Um gajo até fica um bocado fora de si...
A prestação de cuidados de saúde para os mais desprotegidos marcou ontem, na sessão comemorativa do 25 de Abril, o discurso do presidente da Câmara da Figueira da Foz, para quem «neste mundo desequilibrado e desorientado há tendência para esquecer os seus bens mais valiosos, saúde, honra e liberdade». 

Santana Lopes anuncia criação do Estado Solidário Local (ESL)

«O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, na sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril da Assembleia Municipal, que se realizou ontem no CAE,  destacou que a saúde, a honra e a liberdade são “bens preciosos” para as pessoas. 
Falou também  na necessidade de haver um Estado Social Local.
Depois, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, defendeu que prefere que a sua proposta para as respostas sociais seja designada como Estado Solidário Local (ESL). 
Afinal, em que consiste o ESL? 
“Os municípios, neste momento em que estão a receber tantas competências do Estado Central, têm de se consciencializar que têm de organizar esses minis estados sociais ou solidários, para se substituírem ao Estado, o que já muitas vezes acontece”. O ESL, na opinião de Santana Lopes, criará respostas sociais para as áreas da saúde, incluindo cuidados continuados e paliativos; Segurança Social; apoio social em situações de carência; educação e formação em áreas que não existem, como a musical. E, ainda, “favorecer a inclusão dos mais desfavorecidos”. “Eu acredito num Estado Solidário Local, até prefiro esta expressão, que é tratar de um modo diferente aqueles que têm vidas diferentes e não dar apoios iguais independentemente da vida de cada um”, ressalvou. 
A saúde é uma das principais apostas de Pedro Santana Lopes. A este propósito, o autarca disse não compreender porque razão os médicos aposentados não podem trabalhar nos centros de saúde, apesar de estarem disponíveis e de fazerem falta. “Temos médicos na Figueira dispostos a trabalhar nos centros de saúde e a Administração Regional de Saúde diz que é proibido. Não me entra na cabeça”. A
Autarquia quer criar bolsas de profissionais de saúde Para contornar os obstáculos e facilitar aos figueirenses o acesso aos Cuidados de Saúde Primários (CSP), revelou Pedro Santana Lopes ao DIÁRIO AS BEIRAS, o executivo camarário irá “ajudar a criar bolsas de profissionais das várias áreas [dos CSP] que possam ser transferidos para a administração de saúde e sugerir trabalhar naquilo que, pelos vistos, a Administração Pública tem dificuldade em fazer, porque não consegue suprir as vagas”. Ou seja, esta proposta poderá caminhar para um “Serviço Local de Saúde”. “Isso é uma sigla, mas é nesse sentido que temos de trabalhar”. 
Na campanha eleitoral, o candidato do movimento independente Figueira A Primeira colocou a defesa do normal funcionamento das extensões de saúde do concelho no topo das suas prioridades. Este tópico da sua agenda política foi retomado quando assumiu funções de presidente da câmara, em outubro do ano passado. Por outro lado, no início deste mês, o executivo camarário liderado por Pedro Santana Lopes consumou a aceitação da transferência de competências, por parte da Administração Central, para os CSP. Esta medida, no entanto, impede as autarquias de contratar e gerir os profissionais de medicina e enfermagem e coloca entraves à contratação de assistentes técnicos. 
“Estamos impedidos de contratar, mas há-de chegar o tempo em que vamos ter [essa possibilidade]”, afiançou o autarca. 
E se as câmaras encerrassem serviços por falta de pessoal? 
Os polos de saúde espalhados pelo território figueirense continuam com intermitências no funcionamento por falta de pessoal. No discurso feito na Assembleia Municipal, o autarca indagou se o mesmo acontecesse em Lisboa os cidadãos e os “media” também se resignariam. “[Defendo que] todos tenham direito à saúde e aos cuidados inerentes”, enfatizou o presidente. 
Pedro Santana Lopes questionou ainda qual seria a reação coletiva se as câmaras municipais suspendessem ou encerrassem serviços por falta de pessoal.»

segunda-feira, 25 de abril de 2022

16 anos depois e milhões de exemplares "vendidos"...

 
A primeira coisa publicada pelo OUTRA MARGEM viu a luz do dia em 25 de Abril de 2006.
Iniciamos hoje o 17º. ano de publicação.
Obrigado pela paciência, atenção e sentido crítico com que têm acompanhado este OUTRA MARGEM
Publicar um blogue não é apenas comunicar. É igualmente tentar contribuir para construir memória. 
No fundo, praticar cidadania.

Foi escolhido Abril como o mês para iniciar este OUTRA MARGEME o dia, 25, também não foi por acaso. 
 orgulho em que este blogue faça anos em 25 de Abril.
Tem sido um desafio e uma experiência praticamente diária. Que tem valido. Por diversos motivos. O simples acto de escrever, reagindo ao que vai sucedendo, deitando para fora o que vai na alma, são motivos mais do que suficientes para que, daqui a um ano, estejamos a comemorar o décimo sétimo aniversário e a entrar no ano que nos vai levar à maioridade. 

Com esta já avançada idade, para um blogue, resta continuar a fazer-se o que se pode. A aprendizagem da independência mental é uma tarefa árdua - e mesmo impossível para alguns. Contudo, não há nada como procurar ter momentos de felicidade.
A escrita pode ser sentinela, calcorreando os caminhos da verdade, da intervenção e do combate. Todavia, a escrita só se complementa se percorrer, igualmente, os caminhos da ternura e do amor.
E se há coisa de que por aqui se gosta, é de ter momentos de felicidade.
O nosso objectivo é sermos felizes. 
Algo vai mal, quando alguém pensa que tem o mundo todo contra si.
Façam como nós: divirtam-se. 
Um abraço.

domingo, 24 de abril de 2022

«A PIDE e a polícia batiam nos corpos. A censura moldava as cabeças»

«A PIDE e a polícia batiam nos corpos. A censura moldava as cabeças. E deixou um rasto que ainda hoje é vivo. Por exemplo, a desvalorização da democracia; a desvalorização da política como não sendo uma atividade nobre; a desvalorização dos partidos, como sendo apenas organizações de carreiristas e organizações destinadas a garantir aos seus membros melhores condições. A obsessão pelo consenso, ou seja, no fundo, um penalização da ideia de conflito. Há uma frase do professor Cavaco Silva que traduz muito bem este tipo de mundividência da censura que ainda é vivo hoje. É uma frase em que ele diz o seguinte: "Duas pessoas com a mesma informação chegam às mesmas conclusões". Nada mais falso. Duas pessoas com a mesma informação têm interesses diferentes, têm visões do mundo diferentes, têm ideologias diferentes, têm experiências diferentes. E, portanto, não chegam necessariamente à mesma afirmação. E esta obsessão pelo consenso, pelo entendimento, esta desvalorização daquilo que carateriza a democracia é, sem sombra de dúvida, um rasto da censura.»

José Pacheco Pereira, na recente «Grande Entrevista» (RTP3), a propósito da exposição «Proibido por inconveniente - Materiais das Censuras no Arquivo Ephemera», patente até 27 de abril no edifício do Diário de Notícias, em Lisboa.

Recordando figueirenses (alguns deles completamente esquecidos), que lutaram pela Liberdade na Figueira

Forte de Peniche, testemunho de opressão e luta pela Liberdade.
"É preciso gostar muito de Liberdade, para fugir daquela maneira"

Este ano, para comemorar o 48º. aniversário do 25 de Abril de 1974, tomei a Liberdade de recordar algumas pessoas na minha página do facebook que lutaram, quando isso era perigoso e difícil, pela Liberdade. 
Se o facebook serve para tanta coisa porque não servir também para isso?
Lembrei Leitão Fernandes, João Cenáculo Vilela,  Ruy Alves, Guije Baltar, José da Silva Ribeiro, Cristina Torres, José Martins, Joaquim Namorado, Agostinho Saboga, Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia, Mário Neto e Luís da Cruz Falcão Martins.

O critério, foi a minha memória. E, sobretudo, as minhas vivências. Se cada um der o seu contributo, podemos todos ter melhores, maiores e mais justas memórias. 
Eu tentei fazer a minha parte. Mas, não posso fazer tudo: não sei tudo e nem tenho tempo para tudo. 
Tal como muita gente, limitei-me a "agradecer, corporizando na figura destas pessoas, a todos que sofreram horrores para hoje sermos livres em Portugal."
À minha maneira, ficou o reconhecimento sentido e grato que consegui fazer.

Como aprendi com muitos dos que acima mencionei, no tempo da ditadura de Salazar e Caetano, a Figueira foi um forte e valioso baluarte em defesa da Liberdade e da Democracia.
Entre 1933 e 1974, a polícia política teve muito que fazer no nosso concelho. Realizou devassas domiciliárias abusivas, proibiu reuniões e convívios dos democratas opositores ao regime. E, entre outros mimos, efectuou prisões.

A Figueira, terra de tradições na luta pela Liberdade, antes do 25 de Abril de 1974, tinha um grupo de democratas, dinâmicos e corajosos, que não abrandaram nunca na sua luta.
Para além dos que recordei ontem no meu facebook, lembro mais alguns que conheço só de nome: Maurício Pinto, comerciante; Júlio Gonçalves, advogado; Adelino Mesquita, advogado; Albano Duque, contabilista, casado com a Professora Cristina Torres; José Rafael Sampaio, professor, talvez de todos o que mais prisões sofreu; João Bugalho, médico; Lopes Feteira, médico; João de Almeida, advogado; Mário Rente, tipógrafo; Valdemar Ramalho, gestor comercial; Irmãos Rama, comerciantes; Vieira Gomes, médico;  Gilberto Vasco, médico; Santos Silva, médico; José de Freitas, comerciante; Vieira Alberto, engenheiro; Cerqueira da Rocha, advogado; Marcos Viana, professor; Manuel Lontro Mariano. E, certamente,  muitos mais por todo o concelho, sem esquecer os felizmente ainda vivos Dr. Joaquim Barros e Sousa, Joaquim Monteiro, Cação Biscaia, José Iglésias e Augusto Menano.

Estes são alguns que, na Figueira,  tiveram acção de destaque no combate à ditadura, o que sempre fizeram com tenacidade e sem medo. Uns, em tempos já longínquos, que eu já não conheci. Outros, mais próximos do fim da ditadura, que eu ainda conheci.
E houve outros que, dada a sua profissão, tiveram de levar a cabo a sua luta pela Liberdade de forma anónima. Em todos, porém, existia uma "unidade de propósitos, única forma de o combate poder ter êxito".

Antes do 25 de Abril de 1974, realizaram-se muitas reuniões (sempre em locais diferentes para despistar a polícia), elaboraram-se muitos manifestos e muitos documentos de propaganda contra a ditadura, distribuídos a altas horas da noite de casa em casa.
Alguns desses democratas ainda estavam vivos em 1974 e viram a chegada da Liberdade com a Revolução dos Cravos, que libertou o povo português de uma ditadura, "que quase ia aniquilando a alma nacional."
Recordar essas pessoas, é recordar exemplos de coragem, de coerência e fidelidade aos valores e princípios democráticos.
Muitas vezes, as reuniões realizavam-se com a Pide à porta do restaurante. Num dos anos, no restaurante “Tubarão”, um agente quis deter a Drª. Cristina Torres, que presidia ao jantar. Porém,  não o conseguiu, tal foi o “barulho” que todos os presentes fizeram e os argumentos apresentados, o que levaram o agente a pedir que, ao menos, se acabasse com a reunião.

Nesses encontros, por vezes, vinham até à nossa cidade democratas de fora da Figueira, como Orlando de Carvalho (o melhor orador que eu vi discursar), vindo de Coimbra, Vasco da Gama Fernandes, de Leiria, Fernando Vale, de Arganil, "que proferiam arrebatadores e entusiastas discursos, animando os democratas figueirenses a prosseguir na luta contra o fascismo."
Eram tempos de muita coragem, em que se defendiam essencialmente ideais, por vezes diferentes. Porém, todos estavam unidos na acção contra a ditadura.
Foram tempos de grande preocupação e também valia política, em que os interesses pessoais eram sempre superados pelo desejo intenso de contribuir para a Liberdade e para a Democracia, no sentido de tornar possível um Portugal livre e progressista.

Como dizia o Dr. Luis Melo Biscaia, "defendiam-se ideais e havia unidade no combate a um regime assente na violência, na intolerância, na denúncia e perseguição dos que não apoiavam o chamado Estado Novo, na ignorância do povo, na atribuição de privilégios injustos,  um regime que apostava em amarfanhar a alma nacional. E quando já poucos acreditavam que um regime com cerca de meio século de vigência pudesse ser vencido, veio afinal a verificar-se que estava efectivamente podre, caduco, propício à Revolução do 25 de Abril de 1974."
Na véspera de um dia em que se celebra o 48º, aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974 ficou a minha evocação de alguns democratas figueirenses que, com coragem e persistência, lutaram contra a ditadura que nos governou durante cerca de meio século. 
Recordar a  memória destes que mencionei, que lutaram pela Liberdade, foi a minha forma de lhes agradecer - a eles e a todos os que combateram - terem-me permitido viver 48 anos da minha vida em Liberdade.
Viva a Liberdade. Viva o 25 de Abril. Sempre. 

O 25 de Abril de 1974 é mais do que mais um feriado: é um dos dias mais importantes da História de Portugal

 Imagem via Jornal i

A importância da Liberdade
Nada é mais letal para a ignorância, do que o humor inteligente.
Quando consegue acertar no “miolo” de um ignorante que não consegue reconhecer uma referência cultural, nem  entender uma piada,  é encarado como um “insulto”.
Se for verdade aquilo que  Baptista-Bastos um dia asseverou, «que em cada homem existe uma equivalência zoológica», a de certas personagens que por aí andam, é o pavão.

A importância do 25 de Abril
Na próxima segunda-feira, dia 25 de Abril, Portugal assinala o 48.º aniversário do fim da ditadura do Estado Novo.
A Revolução dos Cravos é  um dos muitos momentos importantes da história de Portugal.
É fundamental, por isso, manter a sua memória viva. 
A liberdade é algo que nunca deveria deixar de existir. Referimo-nos a liberdades tão fundamentais, como a liberdade de escolha ou a liberdade de expressão, mas também a liberdade económica e a liberdade de ter uma uma vida digna, com direito a um salário decente, protecção na doença, com direito à habitação e à educação.
Na próxima segunda-feira teremos comemorações por todo o País. Principalmente comemorações com um contexto político, como é o caso, por exemplo, das assembleias municipais.
Não é que estas comemorações não tenham a sua importância, mas não deixa de ser verdade, que aquilo que realmente interessa à vida das pessoas ultrapassa a retórica desses momentos.

A importância da defesa da Liberdade
Importante, é continuar  a defender a liberdade todos os dias e explicar aos mais novos, na escola, em casa e em actividades concretas, o que foi o 25 de Abril de 1974.
A não ser assim temos a realidade. E a realidade é o perigo real de num futuro não muito longínquo o Dia da Liberdade ser apenas mais um feriado.

quinta-feira, 21 de abril de 2022

Em Junho a Figueira vai voltar a viver como se estivéssemos antes da pandemia

Via Diário as Beiras
- Pedro Santana Lopes garantiu que é sua orientação avançar com o futuro Parque Urbano, projeto que transita do anterior mandato. De resto, frisou o presidente da câmara, existe um estudo de Sidónio Pardal para o efeito.

- Festas da Cidade durante todo o mês de junho
O cantor Tony Carreira é cabeça de cartaz do espetáculo da noite de S. João, no dia 23 de junho.
O cartaz deverá contar ainda com espetáculos de Augusto Canário, Sons do Minho, Mónica Sintra e do sevilhano Alvaro Prado. Isto, além das marchas de S. João.
Feira das Freguesias, evento que também foi afetado pela pandemia, de 15 a 27 de Junho.

Passou de animal político a animal?..

Neste país que tão generosamente nos acolhe e até nos encolhe um pouco, visto que estes temas da política nacional são do mais pobrezinho que há e é sempre Sócrates para aqui e Sócrates para ali, como se não houvesse mais nada, de vez em quando lá se tem de lidar com uma ou outra chatice.

Costa sobre Sócrates: "Ele, de facto, aldrabrou-nos"...

Greve nacional na indústria conserveira

«Os trabalhadores da indústria conserveira realizam, esta quinta-feira, uma greve nacional, reivindicando um novo contrato coletivo de trabalho.
Está prevista uma concentração, pelas 14H30, na lota da Figueira da Foz. 
De acordo com o sindicalista Avelino Mesquita, a Associação Nacional dos Industriais das Conservas de Peixe (ANCIP) recusa negociar a tabela salarial e a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) e defendeu que deve haver a valorização de um setor “essencial” e que esteve “na linha da frente” durante a pandemia.

“A ANCIP não quer negociar o CCT das conservas. Já andamos nisto há dois anos e sempre a dizerem que negoceiam, que negoceiam e, chega-se às horas, e, por um motivo ou outro, não negoceiam”, disse o dirigente sindical do Sindicato nacional dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos (SINTAB), à Lusa, por telefone.

Avelino Mesquita explicou que esta é “uma tentativa de negociar, pelo menos, o CCT” e o aumento salarial.O que queremos é que o CCT esteja em vigor (…) e o aumento do salário, porque empresas que estiveram na linha da frente [durante o pico da pandemia], que tiveram milhões e milhões de lucros e só têm os trabalhadores pelo salário mínimo nacional, não se compreende que não queiram aumentar mais que o salário mínimo”, lamentou o sindicalista.

Avelino Mesquita não consegue antever ainda a adesão à greve, mas remeteu para as anteriores, nas quais disse ter havido adesões de 100%. “Aqui na COFISA, na Figueira da Foz, tivemos, no dia 31, uma a 100%, e pensamos que amanhã [quinta-feira], será também a 100% que é para mostrar, quer à administração da empresa, quer à associação, que os trabalhadores não vão largar enquanto não for negociado”.»

Hoje há reunião de Câmara

A segunda reunião de câmara do mês, tem lugar hoje, pelas 10H30.
A Ordem de Trabalhos pode ser vista aqui.
A sessão é transmitida, em direto e com vídeo e áudio, na página do município na internet.

terça-feira, 19 de abril de 2022

Campeões...

 Via Repórter T&Q

Nota de rodapé. 
Motonáutica na Figueira: recorde-se que em Novembro o "tema não foi pacífico na reunião de câmara".

Parque verde ou retail park?

Na foto da esquerda, vê-se uma placa com mais de 20 anos naquele local. Foi lá colocada na primeira passagem do Dr. Santana Lopes como presidente de Câmara da Figueira da Foz. 
Em 2009,  passou a parque verde "virtual" em 3 D!..
No outono do ano da graça de 2016, começou a desenhar-se o futuro retail park figueirense. 
Aos poucos,  as superfícies comerciais começaram a ocupar o espaço.
Sublinhe-se: do último espaço que restava à Figueira para um verdadeiro parque verde.

A Drª. Mafalda Azenha, autora da crónica, que via Diário as Beiras publicamos à direita, entre outubro de 2017 e outubro de 2021, foi Vereadora Executiva  da Câmara Municipal da Figueira da Foz. 
Antes, tinha sido Deputada da Assembleia de Freguesia de Tavarede, Figueira da Foz, entre 2009-2013 e 2013-2017 e  Deputada da Assembleia Municipal da Figueira da Foz entre 2009-2013 e 2013-2017.

Em 2022, a Várzea de Tavarede, tida como a zona da Figueira com melhores terrenos agrícolas, está betonizada com uma bomba de gasolina e grandes superfícies comerciais – Pingo Doce, AKI,  LIDL e o Continente.

Recorde-se, porém, que a Várzea de Tavarede e São Julião começou a ser destruída no consulado de Aguiar de Carvalho aquando da construção das Avenidas em cima de quintas agrícolas, ao invés de construir em terrenos sem uso agrícola, mas já cozinhados, na altura, entre a CMFF e a empreiteira Lurdes Baptista para futuros loteamentos…

Nesta zona da Várzea de Tavarede e São Julião e agora também Buarcos, foi proposto o Parque Verde da Cidade na campanha politiqueira de 2009 (tal como, anteriormente, propôs Santana Lopes na primeira passagem pela Figueira).

Em vez de zona verde, cuja implementação foi nula, os governantes figueirenses, ao contrário do prometido, tiveram foi vontade efectiva e rapidez em legalizar a construção da bomba de gasolina, do Pingo Doce, do AKI LIDL e Continente, no mesmo espaço projectado para o referido Parque Verde…

Duarte Silva, recorde-se, em parceria Aprigiana também tentou betonizar esta zona com um Centro Comercial operacionalizado por um ex. futuro assessor…

Na Assembleia de 12 de Outubro de 2012, que sepultou a freguesia de São Julião (cuja acta nunca foi publicada no site da CMFF), a Freguesia de Tavarede escapou à extinção ou agregação com uma prenuncia justificativa muito “delirante” de que é uma Freguesia somente RURAL… 
Tão rural que detém as maiores urbanizações do concelho da Figueira da Foz e maior concentração de superfícies comerciais!
A saber: Intermarché; L.leclerc; FozPlaza – Jumbo. Na Várzea “tida como a zona da Figueira com melhores terrenos agrícolas” tem o Pingo Doce, AKI , o LIDL e o Continente com 40 mil m2 de impermeabilização de solos."!

A revisão do PDM de 2017, feita à pressa antes das eleições desse ano, atacou os corredores verdes.
O corredor verde das Abadias foi posto em causa ao permitir a construção de todo o gaveto que vai desde a frente do Pavilhão Galamba Marques até quase à frente do Centro Escolar, betonizando o corredor das Abadias.
Esse executivo municipal pretendeu alienar o Horto Municipal a uma superfície comercial, não tendo em conta que a construção neste espaço e consequente impermeabilização do solo acarretava problemas noutros pontos da cidade.
Essa revisão do PDM não levou em conta que os terrenos a norte e nascente do Parque de Campismo já deveriam fazer parte integrante do Parque (tal como decidido em reunião de câmara de 19/11/2007). A revisão do PDM de 2017, permitiu que continuassem como zona de construção.
No Corredor Verde da Várzea de Tavarede esse PDM validou o ataque às zonas verdes ao permitir a construção em toda a lateral da Avenida Dom João Alves, reduzindo em cerca de um terço a Várzea, pondo em causa até outros projectos municipais, como são as Hortas Urbanas.
 
As  eleições autárquicas têm mostrado o nível em que se encontra a política figueirense.
Acho que chegámos àquele ponto em que é impossível continuarmos a rir da desgraça concelhia. 
A desgraça é que já se ri de nós. 
E  fá-lo descaradamente. 
Até onde mais podemos ir mais?
De parque verde a retail park?...

domingo, 17 de abril de 2022

ACADÉMICA/OAF vai conseguir despertar para a realidade e acordar para a vida?

"A razão profunda da descida de divisão é muito simples de explicar: a Briosa não sabe o que é nem o que quer ser." - Mário Martins

Desviem as areias...

A crónica de António Agostinho publicada na Revista Óbvia, edição de Março de 2022

Se há coisa com que lido mal é com acidentes no mar. Sou filho, neto e bisneto de pescadores. Estas tragédias tocam-me profundamente. Tenho antepassados que tiveram o mar como sepultura eterna.


Naufrágios na barra da Figueira aconteceram muitos nos últimos 12 anos. Entre eles, o mais presente na memória das pessoas, foi o ocorrido no dia 6 do mês de Outubro de 2015. A Figueira da Foz ficou de luto. Ao final desse dia negro para a nossa comunidade piscatória, o arrastão Olívia Ribau afundou-se à entrada da barra e levou consigo cinco vidas. 


Porém, entre os inúmeros acidentes que ocorreram `na barra da Figueira, depois do acrescento dos 400 metros do molhe norte, destaco o que aconteceu em 25 de Outubro de 2013. O barco naufragado foi o "Jesus dos Navegantes". Registaram-se 4 mortos numa tripulação de 7 homens.

Passados pouco mais de 2 anos, em 21 de Dezembro de 2015, o Estado português, via Tribunal de Coimbra, condenou o Mestre Francisco Fortunato a uma pena suspensa de dois anos e seis meses de prisão.  O Homem do Mar foi acusado pelo Ministério Público do Estado Português de quatro crimes de "homicídio por negligência", por não ter cumprido a "Carta Náutica"… Não ter tido conhecimento de um "edital"… E não ter mandado vestir coletes e descalçar botas.

Mas será que "a forma como a barra do porto da Figueira da Foz foi construída não poderá ter ajudado ao naufrágio da Jesus dos Navegantes"? Essa foi, pelo menos, a tese do falecido mestre José Festas, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar.

A obra do acrescento dos 400 metros no molhe norte, iniciou-se em 2008 e ficou pronta em 2010. A partir desse ano começou a alterar as condições da deriva sedimentar. Com o tempo acumulou as areias (até começarem mesmo a contornar a cabeça do molhe norte…), e esse acrescido assoreamento levou ao consequente alteamento das vagas nessa zona. Dada a pouca profundidade existente na ponta do molhe norte, o mar parte o mar nesse local, o que torna difícil as entradas e saídas aos pequenos de pesca e iates.

Exactamente no mesmo local - barra do porto da Figueira da Foz - depois da obra, em 26.10.2010, 20.01.2012, 10.04.2013 e 25.06.2013, aconteceram outros quatro  naufrágios, com três mortos. Depois  do acidente  com o "Jesus dos Navegantes" em 25.10.2013 com quatro  mortos, aconteceu o naufrágio do Olívia Ribau (e outros estiveram iminentes) com mais cinco mortos. Em Novembro passado, os graves problemas de segurança da barra da Figueira da Foz, com o assoreamento que torna o mar violento e traiçoeiro,  provocaram mais uma tragédia naquele local. Quatro amigos, pescadores amadores, morreram após a embarcação onde seguiam, a ‘Seberino II’, ter virado e naufragado entre as praias do Hospital e da Cova, a sul da barra.

Para quando a realização de um inquérito - a sério - à operacionalidade da barra depois das obras do prolongamento dos 400 metros do molhe norte?

No passado dia 10, perto da embocadura da barra da Figueira, o mar virou a lancha dos pilotos, que iam dar entrada a um navio que vinha com destino ao porto comercial para carregar argila. No acidente houve a registar 2 feridos e danos na embarcação utilizada pelos pilotos da barra da Figueira. Segundo o que li no Diário de Coimbra, "à situação não foi alheio o assoreamento". 

O velho problema de conseguir assegurar a manutenção desassoreada de uma instalação portuária  destinada também a barcos pequenos, de pesca e de recreio e não apenas a cargueiros continua. O acidente com os pilotos da barra confirma isso mesmo. Se há alguém que conhece a barra como as próprias mãos, são os profissionais que todos os dias operam na barra da Figueira e estão sujeitos a cumprir todas as regras e procedimentos instituídos na "carta Náutica".

Como certamente estão lembrados, 2021 foi ano de eleições autárquicas. Aconteceram a 26 de Setembro. O Governo, quiçá por mera coincidência, antecipou a divulgação pública do estudo sobre a transposição de areias na barra da Figueira da Foz, prevista para Setembro de 2021.  O documento foi apresentado no dia 12 de Agosto de 2021: esse foi o tempo considerado certo para anunciar o estudo de viabilidade do bypass. 

Continuamos a aguardar pelo tempo certo para o transformar em projecto... E, depois, em realidade. Recorde-se que o estudo do bypass, que custou 264 mil euros, foi adiado durante anos. Contudo, mais vale tarde do que nunca. Em 12 de Agosto, a  pouco mais de um mês da realização das eleições de 26 de Setembro de 2021, o ministro do Ambiente assumiu que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz com recurso a um sistema fixo (bypass) é a mais indicada. 

“Avaliada esta solução (da transferência de areias) não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, disse à agência Lusa João Pedro Matos Fernandes.

O “Estudo de Viabilidade de Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz”, apresentado na manhã de 12 de Agosto de 2021 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avaliou quatro soluções distintas de transposição de areias e concluiu, para a Figueira da Foz, que embora todas as soluções sejam “técnica e economicamente viáveis”, o sistema fixo é aquele “que apresenta melhores resultados num horizonte temporal a 30 anos”.

O estudo situa o investimento inicial com a construção do by pass em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros. “Obviamente que o que temos, para já, é um estudo de viabilidade, económica e ambiental. Temos de o transformar num projecto, para que, depressa, a tempo do que vai ser o próximo Quadro Comunitário de Apoio, (a operação) possa ser financiada”, disse o ministro.

O sistema fixo de transposição mecânica de sedimentos, conhecido por bypass, cuja instalação o movimento cívico SOS Cabedelo defende, há mais de uma década, que seja instalado junto ao molhe norte da praia da Figueira da Foz, será o primeiro em Portugal e idêntico a um outro instalado na Costa de Ouro (Gold Coast) australiana. É constituído por um pontão, com vários pontos de bombagem fixa que sugam areia e água a norte e as fazem passar para a margem sul por uma tubagem instalada por debaixo do leito do rio Mondego. A tubagem estende-se, depois, para sul, com vários pontos de saída dos sedimentos recolhidos, que serão depositados directamente nas praias afectadas pela erosão.

A opção de avançar para a construção de um bypass era em Agosto de 2021, para o então presidente da Câmara da Figueira da Foz, Dr. Carlos Monteiro, uma solução que permitia “tranquilidade e esperança a quem usa o porto comercial, a quem usa o porto de pesca e à população da margem sul da Figueira da Foz”. Carlos Monteiro, na altura, disse que uma proposta a longo prazo “não é frequente” em Portugal e agradeceu ao ministro do Ambiente, Matos Fernandes, por aquilo que considerou ser um gesto com “visão”.

Carlos Monteiro solicitou que o estudo  apresentado fosse “avaliado o mais depressa possível” e que o projecto “fosse desenvolvido”. Mas disse esperar, “fundamentalmente, que tenha a maturidade necessária para ser inscrito no Quadro Comunitário [Portugal] 2030. Atendendo aos valores, acredito que possa e deva ser”. 

Também na altura, o arquitecto Miguel Figueira, do movimento cívico SOS Cabedelo, se manifestou agradado com a decisão de se optar pelo bypass. “Agora temos uma responsabilidade de contribuir para que seja bem feito. Há uma série de dúvidas, estamos a trabalhar em coisas que já deram provas de funcionamento, o sistema australiano funciona há mais de duas décadas, mas há sempre dúvidas sobre os impactes”, notou.

O ministro do Ambiente recordou a primeira vez que ouviu falar “ao vivo” da hipótese do bypass na Figueira da Foz e lembrou o “ar zangado” do arquicteto “cheio de certezas absolutas”, quando o movimento protestava, em 2019, pela construção do sistema fixo. “Agradeço ao SOS Cabedelo, a forma, muito para além de reivindicativa, mas técnica, com que nos entusiasmou a chegar aqui”, frisou Matos Fernandes.

Passaram sete meses. Espero, sinceramente, que tudo tenha sido mais do que uma mera tentativa de jogada de propaganda eleitoral. 

"Há muitos anos que, para mim, a protecção da Orla Costeira Portuguesa é uma necessidade de primeira ordem e que o processo de erosão costeira assume aspectos preocupantes numa percentagem significativa do litoral continental.

Atente-se, no estado em que se encontra a duna logo a seguir ao chamado “Quinto Molhe”, a sul da Praia da Cova. Por vezes, ao centrar-se a atenção sobre o acessório, perde-se a oportunidade de resolver o essencial..."

Escrevemos o que está entre comas, no blogue OUTRA MARGEM em 11 de Dezembro de 2006. Passados quase 16 anos, infelizmente, continua actual. Depois da construção do acrescento dos malfadados 400 metros do molhe norte, a erosão costeira a sul  da foz do Mondego tem avançado. A barra da Figueira, por causa do assoreamento e da mudança do trajecto para os barcos nas entradas e saídas, tornou-se na mais perigosa do nosso País para os pescadores. A Praia da Claridade transformou-se na Praia da Calamidade. A pesca está a definhar. Espero que, ao menos, perante a realidade possam compreender o porquê das coisas...

O Dr. Santana Lopes é agora o novo presidente de câmara. É ele que tem que perceber e saber  lidar  com as as consequências das diferentes dinâmicas que construíram  e desconstruíram a orla costeira no concelho da Figueira da Foz. "Um sistema complexo com uma instabilidade natural (decorrente de marés, das correntes, dos fenómenos meteorológicos, das derivas de sedimentos) mas também decorrente da acção humana, salientando-se aqui a interferência da barra do porto marítimo da Figueira da Foz e do seu prolongamento". 

O impacto ambiental causado pelo crescimento dos molhes  - uma infraestrutura que inibe a deriva de sedimentos acumulados na praia da Figueira da Foz (seguramente a maior praia da Europa) acelerou a erosão da costa a sul, colocou ao território do nosso concelho desafios que têm de ser defrontados com responsabilidade e ousadia. 

As soluções, ao que parece existem. A proposta do bypass - um sistema mecânico de bombagem permanente de areias que permitam restabelecer em grande parte a dinâmica dos sedimentos que alimentam a costa, já foi assumida pelo ainda ministro do Ambiente como a mais indicada. 

Se a situação foi estudada e a solução encontrada, continuamos à espera de quê? "O mar é a nossa terra". Temos de saber entende-lo e saber lidar com ele. E, sobretudo, nunca tentar contrariar a sua força, pois isso é impossível...