O património da economia dominante

Ana Santos, via Ladrões de Bicicletas

"Chamo a atenção para um pequeno livro, publicado em 2020, sobre “a economia dos ativos” (The Asset Economy). O seu principal objeto é a acumulação de património imobiliário que a ilustração da capa sinaliza.

Trata-se de um livro de divulgação e de fácil leitura. Aborda um dos temas mais centrais das economias políticas contemporâneas: a propriedade imobiliária e o seu papel na reprodução de desigualdades sociais. Apresenta-se como uma crítica ao Capital no século XXI de Piketty, por este ter negligenciado esta relevante dimensão das desigualdades na sua análise e propõe uma nova abordagem à análise das classes sociais que leve em conta o património imobiliário.

Esta forma de economia resulta de um conjunto de políticas de pendor neoliberal altamente favorável para os proprietários. Destaca-se a política monetária centrada no controlo da inflação, isto é, dos preços dos bens de consumo, ao mesmo tempo que se tolera o crescimento exponencial dos preços dos ativos e os seus efeitos desestabilizadores. A habitação tem sido central nestes desenvolvimentos já que é o principal ativo detido pelas famílias, sendo crescentemente cobiçado por investidores institucionais, devido à sua tendência de valorização (aspeto não abordado pelos autores). 

A habitação está no centro do agravamento das desigualdades por diversas vias. A compra de casa própria a crédito tem sido feita à custa de modos de provisão coletivos. O resultado tem sido o crescimento da propriedade privada entre os segmentos que puderam beneficiar de linhas de crédito bonificado e aliciantes incentivos fiscais, o que desencadeou o aumento continuado dos seus preços ainda que com oscilações. Os excluídos do mercado imobiliário viram-se ainda excluídos da provisão pública, com a privatização da habitação pública (sobretudo nos países anglo-saxónicos entre outros) ou na ausência de outras políticas (o nosso caso).

O agudizar das desigualdades habitacionais significa que o custo das crises do capitalismo –  económicas, financeiras, de saúde pública ou ambientais –  são crescentemente suportados pelos que ficaram excluídos do acesso à propriedade imobiliária em valorização.  Ao contrário dos proprietários, com e sem hipoteca, a sua dependência dos rendimentos do trabalho cada vez mais precário não os protege da inflação das rendas dos mercados liberalizados (a parte do rendimento salarial transferida para os proprietários com o pagamento das rendas é maior do que a que é transferida para os bancos com o pagamento das hipotecas), não dispõem de rendimentos prediais, nem de colateral para aceder a crédito em condições mais favoráveis.

Ainda que os autores não o explicitem, a implicação desta análise é profundamente radical. Se o Estado Providência está a dar lugar a uma espécie de economia de bem-estar patrimonial (asset-based welfare), assente na acumulação privada de ativos com vista à extração de rendimento durante e após a vida ativa, então as relações de propriedade têm de voltar estar no centro das preocupações, dado o seu papel na ampliação das desigualdades sociais."