Colectividades da Figueira da Foz em grandes dificuldades

 Imagem via Diário as Beiras

CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ

ACTA N.º 10/2020/REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18-05-202

«16 - AUXÍLIO A COLETIVIDADES E FILARMÓNICAS 

O Vereador Ricardo Silva solicitou a promoção de algumas reuniões parcelares com as coletividades, filarmónicas, coletividades desportivas, com a participação dos Vereadores da Oposição, pois deseja ouvir e sentir a realidade do impacto, uma vez que existem coletividades que estão privadas de realizar os seus eventos, isso para elas trás custos e não têm as receitas estimadas nos seus orçamentos, existe o caso das filarmónicas que não vão poder atuar pelo menos até setembro do corrente ano, uma vez que a interdição está até 31 de agosto, ficando também impedidas de receber receitas. Estas reuniões eram para tentar ouvir e encontrarmos mecanismos para poder ajudar essas instituições. ----------- 

O Presidente respondeu que se podia tentar perceber a realidade destas instituições, mas infelizmente ou felizmente muitas delas funcionam com base no voluntariado, sendo que, não podendo realizar algumas receitas, reduziram também significativamente algumas despesas, e por isso, a Câmara Municipal adiantou já 70% da verba de apoio e disponibilizou equipamentos de proteção individual para aquelas que pediram para reabrir os seus espaços, acreditando que a curto prazo haja essa retoma. Salientou que, como já foi dito, neste momento já foram investidos mais de 600.000,00 € nas medidas para o Covid-19, sendo essa uma decisão que os Vereadores depois daquilo que nesta reunião será aprovado e sabendo que o processo do Paço de Maiorca transitou mais uma vez com a obrigação de se pagar os 5,2 milhões, sentença da qual já se recorreu, referiu que essa é uma decisão que os Vereadores podem tomar, podem propor que aloquemos grande parte do orçamento a continuar a dar apoios, depois terão de dizer onde é que querem que se vá cortar e o que é que não querem que se faça, porque como é do conhecimento a maior parte da verba do orçamento está consignada, mas podem fazer uma proposta para se decidir, como por exemplo, não se avançar com a zona industrial. Acrescentou que, nestes tempos os orçamentos têm receita e têm despesa e acredita que, em 2021 que a receita seja bem mais baixa que em 2020, assim se for colocada muita despesa, que não estava no orçamento e não querendo aumentar a dívida da Câmara Municipal, uma vez o objetivo tem sido reduzi-la, terá que se perceber o que é que se vai cortar, mas a Câmara Municipal está sempre disponível para ouvir as propostas apresentadas sobre este assunto.

O Vereador Ricardo Silva referiu que o objetivo seria a Câmara Municipal interceder junto do Governo, para também poder ajudar estas instituições. ------- 

O Presidente interveio para relembrar que há anos que se diz que o movimento associativo não deve ser apoiado só pelas autarquias, mas que deve ser mais apoiado pelos governos, mas que nesse assunto, se anda como o Padre António Vieira a pregar aos peixes, uma vez que é um assunto já discutido não há 10 anos mas à dezenas de anos. ---------------------------------------------------------- 

O Vereador Miguel Pereira interveio dizendo que percebe a preocupação do Vereador Ricardo Silva e que para além dos 70% de apoio, a Câmara Municipal no caso especifico das filarmónicas já avançou com o pagamento do apoio à formação musical, assim as filarmónicas em números redondos quase todas elas já obtiveram rendimentos nesta fase de cerca de 5.500,00 €, cada uma, por antecipação, ou seja, a Câmara Municipal percebendo as dificuldades antecipou o apoio à formação musical, apoio esse que tem sido efetuado com as limitações à distância, mas até com alguns trabalhos com algum interesse. Referiu que na passada semana, deu uma entrevista à Confederação de Coletividades, para acertar medidas de pressão ao Governo, ou seja, nunca ninguém poderá dizer que não foram feitas todas as tentativas de fazer chegar ao Governo estas necessidades e estas medidas, tendo a Confederação de Coletividades a nível nacional a certeza e a convicção que o Concelho da Figueira da Foz, mesmo nestas dificuldades continua na vanguarda, nos apoios de indemnização às coletividades. Acrescentou que se irá promover uma reunião com as coletividades, em termos globais, para os oscular, até porque neste momento está a ser desenvolvida uma profunda alteração ao Regulamento das Coletividades, e este é o momento de discussão, de criar alternativas e criar novos conteúdos e de dar um novo sinal de esperança. Referiu ainda, que a estratégia neste momento é enviar preliminarmente e antes da própria discussão, para que algumas coletividades deem alguns apontamentos sobre esse mesmo documento, uma vez que tem no papel da inovação, da agregação e de produtos continuados de algum valor, este novo documento tem um enfoque muito grande, e assim tudo isto terá que ser discutido com todas as forças, para que, em conjunto, não propriamente com as dificuldades orçamentais que o Presidente acabou de referir, mas para se conseguir agregar valor a este tecido associativo.  

A Câmara Municipal tomou conhecimento.»

Entretanto, hoje no Diário as Beiras: