“Autarquia assume gestão do complexo desportivo do Estádio Municipal José Bento Pessoa”, uma questão que interessa a todos os Clubes do nosso Concelho que vai ser discutida e votada amanhã em reunião de Câmara

Texto hoje publicado no jornal AS BEIRAS:

“A Câmara da Figueira da Foz chamou a si a gestão do Estádio Municipal José Bento Pessoa, que era gerido há várias décadas pela Naval 1.º de Maio, no âmbito de um protocolo assinado com o clube. A denúncia do acordo acontece na sequência da expiração da validade do documento, no dia 14 de fevereiro último. Deste modo, a autarquia evita pagar indemnizações ao coletivo navalista.

Todavia, o novo regulamento da utilização do complexo desportivo não agrada a ninguém, incluído a Naval.

Por sua vez, o Ginásio Clube Figueirense, que recuperou a secção de futebol ao abrigo de um protocolo com a empresa privada Academia 94, manifestou o seu descontentamento através de carta enviada ao executivo camarário, a que o DIÁRIO AS BEIRAS teve acesso.

Na extensa missiva, o Ginásio alude a “anos e anos de sistemáticos incumprimentos e violações flagrantes do protocolo de concessão das instalações desportivas do estádio municipal”. Mais à frente acrescenta que o novo regulamento viola alguns princípios que regem a gestão pública, advogando a sua “clara nulidade”.

A direção ginasista invoca a “violação dos princípios da igualdade e da livre concorrência” e critica a “atribuição de uma condição preferencial a uma entidade [Naval]”.

Por outro lado, adverte que, “caso a salvaguarda dos referidos princípios não seja assegurada pelo regulamento”, recorrerá aos meios legais a seu dispor.

O peso da história

A proposta de regulamento do executivo municipal que vai amanhã a votos na reunião de câmara dá preferência à Naval na utilização dos campos sintéticos. A autarquia baseia-se no histórico dos clubes e associações que utilizam ou pretendam utilizar o equipamento desportivo, o que coloca os navalistas no topo da lista de utilizadores.

Recorde-se que o protocolo celebrado entre a autarquia e a Naval que vigorava desde 2009 foi alterado em 2011.

Entre outras cláusulas, previa um apoio mensal de 10 mil euros para a secção de formação do clube e em caso de denúncia unilateral do documento pela autarquia esta teria de pagar as obras realizada pela Naval no estádio municipal desde 1989.

Este segundo artigo caiu com a revisão do documento e o apoio desceu para 7.500 euros.

O pagamento da água, eletricidade e gás pela câmara também foi anulado, passando a despesa para a Naval.

Porém, como a autarquia nunca pagou os 7.500 euros e os contadores mantiveram-se em seu nome, o clube remetia a fatura dos três serviços para a autarquia. De resto, neste encontro de contas, a Naval é credora.

Impedido  de utilizar os sintéticos

A Naval exige ao Grupo Desportivo da Chã  uma verba mensal pelo consumo de água, eletricidade e gás. Como ainda não houve acordo, este clube amador de Tavarede que utiliza os campos de treinos do estádio municipal há mais de 30 anos está impedido de utilizar os relvados sintéticos, desde há duas semanas. Fátima Trigo, presidente do GDC, afiança que, sem o apoio da câmara, as verbas agora exigidas pela Naval (300 euros por mês) “são incomportáveis”. Por outro lado, exige igualdade de condições na utilização dos equipamentos municipais.

A União Desportiva da Gândara tem o seu próprio campo com relva artificial, o primeiro dos dois de que o concelho dispõe. O clube não necessita, portanto, do estádio municipal. Contudo, o presidente, Antonino Oliveira, mostra-se “solidário com os clubes que contestam o direito de preferência” que a autarquia concede à Naval. O dirigente gandarês aproveita para exortar a câmara a municipalizar o campo de Bom Sucesso, “para poder servir os clubes do norte do concelho”.

O executivo municipal recusou-se a falar sobre o assunto antes da reunião de câmara de amanhã. E, apesar das tentativas, não foi possível recolher declarações da Naval 1.º de Maio.”