João Pedrosa Russo, via Diário as Beiras: "Podia ter sido mais
bem gerido pelos
intervenientes"
"O dossiê BIOADVANCE podia ter sido mais bem gerido gerido pelos vários intervenientes, evitando algumas questões
desagradáveis.
Imaginemos que um empresário pretende construir uma fábrica, entendendo que o melhor local para o efeito é junto do porto. Primeiro, dirige-se à entidade responsável - Administração Portuária. Esta mostra ao empresário o espaço adequado. O empresário, concordando, vai à autarquia pedir a certidão comprovativa de que o que pretende construir não está em contradição com o PDM - Plano Director Municipal. Os serviços informam o presidente que nada obsta à pretensão e a certidão é emitida.
O empresário, munido das certidões da autoridade portuária e da autarquia, contrata um técnico para elaborar o projeto de licenciamento ambiental, no caso concreto, a APA - Agência Portuguesa do Ambiente.
Simultaneamente, contrata um técnico, para elaborar o projeto de construção e das especialidades do edifício, solicitando os elementos necessários para o efeito.
Posteriormente, entrega o projeto de licenciamento ambiental na APA e o projeto de construção do edifício na autarquia. Esta verifica se o projeto de construção cumpre as regras urbanísticas e emite a licença de construção. A APA faz o mesmo e verifica se o projeto cumpre a legislação ambiental e emite a licença se estiver conforme. Caso contrário, emite um parecer desfavorável, dizendo o que deve ser corrigido, até obter parecer favorável.
Ou seja, a falta de diálogo entre as partes para escolherem outro local foi a causa deste imbróglio, que poderia ter sido evitado."
Imaginemos que um empresário pretende construir uma fábrica, entendendo que o melhor local para o efeito é junto do porto. Primeiro, dirige-se à entidade responsável - Administração Portuária. Esta mostra ao empresário o espaço adequado. O empresário, concordando, vai à autarquia pedir a certidão comprovativa de que o que pretende construir não está em contradição com o PDM - Plano Director Municipal. Os serviços informam o presidente que nada obsta à pretensão e a certidão é emitida.
O empresário, munido das certidões da autoridade portuária e da autarquia, contrata um técnico para elaborar o projeto de licenciamento ambiental, no caso concreto, a APA - Agência Portuguesa do Ambiente.
Simultaneamente, contrata um técnico, para elaborar o projeto de construção e das especialidades do edifício, solicitando os elementos necessários para o efeito.
Posteriormente, entrega o projeto de licenciamento ambiental na APA e o projeto de construção do edifício na autarquia. Esta verifica se o projeto de construção cumpre as regras urbanísticas e emite a licença de construção. A APA faz o mesmo e verifica se o projeto cumpre a legislação ambiental e emite a licença se estiver conforme. Caso contrário, emite um parecer desfavorável, dizendo o que deve ser corrigido, até obter parecer favorável.
Ou seja, a falta de diálogo entre as partes para escolherem outro local foi a causa deste imbróglio, que poderia ter sido evitado."
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