Via Jornal Público
Há uma redução enorme da consignação do imposto do tabaco para a área da saúde.
"Perda será na ordem dos 150 milhões de euros. Governo alega que anterior modelo tinha "fragilidades" e que verbas eram usadas na execução orçamental do SNS em vez de na prevenção.
Com a regra anterior, e que vigorou no Orçamento do Estado (OE) para 2025, tendo em conta a execução orçamental do ano passado, o SNS tem direito a receber 186 milhões de euros por via deste imposto. Com a alteração que o Governo decidiu fazer no OE para 2026, e assumindo que não haverá grandes alterações no nível de consumo, a verba que irá resultar deste imposto destinado ao SNS será bem inferior à do ano passado, caindo para cerca de 33 milhões de euros. Ou seja, menos cerca de 153 milhões de euros face ao valor do ano passado."
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