Conforme se pode ver no video, a Ministra do Ambiente informou ontem na Assembleia da República, que a empresa BioAdvance tem tido as licenças ambientais sucessivamente recusadas e confirmou a suspensão do estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN). O estatuto PIN foi suspenso a 13 de janeiro, afirmou Maria da Graça Carvalho, ontem ouvida na comissão parlamentar de Ambiente, no âmbito de uma audição regimental.
A ministra, foi questionada por diversos deputados (conforme se pode ver nos videos abaixo: deputado comunista Alfredo Maia, social democrata Ana Oliveira e socialista Raquel Ferreira) a
propósito da situação da
empresa de biocombustíveis da Figueira da Foz,
que supostamente tem
funcionado sem Título
de Exploração e Licença
Ambiental.
Na resposta, Maria da
Graça Carvalho disse que
a BioAdvance tem tido as
licenças ambientais recusadas e que cada vez
que isso acontece faz reajustes e apresenta novo
processo.
Em fevereiro foi apresentado novo processo
e a Agência Portuguesa
do Ambiente (APA) tem
25 dias para responder,
disse a ministra.
Segundo o Diário as Beiras,"a Procuradoria-Geral
da República (PGR), por
sua vez, confirmou ontem a instauração de um
inquérito à situação da
empresa, encontrando-se
em segredo judicial."
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