Prospeção de caulino no concelho da Figueira da Foz: está a decorrer o prazo de consulta pública para Vila Verde

Em Fevereiro de 2014, depois de alguma hesitação, o executivo da Câmara da Figueira, na altura presidido pelo falecido Dr. João Ataíde, assumiu-se contra exploração de caulino no concelho da Figueira da Foz. 

Em 17 de Fevereiro de 2014, seguindo uma sugestão da coligação «Somos Figueira», a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, uma proposta que rejeitou a exploração de caulinos no Pocinho, nas freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova.

A deliberação foi apresentada pela coligação de oposição «Somos Figueira», liderada por Miguel Almeida. 

João Ataíde considerou que este era um projecto “que não interessava ao concelho e não tinha viabilidade económica dada a dispersão de população existente no local”.

Neste sentido, o presidente da câmara aceitou a sugestão da oposição, afirmando que fazia todo o sentido votar a deliberação em conjunto.

Na altura, a coligação «Somos Figueira» justificou a posição assumida, tendo em conta "as especificidades do processo de extração de caulino e os seus principais efeitos negativos sobre a qualidade de vida das pessoas e sobre o meio envolvente com consequências nefastas sobre os solos, rede hidrográfica, atmosfera, fauna, flora, rede rodoviária, entre outros, efeitos esses que têm grande probabilidade de serem irreversíveis e de afetarem constantemente a qualidade de vida de centenas de figueirenses, pondo em causa o equilíbrio ambiental e a segurança dos cidadãos".

Passados pouco mais de 10 anos, segundo a edição de hoje do Diário as Beiras, o caulino volta a ser uma preocupação no concelho da Figueira da Foz: a "zona de incidência dos exames no terreno é na área de Feteira".

"Neste momento, está a decorrer a consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de minerais de areias siliciosas e argilas especiais, nomeadamente caulino, para a área designada Feteira, lê-se no edital da Direção-Geral de Energia e Geologia. O pedido para a realização das sondagens nos terrenos foi apresentado pela empresa Aldeia, S.A., com sede no concelho de Leiria. A contagem do prazo para a participação na fase da consulta pública, no Portal Participa (na internet), começou no dia 3 deste mês e prolonga-se por 30 dias úteis. Os eventuais interessados podem consultar os documentos do processo – memória descritiva do pedido de prospeção e pesquisa, cópia do requerimento, mapa de localização, dados da área do pedido e pareceres das entidades consultadas. 

Consulta de documentos

A consulta dos referidos documentos é feita através do citado portal e da página da Direção-Geral de Energia e Geologia na internet. Segundo o edital da Direção-Geral de Energia e Geologia, naqueles documentos já constam as reformulações resultantes da alteração oficiosa da área promovida por este organismo público decorrente da análise das condicionantes apresentadas pelo parecer da Câmara Municipal da Figueira da Foz, igualmente disponível para consulta.
Por último, e ainda de acordo com o citado edital, as observações e sugestões no âmbito da consulta pública, especificamente relacionadas com aquele pedido de prospeção e pesquisa de caulino na localidade de Feteira, devem ser apresentadas no Portal Participa, onde, afiança o edital da Direção-Geral de Energia e Geologia, “serão devidamente analisadas e consideradas”. 

“Cabe ao povo decidir e defender” 

Questionado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, sobre a posição desta autarquia local em relação à eventual exploração de caulino na freguesia e que diligências e ações pretende levar a efeito, em caso de oposição, o presidente da Junta de Vila Verde, Vítor Alemão, respondeu que “cabe ao povo decidir e defender a sua vontade”. 

Apesar das tentativas, até à hora do fecho desta edição, não foi possível obter declarações da Aldeia, S.A., a empresa que pediu, à Direção-Geral de Energia e Geologia, autorização para realizar prospeções e pesquisa de minerais de areias siliciosas e argilas especiais, ou seja, caulino, na freguesia de Vila Verde."