Os desafios colocados pela imigração no concelho da Figueira da Foz

O Velho continente, a Europa, encontra-se numa encruzilhada.

«A recente aprovação em França da lei da imigração revela o beco sem saída em que se encontra o Velho Continente. (...) Chegou o momento em que não há como esconder o problema. Os cidadãos, mais uma vez, irão mostrar nas urnas se Macron e outros líderes europeus estão a contribuir para a solução - ou apenas a dar trunfos aos mais extremistas».

Tem toda a pertinência este trabalho publicado na edição de hoje do Diáio as Beiras.

«Ninguém sabe quantos estrangeiros residem no concelho da Figueira da Foz, sendo certo que são vários milhares, de mais de 40 nacionalidades. 

Por outro lado, sabe-se que a maioria dos imigrantes são oriundos da América do Sul, sobretudo brasileiros. 

As maiores vagas migratórias aconteceram em 2022 e 2023. O maior número de imigrantes concentra-se nas freguesias de Buarcos e S. Julião e Tavarede e na freguesia rural de Marinha das Ondas.

Os novos residentes, vindos de todos os continentes, estão a inverter o saldo demográfico negativo que se vinha verificando no concelho – e no país – há cerca de duas décadas, devido à descida da taxa de natalidade e à emigração.

A chegada massiva de imigrantes, obrigou, neste ano letivo, os agrupamentos escolares a criarem 13 novas turmas. Em Tavarede, teve de ser reaberta uma escola do 1.º ciclo que havia sido encerrada há vários anos por falta de alunos. Na Marinha das Ondas, onde reside uma expressiva comunidade asiática, maioritariamente nepaleses, o relativamente recente centro escolar já se tornou pequeno. 

Os figueirenses, habituados a conviver com turistas de várias latitudes do mundo, recebem bem os estrangeiros. Contudo, não obstante a hospitalidade figueirense, já se ouvem vozes críticas em relação aos efeitos da quantidade de imigrantes. Em particular, no mercado de arrendamento de habitação.

Grande parte dos contratos de trabalho dos imigrantes são de curta duração e, por isso, sem direito a subsídio de desemprego. Pior ainda: “Há muitos casos de exploração laboral”. “Muitos imigrantes começam a trabalhar clandestinamente”. Os patrões geram e gerem (falsas) expetativas sobre os contratos de trabalho. “Quando os trabalhadores pressionam o patrão para legalizar a sua situação laboral, são despedidos e, em muitos casos, sem receber o último salário”.

O Município da Figueira da Foz está a acompanhar os efeitos da pressão migratória no concelho. O principal, que também afeta figueirenses, é a falta de habitação. 

O presidente da câmara, Santana Lopes, defendeu que a situação “exige a resposta devida do município, na área da educação, da segurança social e da saúde”. 

Para o autarca, a conjuntura criada pela chegada de imigrantes, de todos os continentes, “exige um esforço [financeiro] grande”. “É uma realidade multifacetada que exige um esforço considerável. São cidadãos que vivem cá e nós temos de dar a resposta, em respeito pela lei”. A falta de habitação, afirmou Santana Lopes, “é motivo de grande preocupação”. Todavia, ressalvou: “Estamos a fazer um trabalho na área da habitação com rendas acessíveis, e estamos a ver a questão jurídica do subarrendamento, para disponibilizar habitação para as pessoas”.»