“Enviámos uma alteração para a advogada dos vendedores relacionada com as cláusulas do contrato, que ainda não respondeu”, justificou aos jornalistas o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, no final da sessão de Câmara de hoje.
Salientando que se mantém o interesse do município na aquisição, o autarca eleito pelo movimento “Figueira a Primeira” disse que falta acertar com a promitente vendedora o prazo “findo o qual as questões que estão por regularizar têm de estar prontas”.
“Propusemos seis meses, que pode ser prorrogado por mais seis, se houver acordo das duas partes. A partir daí pode haver a obrigação de efetuar escritura ou de indemnização de quem estiver em falta”, explicou.
Depois de vários meses “adormecido”, o assunto voltou no início do mês à ordem de trabalhos da autarquia, que tinha adiado [novamente] a decisão para hoje, depois do presidente da Câmara ter aceitado que o contrato de compra e venda inclua um prazo para o negócio se efetivar, já que a promitente vendedora ainda tem de regularizar o registo dos bens imóveis, depois dos reparos do PS.
O município da Figueira da Foz tem desde 2022 um acordo para a aquisição de 76 hectares no Cabo Mondego, por 2,1 milhões de euros, que inclui antigas instalações fabris, uma pedreira e terrenos.
O negócio já esteve várias vezes agendado, mas como o executivo de Santana Lopes era minoritário nunca chegou a ser votado devido a várias dúvidas levantadas pela oposição, que estava em maioria.
No início de junho, o antigo primeiro-ministro garantiu maioria no executivo com um acordo com PSD nacional e Ricardo Silva, único vereador social-democrata na Câmara da Figueira da Foz.
Na última sessão, no dia 3 de novembro, os vereadores da oposição (PS) manifestaram-se a favor da compra e afastaram qualquer responsabilidade no atraso do processo de aquisição, salientando que pretendem votar “em consciência e com certezas”.»
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