Recordando Vasco Gonçalves na passagen dos 102 anos do seu nascimento

 Foto Alfredo Cunha 

Associação Conquistas da Revolução vai apresentar uma proposta de instalação de uma estátua, em Lisboa, projectada pelo arquitecto Siza Vieira, de homenagem a Vasco Gonçalves

Vasco Gonçalves, se fosse vivo, teria completado ontem 102 anos de vida, pois nasceu em  de Maio de 1921.

Militar, patriota e revolucionário, Vasco Gonçalves ficou ligado à Revolução de Abril e às suas profundas transformações económicas e sociais. Foi primeiro-ministro, entre Julho de 1974 e Setembro de 1975. No governo, foi ele o impulsionador de importantes medidas para a liquidação dos suportes do fascismo e do colonialismo. Foi também no período da sua governação que se estabeleceram as bases democráticas e progressistas que viriam a ser consagradas na Constituição da República Portuguesa, em 1976.

Durante os seus quatro governos foram institucionalizadas associações sociais, políticas e culturais que permitiram a livre expressão dos cidadãos e realizaram-se as primeiras eleições plenamente livres e democráticas em Portugal, a 25 de Abril de 1975, com uma participação histórica.

Com os governos de Vasco Gonçalves foi produzida também legislação importante ao nível do trabalho, alguma dela pioneira em Portugal. Foram criados o subsídio de desemprego, o subsídio de Natal para pensionistas e o suplemento de grande invalidez; foi melhorada a protecção social dos trabalhadores agrícolas e actualizado o salário mínimo nacional em 21%; foram suspensos os despedimentos sem justa causa e o Governo responsabilizado pela promoção da contratação colectiva; legislou-se o direito de manifestação e concentração e publicou-se a Lei Sindical.

Foi ainda durante os seus governos que se pôs fim aos monopólios com que uma oligarquia dominava a grande finança e a grande indústria, se realizou uma reforma agrária na área do latifúndio e se promulgou a Lei do Arrendamento Rural, se promoveu o poder regional e autárquico, a habitação social e se deram os primeiros passos para um serviço nacional de saúde, entre outras importantes conquistas.

A Constituição da República, aprovada em 1976, matriz do regime saído do 25 de Abril, aprovada já depois de Vasco Gonçalves ter deixado o cargo de primeiro-ministro, inspirou-se nos avanços políticos e sociais ocorridos durante os seus governos e consagra como direitos, liberdades e garantias muitas dessas conquistas.