"...contas feitas, a factura fiscal que estas pessoas suportaram foi relativamente baixa quando comparada com a da generalidade dos cidadãos"...

"Há cinco vezes mais ricos do que em 2014.

Contribuintes de elevada capacidade patrimonial. Assim são conhecidos a nível internacional e foi assim, também, que o Fisco português os baptizou. Para estarem neste grupo restrito, obedecem a requisitos muito claros: directa ou indirectamente, detêm um património superior a cinco milhões de euros e/ou obtiveram rendimentos superiores a cinco milhões de euros num ano ou na média dos três anos anteriores.

Quem são? Que património têm? De onde lhes vêm os rendimentos? O Fisco não divulga, mas admite ter identificados em Portugal 240 contribuintes nestas condições. Na verdade, são 229 agregados familiares, o que significa que a esmagadora maioria são agregados com um único titular de rendimentos. E, destes, há 44 "indivíduos e/ou entidades/ que estão a ser alvo de acções de controlo" por parte da inspecção tributária.

Estes dados foram conhecidos esta quarta-feira, 20 de Janeiro, quando a directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, esteve no Parlamento, numa audição na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Foi chamada, tal como o ex-director geral do Fisco, José Azevedo Pereira, precisamente para prestar esclarecimentos sobre o tema dos contribuintes de elevada capacidade patrimonial e os impostos que pagam. O assunto saltou para a ribalta em Dezembro passado quando, em declarações à SIC, Azevedo Pereira se indignou com o facto de os muito ricos pagarem, afinal, uma factura fiscal reduzida.

"Albufeira é o concelho com maior proporção de cidadãos de baixos rendimentos. Os ricos estão mais no litoral. As regiões do Algarve e de Trás-os-Montes são as que têm maior proporção de população mais pobre, demonstram os dados do Gabinete de Estudos do Ministério das Finanças, que elaborou recentemente um relatório relativo às desigualdades de rendimento e IRS. A análise usa microdados relativos às notas de IRS de 2020."