Via Diário de Notícias
«O parque de campismo da praia do Cabedelo, na Figueira da Foz, tem os dias contados. Se tudo correr como a câmara planeia, as centenas de campistas vão ter de retirar tendas e caravanas até ao final do mês. Uma onda de contestação levanta-se, mas há um projeto de requalificação que está pronto a avançar.
Um diferendo entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal pode levar centenas de campistas a abandonar forçosamente a praia do Cabedelo, já no próximo dia 1 de agosto. Em causa está o programa de requalificação urbana daquela zona balnear - bastante procurada pelos surfistas, mas também cada vez por mais veraneantes -, uma obra que já deveria estar concluída. Apresentada em 2018, o prazo de execução era de 15 meses. Desde o princípio que previa uma intervenção no espaço onde está o parque de campismo, além da criação de 600 lugares de estacionamento, que entretanto cresceram para 1000.
A primeira fase da empreitada (em curso) está orçada em 2,64M€ + IVA e contempla o recuo da estrada e do estacionamento, libertando a frente marítima, conforme aprovação do Plano de Praia, da APA (Associação Portuguesa do Ambiente) e do POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira).
O parque de campismo Foz do Mondego, que existe no Cabedelo desde os anos 80, é o sonho de qualquer campista ou caravanista: fica praticamente em cima da praia, de frente para o mar. Durante anos manteve-se sob a alçada da gestão portuária do porto da Figueira da Foz, que entretanto comunicou à Federação de campismo que não iria renovar a concessão. A partir daí a concessão tornou-se precária, atribuída mensalmente e não anualmente, como era habitual.
Com a transferência dessas competências para os municípios, a Câmara da Figueira entrou noutro domínio de responsabilidade. "Renovámos essa necessidade de retirada, para podermos executar a obra que estava aprovada, projetada e que vamos executar", disse ao DN o presidente da autarquia, Carlos Monteiro.
O parque sai ou não sai?
"Andámos uma série de tempos em conversações. Chegámos a elaborar um projeto que eles nos enviaram, elaborámos um pequeno esquiço e definimos uma data: 15 de junho, para ver se interessava ou não. Responderam-nos que iam reunir a 7 de julho. Percebemos que a federação não queria ajustar o parque que lá tinha àquilo que eles mesmos nos tinham proposto, e tivemos que passar para o passo seguinte: tomar posse administrativa", acrescenta o autarca. E isso é o que deverá acontecer a 1 de agosto.
Foi precisamente um dia depois, a 8 de julho, que os campistas e trabalhadores do parque receberam uma comunicação da entidade gestora do parque. Nessa carta, assinada por João Queiroz, presidente da direção, a Federação informa os utentes do parque de "todo o processo negocial", informando que vai recorrer à via judicial, através de uma providência cautelar.
Questionado pelo DN, João Queiroz é perentório: "o assunto foi entregue ao nosso Gabinete Jurídico e, segundo informação dos nossos advogados, em 1 de agosto nada vai acontecer. Achamos que ainda pode imperar o bom senso e encontrarmos uma solução que permita ultrapassar este conflito."
Mas essa não é a opinião do presidente da câmara. "Dia 1 o parque passa para a câmara. A licença não foi renovada. E os campistas vão ter que sair", afirma Carlos Monteiro, que fala de um processo de negociação com todas as partes, sublinhando que "a federação foi sendo protelando". Por essa razão, considera que "a revolta dos campistas é fundamentalmente com a Federação, que nunca os pôs ao corrente nem nunca os informou do que se estava a passar. Cobrou-lhe taxas anuais quando sabia que tinha uma licença precária mensal".
A Câmara da Figueira vai tomar posse administrativa do parque. "Os campistas vão ter de sair a 1 de Agosto", diz o presidente.
Requalificar o parque
Sandrina Silva, uma das utentes do parque que desde 2017 mantém lá "uma caravana o ano inteiro", disse ao DN que a primeira comunicação que recebeu da FCMP foi o comunicado de 8 de julho. Tal como muitos outros campistas, deparou-se nos últimos dias com um conjunto de painéis no parque, sugerindo que a responsabilidade estará do lado da Câmara. Na manhã do dia 8, ligou para a Federação, para saber o que se passava, afinal. "Responderam-me que nesse dia haveria de receber um e-mail com a comunicação, e assim foi. Até agora nunca nos tinham feito aviso nenhum".
Tal como uma boa parte dos campistas, Sandrina encantou-se pelo mar do Cabedelo e pelas aulas de surf. Acabou por fazer um contrato anual com o parque, ao preço de 105 euros por mês, para uma caravana. Tal como ela, são muitos os utentes nesta condição. Mas uma volta pelo exterior do parque permite perceber que há quem o utilize bastante. "Mas aquilo não pode ser um bairro habitacional. Não é isso que se preconiza para os parques de campismo", sublinha o presidente da Câmara, que afinal não tenciona acabar, de todo, com um o parque, antes requalificá-lo.
"Aquele espaço não pode ser todo ele utilizado em termos de parque de campismo, ao abrigo do POOC, até no âmbito das alterações climáticas, do recurso estratégico programado", acrescenta Carlos Monteiro. O projeto passa por reduzir a área, dotando-o de bungalows e espaço para caravanas, mas muito mais reduzido.
Carlos Monteiro considera que não seria compatível requalificar o Cabedelo com "o estado de abandono em que aquele parque". Confrontado com o atraso da obra (que já deveria estar concluída), atribui-o ao impasse das negociações com a Federação de Campismo. E diz que equaciona mesmo "colocar uma ação judicial pelo danos causados".
João Queiroz recusa essa responsabilidade. Justifica que "o processo negocial coincidiu com a pandemia, mesmo na sua fase mais aguda, sendo certo que a FCMP não se furtou a diversas deslocações de Lisboa à Figueira da Foz, em inúmeros contactos com a Câmara, a várias reuniões da sua direção, não obstante os prazos curtíssimos, 5 dias, que nos foi imposto para cada passo que foi dado nas negociações".
"Falar em arrastamento neste contexto é , no mínimo, desculpa de mau pagador de quem prefere o conflito, que não desejamos, ao consenso", conclui o presidente da FCMP.
Ordenar o espaço público
A autarquia da Figueira conta abrir parte da zona intervencionada no Cabedelo "até ao final do mês de julho", garante o presidente. Numa praia em que a via de acesso tem apenas uma entrada e saída, o estacionamento desordenado e sobrelotado facilmente tornam o trânsito caótico. Carlos Monteiro adianta que, quando a obra estiver concluída, serão 1000 lugares de estacionamento à disposição de uma praia que este ano tem 4.100 (ou 5,100, dependendo das marés) pessoas de carga máxima, segundo as orientações da DGS.
O recuo estratégico programado (que vai acabar com a atual estrada e passar a fazer o acesso por uma via paralela entretanto já construída) "irá libertar a pressão sobre a linha de costa", garante o autarca. Mas a associação SOS Cabedelo considera que a obra "precisa ainda de muitos ajustes", tal como defende Eurico Gonçalves, presidente daquela organização e proprietário de uma das duas escolas de surf que existem na praia. Como está desde 2012 num espaço provisório (junto ao parque de campismo), não entrou nas negociações com a autarquia, ao contrário do que aconteceu com a outra escola, que acabou por ser indemnizada em 45 mil euros. Também um café que existia na zona intervencionada foi alvo de uma contrapartida no valor de 80 mil euros.
"O nosso foco é o mar"
"Estou expectante. Mas desconfio muito da eficácia desta obra", acrescenta Eurico. A associação a que preside continua "mais preocupada com esta linha de costa e com a preservação das ondas, a que ninguém parece ligar. Só os surfistas e os pescadores compreendem o que tem vindo a acontecer".
Na praia do Cabedelo - que passou a ser vigiada apenas há meia dúzia de anos - "não há semana nenhuma em que os surfistas não tenham que ir buscar alguém ao mar", conta ao DN Miguel Figueira, outro ativista da SOS Cabedelo, um dos autores da exposição "o mar é a nossa terra", que por estes dias está em exposição no CCB. Natural da Figueira da Foz, foi um dos primeiros surfistas no Cabedelo, a par do amigo Eurico Gonçalves. Ambos se lembram ver de ver nascer o parque de campismo, e ambos concordam que assim não pode continuar. Mas lamentam que, em todo este processo, o movimento cívico a que dão corpo nos últimos 10 anos "nunca tenha sido ouvido, ao longo de todo este processo, no âmbito da requalificação", diz Eurico.
A SOS Cabedelo insiste que o foco deve estar no mar. "Tudo o que se passa a sul do Mondego tem impacto até ao Canhão da Nazaré. Por isso insistimos tanto com o fim das ripagens, por isso fizemos uma queixa à Comissão Europeia, por isso vemos as coisas ao contrário: quando nos vêm falar de uma praça do surf, no âmbito da requalificação urbana, o que temos a dizer é que a nossa praça é o mar".
Um diferendo entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal pode levar centenas de campistas a abandonar forçosamente a praia do Cabedelo, já no próximo dia 1 de agosto. Em causa está o programa de requalificação urbana daquela zona balnear - bastante procurada pelos surfistas, mas também cada vez por mais veraneantes -, uma obra que já deveria estar concluída. Apresentada em 2018, o prazo de execução era de 15 meses. Desde o princípio que previa uma intervenção no espaço onde está o parque de campismo, além da criação de 600 lugares de estacionamento, que entretanto cresceram para 1000.
A primeira fase da empreitada (em curso) está orçada em 2,64M€ + IVA e contempla o recuo da estrada e do estacionamento, libertando a frente marítima, conforme aprovação do Plano de Praia, da APA (Associação Portuguesa do Ambiente) e do POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira).
O parque de campismo Foz do Mondego, que existe no Cabedelo desde os anos 80, é o sonho de qualquer campista ou caravanista: fica praticamente em cima da praia, de frente para o mar. Durante anos manteve-se sob a alçada da gestão portuária do porto da Figueira da Foz, que entretanto comunicou à Federação de campismo que não iria renovar a concessão. A partir daí a concessão tornou-se precária, atribuída mensalmente e não anualmente, como era habitual.
Com a transferência dessas competências para os municípios, a Câmara da Figueira entrou noutro domínio de responsabilidade. "Renovámos essa necessidade de retirada, para podermos executar a obra que estava aprovada, projetada e que vamos executar", disse ao DN o presidente da autarquia, Carlos Monteiro.
O parque sai ou não sai?
"Andámos uma série de tempos em conversações. Chegámos a elaborar um projeto que eles nos enviaram, elaborámos um pequeno esquiço e definimos uma data: 15 de junho, para ver se interessava ou não. Responderam-nos que iam reunir a 7 de julho. Percebemos que a federação não queria ajustar o parque que lá tinha àquilo que eles mesmos nos tinham proposto, e tivemos que passar para o passo seguinte: tomar posse administrativa", acrescenta o autarca. E isso é o que deverá acontecer a 1 de agosto.
Foi precisamente um dia depois, a 8 de julho, que os campistas e trabalhadores do parque receberam uma comunicação da entidade gestora do parque. Nessa carta, assinada por João Queiroz, presidente da direção, a Federação informa os utentes do parque de "todo o processo negocial", informando que vai recorrer à via judicial, através de uma providência cautelar.
Questionado pelo DN, João Queiroz é perentório: "o assunto foi entregue ao nosso Gabinete Jurídico e, segundo informação dos nossos advogados, em 1 de agosto nada vai acontecer. Achamos que ainda pode imperar o bom senso e encontrarmos uma solução que permita ultrapassar este conflito."
Mas essa não é a opinião do presidente da câmara. "Dia 1 o parque passa para a câmara. A licença não foi renovada. E os campistas vão ter que sair", afirma Carlos Monteiro, que fala de um processo de negociação com todas as partes, sublinhando que "a federação foi sendo protelando". Por essa razão, considera que "a revolta dos campistas é fundamentalmente com a Federação, que nunca os pôs ao corrente nem nunca os informou do que se estava a passar. Cobrou-lhe taxas anuais quando sabia que tinha uma licença precária mensal".
A Câmara da Figueira vai tomar posse administrativa do parque. "Os campistas vão ter de sair a 1 de Agosto", diz o presidente.
Requalificar o parque
Sandrina Silva, uma das utentes do parque que desde 2017 mantém lá "uma caravana o ano inteiro", disse ao DN que a primeira comunicação que recebeu da FCMP foi o comunicado de 8 de julho. Tal como muitos outros campistas, deparou-se nos últimos dias com um conjunto de painéis no parque, sugerindo que a responsabilidade estará do lado da Câmara. Na manhã do dia 8, ligou para a Federação, para saber o que se passava, afinal. "Responderam-me que nesse dia haveria de receber um e-mail com a comunicação, e assim foi. Até agora nunca nos tinham feito aviso nenhum".
Tal como uma boa parte dos campistas, Sandrina encantou-se pelo mar do Cabedelo e pelas aulas de surf. Acabou por fazer um contrato anual com o parque, ao preço de 105 euros por mês, para uma caravana. Tal como ela, são muitos os utentes nesta condição. Mas uma volta pelo exterior do parque permite perceber que há quem o utilize bastante. "Mas aquilo não pode ser um bairro habitacional. Não é isso que se preconiza para os parques de campismo", sublinha o presidente da Câmara, que afinal não tenciona acabar, de todo, com um o parque, antes requalificá-lo.
"Aquele espaço não pode ser todo ele utilizado em termos de parque de campismo, ao abrigo do POOC, até no âmbito das alterações climáticas, do recurso estratégico programado", acrescenta Carlos Monteiro. O projeto passa por reduzir a área, dotando-o de bungalows e espaço para caravanas, mas muito mais reduzido.
Carlos Monteiro considera que não seria compatível requalificar o Cabedelo com "o estado de abandono em que aquele parque". Confrontado com o atraso da obra (que já deveria estar concluída), atribui-o ao impasse das negociações com a Federação de Campismo. E diz que equaciona mesmo "colocar uma ação judicial pelo danos causados".
João Queiroz recusa essa responsabilidade. Justifica que "o processo negocial coincidiu com a pandemia, mesmo na sua fase mais aguda, sendo certo que a FCMP não se furtou a diversas deslocações de Lisboa à Figueira da Foz, em inúmeros contactos com a Câmara, a várias reuniões da sua direção, não obstante os prazos curtíssimos, 5 dias, que nos foi imposto para cada passo que foi dado nas negociações".
"Falar em arrastamento neste contexto é , no mínimo, desculpa de mau pagador de quem prefere o conflito, que não desejamos, ao consenso", conclui o presidente da FCMP.
Ordenar o espaço público
A autarquia da Figueira conta abrir parte da zona intervencionada no Cabedelo "até ao final do mês de julho", garante o presidente. Numa praia em que a via de acesso tem apenas uma entrada e saída, o estacionamento desordenado e sobrelotado facilmente tornam o trânsito caótico. Carlos Monteiro adianta que, quando a obra estiver concluída, serão 1000 lugares de estacionamento à disposição de uma praia que este ano tem 4.100 (ou 5,100, dependendo das marés) pessoas de carga máxima, segundo as orientações da DGS.
O recuo estratégico programado (que vai acabar com a atual estrada e passar a fazer o acesso por uma via paralela entretanto já construída) "irá libertar a pressão sobre a linha de costa", garante o autarca. Mas a associação SOS Cabedelo considera que a obra "precisa ainda de muitos ajustes", tal como defende Eurico Gonçalves, presidente daquela organização e proprietário de uma das duas escolas de surf que existem na praia. Como está desde 2012 num espaço provisório (junto ao parque de campismo), não entrou nas negociações com a autarquia, ao contrário do que aconteceu com a outra escola, que acabou por ser indemnizada em 45 mil euros. Também um café que existia na zona intervencionada foi alvo de uma contrapartida no valor de 80 mil euros.
"O nosso foco é o mar"
"Estou expectante. Mas desconfio muito da eficácia desta obra", acrescenta Eurico. A associação a que preside continua "mais preocupada com esta linha de costa e com a preservação das ondas, a que ninguém parece ligar. Só os surfistas e os pescadores compreendem o que tem vindo a acontecer".
Na praia do Cabedelo - que passou a ser vigiada apenas há meia dúzia de anos - "não há semana nenhuma em que os surfistas não tenham que ir buscar alguém ao mar", conta ao DN Miguel Figueira, outro ativista da SOS Cabedelo, um dos autores da exposição "o mar é a nossa terra", que por estes dias está em exposição no CCB. Natural da Figueira da Foz, foi um dos primeiros surfistas no Cabedelo, a par do amigo Eurico Gonçalves. Ambos se lembram ver de ver nascer o parque de campismo, e ambos concordam que assim não pode continuar. Mas lamentam que, em todo este processo, o movimento cívico a que dão corpo nos últimos 10 anos "nunca tenha sido ouvido, ao longo de todo este processo, no âmbito da requalificação", diz Eurico.
A SOS Cabedelo insiste que o foco deve estar no mar. "Tudo o que se passa a sul do Mondego tem impacto até ao Canhão da Nazaré. Por isso insistimos tanto com o fim das ripagens, por isso fizemos uma queixa à Comissão Europeia, por isso vemos as coisas ao contrário: quando nos vêm falar de uma praça do surf, no âmbito da requalificação urbana, o que temos a dizer é que a nossa praça é o mar".
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