Bruxelas ameaça Portugal com Tribunal por não aplicar lei de qualidade do ar.
A Comissão Europeia deu um prazo de dois meses a Portugal para aplicar efetivamente a legislação europeia relativa à qualidade do ar, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
A Comissão justifica esta quarta-feira o envio de um parecer fundamento a Portugal “uma vez que o país ainda não cumpriu as suas obrigações”.
“Portugal dispõe de dois meses para responder e tomar as medidas necessárias para estabelecer o bom funcionamento do sistema de controlo da poluição atmosférica. Se Portugal não atuar no prazo de dois meses, a Comissão pode decidir submeter o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia“, adverte Bruxelas.
A Comissão Europeia deu um prazo de dois meses a Portugal para aplicar efetivamente a legislação europeia relativa à qualidade do ar, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
A Comissão justifica esta quarta-feira o envio de um parecer fundamento a Portugal “uma vez que o país ainda não cumpriu as suas obrigações”.
“Portugal dispõe de dois meses para responder e tomar as medidas necessárias para estabelecer o bom funcionamento do sistema de controlo da poluição atmosférica. Se Portugal não atuar no prazo de dois meses, a Comissão pode decidir submeter o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia“, adverte Bruxelas.
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