Obras do Cabedelo envoltas em polémica

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Imagem via Diário as Beiras

"Os vereadores eleitos pela lista do PSD Carlos Tenreiro e Miguel Babo solicitaram esclarecimentos à Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) sobre o projeto da requalificação do Cabedelo. A resposta já chegou e, segundo nota de imprensa enviada ao DIÁRIO AS BEIRAS pelos dois autarcas da oposição, há desconformidades com o Plano de Praia (PP). Na nota, Tenreiro e Babo afirmam que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara da Figueira da Foz “pretendem mudar a lei para branquear as ilegalidades da obra já iniciadas no Cabedelo”. Além de detalharem os diversos pontos com que sustentam as suas afirmações, os vereadores divulgam a resposta da APA, que foi abordada sobre o assunto pela IGAMAOT. “Não obstante o contrassenso da polícia do ambiente (IGAMAOT) entregar a investigação à própria entidade que, em conjunto com a câmara municipal, detém a direção da referida obra, ainda assim, veio a APA reconhecer a existência das referidas ilegalidades”. Na resposta aos autarcas, a APA adianta que estão a ser feitas alterações ao PP, “por pedido da autarquia, por forma a compatibilizar as intervenções pretendidas para a zona com os objetivos estratégicos do programa”.
“Discussão pública viciada”
Acerca das alterações, Carlos Tenreiro e Miguel Babo entendem que “a lei está a ser mudada em função da obra que já se iniciou, onde a discussão pública que agora decorre está viciada e o resultado já está estabelecido, não passando a discussão pública de uma mera formalidade que levará, inevitavelmente, ao resultado que a câmara e a APA necessitam para cobrir uma obra com as ilegalidades denunciadas”. Os dois autarcas, atuando à margem do PSD, que este ano lhes retirou a confiança política, adiantam que apresentarão, na próxima reunião de câmara, uma “proposta para suspensão imediata da obra, com base nas referidas ilegalidades”.
“É lamentável”
Por seu lado, o movimento SOS Cabedelo, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, afirmou que “já não espanta mais uma ilegalidade, a juntar à da transposição sedimentar sem o estudo de viabilidade”. Acerca das referidas obras, frisou que não compreende como é possível que elas continuem “sem a conformidade legal com o plano em vigor” e se faça a consulta pública com os trabalhos em curso. “É um desrespeito pela participação pública. É antidemocrático. É lamentável”, rematou.
“Obras  não vão contra o POOC”
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, a vereadora Ana Carvalho afirmou que “o PP só abrangia a praia propriamente dita, e a praia acaba na duna”. E afirmou: “O que nós vamos fazer é aumentar a praia e criar parques de estacionamento novos”. A autarca do executivo camarário afiançou, ainda, que “a APA quer que o PP abranja a nova praia, porque é uma área portuária, que, no fundo, vai deixar de ser”. Ana Carvalho reduziu as alterações em curso a “uma pequena alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)”, garantindo que “não é todo o programa, é só uma planta”. Ou seja, elucidou: “As obras que estamos a fazer não vão contra o POOC; o POOC, simplesmente, não as abrangia. Era omisso”. Assim sendo, afiançou, as alterações ao PP não vão fazer parar as obras nem alterar o projeto. “Temos a aprovação da APA e da administração do porto”, concluiu."
Texto Jot’Alves, via Diário as Beiras