Como sou um activista político de sofá fica o meu obrigado à oposição... Quando os meus ganharem, acho que me passo para a Oposição...

NOTA DE IMPRENSA DOS VEREADORES DO PSD

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ – 06/11/2017

PONTOS EM DESTAQUE

- O Vereador Carlos Tenreiro(PSD) fez saber que a agenda da reunião e respectiva documentação foi apresentada apenas com um dia útil de intervalo em relação ao dia da realização da reunião, o que condicionou, em muito, a sua preparação, pelo que, pediu que tal facto não voltasse a suceder o que mereceu a anuência do Presidente da CM;

- Ainda no momento da aprovação da ata da reunião de 25/10/2017, o Presidente da CMFF, em face da declaração de voto manifestado pelos vereadores do PSD em relação às reuniões de porta fechada convidou os vereadores do PS a pronunciarem-se acerca da razão porque votaram a favor daquela proposta, tendo todos os vereadores do PS(sem excepção) efectuado uma declaração pessoal manifestando a sua total concordância com aquela proposta;

- O Vereador Carlos Tenreiro(PSD) aproveitou o inicio da reunião declarando e fazendo constar para a acta o desconforto que sentia ao encontrar-se numa reunião de Câmara Municipal à porta fechada, num Município que durante décadas esteve associado a uma tradição de grande expressão democrática, de liberdade, de transparência e de proximidade com a sua população, onde todas as reuniões eram realizadas abertas ao publico, tendo aproveitado a ocasião para elogiar o exemplo da Câmara Municipal de Coimbra que no actual mandato determinou que as duas reuniões ordinárias mensais fossem de porta aberta com a possibilidade de intervenção do público;

- O Vereador Carlos Tenreiro(PSD) questionou acerca do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas tendo o Presidente da CM assegurado que o referido Plano encontra-se bem implementado, comprometendo-se a dar a conhecer o seu actual estado, bem como, o teor do relatório referente ao ano em curso;

- O Regimento da Câmara Municipal foi aprovado com os votos contra dos Vereadores do PSD pelo facto do seu art.4º determinar a realização duma reunião mensal à porta fechada;

- O Protocolo a celebrar entre o Município e a Genius y Meios para a realização do SUNSET RFM até 2020 foi aprovado por unanimidade, com a menção dos Vereadores do PSD em manifestarem o seu agrado pelo facto desse evento manter-se na cidade, tendo o Vereador Miguel Babo(PSD) alertado para a necessidade do reforço de questões relacionadas com a Segurança e Limpeza durante a sua realização;

- A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2018 foi aprovada por unanimidade, verificados os pressupostos que estão subjacentes à actualização do tarifário, tendo por base o índice de inflação e o preenchimento duma série de itens contratualmente previstos, designadamente, o relatório do auditor e parecer favorável da entidade reguladora, a ERSAR;

. O Vereador Miguel Babo(PSD) recordou que a redução do preço do tarifário continua a ser uma bandeira do PSD e que o mesmo não deixará de ser reivindicado no próximo ano(2018) cumpridos que serão cinco anos após a ultima revisão contratual;

. O Vereador Carlos Tenreiro(PSD) sugeriu em complemento que ao ser auditado o contrato de concessão deveria ser convidada uma Associação de Consumidores a pronunciar-se, sugestão que foi rejeitada pelo Presidente da CM alegando não se mostrar necessário tal préstimo;

- O processo ARU CABEDELO – PROJETO DE PARCELAMENTO E REGRAS URBANÍSTICAS E ARQUITETÓNICAS – foi retirado da reunião para posterior análise;

- A adjudicação das obras de QUALIFICAÇÃO DA FRENTE MARÍTIMA DE BUARCOS - ADJUDICAÇÃO À FIRMA LUIS FRAZÃO-CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLIAS, S.A., e REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CABEDELO - ADJUDICAÇÃO À FIRMA LUIS FRAZÃO-CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, S.A., foram aprovadas com os votos contra do PSD tendo os Vereadores do PSD apresentado declaração de voto manifestando o seu desagrado com a génese do projecto, pelo que, em consciência, não podiam deixar de votar contra todos os actos que surjam no âmbito dessas obras;

- Os restantes pontos da agenda foram todos votados por unanimidade, tendo a Vereadora Ana Oliveira(PSD) a propósito da atribuição do subsídio à Assembleia Figueirense no valor de 5.000,00€ de apoio ao Torneio Internacional de Xadrez (e sem que fosse colocado em causa o interesse e prestigio do evento em causa) questionou o Presidente da CM acerca do critério da aprovação de apoios a este tipo de eventos. Respondeu o Presidente da CM que o apoio concedido é feito de acordo com vários factores, os quais, têm a haver, essencialmente, com o retorno que os mesmo proporcionam ao concelho. A referida proposta foi votada por unanimidade, tendo o Vereador Miguel Babo(PSD) optado por a não votar por estar associado à organização do referido evento.

Figueira da Foz, 7 de Novembro de 2017

Via Carlos Tenreiro, Mudar Já