segunda-feira, 17 de julho de 2017

Calendário eleitoral para as autárquicas 2017

Segundo o mapa-calendário divulgado pela  Comissão Nacional de Eleições para o acto eleitoral de 1 de outubro, todas as candidaturas terão de ser entregues no tribunal até ao dia 7 de agosto (segunda-feira)
Antes, porém, até 28 de julho, as coligações de partidos devem ser comunicadas ao Tribunal Constitucional, bem como publicar esse acordo em “jornais diários de maior difusão na área da autarquia”
O sorteio da ordem do boletim de voto ocorre no dia 8 de agosto, devendo o resultado ser “imediatamente afixado à porta do edifício do tribunal”
Até 14 de agosto, o juiz deverá verificar “a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos”.

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