sábado, 18 de fevereiro de 2017

Com a abstenção dos vereadores do PSD, foi aprovado concurso público para a reconversão e exploração da piscina-mar

Pedra sobre pedra, decisão a decisão, lentamente, assim se vai cimentando o espólio que este executivo vai deixar à posteridade figueirense. 
Neste caso, para os próximos 50 anos. Uma vida. 
Se  a proposta é sólida ou não, teremos  50 anos para ver. 
Entretanto, a opção da oposição, é a abstenção. 
Assim estão os vereadores PSD/Figueira: não tomam posição, vão-se abstendo, que o mesmo é escrever, vão empurrando com a barriga. 
E  já lá vão uns anitos.  Quatro anitos. Quatro
É assim que tudo se deixa construir ou destruir: não tomando posições claras. 
Continuemos a sorrir...

O concurso público de reabilitação, reconversão e exploração do complexo da piscina-mar foi aprovado ontem, na reunião de câmara, com os votos a favor da maioria PS e a abstenção do PSD, que através de João Armando, fez saber que concorda «que haja uma solução para o complexo», mas manifestou dúvidas de que a proposta em causa seja «suficientemente sólida».
A parte da proposta que tem a ver com a arquitetura foi apresentada por Carlos Figueiredo, autor do projeto e último concessionário deste equipamento municipal.  
A obrigatoriedade da manutenção da estalagem e da cobertura (transparente) da piscina, para poder ser utilizada durante todo o ano, mantém-se, assim como a possibilidade da utilização do antigo solário para outros fins – nomeadamente, aumentar a capacidade hoteleira, de 13 para 19 quartos. Confirma-se  a esplanada na Avenida 25 de Abril, com o necessário alargamento do passeio, e as lojas. Poderão ainda ser instalados um ginásio, uma talassoterapia, entre outros serviços. Por outro lado, vai ser colocado um elevador, com acesso à piscina e à zona hoteleira. O actual espaço de restauração também se mantém. 

Entretanto, em vez de 30 anos com possibilidade de renovação por dois períodos de 10 anos, a concessão passou para 50 anos seguidos. 
O concessionário, que vai ter de realizar as obras, cujo valor estimado são dois milhões de euros, e assegurar a exploração, não terá de pagar pela adjudicação da concessão
Para além disso, terá um período de carência de três anos para o pagamento das rendas, destinado às obras – se forem concluídas antes, começam a ser pagas após a emissão da licença de utilização. 
Durante os primeiros três anos de exploração, o valor das rendas será de 5.550 euros por ano. No quarto, quinto e sexto anos, sobe para 8.650 euros. A partir dali, estabiliza nos 14.400 euros.

Se os anteriores concessionários se queixavam da curta validade da concessão, agora, no mínimo, é questionável ter a duração de 50 anos. 
A esta questão, o executivo camarário PS contrapõe que os diversos setores de negócios podem ser explorados por terceiros, desde que o vencedor do concurso público se mantenha. 
E até existe a possibilidade de trespasse, desde que seja aprovado pela câmara
Por outro lado, do ponto de vista do actual executivo, a longevidade da concessão tem a ver com o elevado investimento do restauro e reabilitação do imóvel classificado, construído no início dos anos 50, cujo projeto é do arquitecto figueirense Isaías Cardoso, falecido há poucos dias. 
Além do investimento inicial, o concessionário tem também de garantir a conservação dos imóveis e as condições para o bom funcionamento de todos os espaços concessionados. 
Segundo as estimativas da autarquia, o investimento inicial poderá ser amortizado em 10 anos e os investimentos a efectuar ao longo da concessão (conservação, mobiliário e outros) poderão chegar aos dois milhões de euros. 
A estes, somam-se,  os outros dois milhões previstos para as obras e mobiliário iniciais. 
O concessionário pode recorrer a fundos europeus reembolsáveis com juros baixos ou nulos, por tratar-se de reabilitação urbana

2 comentários:

  1. Esta era a Piscina-Praia. A foto é da década de 50.
    A actual é a Piscina-Mar. Não tem nada a ver com a Piscina-Praia no seu todo, excepto a localização. É onde hipoteticamente irá ser feita a "reconversão e exploração".
    É como a "Praia da Calamidade" (a designação não é minha). Quando se fala em algo na Praia actual, tem-se o hábito de colocar uma foto da Praia, que foi da Figueira, da Claridade ou das Crianças.

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  2. Deus queira que eu me engane, mas estou a ver o filme do Paço de Maiorca II
    Abraço
    Pimentel

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