O ajuste directo...

No decorrer da reunião de ontem, que segui via internet - um luxo a que só tenho direito uma vez por mês - tive oportunidade de ver Ana Catarina Oliveira, vereadora Somos Figueira, na oposição, interrogar o executivo acerca do concurso para concessão da exploração do Complexo Piscina Mar. 
Em resposta, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde, declarou que “é altura de começar a pensar”. 
Miguel Almeida, também vereador Somos Figueira, na oposição, veio a terreiro para "reclamar uma resposta concreta."  
João Ataíde ripostou: “Vamos abrir e enviar o convite aos vários interessados para se apresentar, com tempo, uma solução”. 
A reunião camarária, estava no chamado período antes do período da ordem do dia. 
No entanto, a questão levantada por Ana Catarina Oliveira, a proposta de contratação de serviços de consultadoria, no âmbito do processo de reabilitação e exploração do complexo Piscina de Mar, fazia parte da agenda de trabalhos.
Na oportunidade, a vereadora da oposição solicitou mais esclarecimentos sobre o referido ponto e lembrou que, no passado mês de novembro, foi à reunião de câmara um ponto em tudo semelhante, onde o valor era de 15 mil euros. 
As explicações foram dadas pela vereadora Ana Carvalho.
Afirmou que a consultadoria estará a cargo de Carlos Figueiredo (foi o penúltimo dos concessionários do Complexo Piscina Mar). “O acordo foi definido por ajuste directo ao arquitecto Carlos Figueiredo, no valor próximo de 18 mil euros”, disse a vereadora Ana Carvalho. 
"Só o arquitecto Figueiredo reúne as condições? E com que base chegaram ao valor 18 mil euros?” foram algumas das questões levantadas a seguir pela vereadora da oposição Somos Figueira, Ana Catarina Oliveira. 
A vereadora socialista Ana Carvalho, em resposta, argumentou que o arquitecto já havia feito o levantamento exaustivo no complexo, trabalho que iria demorar muito tempo se fosse outra pessoa. Isto porque, alegou que o arquitecto “reúne todas as condições”. 
“Vai fazer o caderno de encargos, acompanhará as propostas, analisa e conduzirá a obra”, disse Ana Carvalho. 
Miguel Almeida veio novamente à discussão deste ponto.
Admitindo desconhecer que os serviços tinham sido adjudicados ao arquitecto Carlos Figueiredo, o vereador Miguel Almeida fez alusão ao facto de que “em 1998, a câmara lançou um concurso para as obras do concelho, pelo que já existia um levamento total do edifício”. 
“É preciso perceber o que aconteceu a isso”, sublinhou Miguel Almeida, que disse ainda: “Não deixa de ser extraordinário que o arquitecto tenha feito o ajuste directo”. 
“Afinal tem os 32,5 mil euros que ele tinha pedido (com base na resolução do contrato de concessão da exploração, aprovado com os votos contra da Somos Figueira, em junho)”.
Ao que Ana Carvalho argumentou:  “Desconheço que haja esse levantamento rigoroso. A autarquia vai pagar ao arquitecto que melhor conhece o edifício". 
Já para o presidente Ataíde, esta é a “melhor forma de resolver o assunto”. 
“Ficamos, neste contexto, com os trabalhos por ele desenvolvidos. É a pessoa mais avalizada para levar isto com serenidade e de acordo com os direitos de autor”, justificou o presidente, fazendo referência à relação de proximidade que Carlos Figueiredo tem com o arquitecto Isaías Cardoso. 
Ao que Miguel Almeida respondeu: “A mim não me custa aceitar que Carlos Figueiredo reúna as condições. O que custa é a forma como o processo foi conduzido. E não foi bem conduzido, constitui uma ilegalidade”.
Resposta de João Ataíde: "Foi o possível em função das circunstâncias. Reconheço que é a solução possível no contexto que foi criado. Achamos que estamos a fazer isto nos termos correctos de boa gestão dos dinheiros públicos”.
E pronto.
A proposta de contratação de serviços de consultadoria, no âmbito do processo de reabilitação e exploração do Complexo Piscina Mar, foi aprovada com três votos contra da Somos Figueira. |
As maiorias absolutas têm uma função bem definida desde que Deus as inventou: servem para isto...