sábado, 3 de outubro de 2015

Não acredito que a Câmara da Figueira amanhã não exija o cumprimento da lei por todas as forças que concorrem às eleições...

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, segundo li no facebook do Alexandre Campos, "retirou hoje, dia 3 de outubro, propaganda da CDU que estava a menos de 500 metros de assembleias de voto, «esquecendo-se» da sua própria propaganda, do Bloco, do MRPP, e de todos os outros concorrentes". 
A ser assim - e não tenho motivos para duvidar - a Câmara agiu exorbitando a sua competência legal.
Vejamos o foco da questão.
Pode haver propaganda afixada nas imediações das assembleias de voto no dia da eleição?
Na realidade, é proibida qualquer propaganda até à distância de 500 metros das assembleias de voto.
Contudo, esta proibição, tem apenas incidência no dia da eleição, ou seja, no dia em que as assembleias de voto se encontram em funcionamento - amanhã, dia 4 de outubro. 
Veremos se amanhã os cartazes gigantes do PS - iguais ao da foto - são retirados das imediações das mesas de voto instaladas no edifício da Câmara Municipal, da Associação Comercial da Figueira da Foz e da Escola Professor Rui Martins?

 Actualização às 23 horas e 47 minutos.
Segundo informação do Rui Curado da Silva também foi retirada a propaganda ao BE.
às

1 comentário:

  1. A Arte de Furtar04 outubro, 2015 00:23

    Hoje, 4 de Outubro, é dia de celebrar Abril!
    Decida por si, porra!

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