sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

In dubio pro reo


A demissão do governante segue-se a ter sido notificado na passada segunda-feira pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra de um despacho de acusação pela alegada prática, em 2008, enquanto presidente da Câmara de Penela, de um crime de "prevaricação de titular de cargo político, de forma a que um primo em segundo grau fosse o escolhido para o cargo."
Segundo o jornal i "o esquema terá sido montado “em inícios do ano de 2008”, quando Paulo Júlio decidiu abrir um concurso interno para o cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude. O primo, Mário Duarte, já era funcionário da autarquia de Penela há mais de 20 anos. Sabendo que o primo era licenciado em História de Arte, o secretário de Estado terá excluído todas as outras licenciaturas da lista de requisitos. De seguida terá decidido que o júri do concurso seria composto por ele próprio, um jurado na área do Desporto e um ex-professor do primo. Terá ainda proposto que o factor “experiência profissional” fosse especialmente valorizado: Mário Duarte já trabalhava no sector da cultura e património e o presidente propunha que a esse factor fossem atribuídos 12 valores acrescidos de 1 valor por cada ano suplementar. No final, quando chegou a altura das entrevistas, também terá sido Paulo Júlio a decidir quais as perguntas a fazer. No final, feitas as contas, os únicos dois pontos da avaliação em que Mário Duarte teve melhores notas que a outra candidata foram precisamente a entrevista e a experiência profissional. Nas habilitações académicas e na formação profissional, a outra candidata teve melhores resultados.

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