sexta-feira, 12 de outubro de 2012

A democracia e o poder local

Qualquer dia,  por cá, ainda
aparece um Tiririca!..
Pior do que tá não fica!

“A democracia só é possível e duradoura quando os cidadãos efectivamente sentem que têm directa interferência na gestão das comunidades em que imediatamente se  situam”.
Esta,  é uma afirmação do então deputado Jorge Miranda,  proferida no plenário da Assembleia Constituinte, em 14 de Janeiro de 1976.
Jorge Miranda, com esta frase,  destacava a necessidade do envolvimento dos cidadãos na vida politica local.
Por essa altura, entendia-se que  fomentar a participação popular defendia também a Constituição, que aliás previa a interferência das organizações populares de base – nomeadamente associações de moradores – no exercício do poder local.
Essa participação cívica foi defendida pela maioria dos deputados da Constituinte, de tal forma que ainda hoje as Comissões de Moradores estão previstas na nossa Constituição, apesar de  já terem desaparecido da nossa realidade local.
Como sabemos, nos dias de hoje, a participação directa e imediata dos cidadãos não vai além das eleições de quatro em quatro anos. Daí, resulta um défice democrático e a ausência de uma autêntica cultura de debate sobre os problemas locais.
E chegámos aos dias de hoje e constatamos que muitas das  esperanças que o 25 de Abril de 1974 nos trouxe, não passaram de ilusões.
Sobrou  o pessimismo e o alheamento cívico, que deu lugar a todos os oportunismos.
Os cidadãos  afastaram-se  da política, sobretudo da política local, que é a que mais directamente interfere nas nossas vidas.
Veja-se o que se passou na última Assembleia Municipal, com o debate da  chamada reforma administrativa  Vamos ver o que se passará hoje na continuação do ponto dos trabalhos suspenso na passada segunda-feira…
Isto, a meu ver, coloca uma questão fundamental, que é a questão do regime: a democracia só poderá vingar se se apoiar em  fortes instituições municipais e regionais com efectiva participação popular.
Não é com jogadas politicas de gabinete que se ganham as pessoas para a democracia e se resolvem os problemas das populações.
Isto só serve para afastar os cidadãos da vida politica local e nacional.
Na Figueira, tal como de um modo geral no resto do País, o  comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política. Eles, os políticos, que deveriam ser  instrumentos de desenvolvimento, tornaram-se ao longo dos anos em meros instrumentos de caça ao voto -  ou melhor de caça aos empregos, para si e para os seus “fiéis”, para alimentarem o seu pequeno poder…
Os cidadãos, na Figueira e no País,  não se afastaram da política - foram afastados.

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