segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Estado condenado por erosão costeira


"Os Tribunais Administrativo e da Relação deram provimento a uma queixa de um morador na Apúlia, considerando que o Estado é culpado da erosão da costa por ter construído um esporão de pedra.

A decisão, inédita em Portugal, foi tomada após uma batalha jurídica desencadeada em 1993 pelo proprietário da casa, Adelino Augusto Rebelo Teixeira, contra o Ministério do Ambiente, pedindo uma indemnização pelo facto de a erosão causada pelo esporão, ter levado o mar até junto de várias casas que se localizam junto às dunas, colocando-as em perigo."

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