“O actual regulamento já é muito antigo. Entretanto, o relevo subaquático foi substancialmente alterado. Por isso, as condicionantes de pesca são diferentes”, sublinha Malaquias Domingues. Face às circunstâncias, o comandante da capitania advoga que “a lei deve ser alterada em função da actual realidade”.
Alerta, porém, que, entretanto, a legislação em vigor vai continuar a ser cumprida.
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