Tenham calma.
Não é em Lisboa.
"Nas democracias parlamentares, a regra é a de convidar a formar governo o partido vencedor das eleições e só recorrer a outra solução se aquele não for bem-sucedido."
Esta regra, só não serve para a democracia parlamentar de Timor Leste.
Timor Leste tem um novo primeiro-ministro, que não é do partido que tem maioria absoluta do Parlamento. No entanto, não haverá eleições antecipadas.
Perante isto Santana Lopes deve pensar: "E acusavam-me de não ter legitimidade".
Nas democracias parlamentares, a regra é a de convidar a formar governo o partido vencedor das eleições e só recorrer a outra solução se aquele não for bem-sucedido. Mas a Constituição timorense parece admitir expressamente a escolha da segunda hipótese à partida.
ResponderEliminarDe facto, diz o art. 106.º(Nomeação):
1.O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional.
No caso concreto, mesmo que a Fretilin fosse chamada a formar Governo, não o conseguiria, visto que não tem maioria e o seu governo seria rejeitado no parlamento pelo conjunto dos demais partidos; desse modo, o Presidente da República, perante a evidência de que um governo (minoritário) da Fretilin não passaria no parlamento, pode optar por convidar directamente a anunciada aliança dos demais partidos.
A escolha presidencial é, portanto, essencialmente política. Optar pela primeira hipótese, para além de mais curial em termos de democracia parlamentar, permite constatar formalmente a impossibilidade de um governo da Fretilin passar no parlamento, obrigando os outros partidos a votar contra essa solução; optar pela segunda hipótese permite poupar tempo e ir directo à solução que acabaria por se impor.
Num sistema parlamentar é preciso, pelo menos, que o governo não tenha uma maioria parlamentar contra si. Ora isso pode suceder quando não se tem maioria absoluta...
[Publicado por vital moreira]
SE O LEITOR CLICAR NA FRASE "Esta regra, só não serve para a democracia parlamentar de Timor Leste" terá o link para o texto de Vital Moreira.
ResponderEliminarDe qualquer maneira obrigado ao Castelo de Areia.
Um abraço
A democracia e as suas regras são muito lindas, desde que... mas como não que... o fundamental é afadtar a FRETILIN. Agora tem de ser meticuloso o afastamento porque senão... não será?
ResponderEliminarReparem em Allende, nas tentwtivas de afastar Chavez, fidel e outras que...
Inde-vos democratas!!!!!!!!