E se existissem regras na atribuição de subsídios às Colectividades?

Foto: PEDRO CRUZ


Os actuais vereadores do PS na Câmara Municipal da Figueira da Foz desejam critérios e transparência no apoio às colectividades.
Por isso, na última reunião do executivo camarário, apresentaram uma proposta Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo.
A proposta foi rejeitada, com o voto de qualidade do Presidente da edilidade, eng. Duarte Silva.
Mas, afinal, que visava, se fosse aprovada, a proposta regulamento do vereador do PS António Tavares?
A resposta é simples: “racionalizar recursos, clarificar publicamente as normas e imprimir rigor, transparência e empenho da autarquia”, são os objectivos declarados.
O documento apresentado, “é um exaustivo elencamento de normas, que cobrem todas as actividades do movimento associativo (desde acções pontuais à cedência de transporte, passando por obras, aquisição de equipamentos ou viaturas, formação, edição, etc.). Em paralelo, são definidos os critérios a adoptar, quer para avaliação da dinâmica e capacidade organizativa das associações quer para os apoios propriamente ditos.”
Em palavras simples: para quem anda (ou andou) pelo associativismo, ver clarificarados os critérios das ajudas às depauperadas Colectividades.

Naturalmente, o actual poder camarário está contra.
José Elísio, o vereador do pelouro, “discorda total e frontalmente de boa parte das considerações feitas pelo vereador António Tavares".
As explicações: “por um lado, os apoios que a câmara dá não têm sido contestados”
(pergunta-se: e o que aconteceria, no futuro, a quem tivesse a ousadia de contestar?);
“por outro lado, a câmara não quer, nem pouco mais ou menos – como interpreta da proposta do PS–, imiscuir-se na vida das colectividades, ao ponto de controlar o que fazem, por que fazem, como fazem e quanto gastam e não gastam com cada parcela”
(quer dizer: o melhor critério continua a ser o amiguismo, os contactos pessoais, as cumplicidades partidárias, o oportunismo eleitoral. Mas isto, agora, é como sempre foi!.. Lembram-se?).
Certo, certo, no actual estado de coisas, é que, como disse António Tavares, “a Câmara não tem critérios que se conheçam, na atribuição de subsídios a colectividades”
Em última análise, prevalece a "vontade discricionária do vereador”.

Pergunta final.
Quando for poder na Câmara Municipal da Figueira da Foz, será que o Partido Socialista fará aprovar alguma vez uma proposta que cumpra os objectivos do vereador António Tavares?