Que esperar do ciclo autárquico 2025/2029 na Figueira?

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Não sei se todos  os autarcas eleitos no concelho da Figueira da Foz para o mandato que decorrerá entre 2025 e 2029 já tomaram posse, mas a maioria certamente que sim.
No início de Novembro de 2025, todos estes homens e mulheres têm pela frente um desafio difícil, mas ao mesmo tempo aliciante, para 4 anos..

Este novo ciclo autárquico tem início no meio de uma enorme incerteza. 
Em Portugal e no Mundo.
O crescimento da economia portuguesa (ver os números das últimas estatísticas divulgadas), mesmo que frágil e assente no turismo, anima,  mas os munícipes  aprenderam da pior forma possível que, se não for pelos eleitos locais, as regiões não avançam. As câmaras municipais vivem hoje num conflituoso equilibrismo entre a necessidade de continuarem a beber das receitas fiscais, esmagadoramente provenientes da venda de casas e do IMI, e a urgência de disponibilizarem habitação a preços decentes, retendo, com isso, população e potencial económico. Na primeira metade do ano, as autarquias encaixaram 11 milhões de euros por dia em impostos. Só o ganho com o IMT representa mais de metade dessa generosa receita.
Nenhum autarca terá a coragem de o confessar publicamente,  "mas a especulação imobiliária foi das melhores coisas que aconteceram às contas municipais."

Perante este cenário, o que esperar do novo ciclo autárquico na Figueira.
No nosso concelho, por maioria de razões, dede logo por termos como Presidente do Município, uma figura com larga experiência política ao mais alto nível (falta-lhe ser Presidente da República) e de indiscutível relevância nacional, esperemos  que o trabalho se concentre na procura das  soluções que, ao nível local, possam ajudar a mitigar vários problemas nacionais.
Desde logo (sem esquecer o trabalho que tem vindo a ser feito), nos sectores básicos em que assenta um estado democrático e de direito: a educação, a saúde e a habitação. 

Como escrevi neste OUTRA MARGEM em 15 de Setembro de 2006 (já lá vão mais de 19 anos), «com a “Revolução dos Cravos”, o poder local passou a ser encarado de outra maneira. As populações desejaram que, nas autarquias, o poder político se aproximasse dos cidadãos. Muitos de nós, nos primeiros anos após o 25 de Abril de 1974, chegamos a acreditar que passaria por aí o incremento de uma cultura política de cidadania activa, capaz de neutralizar a cultura de submissão e de autoritarismo. 
Para se ter transformado este desejo em realidade, teria sido condição inadiável, que o novo país democrático tivesse descentralizado e regionalizado o poder político e administrativo. O que não aconteceu.»
O equilíbrio financeiro é essencial na gestão de uma autarquia.  Sabemos nós e sabe o Dr. Pedro Santana Lopes, presidente eleito confortavelmente por maioria absoluta.
Na Figueira, no início deste novo ciclo autárquico, sente-se um ligeiro "cheiro a mudança". Espero que seja no melhor sentido. Bom trabalho. É na força dos autarcas que reside o poder da mudança. 

A Figueira precisa mesmo da consolidação da mudança e de um novo ciclo.

O importante é a construção da NOVA FIGUEIRA. A FIGUEIRA DE SEMPRE tem muito a melhorar. Bom trabalho, pois desse bom trabalho beneficiaremos todos.

Ventura, Salazar e os ciganos

António Barreto

"Os cartazes de Ventura, tanto o dos ciganos como o do Bangladesh, são de enorme mau gosto, são tolices irremediáveis, mas de enorme eficácia: tinham como objectivo acicatar os piores sentimentos de parte da população e provocar oposição e ameaças de censura. Objectivos alcançados, pelo menos em parte. 

Esperemos por mais até às próximas eleicões. E saibamos resistir ao impulso de algumas pessoas que consiste em censurar e proibir. 

Uma das expressões favoritas de Ventura, "pôr isto em ordem", é de uma absoluta infantilidade, é destituída de cultura e pensamento, trata-se de um mero desabafo próprio de quem procura o reflexo condicionado, não a razão nem sequer o sentimento. Deixemo-lo prosseguir nessa via, até cair no ridículo ou até revelar a vacuidade dessa palermice inqualificável. A expressão constitui lugar-comum ou cliché conhecido, tem muitas décadas de existência, não quer dizer nada e quer dizer tudo. Cada pessoa que a ouve percebe-a como quer, dá-lhe o conteúdo que deseja. 

É uma palavra de ordem que nada implica de conteúdo, nem de política, nem de objectivos, mas apenas alude à entrega do poder a um aventureiro.

As intenções de Ventura e de outros são ou parecem claras: quer ser perseguido, pretende ser proibido de falar, gostaria de ser ilegalizado, espera que alguém o acuse em tribunal, deseja que a policia o procure e pensa mesmo que alguém, privado ou público, о poderia ameaçar. Anseia ter razões de queixa, com a esperança de ser uma vítima dos que são contra a liberdade de expressão. Ficará encantado se o acusarem de discurso de ódio. Será para ele glorioso o dia em que será acusado e processado por uso da liberdade."

Para ler na íntegra, clicar aqui.

Santana Lopes deixou a decisão, que reuniu consenso, à consideração da oposição...

As reuniões ordinárias da Câmara da Figueira da Foz vão continuar abertas ao público e  transmitidas online.
Recorde-se: após as eleições autárquicas de 2013, que venceu pela primeira vez com maioria absoluta, a primeira medida do então presidente da câmara, João Ataíde (PS), entretanto falecido, foi fechar, ao público e aos jornalistas, a primeira das duas reuniões ordinárias. No dia 4 de Novembro de 2013, realizou-se a primeira reunião da Câmara da Figueira da Foz à porta fechada desde o 25 de Abril de 1974.

Imagem via Diário as Beiras

Não se sabia isto há muito tempo?

Pedro Tadeu, jornalista

«A teoria do agenda-setting já é bem velhinha e foi explicada por Maxwell McCombs e Donald Shaw, em 1972, no livro The Agenda-Setting Function of Mass Media. Aí se explica que os meios de comunicação não dizem ao público o que deve pensar, mas sim sobre o que deve pensar. 

Sabemos isso há muito tempo, mas aceitamos que André Ventura torne temas centrais dos noticiários a imigração, a criminalidade ou a “subsidiodependência”. Saúde, habitação, salários, impostos, leis laborais ou guerra passam a assuntos secundários. 

São tantos, à minha volta, os que estudaram a teoria do framing (enquadramento), inicialmente definida em 1954 por Gregory Bateson e que, combinada nos anos 70 com a teoria do priming, defende que a representação de um fenómeno social como “ameaça” ou “injustiça” molda a forma como o público o entende, mesmo que não exista aí qualquer ameaça ou injustiça real.

Porém, demos cobertura à associação sistemática entre “imigração” e “crime”, “subsídios” e “insegurança”, que André Ventura construiu para ativar um quadro moral de medo e ressentimento. 

Murray Edelman, também no longínquo ano de 1964, no livro The Symbolic Uses of Politics, explicou que os líderes políticos constroem imagens e rituais que satisfazem emoções coletivas mais do que argumentos racionais. 

Ventura compreendeu essa lógica. Os seus outdoors provocatórios, como o “Isto não é o Bangladesh”, comunicam aos seus eleitores que ele é “um dos nossos” contra “eles”: o sistema, os privilegiados, os estrangeiros. 

Noam Chomsky e Edward Herman escreveram, em 1988, Manufacturing Consent, onde afirmam que os media reproduzem os interesses do poder. 

Ventura inverte essa ideia e apresenta-se como vítima desse poder mediático, acusando os jornalistas de censura e manipulação. É uma contra-agenda: ao atacar a comunicação social, obriga-a a falar dele. 

Sabemos tudo isto há décadas - está estudado, debatido, documentado - e, no entanto, André Ventura continua a usar com sucesso todas estas velhas técnicas de propaganda e dá espetáculo cheio de conflito, drama, linguagem básica, declarações curtas. A imprensa, que vive da urgência e da controvérsia, da caça à audiência, “come” toda esta papinha. 

Que fazer?... Tenho uma sugestão: 

Quando André Ventura fala de “Salazar”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Quando André Ventura fala de “ciganos”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Quando André Ventura fala de “corrupção”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Quando André Ventura fala de “sistema”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Quando André Ventura fala de “subsídio-dependentes”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Quando André Ventura fala de “insegurança”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Quando André Ventura fala “Isto não é o Bangladesh”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Quando André Ventura fala de “burcas”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Quando André Ventura fala de “República podre”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Quando André Ventura fala de “bandalheira”, devíamos responder “pacote laboral”. 

Enfim, quando André Ventura abre a boca, devíamos responder “pacote laboral” e, em vez de barafustar com ele, deixá-lo a berrar sozinho - e confrontar, antes, Luís Montenegro: esse sim, está a meter-se na nossa vida com as novas leis laborais que pretende aprovar, provavelmente com o apoio de André Ventura, que, sobre isso, anda muito caladinho.»

Santana garante que "seja qual for a utilização que lhe vier a ser dada, será aberto ao público"

Via Diário as Beiras

MONUMENTO NATURAL

"O Cabo Mondego é um sítio classificado como Monumento Natural desde 2007. A classificação deve-se à sua internacionalmente reconhecida relevância geológica pela comunidade científica. Mas também paleontológica, devido às pegadas de dinossauros e fósseis de várias espécies. A Serra da Boa Viagem faz parte do Cabo Mondego, cuja paisagem a exploração de cal, suspensa em 2013, descaracterizou. O Município da Figueira da Foz pretende reabilitar aquela área incluindo as instalações da antiga unidade industrial. O presidente da câmara, Santana Lopes, ressalvou que aquele espaço terá usufruto público."

ÂNCORA DO GEOPARQUE

" Desde 2021 que a associação de desenvolvimento ADELO trabalha na candidatura do Geoparque do Atlântico, tendo o Cabo Mondego como “âncora”. De resto, este monumento natural foi o ponto de partida para a primeira candidatura a geoparque da UNESCO, com o nome do citado cabo. O Município da Figueira da Foz desistiu da candidatura, já numa fase avançada, porque a UNESCO passou a exigir uma escala maior, e foi neste contexto que a AD-ELO entrou em ação com o Geoparque do Atlântico, alargando-o aos territórios dos concelhos de Cantanhede, Mealhada, Mira, Montemor-Velho e Penacova."

Para ler melhor clicar na imagem.

Vereadores que transitam do mandato anterior mantêm "o essencial dos pelouros"

 Via Diário as Beiras

Mondego

 Foto: António Agostinho

O meu rio, claro, é o Mondego, rio que marcha para a foz, trazendo a memória e histórias de boas gentes e paisagens únicas.

Conheço-o, sobretudo, na parte mais final, a partir da Ereira, antes de se espraiar no Atlântico, frente à Figueira da Foz e ao Cabedelo. Mas, também já o vi na zona de Penacova, Coimbra e Montemor-o-Velho.

Mandato 2025/2029: primeira reunião de câmara é hoje

Imagem: Município da Figueira da Foz

A primeira reunião de câmara do presente mandato realiza-se hoje.
Entre os pontos da agenda tem a proposta de delegação de competências no presidente da autarquia e a fixação do número de vereadores a tempo inteiro. Na sessão, será ainda dado conhecimento do despacho do presidente da câmara de designação da chefia do Gabinete de Apoio à Presidência. 
O actual mandato teve início no passado dia 26, com a tomada de posse da Assembleia Municipal e do executivo camarário. A coligação Figueira a Primeira, constituída pelo PPD/PSD e pelo CDS/ PP, governa com maioria absoluta em ambos os órgãos autárquicos e detém a presidência de 10 das 17 juntas de freguesia. Elegeu seis vereadores, o PS dois e o Chega um.

Uma realidade que quem viveu esse tempo conhece

 Via Jornal Público

Festa do arroz doce este domino na freguesia de Maiorca

Via Diário as Beiras

"Evento é promovido pela Casa do Lavrador e assinala 20 anos de confecção e venda da iguaria". 

PS reage ao discurso de Santana: “o respeito é inegociável”,

A Concelhia da Figueira da Foz do PS reagiu ao discurso do Presidente da Câmara da Figueira da Foz, Dr. Pedro Santana Lopes. Fica a Nota de Imprensa do PS Figueira da Foz:

"O Partido Socialista da Figueira da Foz saúda o Dr. Pedro Santana Lopes pela sua eleição como Presidente da Câmara Municipal e felicita todos os eleitos para os diferentes órgãos autárquicos, independentemente da força política pela qual concorreram.

O PS respeita o resultado das urnas e reafirma o seu compromisso com a democracia local, com a Figueira e com os figueirenses.

Estamos prontos para exercer o nosso papel com firmeza e sentido de responsabilidade — apoiando as propostas que sirvam verdadeiramente os interesses da população, mas enfrentando, sem hesitações, tudo o que se afaste desse caminho. Lamentamos, contudo, o tom intimidatório e arrogante do discurso do senhor Presidente da Câmara. As palavras proferidas revelaram mais amargura e ressentimento do que espírito democrático, deixando transparecer a dificuldade em aceitar que a Figueira da Foz é uma terra plural, com várias vozes e sensibilidades, onde ninguém detém o monopólio da vontade popular.

Recusamos qualquer tentativa de deslegitimar os eleitos do Partido Socialista ou de repetir comportamentos do passado, em que presidentes de junta e autarcas socialistas foram alvo de desrespeito ou humilhação em plena Assembleia Municipal.

O respeito democrático é inegociável, e nenhum cargo, por mais alto que seja, isenta quem o exerce das suas responsabilidades, da urbanidade que o cargo exige, nem lhe confere o direito de ofender ou intimidar quem pensa diferente.

A campanha eleitoral decorreu com normalidade, serenidade e espírito democrático — e é assim que deve continuar o debate político. Não aceitaremos prepotências nem manobras de confronto institucional.

O Partido Socialista espera que as promessas eleitorais agora feitas sejam cumpridas, em especial aquelas que respeitem a identidade, o equilíbrio e o futuro da Figueira da Foz.

Contudo, não poderemos deixar de sublinhar, com clareza, que boa parte das medidas apresentadas no programa eleitoral do senhor Presidente não são da responsabilidade da Câmara Municipal, nem dependem da sua vontade ou ação direta.

Mais grave do que isso, é eticamente reprovável tentar fazer crer aos figueirenses que essas medidas ou investimentos existem graças a esta governação. O respeito pela verdade e pela transparência perante os figueirenses deve ser a base de qualquer projeto político sério e credível.

O Partido Socialista estará, como sempre, ao serviço da Figueira da Foz: para fiscalizar, propor e defender o interesse público. Seremos uma oposição responsável, combativa e vigilante."

Santana vai ter nova chefe de gabinete

 Via Diário as Beiras

Plataforma digital proporciona visita virtual ao monumento nacional, situado na freguesia do Paião

 Via Diário as Beiras

José Duarte, o Presidente da Assembleia Municipal que a política na Figueira neste momento precisa: experiente, humano e sereno

Calculo que não será fácil exercer o cargo de Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz. Será, porventura, ainda mais difícil ser Presidente com três Presidentes de Câmara diferentes.

José Duarte, aos 83 anos de idade, presidente reeleito da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, tomou posse para o quarto mandato consecutivo: três pelo PS e este pela coligação Figueira a Primeira.

Como escrevi há muitos anos, José Duarte não é o melhor, nem o mais competente, presidente de uma Assembleia Municipal, mas  exerce o cargo com modéstia, respeito por todos, cordialidade democrática, tem estados de espírito, emociona-se (como aconteceu na tomada de posse no passado domingo) e é exigente q.b..

Bastava-me que os políticos fossem assim. A descredibilização que atinge a política, não é pontual nem subjetiva. É um processo evolutivo que ultrapassa as circunstâncias, os partidos e as personalidades. Não só na Figueira, radica-se na constatação quotidiana que os políticos, seja qual for a sua ideologia, não são capazes de resolver os principais problemas. Isto afecta profundamente a democracia, quer na forma como as pessoas a avaliam, quer a forma como as pessoas participam nela. 

A democracia não fica reduzida ao voto nas eleições. Esta fragilização da participação popular, através do voto, a concretizar-se, é um inevitável empobrecimento da democracia. É neste contexto, penoso e difícil, que José Duarte Pereira tem desempenhado o melhor que sabe e pode o difícil cargo de Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz.

A cor partidária, nem sempre retira o colorido a quem encara a vida e a politica com sentido de responsabilidade democrática e cultura humanística. É assim que se promove uma maior aproximação entre eleitos e eleitores e entre estes e as instituições, porque o órgão autárquico a que José Duarte continua a presidir, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, terá de ser sempre a casa da Democracia do Concelho da Figueira da Foz.

Helena Teodósio tem o apoio de Santana "para assumir mais altas funções em representação da Região de Coimbra"

 Via Diário as Beiras

No discurso da tomada de posse Santana Lopes "ajustou contas com o passado político recente"...

Vídeo da tomada de Posse e Instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal da Figueira da Foz, via página do Município.

Pedro Santana Lopes vai cumprir mais um mandato - o terceiro - como presidente da Câmara da Figueira da Foz, desta vez reeleito com quase 59% dos voto. Desta vez, integrado nas listas da coligação PSD-CDS/PP como independente. 
Santana Lopes tomou posse, para este terceiro mandato como Presidente da Câmara da Figueira da Foz (2 seguidos e um interpolado) ontem, domingo, 26 de outubro. No seu discurso de tomada de posse, o presidente sublinhou que a crise económica global, agravada pela pandemia, pela guerra na Ucrânia e pelos elevados custos com o tratamento de resíduos, tem tido um impacto significativo nas finanças municipais. Com um défice tarifário já superior a 1 milhão de euros, Santana Lopes destacou a necessidade de recuperar o equilíbrio financeiro da cidade. 
“O objetivo deste mandato é alcançar o equilíbrio financeiro e orçamental”, afirmou, apontando a racionalização de custos e o reforço de parcerias com o Governo como as principais soluções para superar a crise. O autarca destacou também o avanço das competências da saúde e da segurança social, que agora são geridas pelo município, enfatizando a importância da descentralização e destacando os investimentos realizados na construção e reabilitação de infraestruturas como centros de saúde e escolas. O edil alertou, no entanto, que a “falta de recursos financeiros tem dificultado a execução de políticas públicas de impacto”. 
Santana Lopes aproveitou a ocasião para destacar as grandes transformações em curso na cidade, nomeadamente as obras de modernização no fundo da Barra, “algo porque a Figueira ansiava há décadas”.  Estas obras incluem a construção de um terminal de cruzeiros e de uma nova marina, projetadas para permitir a entrada de navios de carga com maior calado. 
Além disso, o presidente anunciou a criação da Polícia Municipal, uma medida que visa reforçar a segurança na cidade. 
Apesar dos desafios financeiros, Santana Lopes expressou optimismo quanto ao futuro da cidade. O seu compromisso é claro: continuar a trabalhar para melhorar as condições de vida da população, sempre com transparência e foco no interesse público. 
Os resultados garantem à coligação vencedora a maioria absoluta de seis mandatos, no total de nove do executivo camarário, com o PS a obter dois e o Chega, um. 

A nova Assembleia Municipal e Câmara Municipal da Figueira da Foz também posse ontem, domingo, 26 de outubro. Via Município da Figueira da Foz, fica um vídeo que regista a primeira sessão.

Imagem via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)

Estado arrecada mais de cem milhões pelo lixo

Há municípios onde 90% dos resíduos vão parar ao aterro

Esta taxa mais não é do que um imposto sobre o lixo, que as Câmaras Municipais são obrigadas a suportar e, de seguida, cobrar aos seus munícipes. 
A receita deste imposto é depois alocada a um Fundo Ambiental, gerido pelo ministro do sector, não se sabe muito bem com que critérios. 

Muitas vezes serve para investir em linhas de Metro e outros transportes pesados “amigos do ambiente”...
Obviamente que o Terreiro do Paço agradece este esforço da província. 

Cerimónia de tomada de posse e instalação da Assembleia e Câmara municipais da Figueira da Foz

Daqui a pouco, pelas 15h30, no Centro de Artes e Espetáculos, realiza-se a cerimónia de tomada de posse e instalação da Assembleia e Câmara municipais da Figueira da Foz.

Pedro Santana Lopes assume um segundo mandato seguido (terceiro interpolado). Vai ter como vereadores da maioria absoluta Anabela Tabaçó, Olga Brás, Manuel Domingues, Ricardo Silva e Cláudia Rocha.

Pelo PS, ao que tudo indica, tomarão posse como vereadores João Paulo Rodrigues e Rui Carvalheiro. Pelo Chega tomará posse vereador, Hugo Fresta.

José Duarte Pereira continua a ser o presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz.

A entrada é livre, mediante levantamento de ingresso no CAE. A cerimónia vai ser transmitida em direto no Facebook do Município da Figueira da Foz.

Expectativas para este mandato?

Que Santana o cumpra...

A Figueira precisa conhecer a realidade tal qual é, para perceber que foi enganada durante décadas e aceitar, com pragmatismo, mas com frieza, o remédio.