Notas parlamentares - O poder dos "verdadeiramente social-democratas"

 Por JOÃO RAMOS DE ALMEIDA

Logo sacado daqui

«"No 2º trimestre deste ano, Portugal alcançou o maior número de sempre de trabalhadores - 4,979 milhões. Para além do emprego criado, o desemprego continua a descer. Entre o 1º e 2º trimestre deste ano, temos menos 55 mil cidadãos no desemprego. A coesão social do emprego é um elemento central para um partido de esquerda. E é por isso que, desde 2015, com estas pollíticas, temos menos 700 mil portugueses em risco de pobreza e exclusão social. Só uma política de esquerda de um partido verdadeiramente social-democrata que tem as pessoas no centro pode prosseguir estas políticas e alcançar estes resultados." (Brilhante Dias, líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, declaração política ONTEM no Parlamento)

Os tempos vão mesmo muito difíceis. Daqui a pouco, estaremos a comemorar os 50 anos do 25 de Abril, daquele dia em tudo parecia ser possível. A sociedade era tão desigual que, nessa altura, o Partido Socialista - segundo a sua Declarações de Princípios de Dezembro de 1974 - tinha opções claras:

"Combate o sistema capitalista e a dominação burguesa", "repudia o caminho daqueles movimentos que, dizendo-se sociais-democratas ou até socialistas, acabam por conservar (...) as estruturas do capitalismo e servir os interesses do imperialismo"; "o capitalismo é uma força opressiva e brutal, o Partido Socialista luta pela sua total destruição". "A estratégia antimonopolista e o reforço da acção do Estado passam forçosamente por um plano escalonado de nacionalizações (...) retirando aos grandes grupos monopolistas o poder económico e político", assegurando "o processo de desenvolvimento para uma via socialista". "O caminho para o socialismo passa pela criação imediata do Instituto da Reforma Agrária e o estabelecimento um programa escalonado de reforma agrária, visando a expropriação do latifúndio".

Em Abril de 2026, estaremos a comemorar os 50 anos da aprovação de uma Constituição que - mesmo depois do 25/11/1975! - consagrou, com o aplauso dos 116 deputados do Partido Socialista (mas não nos esqueçamos dos 81 deputados do PPD e nalguns pontos dos 16 deputados do CDS) - a construção de uma sociedade a caminho do "socialismo mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras", "empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes". E que esse poder passava pela consagração de que "todas as nacionalizações efectuadas depois do 25/4/1974 são conquistas irreversíveis das classes trabalhadoras". Mário Soares veio a dizer a 2/4/1976: "Liquidámos um capitalismo retrógrado parasitário, um capitalismo monopolista".

Logo depois, começaremos a relembrar os 50º aniversários das sucessivas e múltiplas iniciativas políticas - incluindo uma revisão constitucional em 1989 negociada mano-a-mano, fora do Parlamento, entre o secretário geral do Partido Socialista (Vítor Constâncio) e o então primeiro-ministro e líder do PSD (Cavaco Silva) - que reverteram esse projecto revolucionário de destruição "capitalismo retrógrado parasitário, um capitalismo monopolista" e que iniciaram a construção de um outro edifício contra-revolucionário, respaldado, subordinado, subserviente a instituições estrangeiras não eleitas (FMI, Comissão Europeia, BCE), preocupadas com objectivos que não passam pela salvaguarda e bem-estar de quem vive e trabalha neste país. Pelo contrário, manifestam sintomas de sociopatas.

A tal ponto que, hoje, vencidos pela inflação que o governo "verdadeiramente social-democrata" não quis equilibrar através da subida salarial, um em cada dois trabalhadores não consegue fazer face às suas despesas quotidianas.

Ao mesmo tempo, os grandes grupos económicos continuam a beneficiar dessa enorme perda de poder de compra dos salários (poupando em salários e ganhando com a alta de preços, numa transferência de rendimentos dos mais pobres para os mais ricos nunca antes vista) e, ainda por cima, beneficiando de um enquadramento legal - paulatinamente criado - que lhes permite reduzir cada vez mais a sua contribuição para a colectividade.

Em 1974, o objectivo era o poder das classes trabalhadoras rumo a uma sociedade sem classes. Hoje, a Constituição consagra a construção de uma "sociedade livre, justa e solidária", mas que, mesmo vaga, está a anos-luz do mundo do despoder dos "colaboradores", dos trabalhadores transformados em empresas unipessoais, sozinhos e individualizados, dessindicalizados, estigmatizados, para ser mais fácil serem esmagados, humilhados, explorados, mal pagos e estraçalhados em horários e em transportes sem fim.

Por isso, o Partido Socialista já só quer ser reconhecido como social-democrata, porque na verdade esteve ao lado e legitimou a abertura e hegemonia do projecto contra-revolucionário nacional-liberal em que estamos encharcados e enredados, sem que se consiga sair dele pacificamente (é possível entrar, mas não sair) senão à custa da pele dos trabalhadores.»

Portugal no pódio dos países da UE com maior precariedade

"No primeiro trimestre deste ano, 17,2% dos contratos de trabalhadores portugueses por conta de outrem eram precários."

Os livros “É proibido acampar nas cavernas” e “Onde está o livro das falas esquecidas? Ensaio de releitura da obra poética de António Augusto Menano” são apresentados no próximo sábado na Biblioteca Municipal da Figueira da Foz

«A Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás recebe no próximo sábado, dia 09 de setembro, pelas 18h00, uma dupla apresentação de livros com chancela das Edições MinervaCoimbra.»

"HOMEM AUMENTADO, NÃO MELHORADO"

Via  De Rerum Natura

Um dos maiores filósofos vivos deu uma aula em Portugal. Edgar Morin tem 102 anos e falou em Lisboa sobre o estado do mundo. 

(Ver aqui). 

"Atentem no imenso progresso da ciência e da técnica. Vão dar-nos a imortalidade ou, pelo menos, vai dá-la a uma elite que tem o poder e o dinheiro, vão dar-nos a possibilidade de estarmos sossegados porque  a inteligência artificial vai ocupar-se de todos os problemas materiais e técnicos e nós podemos começar a preparar as nossas viagens à Lua, aos planetas (...).  

É aquilo que se chama o transumanismo, isto é uma visão do homem aumentada, aumentada quantitativamente, mas infelizmente diminuída qualitativamente porque esse homem que recupera o tem do domínio do mundo, esse homem que por razões puramente quantitativas esquece que aquilo de que precisamos agora não é de um homem aumentado mas de um homem melhorado pela solidariedade e pela fraternidade."

Notas parlamentares

«O poder dos "verdadeiramente social-democratas"», por João Ramos de Almeida.

Para ler, clicar aqui.

Os poderes do Presidente

"A principal conquista do constitucionalismo moderno, há dois séculos e meio, foi a substituição da concentração de todo o poder nas mãos do monarca (absolutismo régio) pela sua repartição por vários órgãos de poder (separação de poderes), cada um deles com a sua tarefa própria. Ora, em Portugal, o Presidente não é eleito para governar nem para mandar no Governo: não escolhe o Governo, não governa nem cogoverna, nem tem nenhuma competência para definir as orientações governativas. Consequentemente o Governo não é politicamente responsável perante o Presidente. 

Obviamente, o leitor não tem de conhecer este quadro constitucional dos poderes presidenciais, mas o Presidente conhece, e bem!"

Vital Moreira

Polémicas...

Há polémicas e polémicas...
Existem as que surgem espontaneamente, muitas vezes, fruto de meteoritos mentais que arrastam o intelecto para a irrisão.
Contudo, pese embora o arrazoado inconsequente e a inutilidade estéril de algumas polémicas, outras acontecem sobre as quais, depois de ler, apetece reflectir e repensar, as razões extrínsecas e principalmente internas  do burgo, para a razão de ser chamada à colação.
Via Diário as Beiras, aqui está um exemplo de uma polémica que proporciona leitura, reflexão, não sobre o sexo dos anjos, mas sobre a inutilidade da silly season se prolongar pelo mês de Setembro ...

"O risco do populismo não é o Trump, o Ventura, é tratar os outros como se fossem idiotas"

© Reinaldo Rodrigues / Global Imagens

Rui Zink via Diário de Notícias:

"Estado da Nação

Não gosto muito de pensar no Estado da nação, porque detesto políticos, não que a política não seja nobre, mas porque quanto mais estamos a ser estadistas, menos estamos a ver as pessoas.

"Populismos?

Populismos é como o mau gosto, é sempre dos outros. O populismo parte de um princípio que, para mim, é perigoso, que é o tomar o interlocutor por estúpido e, em vez de o tentar puxar para cima, empurra-o ainda mais para baixo, para um estado de preguiça mental, moral, cultural. O risco do populismo não é o Trump, o Ventura, é o tratar os outros como se fossem idiotas.

Maioria.

A maioria está, geralmente, sempre errada. Mas não tem grande mal, porque o facto de ser maioria já lhe dá razão: tem sempre uma força grande. A maioria das pessoas em Portugal, suponho, neste momento não se está a sentir muito bem, porque está com uma dificuldade enorme em viver. E acho que uma boa governação é feita para a maioria e também para a minoria.

Liberdade.

A liberdade é como o humor, o amor, a poesia. É uma palavra que, se for definida, deixa de o ser. A liberdade está no nosso horizonte e pode ser medida por métodos e instrumentos internos e externos. A liberdade externa é simples: num país rico, temos mais liberdade de movimentos do que num país pobre. A liberdade interna é definida pela nossa capacidade, pelo nosso poder, pelo capital adquirido de conhecimento e capacidade de reflexão. E há uma coisa fundamental para a liberdade interna: tempo. E o meu receio é que no futuro, mesmo nas profissões que exerço, escritor e professor, comecem a tirar tempo para pensar. Neste momento, nas universidades e nos liceus, a burocracia é tão grande que o objetivo é um só: tirar àquelas pessoas, de quem se espera que ensinem a pensar, tirar-lhes tempo para pensar."

As tais "contas certas do Partido Socialista desacertam a vida dos portugueses"

Via Diário de Notícias

Surf, arte e música!

Agora falo eu

By Pedro Cruz

«Mais logo, os conselheiros de estado voltam a sentar-se à mesa que tem Marcelo na cabeceira. Mas, desta vez, não vão para falar. Vão apenas para ouvir. Ouvir António Costa, que tinha um avião para apanhar em julho e, por isso, acontece esta parte II de uma reunião que Marcelo quer que seja recordada e à qual quer dar importância.
Na primeira parte deste encontro do órgão consultivo do PR, falaram todos os conselheiros e, tirando uma ou outra exceção, os diagnósticos de como vai Portugal não foram nada simpáticos para o Governo. É certo que Cavaco Silva não disse, cara a cara, a António Costa, nem metade do que tinha andado a dizer e a escrever no espaço público nas semanas que antecederam a primeira parte da reunião. Limitou-se, o antigo primeiro-ministro e Presidente a falar de contas, do orçamento, da despesa e da receita. No mesmo caminho seguiu Miguel Cadilhe, antigo ministro das finanças de Cavaco, que arrasou os números do governo e explicou porque é que afinal as contas certas não são tão certas nem tão folgadas como diz o atual ministro das Finanças.
Daqui a pouco, o conselho de Estado vai ouvir António Costa, o penúltimo a falar. Será o tempo do primeiro-ministro poder fazer a sua defesa, explicar aos restantes conselheiros que rumo segue o governo, o que anda a fazer e o que pretende para o futuro breve, com a preparação do OE a ser trabalhada.

Por fim, Marcelo.

Marcelo já não quer nem precisa de ouvir mais nada. Aliás, já fez saber que já sabe o que vai dizer, que o discurso está escrito, que se foi "escrevendo sozinho" enquanto tirava notas das intervenções dos conselheiros. Ou seja, o que Marcelo já disse é que, independentemente do que venha a dizer António Costa, as conclusões já estão tiradas. Marcelo quis que se soubesse que não precisa de ouvir António Costa para saber o que dirá. A estratégia de desvalorização da intervenção de António Costa é apenas mais um episódio - na minha opinião, grave - do contrapoder que, desde maio passado, quando Galamba ficou no governo contra a vontade de Marcelo, o presidente está disposto a exercer nestes dois anos e meio que faltam para o fim do mandato e numa altura em que o espaço público já se agita com nomes e disponibilidades de presidenciáveis.
Além disso, além disto, Marcelo já ameaçou que esta coisa do Mais Habitação não fica assim. "A regulamentação terá de me vir parar às mãos", disse, este fim de semana, o chefe de Estado, depois de lembrar, mais uma vez, que ele acha que o pacote não vai funcionar. E lamentou não ter havido abertura do PS para um acordo - nem que fosse pequeno - com o PSD para que o programa se tornasse mais abrangente e «estrutural». Marcelo vetou, o diploma vai voltar sem ser mexido, ele vai (ter de) promulgar e, depois, vai esperar que o documento regresse a Belém, já regulamentado.
A frente de batalha entre PR e PM está aberta, por mais que digam, um e outro, que cada um está a cumprir escrupulosamente o seu papel e que, um e outro, estão a atuar dentro das competências e atribuições que a constituição lhes confere.
Este é o conselho de Estado de Marcelo. Que marcou em maio, que lembrou frequentemente que era em julho, que teve de interromper, que retoma agora. Marcelo já tomou o pulso ao conselho. A questão é, agora, o que dirá o PR a fechar a reunião e, já agora, se os conselheiros refletem de facto a sociedade portuguesa. Ou se, pelo contrário, a sala do conselho é apenas (mais) uma bolha.»

O drama da habitação

CASA: Centro de Apoio ao Sem Abrigo
"A delegação da Figueira da Foz “abriu portas” em Outubro de 2011 e desde 2012 que pode dispor de instalações cedidas pela Câmara Municipal o que possibilitou a colaboração, ainda hoje existente, com as juntas de freguesia de S. Julião, Tavarede, Buarcos e Marinha das Ondas. A delegação da Figueira da Foz apoia diariamente indivíduos sem-abrigo, fornecendo-lhes nas suas instalações a necessária alimentação.
Apoia, semanalmente, diversas famílias com um cabaz de alimentos e distribui, diariamente pelas famílias carenciadas todas as quebras de alimentos recolhidos nos Supermercados do Grupo Pingo Doce desta cidade. O apoio prestado pela delegação contempla também o fornecimento de roupa e calçado a toda a comunidade que deles necessite."

Contudo, o "número de pessoas a viver nas ruas da cidade está a aumentar".

Nos últimos anos, a falta de habitação pública e de arrendamento acessível está a “mandar” pessoas para a rua. 

Há quem, mesmo com emprego, não consiga pagar a renda ou a prestação ao banco. 

Esta realidade, já não é um exclusivo das grandes cidades. E este impasse parece não ter fim. Aliás, segundo as últimas notícias, tem tendência para agravamento: os analistas contactados preveem que o BCE vai voltar a subir os juros, apesar dos receios sobre recessão na zona euro, aumentando a pressão sobre quem tem empréstimos indexado às Euribor.

Imagem via Diário as Beiras

Sara Tavares

"... a quem a vida tudo deu e quase tudo tirou."

"Continua a viver no Pragal, o lugar com vista para Cacilhas e o Cristo-Rei.

É uma mulher do caraças.

Uma mulher poderosa.

Com um talento extraordinário e uma relação com a vida que talvez Deus ou um querubim um dia lhe possa explicar.

Porquê sempre isto?

Este dá e tira, este carrossel que é comboio fantasma, esta luz que se torna sombra?

A Sara Tavares é bem capaz de fazer estas perguntas, mas por favor não tenhas pena dela.

Porque ela é grande e precisa de tudo menos disso, precisa de ser ouvida, que a oiçamos sem mais nada."

DIGNIDADE E CARÁCTER.

CONTOS DA MONTANHA: MARIA LIONÇA.

 Para ler, clicar aqui. 

"Cinco histórias, cinco retratos de vidas humildes em Portugal nos anos 40. Uma adaptação de contos icónicos de Miguel Torga. Um olhar íntimo sobre uma comunidade rural nos anos 40. Cada capítulo tem o seu próprio protagonista, cuja existência é intocada pela modernidade ou mundo exterior. Cinco retratos de vidas humildes e com uma enorme resistência ao sofrimento - e uma capacidade para a violência que, por vezes, se revela impossível de reprimir."

Para ver a primeira história, clicar aqui.

Será que alguém se lembrou de alertar o senhor Ministro das Infrestruturas para a situação em que se encontra actualmente o Portinho da Gala?

Nem seria necessário grande esforço: bastaria alguém ter lembrado ao senhor ministro, para olhar para esquerda, depois de atravessar a Ponte dos Arcos, ao vir da Figueira... 

Imagem Via Diário as Beiras 

Ontem, o titular da pasta das Infraestruturas, eng. João Galamba, veio ao Cabedelo presidir à entregade prémios da primeira edição da Taça dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz, disputada, no sábado e no domingo, em Ílhavo e na Figueira da Foz.
Na oportunidade, esteve acompanhado pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes; pelo assessor do presidente da Câmara de Ílhavo, Bruno Ribau; pelo presidente dos portos da Figueira da Foz e de Aveiro, Eduardo Feio; e pelos comandantes das duas capitanias, Cervaens Costa e Vítor Conceição Dias.
Antes da sessão, o ministro João Galamba aproveitou para surfou as boas ondas da outra margem, que foi o que restou incólume depois daquela "infeliz" requalificação realizada pela anterior gestão camarária.

Quem também lá esteve (embora não apareça na fotografia), foi o Dr. Carlos Monteiro, anterior presidente de câmara e actual vogal do Conselho de Administração do Porto da Figueira da Foz.

Será que alguém se lembrou de alertar o senhor Ministro das Infrestruturas para a situação em que se encontra actualmente o Portinho da Gala?

O Portinho da Gala foi inaugurado em 2004. Cerca de 10 anos depois, a autarquia inaugurou um centro cultural e de convívio, que custou cerca de 120 mil euros, para a comunidade piscatória. Pelo meio, foram construídos os 80 armazéns.

Como recordámos ontem, o assoreamento e a falta de manutenção dificultam a actividade das várias dezenas de pescadores de pesca artesanal que têm a sua base logística no Potinho da Gala.

Quem sabe, sabe...

PAULA SIMÕES

"Se o Dia do Tavaredense é a 9 de Maio e durante alguns anos era neste dia que se faziam as grandes festas cá da Terra, porque mudaram a data e se comemoram em setembro, quando há festas em tudo quanto é lado?

Não será altura de se repensarem estas datas?

Para mim, Festas em Tavarede, serão sempre o S. Martinho em Novembro e o Dia de Tavarede em Maio!

Respeitemos a História!

Vivamos a nossa História!

Um povo sem memória é um povo sem História e eu quero que a minha Terra e todos os Tavaredenses honrem a nossa História e se orgulhem dela…"

Para mais tarde recordar...

Via Diário as Beiras

"Administração portuária quer construir uma nova infraestrutura no Cabedelo, indo ao encontro das pretensões de Santana Lopes"

As festas acontecem, porque o Povo gosta de festas....

Por este Portugal de lés a lés, do litoral ao interior, quem é que ainda tem dinheiro para satisfazer os desejos do Povo? Fácil de responder: as Câmaras Municipais, como por exemplo, a de Montemor-o-Velho.

Montagem a partir de uma imagem sacada ao Diário as Beiras