Cavaco Silva, Presidente da República, apelou recentemente a todos os portugueses para que se empenhem na luta contra a corrupção e na moralização da vida pública. Na oportunidade, o primeiro magistrado da Nação, sublinhou que esta é uma tarefa que cabe "em primeira linha" aos políticos.
Os autarcas foram os especiais visados.
O Presidente da República quis chamar a atenção "de uma forma particularmente incisiva" dos responsáveis pelo Poder Local para o papel que têm a desempenhar no combate à corrupção e degradação da qualidade da democracia
A corrupção, como todos sabemos, «tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia, que não pode ser menosprezado»,
«A transparência da vida pública deve começar precisamente onde o poder do Estado se encontra mais próximo dos cidadãos», isto é, nas autarquias locais.
As autarquias são, segundo o seu estatuto legal, « formas de organização descentralizadoras de organização democrática do Estado» e visam «a prossecução dos interesses próprios das populações», aplicando, para tal, receitas provenientes dos impostos recolhidos pelo Poder Central.
O problema é que, por vezes, a concentração de poderes no autarca, aliados a um défice de uma fiscalização eficaz, tem dado origem a uma série de desvios dos objectivos autárquicos, muitas vezes através de modos de exercício corrupto do poder, com apropriação ilícita de valores, participação económica ilegal em negócio, e em estritos actos de corrupção.
È que, quase todos o sabemos, mas não o temos em conta no momento de votar, “sem mentir, os políticos não ganham eleições, por regra. As excepções confirmam a regra. Sem serem voluntariamente enganados, os eleitores não votam em ninguém."
Ainda Cavaco Silva e o seu discurso de 5 de Outubro passado:
"é tempo de nos tornarmos mais exigentes perante a democracia que temos. É tempo de nos preocuparmos com a qualidade da nossa democracia".
É tempo, não!.. Já é mais que tempo!..
As autarquias são, segundo o seu estatuto legal, « formas de organização descentralizadoras de organização democrática do Estado» e visam «a prossecução dos interesses próprios das populações», aplicando, para tal, receitas provenientes dos impostos recolhidos pelo Poder Central.
