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sábado, 9 de novembro de 2024

A concessão de água e saneamento terminava em 2029, mas foi prorrogada até 2042

Via Diário as Beiras


Águas da Figueira vai investir 21 milhões de euros em 12 anos

A concessionária do sistema de água e saneamento da Figueira da Foz, Águas da Figueira, vai investir 21 milhões de euros em 12 anos. A concessão terminava em 2029, mas foi prorrogada até 2042. A nova versão do 4.º aditamento ao contrato de concessão, assinado pelo município e pela empresa, foi aprovado ontem, na reunião de câmara. Além daquele investimento, que inclui 750 mil euros por ano para a conservação do sistema, o executivo camarário de Santana Lopes encaixa mais 7.300 euros por mês, provenientes da renda da sede da concessionária, que subiu para 10 mil euros. A vice-presidente da câmara, Anabela Tabaçó, disse aos jornalistas que, em 12 anos, o total representa “um pacote financeiro de 42 milhões de euros”. Sem “implicar aumento extraordinário do tarifário”, garantiu.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz disse ontem que não está satisfeito com a atuação da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
No final da reunião daquela autarquia do distrito de Coimbra, Pedro Santana Lopes manifestou, aos jornalistas, insatisfação por existirem “vários projetos e processos, em áreas vitais para os municípios, cujo andamento não está a correr bem”.
No caso da CIM da Região de Coimbra, o autarca eleito pelo movimento “Figueira a Primeira” deu como exemplo a questão da recolha dos resíduos sólidos urbanos, que teve aumentos brutais nos últimos anos, e o concurso para os transportes públicos intermunicipais, “que dura há três ou quatro anos e ainda não acabou”.
“Nos transportes ainda vão formar motoristas e ter um período de transição e o concurso dura mais do que um mandato, o que é uma coisa de anedota”, enfatizou.
Salientando que sempre falou bem da realidade das comunidades intermunicipais, o presidente do município figueirense realçou que, neste momento, a atividade da CIM Região de Coimbra “não está numa altura especialmente frutífera”.
A insatisfação de Santana Lopes estende-se também à CCDRC, que “não resolveu até hoje um assunto dos processos pendentes” da Câmara da Figueira da Foz.
“Temos de andar aí a esgravatar por todo o lado”, queixou-se o autarca, lamentando que aquele organismo “nunca tenha conseguido encaixar em nenhum fundo o programa Portugal 2020” nem resolvido a questão do financiamento da Ponte Eurovelo 1, sobre o rio Mondego, “embora a Câmara tenha as suas garantias de fundos”.
Santana Lopes enumerou ainda outros processos por resolver na CCRDC para concluir que o município da Figueira da Foz “não tem ajuda em áreas que devia ter mais”.
O presidente da Câmara é taxativo ao afirmar que as entidades criadas para descentralizar a relação com o Estado não estão a funcionar bem.
“Quando se descentraliza e isso implica criar mais circuitos pesados, a descentralização não vale a pena. Só vale a pena quando é para as coisas andarem mais depressa”, sustentou o autarca, que, no entanto, defende a continuidade deste tipo de organismos, embora saliente que o país está a preparar uma nova organização administrativa.
Na reunião foram, ainda, aprovadas 20 bolsas de estudo para estudantes figueirenses que, neste ano letivo, frequentam o ensino superior, no valor de mil euros cada. 

domingo, 15 de setembro de 2024

A anedota da semana que passou

Jornal Público, edição de sábado, 14 de Setembro de 2024:
Ministro da Defesa diz que Olivença “é portuguesa” e “por tratado, deverá ser entregue ao Estado português”. “Não se abdica” dos “direitos quando são justos”, afirmou Nuno Melo. “Olivença é portuguesa, naturalmente, e não é provocação nenhuma”, disse o ministro.

Olivença é um município com cerca de 11 mil habitantes que fica junto a Badajoz. Foi anexado por Espanha em 1801. Nuno Melo, o ministro da Defesa Nacional, que cumpriu parte do seu serviço militar precisamente no RC3, unidade do Exército também conhecida como Dragões de Olivença, considera que “muitos avaliam a circunstância [de Olivença] numa razão caricatural”“ Diz-se que desde o Tratado de Alcanizes, como Portugal tem as fronteiras mais antigas definidas, excepto esse bocadinho”, porque, “no que toca a Olivença, o Estado português não reconhece como sendo território espanhol”
Na sua opinião, esta não é uma questão “de ontem, é de hoje”. O ministro da Defesa Nacional referiu o próprio Regimento de Cavalaria n.º 3, a mais antiga unidade do Exército em actividade, que assinalou na passada sexta-feira os seus 317 anos: “Estes dragões são de Olivença por alguma razão”.
Olivença “é portuguesa”, o que está estabelecido por tratado. Para Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional, “não se abdica” dos “direitos quando são justos”.
Indignado, Manuel Andrade, Alcaide de Olivença, disse: "estou convencido de que o ministro [da Defesa, Nuno Melo] tem assuntos mais urgentes e importantes para tratar neste momento".
Imagem via Público. 

sábado, 2 de março de 2024

Para uma identificação dos partidos como forças de classe

 Manuel Raposo, arquitecto

«O jargão parlamentar e comunicacional impôs na opinião pública uma identificação das forças partidárias segundo critérios de tipo topográfico (esquerda, direita, centro) ou de tipo comportamental (extremista, radical, moderado) que na verdade pouco ou nada nos dizem sobre a sua natureza política. Importa lembrar que os partidos, todos eles, representam classes sociais, mesmo quando a ligação entre aqueles e estas se mostra obscura e difícil de estabelecer. Apagar esta matriz significa esconder os interesses de classe que se alinham nas políticas das diversas forças partidárias, não apenas no que por elas é proposto, mas também no que respeita à sua acção prática.

As ideias políticas avançadas por cada partido só parcialmente permitem identificar esses interesses, que se apresentam, na maior parte das vezes, revestidos por uma roupagem de “interesse geral” pretensamente dirigido a qualquer classe social. “O país”, “os cidadãos”, “os portugueses” são termos que identificam essa roupagem enganadora. O primeiro elemento de demagogia das campanhas de propaganda partidárias está exactamente aqui: no obscurecimento da raiz de classe de um partido, dos interesses que defende por debaixo das palavras que usa, das propostas que faz, ou do público a que se dirige.

De um modo geral, numa sociedade que não atravesse uma situação revolucionária, os partidos dominantes são os partidos das classes dominantes. As classes trabalhadoras, massacradas pela propaganda oficial, são convidadas a escolher entre eles sem alternativa. Torna-se difícil, nessas situações, que uma via política de classe, independente e radical, obtenha o apoio da maioria dos trabalhadores. Mas pode sempre mobilizar uma minoria significativa de trabalhadores combativos.

Como as campanhas eleitorais são terreno propício para o adensamento daquele tipo de nevoeiro, aqui se deixa uma contribuição para identificar, em cada força partidária do espectro parlamentar, a natureza de classe dos interesses que defende e que ligação isso tem com as formulações políticas que avança.

Chega

É o partido dos despolitizados. Capta abstencionistas de longa data, gente que está farta de viver mal e de ser ignorada, que nutre justo desprezo pelo sistema dominante (político, social, económico, cultural) mas que não tem visão política de como sair da situação, e decide apostar às cegas.

As opiniões políticas e outras destas camadas sociais não resultam de uma análise racional da realidade, mas sim de sentimentos de raiva e inveja. Raiva contra os responsáveis pela sua má vida e inveja dos bem-sucedidos cujo nível sentem nunca poder atingir. Por ignorância, são facilmente levadas a identificar erradamente os culpados dos seus males: viram-se contra os imigrantes que acusam de “roubar o nosso trabalho” e de viverem “à pala do subsídio”, ou contra “os comunas” e “os xuxas” que acusam de destruir a economia e os bons costumes, ou contra os grevistas que acusam de “querer ganhar sem fazer nenhum”.

O Chega cumpre o papel histórico de todo o fascismo: arrastar para o campo da burguesia a pequena burguesia arruinada, amedrontada e desorientada, procurando colmatar a brecha que a decadência do capitalismo abriu entre uma e outra. Atrás desta, seguem franjas das classes populares. As promessas de “mudança”, com demagogia a rodos, procuram colocar os que pouco ou nada têm a reboque dos que estão bem na vida.

A despolitização da população trabalhadora abre campo e fornece apoios a este novo fascismo. A sua política é uma amálgama de estatismo para atrair a massa empobrecida e de liberalismo para contentar o capital e suscitar o seu apoio. Os seus líderes vociferam contra “o sistema” para ganharem um lugar no sistema. Os apoios financeiros que vão recebendo mostram a quem servem. A crise da democracia burguesa parlamentar que acompanha  a falência do capitalismo fornece-lhes espaço de manobra e argumentos.

O seu campo de recrutamento é a pequena burguesia desesperada, as forças repressivas (às quais um poder “forte” beneficia), o proletariado mais miserável empurrado para fora do regime do salariado, franjas dos trabalhadores que não vêem ou desesperaram de ver soluções próprias da sua classe. Cativa ainda faixas da população jovem que não se encaixam numa única classe social – “a malta nova”, igualmente despolitizada, atraída pela vozearia “anti-sistema” e pela rebeldia teatral do líder do partido. Tem pés assentes em sectores da alta burguesia, bem identificáveis pelos resultados obtidos em mesas eleitorais das freguesias mais ricas.  

O capital espera para ver o êxito da manobra. Entretanto, financia-a. A burguesia acolhe sempre as organizações fascistas e de extrema-direita como forças políticas de reserva.

Iniciativa Liberal

São os apóstolos da liberdade total para o capital. Representam os interesses monopolistas arvorando a “iniciativa individual” como bandeira. Defendem (com atraso de 40 anos) a ideia de que quanto mais ricos forem os de cima, mais poderá sobrar para os de baixo. A prática já mostrou que, por tal via, nem crescimento económico, nem diminuição da pobreza – mas isso não lhes interessa. São os paladinos da desigualdade de classes como motor da economia. 

Constituem a resposta extremada da direita e do capital ao marasmo dos negócios capitalistas: privatizar tudo o que possa dar lucro para que o capital tenha mais pasto. Daí, transferir as verbas sociais do Estado para bolsos privados. Daí, o favorecimento do negócio privado da saúde à custa do SNS. Daí, a privatização da CGD, para as mãos da banca espanhola e europeia. Daí, a privatização da TAP, para as mãos das grandes transportadoras europeias.

Apoiam-se numa média burguesia urbana (universitários, quadros qualificados de empresas privadas). A IL faz junto das classes altas e dos quadros do capital politizados aquilo que o Chega faz junto das camadas populares despolitizadas e desesperadas. Completam-se.

PS e PSD

São os dois grandes partidos da burguesia. Separa-os a forma de conduzir a política do capital, particularmente difícil numa situação de crise geral dos negócios que se prolonga sem fim à vista. A alternância de um e outro no poder, sem que nada de essencial mude, prova o serviço comum que prestam ao capitalismo e às classes dominantes. 

São, por igual, serventuários do poder imperialista, sejam os monopólios da UE, sejam os monopólios mundiais liderados pelos EUA. São responsáveis por amarrarem o país aos propósitos bélicos dos EUA, da NATO e da UE. As garantias que ambos dão de aumentar os gastos militares vão traduzir-se num ataque ruinoso às políticas de apoio social.

O PS baseou a sua política dos últimos nove anos num tripé: 1) pagar a dívida do Estado (na maioria, dívida do capital privado assumida pelo Estado) com os recursos de todos; 2) distribuir migalhas aos pensionistas e aos trabalhadores assalariados; 3) canalizar as colossais verbas europeias (nomeadamente, do PRR) para reforço do capital. Assim, a dívida do capital (que não tem fim) vai sendo saldada pela massa do povo, que em troca recebe pequenos benefícios que lhe calam a boca.

O governo do PS beneficiou da devastação causada pela troika entre 2011 e 2014. Diante da brutalidade das medidas antipopulares do governo PSD-CDS, qualquer pequena melhoria passou por ser um grande alívio. Não foi: os desníveis sociais continuaram a aumentar, a pobreza avançou, o trabalho precário proliferou, as medidas sociais pautaram-se pela busca de um “equilíbrio” que não pusesse em causa os negócios privados (na saúde, na habitação, na política salarial, na legislação laboral).

De 2015 a 2019, o PS tirou partido do apoio dado pelo BE e pelo PCP. As lutas sociais (sindicais, etc.) em vez de crescerem, na sequência da derrota da direita, foram amortecidas. Alimentou-se a esperança vã de que o Governo resolveria os males dos trabalhadores pela via parlamentar e negocial. Em vez de se ver apertado pelo movimento popular e laboral (que tinha encurralado o governo da troika), o governo do PS ficou de mãos livres. Resultado: a recuperação das perdas vindas do tempo da troika não foi feita, nem na totalidade, nem no que era essencial. Por exemplo, a legislação laboral permaneceu intocada na questão decisiva da contratação colectiva, retirando poder negocial aos sindicatos. 

No final de quatro anos, o PS obteve maioria absoluta à custa dos seus apoiantes, canibalizando-os. O baixo nível das lutas sociais, nomeadamente operárias, durante esses quatro anos explica o sucedido. E vem igualmente daí – da falta de oposição popular de massas com voz política própria – o à-vontade com que crescem a direita e a extrema-direita.

O PS é o principal partido das camadas médio-burguesas e pequeno-burguesas reformistas, o que lhe permite apresentar-se diante do capital, grande e pequeno, como o partido da “estabilidade” e das medidas “equilibradas”. Consegue, com este estatuto, neutralizar grande parte da massa trabalhadora, a qual deposita esperanças no reformismo que o PS apregoa abdicando da sua independência política. É isto que faz dele o melhor instrumento político do sistema capitalista em momentos de crise social – como se viu no verão de 1975 e recentemente com a política terrorista da troika.

O PSD é o outro actor para a mesma política de fundo. Com uma particularidade na situação presente: tira partido do marasmo das lutas operárias e populares e da despolitização geral da população trabalhadora. Acha por isso possível ir mais longe que o PS: privatizar empresas estatais rentáveis, libertar de impostos o capital e diminuir os apoios sociais, beneficiar abertamente o negócio privado da saúde, sacrificar as políticas sociais de habitação aos interesses imobiliários, agravar sempre que possível a legislação laboral dando mais liberdade de manobra ao capital. 

O seu modelo é a IL, só que um passo atrás. Admite abertamente uma coligação com a IL e não a põe de lado com o Chega se isso for necessário para formar governo.

Apoia-se no grande capital, nas classes médio-burguesas e pequeno-burguesas proprietárias, urbanas e rurais, em quadros de empresas, nas camadas assalariadas dos serviços com maiores rendimentos. A sua base de apoio social e eleitoral cruza-se em larga medida com a do PS, e daí serem intermutáveis para efeitos de governo.

BE e PCP

São a esquerda do regime político vigente. Ambos estão integrados no sistema capitalista. É na qualidade de esquerda institucional que levam a cabo a sua crítica dos males do regime. Criticam-no pelos seus excessos e injustiças, mas não pela sua natureza de classe, não pela sua natureza de sistema de exploração que deva ser abolido. A luta política parlamentar, no quadro das instituições, é o centro da sua actividade. Mobilizar as massas trabalhadoras contra o sistema capitalista numa acção política independente está fora dos seus horizontes. 

Vivem na dependência estratégica do PS. Qualquer uma das fórmulas de “governo de esquerda” avançadas pelo BE ou o PCP depende inteiramente de uma posição hegemónica do PS no eleitorado popular. O acordo governativo de 2015 foi disso exemplo.

O BE tornou-se um simples apêndice de esquerda do PS, o grilo falante que aponta os males que continuam por debelar. Sem bases seguras na massa popular e trabalhadora – sindicatos, comissões de trabalhadores, autarquias, que perdeu progressivamente ao privilegiar a acção eleitoral e parlamentar – não tem hoje outra via de intervenção que não seja constituir-se como a consciência crítica do reformismo (mal) corporizado pelo PS. 

Abandonou qualquer demarcação face à UE enquanto formação imperialista do capital europeu. Abandonou igualmente a crítica à NATO enquanto braço armado do imperialismo. O alinhamento pelo Ocidente na guerra da Ucrânia coloca-o ao arrasto da política guerreira do imperialismo EUA-UE, a par dos partidos da burguesia capitalista.

Pôs de lado qualquer ideia de luta pelo socialismo em favor de uma via de “melhoramentos” do sistema capitalista. As causas sociais parcelares a que se dedica não constituem, todas somadas, uma linha política anticapitalista. Esqueceu que é a luta das massas populares pela transformação social radical que dá sentido a cada luta particular e a cada reivindicação.

A sua base de apoio cruza-se em parte com a do PS. Recruta entre as camadas pequeno-burguesas reformistas mais à esquerda, principalmente urbanas, meios universitários, sectores de trabalhadores precários, trabalhadores que abandonaram a perspectiva da revolução social, camadas de classe que pugnam por causas sectoriais (ambiente, direitos de minorias, etc.). Muitas destas camadas, pela posição de classe e pela ideologia, oscilam entre o BE e o PS, como se viu nas eleições de 2022.

O PCP é o único partido que mantém bases na classe operária, em diversos outros sectores de trabalhadores assalariados, nos sindicatos e noutras organizações de massas. Esta influência está em perda. Cada vez mais, a intervenção do partido se reduz ao parlamento e à actividade sindical. A sua política definha por isso mesmo. 

Operou, sobretudo nos últimos anos, o que se pode chamar uma sindicalização da actividade política – justamente o que Lenine apontou como um sinal da secundarização da luta política, de classe, junto dos trabalhadores. Reduzir a luta de massas à acção sindical e reivindicativa conduz em linha recta à despolitização dos trabalhadores. Esse efeito está hoje bem à vista: a maioria absoluta do PS obtida há dois anos e o crescimento da direita são também resultado dessa despolitização.

Na propaganda do PCP, o 25 de Abril é uma bandeira puramente democrática, sem referência ao seu lado popular-revolucionário, anticapitalista. A luta no quadro da Constituição é o limite a que as acções de massas se subordinam. Aqui reside uma das principais razões da perda de apoio eleitoral do partido, da degradação da sua política, do seu esgotamento ideológico, do apagamento das suas palavras de ordem, da perda de quadros, da dificuldade em recrutar apoios jovens. 

Mantém, em relação à guerra na Ucrânia, uma demarcação das posições oficiais que é única no quadro das forças parlamentares. Mas a sua posição a respeito do papel da NATO e da atitude das autoridades portuguesas sobre o assunto manifesta-se em surdina, limitando-se a lembrar o preceito constitucional de dissolução dos blocos militares e a clamar pela paz – apagando a crítica política directa aos desmandos do imperialismo na situação concreta.

O PCP apoia-se em sectores do proletariado (operários e outros trabalhadores assalariados), nos activistas sindicais, em estratos da pequena burguesia mais pobre (assalariada ou proprietária), em camadas democráticas saudosas do 25 de Abril sem ambições revolucionárias. 

Livre e PAN

São o que se pode chamar adereços do regime político. Não cumprem nenhum papel que seja distinto do dos demais partidos, apesar da especificidade que reivindicam para si. 

A aposta do Livre no “projecto europeu” e no “aperfeiçoamento” do regime democrático não o diferencia dos partidos que promovem a mesma utopia sem atacarem a natureza imperialista da UE e sem encararem uma alteração radical do regime social. A sua base de apoio não se distingue da do BE ou da esquerda do PS.

O PAN cultiva a aparência de partido insubstituível no que toca às causas “do planeta”. Ignora que, sem tocar na raiz do problema, a natureza predatória do capitalismo, nada no planeta se resolverá. Afirmando-se nem de esquerda nem de direita, assume o papel oportunista de buscar alianças sem princípios, em qualquer azimute político, numa via de protagonismo fácil. Colhe apoios residuais em camadas pequeno-burguesas “apartidárias”, principalmente urbanas.

Abstenção e abstencionismo

A abstenção atinge mais de metade do eleitorado nominal, mas não constitui uma força política, como por vezes se pretende. É uma mistura que reúne tanto simples desinteressados da política de todas as classes, como estratos burgueses que acham desnecessário votar porque sentem o regime seguro, como estratos proletários e populares que não se sentem representados por nenhum partido. Reúne num mesmo saco tanto adeptos passivos do regime político como opositores que o desprezam mas não lhe vêem alternativa.

Deste saco podem sair votantes para qualquer força partidária quando as circunstâncias os fazem decidir, como acontece em períodos de grande agitação social ou quando uma força política nova parece abrir caminho. Nessas alturas, o aparente bloco da abstenção divide-se segundo as clivagens de classe ou as ilusões do momento.

A ideia, presente em alguma esquerda anticapitalista, de que uma abstenção elevada “retira legitimidade” ao regime político burguês esquece as razões muito diversas e as origens de classe distintas da abstenção. Se a abstenção tivesse em si mesma tal virtude, há muito que a maioria dos regimes parlamentares teria caído. Neste sentido, o abstencionismo é uma outra forma de apoliticismo, directamente resultante da fraqueza e da desorganização da esquerda anticapitalista.»

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Afastaram-se do PCP, mas voltam para o salvar da ameaça do desaparecimento

 Margarida Davim via Diário de Notícias

«Ex-dirigentes sindicais, muitos dos quais se desfiliaram do PCP, assinam documento de apelo ao voto na CDU. Ecologistas independentes pedem regresso do PEV ao Parlamento. E de várias áreas da esquerda há quem venha defender a importância do PC. É um apelo ao voto que começa com uma invocação da memória. Da forma como o PCP, juntamente com “outros democratas que lutavam pela liberdade, pela democracia e pela paz”, ajudou a construir direitos dos trabalhadores que ficaram firmados na Constituição de 1976. É em nome dessa história que, um conjunto de ex-sindicalistas da CGTP, vários dos quais saíram entretanto do PCP, assinam  um manifesto de apelo ao voto na CDU no dia 10 de março. Entre os signatários estão nomes como o do antigo secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, que se desfiliou do PCP há mais de 12 anos, de José Luís Judas, que depois de deixar de ser comunista foi presidente da Câmara de Cascais pelo PS, ou de António Avelãs, histórico sindicalista da Fenprof, que já esteve no BE e nas últimas autárquicas foi candidato pelo movimento independente Cidadãos por Lisboa.


A importância do “chão do PCP”

“Se o chão em que assenta o PCP desaparecer, ele é insubstituível”, declara Manuel Carvalho da Silva ao DN. E que chão é esse? “Uma preocupação programática, estrutural, intrínseca à sua essência, com o mundo do trabalho e os trabalhadores”, responde o antigo sindicalista, lembrando como o Partido Comunista em Portugal tem as suas raízes no movimento sindical do início do século XX. “O PCP é filho do sindicalismo e não o contrário, como muitas vezes por aí se diz”, nota.

“Não menorizo o papel de outras forças políticas. Mas o enfraquecimento do PCP será o desaparecimento de um chão que faz falta à luta dos trabalhadores”, defende Carvalho da Silva, que decidiu assinar o texto também pela forma como este manifesto sublinha a importância de uma frente mais ampla, lembrando como há 50 anos se uniram “trabalhadores e trabalhadoras comunistas, católicos, socialistas, de demais partidos e independentes” na construção de Abril.

“Tem grande significado na atualidade esta mensagem de que o movimento sindical precisa desta pluralidade”, frisa o antigo secretário-geral da CGTP, que chegou a apelar ao voto em António Costa para a Câmara de Lisboa nas autárquicas de 2009, mas que assegura que, apesar do afastamento do PCP, o seu quadro de valores “se mantém o mesmo”.

As “poderosíssimas ameaças da direita pró fascista”

Num momento em que as sondagens dão a perspetiva de uma quebra eleitoral acentuada para a CDU e em que a extrema-direita aparece em tendência oposta, Manuel Carvalho da Silva lembra que “a sociedade portuguesa deve muito ao PCP” e que esse é um partido em que há “um apego institucional às instituições da democracia que é muito significativo” e que entende ser particularmente relevante neste contexto político.

No texto, que é assinado por 50 históricos do sindicalismo em Portugal, defende-se que há neste momento uma tentativa deliberada de fazer desaparecer o Partido Comunista. “Dois grandes objetivos da direita são, no imediato, aprofundar o ataque aos direitos dos trabalhadores, aos sindicatos e à CGTP-IN, e enfraquecer, ou mesmo anular a existência eleitoral do PCP”, lê-se no documento, que afirma que são “poderosíssimas as ameaças das forças da direita, incluindo a direita pró fascista”, que não esconde as suas “intenções de regresso a um passado ditatorial”.

“É um momento crítico”, diz ao DN António Avelãs, que entendeu ser “uma atitude justa” apelar ao voto na CDU nestas eleições, defendendo que essa “tem sido a mais séria e consistente na defesa dos trabalhadores” e pela qual tem “um profundo respeito”, apesar de todas as divergências que, sublinha, o separam de outros dos signatários do mesmo texto. “Há divergências que me afastam de outros camaradas que assinam o documento, mas o que há de comum é muito mais importante”, argumenta.

Ecologistas pedem voto no PEV

Este sábado, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) – que juntamente com o PCP integra a CDU – apresentou também um documento de apelo ao voto na coligação comunista, subscrito por 130 ecologistas, a esmagadora maioria dos quais independentes.

“Nestes dois anos em que o Partido Ecologista Os Verdes deixou de ter representação parlamentar, as matérias ambientais e da sustentabilidade perderam enfoque na agenda parlamentar e deixaram de ter expressão regular na Assembleia da República”, alegam os subscritores do documento, que acreditam que “a presença de deputados dos Verdes na Assembleia da República é fundamental para alertar, denunciar, propor e encontrar soluções estruturalmente sustentáveis” para o momento de emergência climática que se vive.

“Os Verdes fazem falta na Assembleia da República! É fundamental que esta voz determinada e consequente regresse ao Parlamento para que a agenda ecologista seja marcante e constante, para que o ambiente – o suporte da vida – seja priorizado e não negligenciado”, escrevem.

Estes dois apelos ao voto na CDU juntam-se a um outro manifesto, divulgado no início de janeiro, pela plataforma Iniciativa dos Comuns, que agregou ex-militantes comunistas e bloquistas, anarquistas e independentes num apelo comum ao voto.

Apelo da Iniciativa dos Comuns já foi subscrito por 400 pessoas

“Não somos militantes do PCP, nem do PEV e não partilhamos todas as suas posições. Mas sabemos da importância e seriedade das suas propostas em áreas fundamentais. Propostas que enfrentam interesses entranhados, do imobiliário à banca, e que são feitas em nome de um país que se quer solidário e autónomo”, lê-se no texto, que foi subscrito por ativistas sociais, como os rappers Flávio Almada e Xulajji, por jornalistas, como José António Cerejo ou Emídio Fernando, mas também por nomes ligados à cultura ou à ciência.

“Por jogar o seu jogo e não cair nas armadilhas do soundbite, o PCP tem sido silenciado. O verdadeiro cordão de silêncio é à volta do PCP, e isso é objetivo. Só isso já me faz gostar dele”,dizia na altura ao DN o escritor Rui Zink para justificar o apelo ao voto na CDU, apesar de todas as críticas que tinha feito publicamente aos comunistas a propósito da guerra na Ucrânia.

“Embora eu discorde em muitas coisas do partido, faz muita falta a voz do PCP na Assembleia da República”, afirmava também ao DN o jornalista José António Cerejo, assumindo pela primeira vez o apoio a uma força política por já estar reformado.

“Na hora de elegermos quem nos represente, a redução da política a uma simples tarefa de gestão dos danos provocados pelos interesses capitalistas, sem contrapeso político, convida-nos a optar pelo ‘mal menor’. E, no entanto, se deu a maioria absoluta ao Partido Socialista, a lógica do ‘mal menor’ nada resolveu”, defende-se no texto que foi subscrito por 400 pessoas dos bairros, universidades, empresas e órgãos de comunicação social e de diversos sectores sociais, todas sem filiação partidária, para defender a importância do voto na CDU nestas legislativas.

“Em breve celebraremos os cinquenta anos do 25 de Abril. É uma questão de memória, mas também de futuro. A revolta e a alegria das pessoas comuns que há meio século saíram à rua deram pleno sentido à longa história da resistência antifascista e das lutas anticoloniais. É na sua esteira que vos escrevemos, a fim de partilharmos as nossas preocupações com a situação atual e para vos dirigirmos um apelo mobilizador”, lê-se no texto, que foi buscar o título a um verso do poeta recentemente falecido Manuel Gusmão, para se apresentarem como a “esperança que não fica à espera”

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Quando é que se começa a prever aquilo que era previsívil há muito?

Falta de lampreia obriga Câmara de Penacova a cancelar festival


A Câmara de Penacova decidiu cancelar o Festival da Lampreiaevento que normalmente decorria em fevereiro, face à escassez daquele peixe. O presidente do município, disse que vai organizar um colóquio para debater o declínio da espécie em Portugal. 
O Festival da Lampreia, que normalmente decorria no final do mês, foi cancelado devido à falta de lampreia, disse aos jornais Álvaro Coimbra, referindo que o período para a lampreia vai até abril, mas não se prevê que haja uma grande alteração face ao cenário atual. 
Em 2022, o município foi obrigado a suspender o festival também face à escassez daquela espécie que se reproduz no rio Mondego, tendo depois realizado o certame em abril. “Um evento gastronómico pressupõe abundância e, neste momento, a lampreia é pouca e muito cara”, aclarou o autarca. 
Por aquele concelho ser conhecido como uma referência na confeção da lampreia, Álvaro Coimbra decidiu avançar com um colóquio para abordar o declínio da espécie no território português, num evento que terá também como intenção exigir medidas para que o atual cenário seja revertido. Organizado pela Câmara de Penacova e pela Confraria da Lampreia de Penacova, em colaboração com o Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, o colóquio irá decorrer no sábado, no auditório municipal. “Tendo em conta que somos conhecidos como a capital da lampreia, tínhamos de fazer alguma coisa e convidar a comunidade científica para debater esta questão”, referiu Álvaro Coimbra. Segundo o presidente da Câmara de Penacova, serão também convidadas “uma série de entidades públicas ligadas ao setor”, a quem serão apresentadas propostas de medidas para assegurar a preservação da espécie nos rios portugueses. 
Álvaro Coimbra admitiu a possibilidade de se proibir a pesca da lampreia, salientando que, para o município, “em primeiro lugar, está a preservação da espécie”O director do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (Mare) defende a proibição da pesca da lampreia, para garantir a recuperação de uma espécie que escasseia cada vez mais nos rios portugueses. 

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Os desafios colocados pela imigração no concelho da Figueira da Foz

O Velho continente, a Europa, encontra-se numa encruzilhada.
«A recente aprovação em França da lei da imigração revela o beco sem saída em que se encontra o Velho Continente. (...) Chegou o momento em que não há como esconder o problema. Os cidadãos, mais uma vez, irão mostrar nas urnas se Macron e outros líderes europeus estão a contribuir para a solução - ou apenas a dar trunfos aos mais extremistas».
Tem toda a pertinência este trabalho publicado na edição de hoje do Diá
io as Beiras.

«Ninguém sabe quantos estrangeiros residem no concelho da Figueira da Foz, sendo certo que são vários milhares, de mais de 40 nacionalidades. 
Por outro lado, sabe-se que a maioria dos imigrantes são oriundos da América do Sul, sobretudo brasileiros. 

As maiores vagas migratórias aconteceram em 2022 e 2023. O maior número de imigrantes concentra-se nas freguesias de Buarcos e S. Julião e Tavarede e na freguesia rural de Marinha das Ondas.

Os novos residentes, vindos de todos os continentes, estão a inverter o saldo demográfico negativo que se vinha verificando no concelho – e no país – há cerca de duas décadas, devido à descida da taxa de natalidade e à emigração.

A chegada massiva de imigrantes, obrigou, neste ano letivo, os agrupamentos escolares a criarem 13 novas turmas. Em Tavarede, teve de ser reaberta uma escola do 1.º ciclo que havia sido encerrada há vários anos por falta de alunos. Na Marinha das Ondas, onde reside uma expressiva comunidade asiática, maioritariamente nepaleses, o relativamente recente centro escolar já se tornou pequeno. 

Os figueirenses, habituados a conviver com turistas de várias latitudes do mundo, recebem bem os estrangeiros. Contudo, não obstante a hospitalidade figueirense, já se ouvem vozes críticas em relação aos efeitos da quantidade de imigrantes. Em particular, no mercado de arrendamento de habitação.

Grande parte dos contratos de trabalho dos imigrantes são de curta duração e, por isso, sem direito a subsídio de desemprego. Pior ainda: “Há muitos casos de exploração laboral”“Muitos imigrantes começam a trabalhar clandestinamente”. Os patrões geram e gerem (falsas) expetativas sobre os contratos de trabalho. “Quando os trabalhadores pressionam o patrão para legalizar a sua situação laboral, são despedidos e, em muitos casos, sem receber o último salário”.

O Município da Figueira da Foz está a acompanhar os efeitos da pressão migratória no concelho. O principal, que também afeta figueirenses, é a falta de habitação. 
O presidente da câmara, Santana Lopes, defendeu que a situação “exige a resposta devida do município, na área da educação, da segurança social e da saúde”

Para o autarca, a conjuntura criada pela chegada de imigrantes, de todos os continentes, “exige um esforço [financeiro] grande”. “É uma realidade multifacetada que exige um esforço considerável. São cidadãos que vivem cá e nós temos de dar a resposta, em respeito pela lei”. A falta de habitação, afirmou Santana Lopes, “é motivo de grande preocupação”. Todavia, ressalvou: “Estamos a fazer um trabalho na área da habitação com rendas acessíveis, e estamos a ver a questão jurídica do subarrendamento, para disponibilizar habitação para as pessoas”

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Deputada Raquel Ferreira: a Senhora votou contra

Se o Orçamento da República para 2024, com tantos milhões da Europa, não teve estofo para acomodar a solução proposta, que “já foi avaliada pela Agência Portuguesa do Ambiente como a melhor solução, quer a nível técnico quer a nível económico, considerando um horizonte temporal de 30 anos”, quando é que isso poderá acontecer?

Cito o Figueira na Hora:

«A deputada socialista figueirense, Raquel Ferreira, face às últimas noticias em relação à questão do bypass, salienta que acompanhou a análise dos guiões de votações no dia 17 de novembro, guião onde constava a proposta de aditamento «lançar o concurso de concessão/construção e respetiva obra do sistema fixo de transposição sedimentar (bypass) da Barra da Figueira da Foz».

Tendo, em local próprio, indicado no seu sentido de voto «favorável» “por concordar com a dita proposta”, Raquel Ferreira recorda que este “problema maior” da erosão costeira da Figueira da Foz tem sido por si, desde a anterior legislatura, abordado em vários trabalhos parlamentares, quer na Comissão do Ambiente, quer em Plenário, quer em Audições Regimentais do Ministro do Ambiente e Acção Climática.

Em comunicado, a parlamentar indica que “o governo do Partido Socialista tem estado atento a esta questão da erosão costeira a sul do Concelho da Figueira da Foz

Drª. Raquel Ferreira:

Como sabe, tenho estima pessoal pela Senhora Deputada.

Sei que na campanha eleitoral de  2022, era a favor do Bypass. Mesmo hoje, a parlamentar Raquel Ferreira, diz defender importância do bypass.

Contudo, no momento em que seu voto contava efectivamente, votou contra.

Aliás, todos os deputados do Partido Socialista votaram contra: não houve nenhuma excepção.

Para que conste, por ser verdade, ficam os nomes e as caras dos deputados por Coimbra, do PS, que votaram contra a implementação do sitema sedimentar (bypass) da barra da Figueira da Foz, no Orçamento geral do Estado para 2024:  Marta Temido;  Pedro Coimbra;  Tiago Estêvão Martins;  Raquel Ferreira; José Carlos Alexandrino; Ricardo Lino.


Isto, em tempo de "vacas gordas" (para o Estado)...

Quando existe dinheiro da Europa a rodos e excedentes orçamentais.

Drª.Raquel Ferreira: acredito que a Senhora até tivesse vontade de votar a favor. Mas votou contra. E a Senhora e eu sabemos porquê.

Os deputados não são eleitos para defender quem os elege, mas para serem úteis ao Partido.

domingo, 5 de novembro de 2023

Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz vão a eleições no próximo dia 7 de Dezembrro

Ontem, Lídio Lopes apresentou a «nossa» candidatura aos Órgãos Sociais da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz.
As eleições realizam-se no próximo dia 7 de Dezembro. 
À questão colocada, pela comunicação social, do porquê voltar a candidatar-se, Lídio Lopes respondeu:
"Vários fatores me empurraram para essa decisão, numa equação que só pode ter como resultado uma melhor Associação, um melhor Corpo de Bombeiros e, necessariamente, um melhor serviço de socorro e de apoio, com qualidade, prontidão, com os melhores equipamentos e viaturas e do saber fazer, disponível aos nossos concidadãos Figueirenses e a quem nos visita.
Fez-me decidir: o apoio total e inequívoco, do Corpo de Bombeiros (sempre achei que ninguém ganha eleições contra o seu CB); o apoio e incentivo das entidades e instituições que connosco estiveram em Fevereiro último; o pronto e unânime apoio e incentivo de todos os cerca de 70 sócios que integram os atuais Órgãos Sociais; o apoio inequívoco de mais de 150 sócios que expressaram a sua vontade numa folha de subscrição da Lista; o "momento" que vivemos no mundo dos Bombeiros e que requer, nas fileiras do combate, os que já têm o "corpo cheio de cicatrazes" dos combates do passado; a mudança de Comandante em Dezembro, não sendo positivo trocar no mesmo momento tudo, na Associação e no Corpo de Bombeiros. 
Enfim, a minha disponibilidade em servir a causa, mais um mandato, só tem sentido por haver tantos e tão bons que vestem a "farda" comigo, só com eles eu serei capaz.
A todos, obrigado pela disponibilidade, pela confiança, pelo incentivo e pela força. 
Dia 7 de Dezembro, naturalmente, todos os sócios que estão em condições estatutárias para votar, que o façam.
Por nós, prontos, disponíveis e, com tudo para os novos desafios do futuro.
Vivam os Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz."

domingo, 23 de julho de 2023

Qualquer um de nós, desde que tenha capacidade eleitoral activa e maior de 35 anos, pode querer ser candidato candidato a PR...

Uma canditatura presidencial, com sucesso, é um projecto essencialmente pessoal. 
Esse desiderato, contudo, pode não ser conseguido pelos mais capazes, mais competentes, mais brilhantes, mais serenos, mais óbvios, mais lógicos, mais generosos, mais perspicazes, mais inteligentes, mais populares, ou mais preparados.
Vamos aguardar que os candidatos a candidatos se cheguem à frente. 
Os piões testam-se rodopiando. Os peões testam-se no sacrifício: deixando-se, ou não, comer pela rainha.

Neste momento, qualquer um tem todo o direito de querer ser presidente, desde  que tenha capacidade eleitoral activa e maior de 35 anos.
Nessas circunstâncias, qualquer um de nós tem todo o direito de achar que é um bom candidato a PR, ocupar o espaço mediático, ser hoje controverso e amanhã consensual, achar que ser popular não é ser parvo e considerar ter o direito de achar que este é o tempo de ir testando o caminho.

Por outro lado, todos  podemos estar no direito de pensar que a questão presidencial não afasta nada nem ninguém dos problemas importantes e dos desafios que tem no seu dia a dia e que falarem dele é bem melhor que não falarem.
Ora, se qualquer um e nós, desde  que tenha capacidade eleitoral activa e maior de 35 anos, pode querer ser candidato candidato a PR, porque é que Santana não pode?

Se não fosse Santana, Carlos Beja tinha sido presidente de câmara da Figueira da Foz, em 1997, João Soares presidente da câmara de Lisboa, em 2002, e Carlos Monteiro continuaria como presidente da câmara da Figueira em 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.  
Santana Lopes tem todo o direito a perguntar se a boa fé é património apenas dos outros, a ser demagógico e afirmar, "que não há nenhum político em Portugal que tenha tanta capacidade para ser presidente da República como ele próprio."

Discordo, porém de Santana Lopes, que ainda não descartou uma candidatura a Belém, quando diz que "não há nada que o impeça de dar esse passo".
Mas, esta é uma mera opinião: a minha. E tenho todo o direito a tê-la.
Recordo que tenho memória. Sou do tempo, o chamado antigamente antes de Setembro de 2021, em que na Figueira a soberba era uma arma e um desígnio de políticos incompetentes e medíocres à procura de estatuto e reconhecimento.
Daí, até chegarmos à vaidade e ambição desmedida, foi um passo.
A humildade perdeu contexto e conteúdo.
Chegámos ao poder absoluto.
OUTRA MARGEM. Foto: Pedro Agostinho Cruz, via Dez&10
Na Figueira, em 2023, não é bem assim: a soberba é um pecado ao alcance de poucos.
Não esqueço, porém, os invejosos. 
Contudo, nem tudo é mau na inveja que vão manifestando.
Permite a evolução com equilíbrios.
Vejamos, por exemplo, o que se passa entre as aranhas e as moscas. 
A teia invejosa, muitas vezes, também apanha moscardos que só servem para fazer borbulhas.

terça-feira, 4 de julho de 2023

Os problemas do Serviço Nacional de Saúde e a memória que me levou a Durão Barroso

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse ontem em Beja algo que agrada a Luís Montenegro: que o Governo não tem nenhuma "obsessão ideológica" que o impeça de recorrer ao setor privado, quando entende ser adequado, nem para "diminuir" o setor público.
O ministro foi confrontado, no final de um dia no distrito de Beja, no âmbito da iniciativa Saúde Aberta, com palavras dos líderes do PSD e do Bloco de Esquerda sobre o caso de uma grávida que foi transferida, no domingo, do Hospital de Santa Maria para uma maternidade privada.
Luís Montenegro, do PSD, acusou o Governo de ter uma "visão estatizante e centralista" da forma de gerir o SNS, apesar de estar "mais próximo" do que defende o seu partido, enquanto Mariana Mortágua instou o ministro a "decidir se está ao lado de Luís Montenegro" ou "se está ao lado do SNS".
"Não temos nenhuma obsessão ideológica que nos impeça de recorrer ao setor privado quando isso é adequado e também não temos nenhuma obsessão ideológica para diminuir ou amesquinhar o setor público e reconhecemos a importância que o SNS teve ao longo destas décadas", atirou Manuel Pizarro, no Hospital de Beja, onde fez o balanço do dia passado no distrito no âmbito da iniciativa Saúde Aberta.
Para contextualizar a afirmação, Pizarro frisou que está "do lado das pessoas" e que apenas pretende "assegurar que Portugal continua a ser um excelente país para se engravidar" e proteger a saúde das futuras mães, "como o SNS garantiu nestes quase 50 anos de democracia".
"Para o fazer temos de fortalecer os serviços públicos do SNS. Aliás, é isso que estamos a fazer em Santa Maria. Porque o que vamos fazer é uma remodelação profunda do bloco de partos que vai transformá-lo no mais moderno e no maior bloco de partos do país", destacou o governante.
Questionado, também, sobre a intenção anunciada pela Ordem dos Médicos de enviar um colégio da especialidade para perceber se estão garantidas as condições de segurança no serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, o ministro assumiu que "todos os contributos de diferentes instituições são bem-vindos".
Há quem não goste, mas costumo olhar para passado para tentar entender o presente. Em 3 de Julho de 2004, estava já assumido que Durão Barroso ia para a presidência da Comissão Europeia. 
O PSD entendeu ter legitimidade para nomear o novo primeiro-ministro, tudo com a conivência e, a bem, da estabilidade política no país e do próprio Jorge Sampaio. O que aconteceu. Para a sucessão foi escolhido Santana Lopes.
Nos dois anos que governou Durão Barroso iniciou a gestão privada de hospitais públicos de uma forma abrangente, vulgarmente conhecida como Hospitais S.A.
Na altura, mesmo quem era a favor da gestão privada e tenha reconhecido mérito nos resultados obtidos por esta medida, reconhecia ao mesmo tempo, que a dívida às farmácias e hospitais ascendia a 700 milhões de euros, com acréscimo no ano de 2003 de 87 %. 
Por pressão dos lobbies, Durão Barroso resistiu à introdução dos genéricos de uma forma massiva, e até admitiu a hipótese que a auto-medicação pouparia ao Estado cerca de 10% dos custos.

Na altura, existiam muitas questões no ar, nomeadamente ficou por responder se o SNS - como serviço público, com tratamento constitucional, devia prevalecer, ou não, sobre os interesses das autoridades investidas ou travestidas de neutralidade e de eficiência técnica e social.
Com a entrega, sistemática e sempre crescente, de serviços de saúde a "entidades administrativas independentes", o Estado (a Administração da Saúde) apenas passou a desempenhar uma função reguladora - Estado mínimo regulador - abdicando de realizar actividades que lhe estavam primacialmente incumbidas, de forma a promover e garantir o direito à protecção da saúde.
A resposta a esta questão passou por um longo caminho que, estamos a sentir agora, não contribuiu para termos um sistema de saúde transversal e eficiente.
O que aconteceu com a esta transmissão de direitos - a transformação da natureza jurídica de alguns dos hospitais em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, pretendia alcançar uma crescente autonomia de gestão dos hospitais, em moldes mais próximos da realidade empresarial, estabelecendo-se simultaneamente a separação da função de prestador de cuidados de saúde da função de financiador público do Serviço Nacional de Saúde, ficando assegurado o carácter geral, universal e tendencialmente gratuito do Serviço Nacional de Saúde.
Hoje estamos numa encruzilhada que não augura nada de bom.
O hospital público é uma empresa? 
O hospital público presta um serviço público às populações? 
O hospital público vai desaparecer e dar lugar a instituições de outra natureza? 
O cidadão (ou melhor: o doente, colocado no centro dos discursos)  esteve no centro do debate e no centro das decisões?

A partir de Durão Barroso o hospital passou a ser encarado uma empresa como qualquer outra empresa, pelo menos em muitos aspectos, devendo, portanto, recorrer aos métodos, técnicas e instrumentos próprios da gestão empresarial. 
A legislação desta Reforma falava em ganhos em saúde: isto não era aproximar-se da essência e da finalidade de uma empresa?
Isto é: o lucro.
Aconteceu o que tinha que acontecer: os gestores dos hospitais, transformados em sociedades anónimas, os dirigentes dos que continuaram a pertencer ao Sector Público Administrativo, ou dos que forem objecto de negociações do tipo parceria público-privada, procuraram conquistar determinados mercados para que a sua "empresa" obtivesse "ganhos".
E como ficámos nós os utentes perante esta nova realidade?
Convém não esquecer que o que está em causa é um produto que podemos chamar de saúde. O povo diz  que a saúde não tem preço. É uma realidade. Para o  doente/utente - sei por experência própria - no momento em que está a precisar de cuidados de saúde, aquilo que menos o preocupa é se o hospital tem  gestão empresarial ou gestão tradicional. O que doente/utente  pretende é ser bem atendido e não esperar meses a fio por uma consulta ou por uma intervenção cirúrgica sem recorrer aos subsistemas privados de saúde.
Sabemos quem assume o tratamento dos doentes mais caros: o SNS, que o mesmo é dizer, o orçamento de estado para a saúde.
Os hospitais S.A., foram considerados há 20 anos uma lufada de ar fresco na saúde em Portugal, em termos de custos e em termos de operacionalidade, mas ninguém se preocupou em quanto isso aumentou o custo para o utente e para o SNS.
Ficaram com a "carne".  Por exemplo, um doente com uma operação delicada que demore 6 horas ocupa um bloco operatório durante 8 a 10 horas. Ao desviar esse doente para o SNS, o mesmo bloco fica livre para nas mesmas 10 horas se efectuarem, 8 a 10 intervenções ligeiras. E assim se conseguiram alguns números.

Depois de Durão Barroso Portugal continuou com governos do Partido Social-Democrata e do Partido Socialista, chefiados por Santana Lopes, António Guterres, José Sócrates, Passos Coelho/Paulo Portas e  António Costa. 
Apesar de António Costa encher a boca  com o SNS, o seu primeiro ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou menos carinho e disponibilidade. 
E aconteceu a pandemia e uma negociação curiosa: a  determinação do preço por doente Covid, que o SNS teve de pagar ao sector privado da Saúde.
Esse "negócio" permitiu ultrapassar o incomodo sofrido pelo sector privado da Saúde, quando, em Março de 2020, decidiu fechar as portas aos doentes Covid (por serem caros demais). Um vexame que transbordou para os partidos à direita no Parlamento, que se mostraram incapazes de justificar o injustificável, se não com o facto de o sector privado não querer perder dinheiro, revelando uma total falta de responsabilidade social.
O silêncio à direita, porém, deu lugar a outra táctica. 
Primeiro, pediu-se um reforço de verbas para o SNS, colando-se às críticas à esquerda sobre os esforços orçamentais insuficientes (devido à política de contenção orçamental do ministro das Finanças). Depois, sublinhou-se que o SNS não era capaz de dar conta do recado, havendo urgência em contratar o sector privado para fazer o papel do SNS. 
E de uma penada, o problema inicial do sector privado ficou resolvido.
Para quem está atento (infelizmente poucos), tornou-se ainda mais descarada a distância que vai entre as designações programáticas dos partidos, as afirmações fáceis de campanha e aquilo que se passa na realidade governativa.

quarta-feira, 28 de junho de 2023

O debate correu muito bem para quem é verdadeiramente ambientalista e se peocupa com todo o concelho: norte, areal da Figueira e a erosão costeira a sul do Mondego

Via Revista Óbvia

Santana Lopes substitui luta pela limpeza da praia pela luta pelo By Pass

«Depois de quase três horas de discussão pública, o autarca considerou que "há um grande consenso relativamente à necessidade de conciliar" alguma limpeza do areal com a manutenção da vegetação com valor para a biodiversidade da fauna e flora, adiantando que vai "trabalhar com os cientistas mas não sob as ordens dos cientistas" já que não abdica do poder-dever de decidir. Por outro lado - porque um dos argumentos para a limpeza da vegetação é a futura redução do areal da Praia da Claridade, em virtude da construção do sistema de By Pass, que passará as areias para as praias da margem sul, onde a erosão costeira há muito assusta a população -, Santana Lopes convocou "todos" para a luta pelo By Pass, depois do representante da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter voltado a dar 2030 como data provável da construção deste equipamento, o que "é incompreensível e inaceitável"

O momento quente do debate aconteceu «depois de uma intervenção do antigo vereador eleito pelo Partido Socialista, e consultor ambiental, João Vaz, um dos responsáveis pelo início da colocação da vegetação no areal, que criticou duramente a postura do presidente da autarquia no debate - exibição de fotografias prejudiciais para quem defende a manutenção da vegetação, ausência de uma apresentação da questão em causa e o facto de todo o executivo estar na primeira fila, sentado de costas para os cidadãos participantes -, Santana Lopes reagiu, apelidando-o de "provocador".

A ÓBVIA registou o diálogo que se seguiu (a sessão, lembramos, é pública), em que o autarca acusa o PS de ter tentado destruir o 'oásis' e "até matar os patos", e questiona "o que seria se fosse o meu chefe de gabinete a ir trabalhar para um festival de música"

Via Revista Óbvia fica o momento quente do debate.

terça-feira, 27 de junho de 2023

O areal da Praia

Na edição de ontem do jornal Diário as Beiras, li uma carta do eng. Daniel Santos.
Passo a citar: 
«O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Figueira da Foz aprovado em 2014, que se encontra disponível no portal do município sob a égide da conhecida afirmação de Séneca “para quem navega sem rumo, todos os ventos são desfavoráveis”, propõe um “ordenamento da Praia da Claridade e de toda a baía de Buarcos, criando diversas valências e usos das mesmas e dinamizando o seu extenso areal. Aborda-se, assim, a enorme extensão de praia como um ponto forte da cidade”.
O planeamento urbanístico inconsequente para o areal da praia tem um histórico de décadas, remontando ao período de antes do 25 de abril.
Já nos anos 70 o engenheiro-chefe dos serviços municipais opinava, no seu parecer sobre o proposto Plano de Urbanização, que, sobre a construção do molhe norte, haveria que optar entre o turismo e a atividade portuária, atendendo às consequências que a respetiva construção teria no crescimento da praia, como veio a acontecer e estava previsto.
O Plano de Urbanização da cidade, que vigorou entre 1995 e 2017, definiu a praia como sendo uma zona sujeita a planeamento de pormenor. 
Ao longo do tempo, desde 1981 até 2001, foram propostos vários estudos, ante-planos e planos, nunca se tendo tornado nenhum deles plenamente efi caz, nem sequer sido completado. 
Até a Sociedade Figueira-Praia propôs um plano. Alguns chegaram a participação pública, da qual resultou que “aos costumes se disse… nada”.
Há não muito tempo, o CDS local quis discutir a praia. Da meia dúzia de cidadãos que apareceram, apesar das intervenções, não pode dizer-se que tenham resultado novas ideias.
Sobre a praia e quanto a planeamento, o que vale é a intenção manifestada no Plano Estratégico que acima se indicou. E não é um plano de território, isto é, não vincula.
Enquanto se riscavam os planos, a praia foi fazendo o seu caminho, as intervenções foram avulsas e voltou-se ao ponto inicial, ou seja, não há decisão.
Sendo certo que a Figueira não pode abdicar dos eventos anuais, também não pode deixar-se a situação no limbo. É preciso tomar uma decisão.
Donde se poderá propor que a solução para a praia não pode deixar de passar pelo planeamento eficaz, com prévia discussão pública, sobretudo hoje que existem ferramentas para que o mesmo seja dinâmico e se vá adaptando às realidades que forem surgindo.
Sem plano, isto, é, como afirmou Séneca, sem objetivo, não chegaremos à solução!»
Daniel Santos
A discusssão que o CDS promoveu sobre o tema, realizou-se em 15 de Maio de 2019 e conseguiu juntar 46 pessoas pessoas, de todas as tendências políticas.
Mattos Chaves, presidente da concelhia do CDS, sabendo da distância ideológica que nos separa, que nenhum de nós esconde ou disfarça, convidou-me para ser orador nas “TERTÚLIAS FIGUEIRENSES”
Fui convidado e aceitei. Gosto deste e de todos os debates livres, de preferência com vozes dissonantes. É a falar que a gente se entende. Aceitei porque  sou do tempo em que os debates eram proibidos na Figueira. Haja debates e, já agora, que deles saiam algumas ideias.
Lá estive, portanto,  numa sessão moderada por Pedro Vieira, com o Dr. Joaquim de Sousa e a Drª. Isabel João Brites e onde tive oportunidade de deixar expresso aquilo que penso.
O areal da praia da Figueira é um problema que remonta à definição da barra da Figueira, tal como ela é hoje, com a construção dos molhes, o que ocorreu no final da década de 50, princípio dos anos 60 do século passado.
Li um dia que "que os homens não aprendem muito com as lições da História. E esta, acaba por ser a mais importante de todas as lições que a História tem para nos ensinar"
O prolongamento em 400 metros do molhe norte do porto da Figueira da Foz foi adjudicado e feito, apesar dos vários alertas feitos em devido tempo, a que a realidade infelizmente deu razão: a "Barra da Figueira da Foz  é  uma Armadilha Mortal para os Pescadores",  nos últimos anos morreram 11 pessoas. Cerca de 13 anos depois de concluída a obra, a barra  da Figueira, para os barcos de pesca que a demandam, está pior que nunca e a erosão, a sul, está descontrolada. Neste momento, pode dizer-se, sem ponta de demagogia, que o mar continua a “engolir” sistema dunar em S. Pedro, Costa de Lavos e Leirosa – e por aí adiante até à Nazaré. A meu ver, há uma ideia simples que é preciso ter em conta. Não é a Figueira que se tem de aproximar do mar. É o contrário: é o mar que se tem de aproximar da Figueira. Para isso é preciso retirar a areia a mais que existe na Figueira e distribui-la por onde é necessária: as praias a sul do estuário do Mondego. E tão necessária ela é até à Nazaré. Isto, embora sendo uma ideia simples, não está ainda entendida por muita gente que manda.
O poder autárquico figueirense, com a execução das chamadas obras de requalificação do areal de 2015, demonstrou bem o seu posicionamente nesta questão do que fazer com o areal da praia da Figuiera da Foz... 
E tão avisados que foram...  Manuel Luís Pata, o meu saudoso Amigo, em devido tempo, fartou-se de avisar. Porém, ninguém o ouviu. Temos as consequências...
A Praia da Figueira não é um problema dos que habitam na cidade. É um problema territorial de todo o concelho e mais além.
É positivo o contributo de todos os figueirenses. Estamos num momento em que é importante "discutir pública e livremente, com todos, os assuntos da Figueira".

sexta-feira, 23 de junho de 2023

Santana, promotor cultural...

Uma obra de um pintor que Santana desconhecia, o sérvio Branislav Mihajlovic, que o surprendeu agradavelmente: paisagem Marítimo (Noturno). Óleo sobre tela. Para quem estiver interessado: custa 1 400 euros.

Santana Lopes,  na primeira pessoa numa postagem no facebook:
"No caminho diário de casa para a Câmara Municipal, costumo passar à porta de uma galeria de arte, na Rua da Liberdade. Ontem, por coincidência, estava cá fora, perto da porta, uma pessoa que me pareceu ser o responsável da dita galeria. Não o conhecia, tinha uma ideia por votos que tinha visto. Pedi para pararem o carro, a dita pessoa, entretanto, entrara e entrei eu também. Naturalmente, o dito responsável ficou muito surpreendido quando me viu e eu disse que queria conhecer o espaço e as obras de arte. Confesso que gostei bastante de várias das obras expostas entre elas uma de um pintor que desconhecia, o sérvio Branislav Mihajlovic. Revi um pintor de que muito gosto, Paulo Ossião, algumas do cada vez mais valorizado Manuel Cargaleiro, outras do magnífico pintor moçambicano Roberto Chichorro ( uma delas fez- me lembrar o Carnaval do Mindelo, de Clotilde Fava), e outra, muito rara,  duma pintora Duma , que nunca retrata os olhos.
Gostei do que vi e a Arte não impediu o que devia ser dito de frente. Não sobre Arte mas sobre Ética e um pouco de história figueirense.
Sempre gostei de ir direito aos assuntos mas foi uma coincidência. E devo reconhecer que, depois da natural surpresa inicial, a frontalidade foi recíproca. Mas haverá mais Arte?"


Quem acha que Santana perdeu o sentido mediático, está completamente enganado.
Mais interessante do que tecer qualquer comentário sobre este pequeno episódio, é a análise da opção de Santana pela promoção e divulgação da Arte.
É assim que um autarca, como "promotor cultural", faz as coisas: desloca-se aos locais que mostram a diferença e divulga-os.
Se concordarmos com Mathew Arnold - "a cultura como luz e doçura, como a busca da perfeição" - um autarca, que já foi Secretário de Estado da Cultura e Primeiro-Ministro, tudo cargos por definição provisórios, tem de ter o sentido do momento da oportunidade.
Resolvida que está a questão do leitinho nas escolas e o saneamento, está na hora daqueles que no meu tempo eram famintos e porcalhões, passarem a ser os futuros vistantes de espaços de cultura distintos, como o que foi visitado ontem por Santana Lopes.
Pensando um pouco mais, constatamos que Santana acrescentou algo importante para a Figueira: trouxe à colação, sublinhou e praticou algo, que está a ser tão necessário e tão essencial à cultura - o conflito exercido de forma elevada, civilizada e culta.

A democratização trouxe um inevitável abismo entre os agentes culturais e o público: no meu tempo, não se tinha nada, ou tinha-se cultura; passou-se, nos dias de hoje, a ter uma data de coisas - entre elas, livros idiotas, televisão boa, péssima e má.
E, claro - há quem continue a ter, ou não, cultura. 
A velha ideia que obrigava o homem de bem a educar o povo, caiu em desuso.
É claro que Santana,  apesar de ser expert em conflitualizar debates (culturais ou políticos), neste caso não cometeu o erro de se deixar enredar no visco sedutor.

Santana, como promotor cultural está no bom caminho: só tem que manter o rumo e continuar a visitar e divulgar os locais de cultura do concelho de que é presidente de câmara: não estamos a falar de dinheiro, mas de serviço público.
Certamente que o senhorito dono da galeria deve ter ficado agradecido pela divulgação do seu espaço comercial. 
Por outro lado, penso eu, para além de ter ficado surprendido, sensível como é, deve ter vivido uma emoção única, estranha, marcante e violenta.
Quiçá, talvez tenha chegado mesmo a sentir uma comoção...

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Querem mesmo saber porque considero Ricardo Silva o melhor jogador político da Figueira?

No passado dia 9 de Julho de 2022, realizaram-se eleições para os órgãos concelhios do PSD da Figueira da Foz.
As eleições tiveram lugar no Grupo Caras Direitas, em Buarcos, já que a sede local do partido encerrou no final de 2021, no mandato de Ricardo Silva como líder concelhio. 
Ana Oliveira, ex-deputada da Assembleia da República, foi eleita. Passou a liderar a concelhia concelhia e assumiu a liderança «de uma equipa de trabalho dinâmica e disponível em prol do concelho da Figueira da Foz».
Foram três os pilares "fundamentais para o futuro do PPD/PSD Figueira da Foz", em que se sustentou a candidatura que teve como primeira figura Ana Oliveira.

A saber:
"Reorganizar: Revitalizar a ligação dos órgãos do Partido com os seus militantes e a sociedade civil criando condições para que haja uma motivação em torno do projecto social democrata concelhio, distrital e nacional.
Renovar: Atrair novos militantes bem como novas «bandeiras/políticas» a defender que contribuam para o desenvolvimento da Figueira da Foz.
Rigor: Unir esforços com o poder o local com intuito de estabelecer as melhores soluções para desenvolvimento do concelho sempre de uma forma consciente, rigorosa e responsável."
A aproximação do PSD ao presidente da autarquia, “é uma questão que acabou por ser natural”. Isto, porque “houve um plenário de militantes em que foi aprovada, por unanimidade, uma moção sobre essa aproximação”
O relacionamento da nova estrutura concelhia do PSD Figueira com o único vereador PSD, era e continua a ser um tema interessante e importante para o futuro da gestão autárquica.
Recentemente, com Ana Oliveira na direcção local do PSD, o vereador Ricardo Silva aceitou a estratégia de aproximação a Santana Lopes, o presidente da câmara, assumindo o lugar de vereador executivo, o que prorcionou  ao vencedor das autárquicas de 2021 a maioria confortável que desde o início do mandato desejava.
Neste momento, a correlação de forças existente é diferente daquela que existia quando Ana Oliveira assumuiu a presidência da concelhia do PSD Figueira, que dava  vantagem à oposição, com quatro vereadores do PS e um do PSD. A FAP elegeu quatro. 

Na edição de 18 de Outubro de 2022 o Diário As Beiras, noticiava que prestigiados militantes do PSD/Figueira, como Teresa Machado, Teotónio Cavaco, Carlos Ferreira, Antonino Oliveira, Inês Cláudio, Luís Marques e Ricardo Oliveira terão enviado uma nota de imprensa, qualificando de mentira «que o plenário concelhio tenha aprovado uma moção de aproximação do partido ao executivo camarário…».

Contactado na altura pela FigueiraTV, Henrique Carmona proponente da moção «aprovada por unanimidade» no dia 8 de novembro de 2021, considerou esta manifestação «uma declaração errática da moção, até porque em plenário tive oportunidade de esclarecer que se procura uma oposição sensata e não cega». E acrescenta: «não aprovando ou chumbando indiscriminadamente as propostas do executivo de Pedro Santana Lopes», mas exercendo «uma oposição responsável e atenta, sem bloqueios e com colaboração ao executivo eleito pela FAP».
Perante estes factos, imaginemos que os lugares actualmente estavam trocados: Ana Oliveira era a vereadora truculenta, que por estar desempregada, aceitava o acordo tripartido e Ricardo Silva o presidente da concelhia, que tinha ganho as eleições internas para desbravar a aproximação do PSD/Figueira ao presidente da autarquia elito numa lista FAP.
Certamente que, no mínimo já teria saido um belo comunicado da concelhia do PSD/Figueira a congratular-se com o novo facto político ocorrido na passada sexta-feira, a felicitar Santana Lopes e a sublinhar que isto ia ao encontro da linha política preconizada pela Direcção política do PSD/FIGUEIRA.
Ana Oliveira, nos mentideros políticos figueirinhas, no mínimo, seria considerada uma oportunista a fugir ao trabalho e à procura de tacho.
"É a vida", como diria o "nosso" presidente de câmara.

Mas como o vereador truculento é Ricardo Silva e Ana Oliveira a presidente da concelhia, o PSD/Figueira ficou em silêncio, um facto político entretanto criado chegou para justificar o que aconteceu.

Ficou tudo justificado, menos o essencial. 
Se bem lembro a candidatura autárquica de Setembro de 2021, do PSD/Figueira, tinha um programa concreto de recuperação do comércio e do turismo, fortalecimento do porto e da criação de um porto turístico e a passagem do porto comercial para a margem sul, o que permitiria devolver a margem norte à cidade, a modernização da linha do oeste, medidas para promover o investimento e a competitividade ajudando e dando melhores condições às empresas concelhias para criar emprego, criar condições ao nível do ensino para tornar a Figueira um destino internacional que capte jovens a partir dos 14 anos. Foram também prometidas medidas para melhorar a vida dos figueirenses, como por exemplo, encarar o problema da habitação, com políticas concretas para atrair jovens casais dando-lhe condições ao nível da saúde, do emprego, da cultura, etc., a redução de impostos municipais, o preço da água, a coesão territorial concelhia, proporcionando as mesmas oportunidades às 14 freguesias do concelho. 
Será que algum destes pontos foi debatido no "acordo tripartido", para permitir que a ida de Ricardo Silva para vereador executivo possa criar condições para melhorar a gestão da autarquia figueirense e da vida dos seus habitantes?
Não conhecendo o acordo escrito que, presumo, deve ter sido assinado entre as "partes", arrisco afirmar que não. Portanto, venceu quem tinha de vencer: "o maior jogador político da Figueira da Foz" e "o maior jogador político na Figueira da Foz". E cumpriu-se o que tinha de ser cumprido.

Recordo algo que escrevi na edição do mês de Novembro de 2021 na Revista ÓBVIA
"Na Figueira, em 2021 e anos seguintes, concorde-se ou não, a vida política vai passar por políticos como Santana Lopes - aqueles que sabem aproveitar as oportunidades pessoais. 
Santana sempre foi mestre a aproveitar as falhas dos chamados "notáveis", que desprezam num partido enraizado no povo, os militantes. Os "baronetes" das concelhias e das distritais, têm de si próprios e da sua importância uma ideia desproporcionada do peso real que lhes é dado pela máquina partidária dum partido com Povo, como é o PSD. 
Sem esquecer que na "elite" local há quem se oponha, não me admirará que o verdadeiro "proprietário" do PSD Figueira, nos próximos tempos, venha a ser, não alguém que defenda a aproximação a Santana, mas, ainda que por interposta pessoa, o próprio Santana Lopes. E Santana Lopes, se assim o quiser, nem vai precisar de tornar a ser militante do PSD... 
Acham estranho? Lembram-se o que aconteceu ao PS depois de 2009? O PS Figueira passou a partido municipalista liderado por João Ataíde, que nunca foi militante socialista. Para o PSD Figueira, o comboio de amanhã já passou há semanas. 
Ventos e marés podem contrariar-se, mas há muito pouco a fazer contra acontecimentos como o que aconteceu ao PSD Figueira nas autárquicas 2021. Em 2021, que saída tem um PSD Figueira confrontado com uma escolha entre a morte por asfixia ou por estrangulamento? 
Resta Santana Lopes, um político que, como ficou provado na anterior passagem pela Figueira, continua em campanha eleitoral, mesmo depois de ter ganho as eleições?"

Portanto, Ricardo Siva (e quem está acima dele...) apenas conseguiu atrasar o percurso natural do processo político em curso na Figueira quase dois anos. 
Como escrevi ontem na minha página no facebook, a aproximação do PSD ao presidente da autarquia, “foi uma questão que acaba por ser natural”. Isto, porque “houve um plenário de militantes em que foi aprovada, por unanimidade, uma moção sobre essa aproximação”.
Não foi isso que acabou por acontecer na passada sexta-feira, dia 2 de Junho de 2023, com a cooptação de Ricardo Silva, único vereador que os cerca de 10% conseguidos pelo PSD/Figueira permitiu eleger?
Imaginemos que o vereador cooptado por Santana Lopes não era Ricardo Silva, número dois na lista, mas Pedro Machado, que foi quem, efectivamente, foi eleito, ou o número 3, 4, 5, 6, que já nem lembro quem foram, não seria isto que todos pensariam?
Portanto, o problema da equação é, apenas, um: Ricardo Silva e o passado que o vai perseguir para o resto da vida.
A beleza está na simplicidade.
Pensar simples não é para todos.
E a memória é tão curta na Figueira...

Os figueirenses em geral ficaram na mesma. 
Contudo, a Figueira política mudou mesmo na passada sexta-feira, dia 2 de Junho de 2023.
Nem ficou melhor nem pior, nem houve renovação: apenas mudou o ambiente crispado em que se vivia há anos.
Renovar, se alguma vez isso acontecer, "será trazer para a política pessoas com vida e profissão, que tenham conhecido dificuldades, desilusões, derrotas, perdas, que sejam mais de carne do que de plástico. Há cada vez menos gente assim na política, à medida que nos partidos as jotas funcionam como incubadoras de carreiras semiprofissionais e profissionais de política. Elas implicam quase sempre baixa qualificação profissional, cursos de segunda, pouca experiência profissional e vidas que rapidamente acedem a regalias e prebendas que separam os que as recebem do comum dos cidadãos."