tag:blogger.com,1999:blog-26873290.post5588576553247859764..comments2024-03-27T14:05:15.773+00:00Comments on OUTRA MARGEM: Estamos no carnaval, a Figueira é uma grande paródia, mas convém não perder a noção do essencial: este carnaval não se esqueça da escolha da máscara...ANTÓNIO AGOSTINHOhttp://www.blogger.com/profile/06098334112989166700noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-26873290.post-2712465105430756822019-02-27T11:51:36.639+00:002019-02-27T11:51:36.639+00:00"O direito de acção popular, consagrado const..."O direito de acção popular, consagrado constitucionalmente no n.º 3 do artigo 52.º da CRP, no capítulo referente aos direitos, liberdades e garantias de participação política, é um instrumento de participação e intervenção democrática dos cidadãos na vida pública, de fiscalização da legalidade, de defesa dos interesses das colectividades e de educação e formação cívica de todos. É, assim, consagrada uma forma peculiar de participação dos cidadãos, individual ou colectivamente organizados[1], na defesa e preservação de valores essenciais, por pertencerem a uma mesma colectividade."CeterisParibushttps://www.blogger.com/profile/03270808865023143427noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-26873290.post-3995857336398094712019-02-27T11:46:56.072+00:002019-02-27T11:46:56.072+00:00Assim de repente, a resposta ao Pedro Rodrigues só...Assim de repente, a resposta ao Pedro Rodrigues só pode ser...acção popular. Os movimentos que se movimentem.CeterisParibushttps://www.blogger.com/profile/03270808865023143427noreply@blogger.com